TJMG 15/07/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 1558/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1815/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE PATOS DE MINAS
Onde se lê:
NOME
LAZARO SILVA DO AMARAL
Leia-se:
NOME
LAZARO SILVA DO AMARAL
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
390601-3
1
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
390601-3
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
C
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
VIGÊNCIA
30/06/10
14 583203 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Retificação: No Extrato de conclusão do Processo Administrativo
nº 446/2014, publicado no “MG”de 10/06/2014, onde se lê, MaSP
440956, leia-se MaSP 4409561.
14 583447 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1630/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540- E.E. Antônio Silva
MASP 889958-5, Aleci Correa, PEBIA – admissão 2, a contar de
01/04/2014.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
1631/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2149/2013, publicado em 24/07/2013, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10090 – EE Dimas Álvares Fernandes
MASP 319750-6, Elisa Nunes Miranda.
14 583474 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 924/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 551, de 25 de junho de 2014,
fica divulgada a alteração societária e credenciada a entidade Centro
Educacional Cambalhota Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Cambalhota, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. João Caetano de Faria, 91, em Candeias, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 925/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 554, de 25 de junho
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro de Estudo Genoma Caratinga Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Genoma, com o ensino médio, situado na Av. Olegário Maciel, 535, Centro, em Caratinga, pelo prazo de
02 (dois) anos.
SRE – Caratinga
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 737, de 16 de junho de 2011,
referente ao reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, ministrado pelo Colégio Potência, em Conselheiro Lafaiete:
Onde se lê: “... fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente...”
Leia-se: “...fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente...”
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 926/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 543, de 25 de junho de 2014, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Antônio
Benedito Rosário Costa, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor Luciano, 31, Centro, em Urucuia, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 927/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 548, de 25 de junho de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo estabelecimento Essencial Centro de Educação Especial, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Mármore, 92,
B. Santa Tereza, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 928/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 520, de 25 de junho de 2014, fica recredenciada a entidade Faculdade AAS de Betim Ltda – ME, mantenedora
do estabelecimento ECOTEC, situado na R. Professor Osvaldo Franco,
90, 8º andar, Centro, em Betim , pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 929/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a mudança da
Escola Municipal José Ribeiro do Amaral, de ensino fundamental (anos
iniciais), da Fazenda Vargem do Almeida, em São João do Paraíso para
a Fazenda Barragem do Peão, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 930/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 537, de 19 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus, mantenedora da Escola Dom
Elizeu Van de Weijer, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situada na R. Rio Grande do Sul, 490, Centro, em Paracatu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 931/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 541, de 19 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade Colégio Santa Terezinha, mantenedora do
Colégio Santa Terezinha, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Praça José Barbosa Júnior, 196, B. Rosário,
em Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 932/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002 e considerando o Parecer CEE nº 553, de 19 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade mantenedora Colégio Educacional ABC de
Ensino Fundamental e Médio S/C Ltda e renovado o reconhecimento
do ensino médio, ministrado pelo Colégio Educacional ABC, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. João
Alves do Nascimento, 1000, B. São Lucas, em Patrocínio, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 933/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 556, de 19 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional G4 Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Maranatha, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Genésio Vargas, 199, em Camanducaia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 934/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 546, de 25 junho de 2014,
fica recredenciada a entidade Escola Ana Bueno Ltda, mantenedora da
Escola Professora Ana Bueno, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Alípio Ramos, 50, Vila Ramos, em
Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 935/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 549, de 19 de junho de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Professora Rose Aparecida de
Moraes Lopes, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Silviano Brandão, 105, Centro, em Camanducaia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 936/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 517, de 25 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade Supere Treinamento e Desenvolvimento Ltda
– ME, mantenedora da Escola Supere de Gestão e Marketing, situada
na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
14 583285 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ dos seguintes servidores:
Masp 974.818-7, Sérgio Luiz da Silva, ATE2E, admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100995,
a contar de 09/07/2014.
Masp 1.059.668-2, Fátima Antônia de Oliveira Bicalho, ATE2D,
admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4, ED1100991, a contar de 09/07/2014.
Masp 1.320.197-5, Arlaine Aparecida da Silva, ANE1A, admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1102546, a contar de 07/07/2014.
14 583348 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
101/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 247.939-2,
Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 64/2010, publicado em 14/09/10, para regularização de situação funcional, onde se lê:
a partir de 21/10/10, leia-se: a partir de 31/10/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
102/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP. 346.405-4, Darcy Inácio
Pereira, PEBII I adm. 2, Atos nº 182/1995, 1/2001, 2/2006, publicados
em 29/12/95, 18/01/01, 21/01/06, por incorreção nas vigências, onde se
lê: seis meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º decênio, três meses de FériasPrêmio ref. ao 3º quinquênio, três meses de Férias-Prêmio ref. ao 4º
quinquênio com vigência em 18/11/05, leia-se: três meses de FériasPrêmio ref. ao 1º quinquênio a/c de 01/03/93, três meses de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio a/c de 15/01/96, três meses de Férias-Prêmio
ref. ao 3º quinquênio a/c de 13/01/01, três meses de Férias-Prêmio ref.
ao 4º quinquênio a/c de 12/01/06; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA
adm. 2, Atos nº 38/1997, 43/2000, 20/2007, publicados em 17/07/97,
14/10/00, 22/05/07, por incorreção nas vigências, onde se lê: ref. ao 1º
quinquênio, ref. ao 2º quinquênio, ref. ao 3º quinquênio com vigência
em 08/01/07, leia-se: ref. ao 1º quinquênio a/c de 29/10/92, ref. ao 2º
quinquênio a/c de 29/10/97, ref. ao 3º quinquênio a/c de 17/06/05.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 103/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP.
247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Atos nº
13/1990, 12/1993, 29/1994, 54/1996, 39/1998, 24/2004, 12/2007,
39/2009, publicados em 10/10/90, 04/12/93, 02/06/94, 26/09/96,
02/09/98, 27/05/04, 20/03/07, 10/12/09, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 14/02/90, 2º biênio a/c de 05/05/92, 3º biênio
a/c de 05/05/94, 4º biênio a/c de 03/07/96, 5º biênio a/c de 03/08/98,
6º biênio a/c de 25/02/02, 7º biênio a/c de 29/07/06, 8º biênio a/c de
23/08/09, leia-se: 1º biênio a/c de 13/01/90, 2º biênio a/c de 14/05/92,
3º biênio a/c de 15/05/94, 4º biênio a/c de 13/07/96, 5º biênio a/c de
12/08/98, 6º biênio a/c de 10/03/01, 7º biênio a/c de 01/10/05, 8º biênio a/c de 21/09/08.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO –
ATO Nº 104/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Pós-Graduação, referente ao servidor:
Joaíma – EE. Professor Manoel do Norte, MaSP. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, Ato nº 10/2009, publicado em
24/11/09, para acerto de situação funcional, onde se lê: Swaramadra dos
Santos Silva, leia-se: Swaramadra dos Anjos Silva.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 105/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Almenara – EE.
de Pedra Grande, MaSP. 634.806-4, Maria Rita Teixeira Chaves,
PEBIB adm. 1, Ato nº 20/2010, publicado em 31/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 24/06/09, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 06/08/09; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira
Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm.
2, Atos nº 9/1999, 44/2000, 4/2005, 11/2010, publicados em 29/01/99,
14/10/00, 02/02/2005, 24/06/10, por incorreção nas vigências, onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 07/01/94, 2º quinquênio a/c de 04/02/99, 3º
quinquênio a/c de 17/08/04, 4º quinquênio a/c de 11/10/09, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 29/10/92, 2º quinquênio a/c de 29/10/97, 3º quinquênio a/c de 20/05/03, 4º quinquênio a/c de 18/07/08.
14 583298 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 1/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Almenara – EE. Joel
Mares, MaSP. 934.117-3, Clélia Francisca Vieira, ATBIVF, por Geovana, filha, a partir de 21/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
9/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado
de Águas Altas, MaSP. 1.299.638-5, Flaviane Lacerda Santos, PEBIA
adm. 1, a partir de 15/03/14; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira
Costa, MaSP. 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira, PEBIA adm. 1, a
partir de 17/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, MaSP. 837.463-9,
Zildenir Alves Meireles, PEBIA adm. 1, a partir de 09/04/14; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 1.044.710-0, Vera Núbia
Cordeiro dos Santos, PEBIA adm. 1, a partir de 29/11/13; Palmópolis
– EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 636.737-9, Gislane Souza
Salomão e Almeida, PEBIA adm. 1, a partir de 29/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – EE. de
Pedra Grande, MaSP. 634.806-4, Maria Rita Teixeira Chaves, a partir
de 01/04/14, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP.
247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Pedra
Azul – EE. Ana Faria, MaSP. 303.025-1, Railda Martins Pereira, a partir da data da publicação, referente ao ASBI I adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988: Almenara – EE.
Tancredo Neves, MaSP. 346.405-4, Darcy Inácio Pereira, a partir de
17/06/14, referente ao PEBII I adm. 2, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88,
a proventos proporcionais a 10.442 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a, e incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1.168 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 9/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP.
1.113.736-1, Itamara Martins Pereira para Itamara Martins Pereira
Lopes; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 303.002-0,
Marlene Petinga de Souza para Marlene Petinga Santos Sousa; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 1.336.242-1, Marisvânia
Campos Rocha para Marisvânia Campos Rocha Cardoso; Pedra Azul
– EE. Justino Ruas, MaSP. 633.110-2, Maria Ilza da Silva Alves para
Maria Ilza Silva Sousa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP. 346.405-4, Darcy Inácio Pereira, PEBII I adm. 2,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 185/2011,
publicado em 11/10/11, por incorreção; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves,
PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 9º biênio, Ato nº 4/2014,
publicado em 07/03/14, por se tratar de concessão indevida; MaSP.
247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, na parte
em que retificou do 1º ao 8º biênio, Ato nº 28/2014, publicado em
07/03/14, por erro; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves,
PEBIA adm. 2, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênio, Ato
nº 29/2014, publicado em 07/03/14, por erro; MaSP. 247.939-2, Maria
Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 4º
quinquênio, Ato nº 29/2014, publicado em 07/03/14, por erro; MaSP.
247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 157/2009, publicado em
10/12/09, por erro; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves,
PEBIA adm. 2, na parte em que anulou Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 27/2010, publicado em 09/11/10, para regularização de situação funcional; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 625.854-5,
Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 97/2014, publicado em
01/07/14, por duplicidade de publicação; Pedra Azul – EE. Ana Faria,
MaSP. 303.025-1, Railda Martins Pereira, ASBI I adm. 1, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 93/2010, publicado em
03/08/10, por erro; MaSP. 303.025-1, Railda Martins Pereira, ASBI I
adm. 1, na parte em que retificou 3º e 4º quinquênio, Ato nº 95/2010,
publicado em 03/08/10, por erro; Rio do Prado – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 632.032-9, Rosália das Graças Ferraz de Almeida, ASBIF adm. 1, na parte em que retificou 2º
quinquênio, Ato nº 34/1993, publicado em 30/11/93, por erro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 9/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, para servidor(es) que implementa(m) os requisitos de
aposentadoria: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, MaSP.
637.865-7, Maria Eliete Sousa Dutra, PEBIID adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14; Jordânia – EE.
Dom José, MaSP. 365.246-8, Maria Aparecida de Souza Freitas, PEBIA
adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/14; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 324.311-0, Solange
Vieira Silva, PEBID adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/14; MaSP. 637.128-0, Florisa Alves Santos
Silva, PEBID adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria,
MaSP. 633.581-4, Margiane Gardênia Pereira Reis Amaral, PEBIA
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira
Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm.
2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/12; Joaíma
– EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP. 955.471-8, Gilênio
Rodrigues dos Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício no cargo efetivo); EE.
Coronel Lídio Araújo, MaSP. 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIF adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/11; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 365.252-6, Mirani Batista
Santos Gavião, PEBIA adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 31/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014
terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 346.405-4, Darcy
Inácio Pereira, referente ao saldo de 9 meses, cargo PEBII I adm. 2.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Joaíma – CESEC de Joaíma,
MaSP. 1.105.469-9, Joana Dark Pinheiro Cézar, PEBIA adm. 2, a partir de 25/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 6/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado,
MaSP. 1.002.410-2, Marcos Vinícius Paraguai de Aquino, PEBIA adm.
1, a partir de 18/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 7/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por cinco
dias, ao servidor: Joaíma – EE. Professor Manoel do Norte, MaSP.
1.295.179-4, Cristóvão Patente de Andrade, ATBIA adm. 1, a partir de
17/05/14.
14 583297 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Itamonte: na E. E. Nilo
Peçanha, Masp 1.012.020-2, Alzimar Estevão de Oliveira Ferraz,
PEB1A adm 01, a contar de 14/7/2014, por retorno do afastamento para
acompanhar cônjuge.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014 –Registra Afastamento Preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, Masp 333.507-2, Denise Ribeiro Leal, a partir da publicação, referente ao PEB1A adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
Masp 1.133.268-1, Sara de Cassia Costa Análio, PEB1A adm 01, a partir de 8/7/2014.
11 583019 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
Concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 734.747-9, José Arnaldo da Cruz, PEB1D adm 01, no ato nº
20 publicado em 8/7/2014, por incorreção no Masp, onde se lê: Masp
737.747-6 leia-se: Masp 734.747-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2014 – Retifica no ato de Licença a
Gestante, referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm
02, ato nº 07 publicado em 8/7/2014, por incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: EEB1A adm 01, leia-se: EEB1A adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio Concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, Masp 338.867-5, Khátia Marina Levenhagem Santos Teixeira, PEB2M adm 02, ato nº 91 publicado em 18/9/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/12/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 6/1/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio Conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço: Servidor aposentado, Masp 327.147-5, Maria Antônia Assumpção Sanches,
PEB1F adm 01, no ato nº 11 publicado em 8/7/2014 por incorreção na
nomenclatura do cargo, onde se lê: PEBT1A adm 01, leia-se: PEB1F
adm 01.
11 583021 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Nilda Maria de Figueiredo,
MaSP 0565097-3, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 04/13 publicado em 24/01/13, onde se lê: proporcional a
10/30 avos, leia-se: proporcional a 3663/10950 dias de exercício; Santa
Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Elza Soares Temponi, MaSP 0259429-9, PEBIIP Adm. 2, por incorreção, Ato nº 08/12 publicado em 09/02/12, onde se
lê: carga horária média de 108:00 h/a, leia-se: carga horária média de
111:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rita Ferreira Dias Pego, MaSP 0938415-7,
ASBIA - Adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 51/11
publicado em 29/12/11, onde se lê: à razão de 5287/10950 dias, leia-se:
5288/10950 dias; São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ângela Maria Amaral Vieira
Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIA - Adm. 1, por incorreções, Ato nº
41/14 publicado em 20/05/14, onde se lê: correspondente a carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 124:00 h/a;
São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria do Perpétuo Socorro Lião, MaSP
0323167-7, PEBIF - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 43/12 publicado
em 09/08/12, onde se lê: correspondente à carga horária de 184:00 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 185:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Dilza Gomes de Oliveira,
MaSP 0332656-8, PEBIA - Adm. 2, por incorreção no numero do quinquênio, Ato nº 45/12 publicado em 29/11/12, onde se lê: 03 meses e 26
dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 26 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Irene de Avila Carvalho, MaSP 0164597-7, ATBIIIF - Adm. 2, por
incorreção na vigência, Ato nº 23/08 publicado em 06/09/08, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 16/04/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de
26/11/07, e retifica publicações anteriores alterando as vigências do 2º
quinquênio para 27/11/02 e 1º quinquênio para 26/09/97.
14 583306 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 047/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - D
G O, MaSP 0332656-8, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 048/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - I M G C S,
MaSP 0371305-4, ATB4I - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 049/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - V M P L, MaSP 0339788-2, PEBIA
- Adm. 1.