TJMG 04/07/2014 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 26/6/2014, do(a) servidor(a) Iara Lamas, MASP
1040160-2, lotado(a) no(a) MOV, por motivo de publicação indevida,
cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 25/06/2014,
do(a) servidor(a) Vicente Paula da Silva, MASP 1040960-5, lotado(a)
no(a) HRJP, por motivo de necessidade do setor. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 09/04/2014,
do(a) servidor(a) Camila Alzira Pereira da Silva, MASP 1091315-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade do setor. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
15/05/2014, do(a) servidor(a) Silvio Musman, MASP 1208897-7,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: período 25/09/2008 a 23/09/2008,
leia-se: período 25/09/2008 a 23/09/2013. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
17/06/2014, do(a) servidor(a) Luiz Ernani Meira Junior, MASP
1091485-1, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: período 01/09/2008 a
30/08/2008, leia-se: período 01/09/2008 a 30/08/2013. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
01/07/2008, do(a) servidor(a) Rosimeire de Oliveira Silva, MASP
1041310-2, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: vigência a partir de
02/03/1999, leia-se: vigência a partir de 28/05/1999. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
01/07/2008, do(a) servidor(a) Rosimeire de Oliveira Silva, MASP
1041310-2, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: vigência a partir de
23/05/1999, leia-se: vigência a partir de 26/05/2004. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
01/07/2008, do(a) servidor(a) Rosimeire de Oliveira Silva, MASP
1041310-2, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: vigência a partir de
21/05/2004, leia-se: vigência a partir de 13/06/2009. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
07/07/2009, do(a) servidor(a) Rosimeire de Oliveira Silva, MASP
1041310-2, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: vigência a partir de
29/06/2009, leia-se: vigência a partir de 06/07/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
07/07/2009, do(a) servidor(a) Rosimeire de Oliveira Silva, MASP
1041310-2, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: vigência a partir de
29/06/2009, leia-se: vigência a partir de 06/07/2014. Cargo 1.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1091055-2 Juliana Gonçalves Menecucci lotado no IRS referente
ao 2º quinquenio período de 25/04/2009 a 30/04/2014, cargo 2. RF em
10/06/2014.
Masp 1042575-9 Marco Antônio de Rezende Andrade lotado no IRS
referente ao 4º quinquenio período de 23/04/2009 a 21/04/2014, cargo
1. RF em 10/06/2014.
Masp 1091009-9 Marli Correa Dantas Avelar lotado no IRS referente
ao 2º quinquenio período de 31/03/2009 a 23/04/2014, cargo 2. RF em
10/06/2014.
Masp 1040789-8 Miriam Felicina da Silva lotado no IRS referente ao
5º quinquenio período de 07/11/2008 a 05/12/2013, cargo 1. RF em
10/06/2014.
Masp 1079859-3 Jerson Soares Antunes Junior lotado(a) CMT referente ao 1º quinquênio, período de 17/11/2008 a 25/01/2014, cargo 3.
RF em 10/06/2014.
Masp 0451511-0 Patricia Fonseca Lotado(a) CMT referente ao 1º
quinquênio, período de 06/05/2009 a 04/05/2014, cargo 2. RF em
06/06/2014.
Masp 1223115-5 Barbara Regina dos Santos Silva Lotado(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio, período de 05/05/2009 a 04/05/2014, cargo
1. RF em 02/06/2014.
Masp 1222974-6 Camila Natalia Soares Lotado(a) HIJPII referente ao
1º quinquênio, período de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 1. RF em
02/06/2014.
Masp 1187774-3 Denise de Oliveira Andrade Lotado(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período de 01/06/2009 a 30/05/2014, cargo 2.
RF em 02/06/2014.
Masp 1038432-9 Giselda das Graças Andrade Lotado(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período de 25/05/2009 a 23/05/2014, cargo 1.
RF em 23/06/2014.
Masp 1038426-1 Rosangela Morais da Silva Lotado(a) HIJPII referente
ao 5º quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1. RF
em 29/04/2014.
Masp 1042491-9 Beatriz Gonçalves de Oliveira Lotado(a) IRS referente ao 4º quinquênio, período de 01/05/2009 a 01/05/2014, cargo 1.
RF em 10/06/2014.
Masp 1042250-9 Emerson Ribeiro dos Santos Lotado(a) IRS referente
ao 4º quinquênio, período de 11/04/2009 a 09/04/2014, cargo 1. RF
em 10/06/2014.
Masp 1041828-3 Ibsen Carvalho Guimarães Lotado(a) IRS referente
ao 4º quinquênio, período de 22/08/2008 a 11/12/2013, cargo 1. RF
em 02/05/2014.
Masp 1042532-0 Geraldo Menezes de Souza lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio período de 01/06/2009 a 24/06/2014, cargo
1. R.F. em 26/06/2014.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038208-3 Moacir de Freitas Cardoso lotado(a) no(a) ADC-AP, 1
mês referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038139-0 José Eustaquio Martins Coelho lotado(a) no(a)
ADC-AP, 6 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041416-7 Valdete Lucia Santos lotado(a) na ADC-AP 4 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040627-0 Ana Maria dos Santos Pimentel lotado(a) na ADM
CENTRAL-AP, 06 meses referente ao 2º e 3º quinquenio por ocasião
da aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039638-0 Anita de Lourdes Pereira lotado(a) na ADM CENTRAL-AP, 02 meses referente ao 3º quinquenio por ocasião da aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037587-1 Lourdes de Moura Dias lotado(a) na ADM CENTRAL-AP, 03 meses referente ao 1º Decenio e 1º quinquenio por ocasião da aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039295-9 Maria da Conceição lotado(a) na ADM CENTRAL-AP, 04 meses referente ao 2º e 3º quinquenio por ocasião da
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040354-1 Regina Marcia Rezende Araujo lotado(a) na ADM
CENTRAL-AP, 01 mês referente ao 2º quinquenio por ocasião da aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038522-7 Sandra de Castro Profeta lotado(a) na ADM CENTRAL-AP, 06 meses referente ao 2º,3º e 4º quinquenio por ocasião da
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037694-5 Tania Maria de Moura Porto lotado(a) na ADM CENTRAL-AP, 06 meses referente ao 1º Decenio e 1º quinquenio por ocasião da aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037538-4 Natalicia Pereira Silva lotado(a) no(a) HCM referente
ao 5º quinquênio período de 27/1/2009 a 25/1/2014, cargo 1. R.F. em
24/6/2014.
Masp 1042622-9 Maria do Carmo Silva lotado no CMT referente ao
4º quinquenio período de 05/11/2008 a 03/11/2013, cargo 1. RF em
14/06/2014.
Masp 1040502-5 Maria Amélia Daniel da Silva lotado no CMT referente ao 5º quinquenio período de 26/12/2008 a 24/12/2013, cargo 1.
RF em 14/06/2014.
Masp 1042265-7 José Maria de Oliveira Miguel lotado no IRS referente ao 4º quinquenio período de 26/04/2009 a 20/05/2014, cargo 1.
RF em 02/05/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1039644-8 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao por 5
meses, referente aos 3º e 5º quinquênios a partir de 14/1/2013, restando
0, cargo 1. Para regularização de situação funcional.
03 579646 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº03/2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento
03/2014. Belo Horizonte, 04 de julho de 2014. Antônio Carlos de Barros Martins. Presidente da FHEMIG
03 579791 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 51/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-20 MS1100115, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 03/07/2014. Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
03 579546 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1561 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ARACUAI
TAIOBEIRAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES
MARIA ERICA RODRIGUES SILVA GONCALVES
1189493-8
3
PEBIA
29/05/2013
CAXAMBU
CRUZILIA
EE MONS JOAO CANCIO
ADRIANO VAGO DE OLIVEIRA
371223-9
3
PEBIA
19/08/2013
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
MARCOS ANTONIO BRUNO LOPES
1335388-3
1
PEBIA
13/08/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
SANDRA MARIA ANDRADE OLIVEIRA
1105160-4
3
PEBIA
05/08/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE DO BAIRRO BELO VALE
VANIA DE CARVALHO AVILA
864068-2
3
PEBIA
24/04/2014
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE JOAQUIM JOSE DE ASSUNCAO
IVONE APARECIDA PAES FERNANDES
1225443-9
2
EEBIA
16/04/2013
28/01/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DONA QUITA PEREIRA
RAQUEL ENIR DE ALMEIDA BOTELHO RODRIGUES
1348175-9
1
PEBIA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE AURELIANO PIMENTEL
ALINE IMACULADA DE RESENDE
1340578-2
1
PEBIA
11/11/2013
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF ANTONIO MARQUES
JULIANA RIBEIRO SILVA
1276917-0
2
EEBIA
13/05/2013
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF ANTONIO MARQUES
FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA
1235819-8
3
PEBIA
17/06/2013
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
03 579187 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1562 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ALIZON THEMOTER COSTA
PABLO CARLOS FERREIRA E GOMES
1300543-4
2
PEBIA
22/04/2014
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE AURELIANO PIMENTEL
INGRID DA SILVA ARAUJO
1323574-2
2
PEBIA
05/08/2013
UBERABA
ARAXA
EE CEL JOSE ADOLFO AGUIAR
ROBERTA FERREIRA ALVES CABRAL
1356032-1
1
ATBIA
02/05/2014
UBERABA
DELTA
EE IVAN MATTAR SOUKEF
REGINALDO APARECIDO NUNES
1321862-3
2
PEBIA
05/05/2014
UBERABA
UBERABA
EE AMERICA
TATIANA MARTINS RODRIGUES SANTOS
1286151-4
2
PEBIA
02/04/2014
UBERABA
UBERABA
EE AMERICA
EDNA PEREIRA GRACIANO DE PAIVA
1098904-4
1
PEBIA
31/03/2014
UBERABA
UBERABA
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
FREDERICO ASSUNCAO GOULART
1170829-4
3
PEBIA
22/04/2014
UBERABA
UBERABA
EE GERALDINO RODRIGUES CUNHA
RENATO PAVANI
662879-6
3
PEBIA
01/04/2014
UNAI
ARINOS
EE PROF BENEVIDES
CINTHIA DURAES VARGAS
1321649-4
3
PEBIA
28/04/2014
UNAI
UNAI
EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
CLAUDIO SILVA BOMFIM
1327966-6
3
PEBIA
23/04/2014
UNAI
UNAI
SRE UNAI
MARCIO JOSE DAS GRACAS SILVA
1319921-1
1
ANEIA
01/04/2014
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
03 579618 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1563 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
SRE
ALPERCATA
MUNICÍPIO
EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA
LOTAÇÃO
IVAM MACEDO LOPES
NOME
1173854-9
3
PEBIA
06/08/2013
GOV VALADARES
SARDOA
EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
KENY MOURA DOS SANTOS SOUZA
1119829-8
3
ATBIA
08/05/2013
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA
CAROLINE VIGGIATO DE ALMEIDA
1266145-0
3
PEBIA
23/01/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE SIMAO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
JUSSARA PIRES VELOSO
1166598-1
3
PEBIA
09/04/2014
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE ELPIDIO FONSECA
DOUGLAS ARAUJO LIBERATO
1285068-1
2
PEBIA
26/03/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARIA DE MAGALHAES PINTO
FRANCIS NOGUEIRA SCHMITT SAMPAIO
1344508-5
1
PEBIA
15/08/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
ALESSANDRA QUEIROZ ROSA
1130964-8
3
PEBIA
16/09/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CARMO GIFFONI
DEIZIANE ANTONIA BERNARDES
1357935-4
1
EEBIA
29/04/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES
1246292-5
3
PEBIA
10/03/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
HUGO FREDERICO SANTIAGO
1351078-9
1
PEBIA
12/05/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
MARIANA DA SILVA BRITO CAMARA
1243708-3
2
PEBIA
07/05/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE RUY PIMENTA
SAMUEL FILIPE CARDOSO DE PAULA
1099335-0
2
PEBIA
10/03/2014
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
03 579622 - 1