TJMG 03/07/2014 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06
(seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$
6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,
3332338-0 e 3332339-9. Valor Contábil: Para efeitos de registro contábil e patrimonial, o valor dos bens cedidos é de R$ 40.379,58 (quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses, com início em 29/07/2014 e término
em 28/07/2019. Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda – 02/07/2014
V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010332
Partes: EMG/SEF e TMS Telecomunicações Ltda. Objeto: Alterações: I
- do quadro da Cláusula Terceira – “Do Preço”; da Cláusula Nona – “Do
Valor Estimado”: R$ 65.217,16 (sessenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos); e o Item 1.2 do Anexo I – “Termo de
Referência” do Edital do Pregão Eletrônico nº 1191001 000006/2011.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de
Gestão e Finanças–SGF/SEF – 02/07/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/PONTE NOVA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002372
Partes: EMG/SEF e o Município de Rio Doce. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante
da Cláusula Primeira “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 242,97 (duzentos e quarenta e dois Reais e noventa e sete
centavos). Data da assinatura: 30/06/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima - Secretário de Estado de Fazenda - 01/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SRF-I
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1910500201, Contrato/Portal de Compras/Siad nº. 6389.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Joaquim Batista Ribeiro. Objeto: Alteração dos itens (01) “Leite longa vida desnatado” e item (02) “Leite longa
vida integral”, da marca: “centenário”, pela marca: “Itambé”, a partir
de: 14/04/2014. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/
Uberaba - Uberaba, 1º de julho de 2014.
SRF II VARGINHA/AF 3º NIVEL/ CAXAMBU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002481
Partes: EMG/SEF e Município de Baependi. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante
da Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 97,00 (noventa e sete reais). Data de Assinatura 02/07/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado
de Fazenda - 02/07/2014.
SRF II VARGINHA/AF 3º NIVEL/ CAXAMBU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002486
Partes: EMG/SEF e Município de Passa Vinte. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 402,73 (quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos).
Data de Assinatura - 27/06/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda - 02/07/2014.
SRF II VARGINHA/AF 3º NIVEL/ CAXAMBU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002487
Partes: EMG/SEF e Município de Serranos. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 61,00 (sessenta e um reais). Data de Assinatura - 02/07/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
- 02/07/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º. NÍVEL / TEÓFILO
OTONI
Resumo do Termo de Doação de Material Pemanente nº 1910002517
Partes: EMG/SEF e Municipio de Caraí. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$126,36 (Cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Data
da assinatura 02/07/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda, 02/07/2014.
17 cm -02 578656 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/SRF/I-UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/MONTE CARMELO
Resumo do Termo de Rescisão do Termo de Cessão Gratuita de Uso de
Veiculo nº 1910001486
Partes: EMG/SEF e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Rescisão
amigável, a partir da data da assinatura 02/07/2014, do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Veiculo nº 1910001486, celebrado entre as partes em 06/08/2009, com base na Cláusula Sexta – Da Rescisão Antecipada do instrumento inicial, e no artigo 79, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93; ficando acordado que não decorrerão quaisquer ônus para
as partes.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 02/07/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002494
Partes: EMG/SEF e Município de Iraí de Minas. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel
para transporte de passageiros – potência 61 Cv; 04 cilindros; 02 Portas,
05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; ano/fab 1992; ano/mod
1992; marca/modelo: Fiat/Uno-S 1.5; chassi 9BD146000N3896105;
Renavam: 606016783; Patrimônio: 361500-6. Placa: GMG-0570.
Valor do veículo doado: R$3.010,00 (três mil e dez reais). Data de
Assinatura 02/07/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 02/07/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NANUQUE
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002518
Partes: EMG/SEF e Município de Carlos Chagas. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 2.330,00 (Dois mil, trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 02/07/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de
Estado de Fazenda – 02/07/2014.
7 cm -02 578964 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 1015/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de
Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 190.000,00 Vigência: 730
dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
02 579160 - 1
Extrato do Convênio 1014/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto. VALOR DO REPASSE:
R$ 150.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579159 - 1
Extrato do Convênio 1013/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Piracema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579158 - 1
Extrato do Convênio 1012/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Moeda, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579157 - 1
Extrato do Convênio 1011/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Repouso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579156 - 1
Extrato do Convênio 1010/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Indaiabira, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579155 - 1
Extrato do Convênio 1009/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Três Corações, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579154 - 1
Extrato do Convênio 1008/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579153 - 1
Extrato do Convênio 1007/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Medeiros, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579152 - 1
Extrato do Convênio 1006/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guaraciama, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579151 - 1
Extrato do Convênio 1005/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senhora dos Remédios,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana, destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO
REPASSE: R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
02 579150 - 1
Extrato do Convênio 1004/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição das Pedras,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana, destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO
REPASSE: R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
02 579149 - 1
Extrato do Convênio 1003/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pintópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
02 579148 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.COMPANHIA
ABERTA-CNPJ/MFnº19.296.342/0001-29- NIRE 31300039927
-FATO RELEVANTE- A MGI – Minas Gerais Participações S.A,
empresa de capital aberto, vem a público informar que o Acionista Controlador (Estado de Minas Gerais) subscreveu, em 01/07/2014, novo
aumento de capital da MGI no valor de R$ 154.321.079,48 (cento e
cinquenta e quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, setenta e nove
reais e quarenta e oito centavos), aprovado pelo Conselho de Administração em 01 de julho de 2014, tendo integralizado, em 01/07/2014, R$
127.657.010,01 (cento e vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta
e sete mil, dez reais e um centavo) e, em 02/07/2014, integralizou o
saldo remanescente no valor de R$ 26.664.069,47( vinte e seis milhões,
seiscentos e sessenta e quatro mil, sessenta e nove reais e quarenta e
sete centavos).Belo Horizonte, 02 de julho 2014.(assinatura): Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores.
02 579144 - 1
Extrato do Convênio 952/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Espírito Santo do Dourado, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema
de abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -02 578361 - 1
Extrato do Convênio 953/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Buritis, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação em vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578362 - 1
Extrato do Convênio 954/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Tupaciguara, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a pavimentação em vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578363 - 1
Extrato do Convênio 955/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Couto Magalhães de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água. VALOR DO REPASSE: R$ 73.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578366 - 1
Extrato do Convênio 959/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Casca, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a sistema de abastecimento de água –
poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578370 - 1
Extrato do Convênio 956/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Inimutaba, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de
água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578367 - 1
Extrato do Convênio 957/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Douradoquara, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578368 - 1
Extrato do Convênio 958/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Sapucaí,
com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a sistema de esgotamento sanitário.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578369 - 1
Extrato do Convênio 961/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Almenara, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação em vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 36.800,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578373 - 1
Extrato do Convênio 960/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Camanducaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a sistema de abastecimento de água –
poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 73.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578372 - 1
Extrato do Convênio 930/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Caraí, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578491 - 1
Extrato do Convênio 972/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Capela Nova, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes - SETES, destinado revitalização da Praça Senhora
das Dores. VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses
a partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578519 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 22/2013, datado de
02/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Cachoeira da Prata, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado à inclusão, como partícipe-concedente, da MGI-Minas Gerais
Participações S.A. no convênio 22/2013. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578521 - 1
Extrato do Convênio 970/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ervália, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de módulos sanitário. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.065,65. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578497 - 1
Extrato do Convênio 973/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alterosa, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, destinado a cobertura metálica do
pátio da academia de ginástica. VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578524 - 1
Extrato do Convênio 789/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Palmópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578741 - 1
Extrato do Convênio 941/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Silveirânia , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578769 - 1
Extrato do Convênio 962/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Central de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578771 - 1
Extrato do Convênio 883/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Orizânia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 57
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578760 - 1
Extrato do Convênio 890/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ewbank da Câmara ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578766 - 1
Extrato do Convênio 879/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ouro Preto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 1.450.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578751 - 1
Extrato do Convênio 869/2014 de 23/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Romaria, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578749 - 1
Extrato do Convênio 880/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Passabem, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578756 - 1
Extrato do Convênio 888/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Divino , com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 335.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578764 - 1
Extrato do Convênio 966/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ibiaí, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -02 578789 - 1
Extrato do Convênio 976/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Verdelândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578805 - 1
Extrato do Convênio 963/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carrancas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578781 - 1
Extrato do Convênio 964/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coroaci, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578784 - 1
Extrato do Convênio 965/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Bosco, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578785 - 1
Extrato do Convênio 968/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itabirito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 1.000.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578797 - 1
Extrato do Convênio 967/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ibiracatu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 396.585,95. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578793 - 1
Extrato do Convênio 971/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nova Porteirinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte
2 cm -02 578798 - 1
Extrato do Convênio 975/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Bárbara do Tigúrio,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 185.526.07 Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578802 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 42/2013, datado de
02/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ritápolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado à
inclusão, como partícipe-concedente, da MGI-Minas Gerais Participações S.A. no convênio 42/2013. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 578937 - 1