TJMG 27/06/2014 -Fl. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-37/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 10/07/2014, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação de serviços de suporte técnico e de manutenção para os
equipamentos doados pelo Ministério da Fazenda e que fazem parte da
infraestrutura necessária para recepção e armazenamento dos arquivos
do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 25/06/2014. Lúcia
Helena Tamie Anraki – Pregoeira Suplente.
Resumo do Termo de Rescisão ao contrato nº 191000384
Partes: EMG/SEF e Cotta Manutenções Ltda. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 1900010384, a partir de 25/05/2014, com base
na Cláusula Décima Terceira – “Da Rescisão” do instrumento inicial
e no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.66693. Fica acordo que os débitos referentes aos serviços prestados pelo Contratado até 24/05/2014,
serão pagos pelo Contratante após a apresentação e conferência da (s)
respectiva (s) NF-e.
Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação – STI/SEF – 26/06/2014.
Resumo do Contrato nº 1900010632
Partes: EMG/SEF e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Objeto:
aquisições para expansão e consolidação de ambiente computacional
analítico. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
26/06/2014, sem prejuízo da garantia e suporte técnico. Valor estimado: R$2.237.001,37.Dotação Orçamentária: 1191.04.129.117.1070.
0001.449039, fonte 25 e 1191.04.129.117.1070.0001.449052, fonte 25,
Recursos do PROFISCO II. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 26/06/2014.
AF 2º NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROS
Resumo Rescisão do Contrato nº 1907900254
Partes: EMG/SEF e Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Rescisão amigável em 18/06/2014, com base na Cláusula Décima Terceira
“Da Rescisão” e no art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes
Claros, 18/06/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível
Montes Claros.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ARCOS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Bambuí. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de 01/07/2014. Luiz Pedri, titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Divinópolis – 10/06/2014
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Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002524
Partes: EMG/SEF e Município de Pocrane. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: Fiat Palio EL; Chassi: 9BD178237W0600930;
Renavam: 702118931; Patrimônio: 1153858-9; Placa: GMG-9534;
Bom estado de conservação; Valor do veículo doado: R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 26/06/2014.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº 012 /2014
Pauta:1. Integralização do saldo da subscrição de capital realizada pelo
Acionista Controlador, conforme Atas do Conselho de Administração
de 08/10/2013 e 28/02/2014. 2. Aumento do Capital Social.
1. DATA - HORA - LOCAL: 05 de junho de 2014, às 14:00 horas,
na sede social da MGI – Minas Gerais Participações S.A., na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143, Edifício Gerais, 6º andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG.
2.PRESENÇAS: Dr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente
do Conselho, Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente do Conselho e os
seguintes membros: Drs. Eduardo Antônio Codo Santos, José Orlando
Silva e Santos, Perácio Alves Salvador e Sady da Cunha Pereira, representando 100% do Colegiado.
3.MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Dr. Leonardo Maurício
Colombini Lima e secretariados pelo Dr. Fernando Viana Cabral.
4. DELIBERAÇÕES: 4.1 O Presidente do Conselho relatou aos demais
Conselheiros que o Acionista Controlador Estado de Minas Gerais, no
ano de 2013, subscreveu um aumento de capital social na MGI no valor
de R$ 864.980.196,14 (oitocentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos),
com prazo de integralização até 31/01/2014, aumento que foi aprovado
por este Conselho, em reunião realizada em 08 de outubro daquele ano.
Em 28/02/2014, este Colegiado fixou nova data para a integralização
do saldo remanescente (R$54.669.503,00) da citada subscrição de capital para 31/12/2014, ante a impossibilidade da integralização total no
prazo anteriormente fixado. Nesta data, o Acionista Controlador integralizou totalmente o capital social subscrito de R$ 864.980.196,14
(oitocentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e oitenta mil, cento
e noventa e seis reais e quatorze centavos), cumprindo totalmente o disposto nas Atas do Conselho de Administração 008/2013, de 08/10/2013
e 002/2014, de 28/02/2014, do que este Colegiado dá ciência a todos
os interessados.
4.2 Passando ao item da pauta aumento de capital, o Colegiado aprovou,
por unanimidade, com base no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, o aumento de capital social no montante de R$ 53.760.277,00
(cinquenta e três milhões, setecentos e sessenta mil, duzentos e setenta
e sete reais), inteiramente subscrito e integralizado nesta data pelo
Acionista Controlador, com recursos orçamentários oriundos de operações de crédito contratadas pelo Estado de Minas Gerais junto ao Banco
do Brasil S.A. O aumento ora aprovado se dará sem emissão de ações
novas, passando o capital social da Companhia de R$ 2.447.761.679,44
(dois bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos) para R$ 2.501.521.956,44 (dois bilhões, quinhentos e um
milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
(assinaturas): Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente do
Conselho, Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente do Conselho, José
Orlando Silva e Santos, Conselheiro, Eduardo Antônio Codo Santos,
Conselheiro, Sady da Cunha Pereira, Conselheiro e Perácio Alves
Salvador, Conselheiro. JUCEMG – REGISTRO Nº 5323848 – EM
18/06/2014 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -25 575018 - 1
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 0814/2013 de 18/06/2013. CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. CNPJ:
17.404.302/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de publicações
de matérias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$150.024,00. Vigência:
12 meses contados a partir de 18/06/2014. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, art.25, inciso I da lei 8.666/93. FORO: Belo Horizonte/
MG.
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Extrato do Convênio 877/2014 de 26/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Viçosa, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 1.045.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do Convênio 863/2014 de 23/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rodeiro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.01.1757.04.14
PARTES: EMG/SEDS e SANTA IZABEL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. ESPECIE:Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviço de transporte de funcionários, destinado da Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Aalteração da cláusula segunda do 3º Termo
Aditivo no que tange ao valor global do contrato, de forma que, onde
se lê:“O valor global do Contrato, após o reajuste deste Termo Aditivo,
passa a ser de R$ 461.330,80 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme Anexo I.Leia-se:“O valor
global do Contrato, após o reajuste deste Termo Aditivo, passa a ser de
R$ 461.114,39 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e quatorze reais
e trinta e nove centavos), conforme Anexo I”.VALOR: O valor global
do Contrato, após o reajuste deste Termo Aditivo, passa a ser de R$
461.114,39 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e quatorze reais e
trinta e nove centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.3
39033.05.10.1.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Paulo
Rodrigues de Melo. Assinatura em 25/06/2014
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.06.2271.01.14
PARTES: EMG/SEDS e TOWER TEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de aquisição de torre metálica para antenas. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato inicial por mais 12(doze) meses, a contar de 17 de setembro
de 2014.VALOR: O valor global do contrato permanecerá inalterado,
qual seja R$ 879.000,00(oitocentos setenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.1
83.021.1285.0001.449052.06.1.25.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Ana Cristina Braga Albuquerque e José Haroldo do Vale. Assinatura
em: 26/06/2014.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica para atuação integrada na sala de
situação e gerenciamento de crises e grandes eventos. OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a
conjugação de esforços para o compartilhamento em ambiente a seguir
especificado, de dados, imagens e informações de propriedade de cada
entidade participante, de forma que haja uma integração plena das entidades, em prol da segurança pública e defesa social durante a Copa do
Mundo FIFA Brasil de 2014. O Estado de Minas Gerais disponibilizará
área estruturada sita no 9º andar do Edifício Minas da Cidade administrativa Tancredo Neves para abrigar a denominada Sala de Situação
e Gerenciamento de Crises e Grandes Eventos. Nesta, haverá representantes de todos os entes federais, estaduais e municipais cujas atividades possuam alguma relação com os grandes eventos esportivos
e possam, neste ambiente cooperativo atuar de forma integrada para
prevenção e mitigação de eventos de segurança pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA se dará de conformidade com o tempo estabelecido para o
Evento COPA DO MUNDO contados a partir da data de publicação do
extrato deste instrumento no diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOEMG). DATA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho
Ferraz e Helvecio Tamm de Lima Filho.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2013. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo reduzir o prazo de vigência do convênio
passando a ser de 12 meses a contar de junho de 2014, readequar a
planilha orçamentária e cronograma de desembolso; reduzir o aporte
de recursos, passando para um montante de R$107.000,00 e alterar o
número da conta bancária para 19.733-5. Agência 4341-9, Banco do
Brasil, visando a continuidade do atendimento de adolescentes em
cumprimento de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviço
à Comunidade e Liberdade Assistida, nos termos do Anexo I, plano
de trabalho SIGCON. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio inicia-se na data de sua assinatura, findando-se em 31 de maio de
2015. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 107.000,0,
sendo R$96.300,00 pela SEDS e R$10.700,00 pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.1
0.1 e 02.06.02.08.244.0016.2377 DATA: 26.06.2014. SIGNATÁRIOS:
Giselle da Silva Cyrillo e Vladimir de Faria Azevedo.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 186/2014
Objeto: Medicamentos de Enfrentamento a Dengue II - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o Dia 10/07/2014 às 10h00min.
Favor retirarem novo edital retificado disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 03/2013 assinado em 04/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado GLAUCIA FERREIRA
COSTA. Objeto: Fica rescindido a partir de 16/06/2014 o Contrato
administrativo n° 03/2013, assinado em 04/02/2013. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado GLAUCIA
FERREIRA COSTA.
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Extrato de retificação da publicação extraída
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 26/06/2014 pagina 77
Onde se Lê;
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 100/2014 de Fornecimento
de Bens- Aquisição Equipamentos De Informática - Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Segmento Digital Comercio Ltda.
Objeto: Alteração de marca/modelo do lote 03 da Ata. Marca/modelo
registrada (HP OFFICET /PRO 8600). Marca/ modelo atualizada; (HP/
PRO 8610).
Leia- se Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 100/2013 de Fornecimento de Bens- Aquisição Equipamentos De Informática - Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Segmento Digital Comercio Ltda. Objeto: Alteração de marca/modelo do lote 03 da Ata. Marca/
modelo registrada (HP OFFICET /PRO 8600). Marca/ modelo atualizada; (HP/PRO 8610).
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
4 cm -26 575761 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 089/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 089/2013, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em 02 de
outubro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Raspante
10.923.013/0001-96
2 Laboratório Santa Luzia
64.387.145/0001-70
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -26 575768 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização Nº 294/2013, celebrado em 06/12/2013 entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Casa
de Caridade São Vicente de Paulo, do município de Caxambu, CNPJ:
60.975.737/0050-30. Onde se lê: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 25/06/2014, o Termo de Contratualização nº 294/2013, assinado em 06/12/2013, com fulcro no art. 79, I, c/c art. 78, I e II da Lei
8666/93. Leia-se: Fica rescindido unilateralmente a partir da data de
publicação do Termo de Contratualização nº 212/2014, assinado em
06/12/2013.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 0133/2013,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade
Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, do município de Andradas,
CNPJ: 15.171.422/0001-78. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente,
a partir de 13/06/2014 o Termo de Contrato de Prestação de Serviços
nº 0133/2013, assinado em 10/09/2013, com fulcro no art. 79, inciso
II e da Lei 8666/93. Assinatura: 13/06/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva,
pelo Município de Andradas, o Sr. Rui Carvalho Pinto Ramalho e pela
Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, o Sr. Vitor Donizete Martinele.
Extrato do Termo de Contrato nº 0205/2014, Processo nº. 0205-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0205(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica
Caverna de Adulão - CTCA, do município de Andradas, Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 15.171.442/0001-78 Objeto: Custear as atividades
de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos
e vinte mil reais) e o valor mensal estimado de R$42.000,00 (quarenta
e dois mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 13/06/2014 Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva,
pela Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, o Sr. Vitor
Donizeti Martinele e pela Secretaria Municipal de Saúde de Andradas,
o Sr. Rui Carvalho Pinto Ramalho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº
0205/2013, celebrado em 03/12/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Centro Holístico de Estudo e Recuperação em Dependência
Física e ou Psicológicas – CENTROHERD – CASA 2, do município
de Uberaba, CNPJ: 06.336.222/0002-47. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o
valor pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas
nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG
nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA
FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
e o valor global estimado, de R$469.000,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil reais). Assinatura: 18/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva, pelo
Centro Holístico de Estudo e Recuperação em Dependência Física e ou
Psicológicas – CENTROHERD – CASA 2, do município Uberaba, a
Sra. Mirian Bertulucci da Cruz, sua Responsável Técnica, a Sra. Renata
Andréa Ferreira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, o Sr.
Fahim Miguel Sawan.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 250/2010,
celebrado em 28/12/2010 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE de Presidente Olegário, do município de Presidente Olegário, CNPJ: 01.517.298/0001-74.
Objeto: Suprimir no Termo de Contrato o(s) serviço(s) de Códigos Exclusivos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE’s, para dar cumprimento a deliberação CIB-SUS/MG n°1.403,
de 19 de março de 2013. O valor global do presente Contrato terá uma
supressão estimada de: R$ 204.726,90 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte seis reais e noventa centavos). O valor mensal estimado
do presente contrato, após a supressão será de R$ 1.826,58 (um mil
oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura:
02/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Presidente Olegário do município de Presidente Olegário, o Sr. José Nogueira de Vasconcelos e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Olegário, a Sra. Talitta
Gonçalves Cunha Silva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0044/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Presidente Olegário, do município de Presidente
Olegário, CNPJ: 01.517.298/0001-74 Objeto: Execução dos Serviços
Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI)
da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO,
quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 830.380,80
(oitocentos e trinta mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
e o valor mensal estimado de R$ 13.839,68 (treze mil oitocentos e
trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 02/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Presidente Olegário, Sr.
José Nogueira Vasconcelos, seu responsável técnico, o Sr. Rone Tobias
Franca e pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Olegário, a
Sra. Talitta Gonçalves Cunha Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 088/2013, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Promoção Humana de Piumhi (A.P.H.) – Casa de Maria, do município de
Piumhi, CNPJ: 05.728.521/0001-83. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 26/06/2014 o Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 088/2013, assinado em 05/08/2013, com fulcro no art.
79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 26/06/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da
Cunha Silva, pelo Município de Piumhi, o Sr. Wilson Marega Craide e
pela Associação de Promoção Humana de Piumhi (A.P.H.) – Casa de
Maria, o Sr. Matheus Santos Soares.
Extrato do Termo de Contrato nº 0090/2014, Processo nº. 0090-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0090(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Promoção
Humana de Piumhi (A.P.H.) do município de Piumhi, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 05.728.521/0001-83 Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos
e vinte mil reais) e o valor mensal estimado de R$42.000,00 (quarenta
e dois mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 26/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Associação de Promoção Humana de Piumhi (A.P.H.) o Sr.
Matheus Santos Soares e sua Responsável Técnica, a Sra. Kelem Costa
Lopes, pelo Município de Piumhi, o Sr. Wilson Marega Craide.
29 cm -26 575780 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 125/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) ROSANA FERREIRA DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 23 de
Junho de 2014 a 22 de Junho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 126/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a ANTONIO ALBERTO GOMES DE QUEIROZ
à CONTRATANTE na unidade administrativaSUPERINTENDÊNCIA
DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, pelo prazo de 2 anos, de 24 de
Junho de 2014 a 23 de Junho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 23/06/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.83/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) PRISCILA DA SILVA PEREIRA XAVIER à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de
14 de Abril de 2014 a 13 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com
6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 11/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.95/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) KARINE REVERT SOUTO à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS MONTES CLAROS, pelo
prazo de 2 anos, de 22 de Abril de 2014 a 21 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.90/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MAURO DONIZETI DE LIMA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS UBERLANDIA, pelo prazo
de 2 anos, de 16 de Abril de 2014 a 15 de Abril 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1