TJMG 25/06/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 25/06 a 29/06/2014, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade
Hemocentro
Regional de
Pouso Alegre
Hemocentro
Regional de
Pouso Alegre
Hemocentro
Regional de
Pouso Alegre
Código
Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
2505
Técnico de Patologia
Clínica
Curso Técnico + Registro + Ensino Médio
Gerência Técnica
2
2502
Técnico de Enfermagem
Curso Técnico + Registro + Ensino Médio
Gerência Técnica
1
2701
Médico Clínico Geral
Curso superior completo em Medicina, com
Residência Médica I ou Pós Graduação Latu Sensu
Gerência Técnico
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
24 574958 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
SOLUÇÃO
DE
SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº009/2013, instaurada pela Portaria PRE nº436/2013, publicada
no “Minas Gerais” de 11 de setembro de 2013, com o objetivo de apurar
possível irregularidade na emissão de empenho, em caráter excepcional, decorrente do contrato de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de tipagem sanguínea apontada no Parecer AJUR/CGE
nº72/2012 e no despacho do Controlador Geral, bem como para apurar irregularidades apontadas no relatório de auditoria 2320.3544.13,
resolve acatar as sugestões da Comissão responsável pelo procedimento e arquivar a presente sindicância em face da ausência de objeto
a perseguir na esfera disciplinar, assim como a sugestão de implantação de programa de capacitação dos servidores envolvidos no processo
de contratação, visando melhorias na elaboração, gestão, fiscalização e
execução contratual.
24 574526 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11: Resolve Negar a Posse à seguinte candidata, nomeada em 10/01/2014:
RG MG-12.056.421 – LORENA BICALHO DE MORAVIA, para
o cargo/categoria profissional de Médico da Área de Hematologia e
Hemoterapia- VI-A/Médico Hematologista. A negativa tem como base
a não apresentação pela candidata dos requisitos exigidos no item 15.3,
subitemq, item2.4 subitemf, e anexo IV do Edital n°01/2012.
24 574964 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº. 021, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 45.712 de 30 de agosto de 2011,
em consonância ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando as disposições da Resolução FAPEMIG 07 de 19 de
novembro de 2001 e o Manual de PCRH da FAPEMIG, que definem
a constituição e atribuições da Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH, da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no âmbito da Funed, RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Interna de Seleção e
Coordenação do PCRH/FAPEMIG no período de 26 de maio de 2014 a
25 de maio de 2015, que passa a ser composta pelos seguintes membros
abaixo relacionados:
MASP/
Membros Efetivos
Matrícula Lotação
Itália Viviani de Lacerda Capanema
668591-1
PRES
Damião Mendonça Vieira
368343-0 DPGF
Ivete Mamedes de Moraes
343629-2 DPGF
Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro
669353-5 DPGF
Maurício Abreu Santos
1036916-3
DI
Denise Christie Souto Nogueira
1212535-7
DI
Jamile Barbosa
604657-7
DI
Esther Margarida Alves Ferreira Bastos
1036864-5 DPD
Luciana Maria Silva
547331-9
DPD
Sérgio Caldas
1178562-3
DPD
Rita Maria Lopes Portocarrero Naveira
1036657-3 DIOM
Michelle Lara Samuel
1210379-2 DIOM
Ricardo Souza Dias
1036907-2 DIOM
MASP/
Membros Suplentes
Matrícula Lotação
Denise dos Santos Sena
559568-1 DPGF
Meiri Ana Moreira Castro Silva
327594-8 DPGF
Priscila Fernanda Morais Chaves
1337369-1 PRES
Guilherme Augusto de Souza Tiago
1178489-9
DI
Paula de Souza São Thiago Calaça
1170288-3
DPD
Milton Cabral de Vasconcelos Neto
666969-1 DIOM
Art. 2º Fica designada a servidora Ivete Mamedes de Moraes para atuar
como presidente da Comissão junto à FAPEMIG.
Art. 3º Fica designada a servidora Denise dos Santos Sena para atuar
como suplente da presidente da Comissão.
Art. 4º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº
020/2005, de 14 de julho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26/05/2014, revoga-se as disposições em contrário,
em especial a portaria nº 032, de 24 de maio de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente da FUNED
24 574832 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042421-6 Maria de Lourdes dos Santos Oliveira lotado HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 18/06/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042493-5 Celmira de Jesus Guimaraes lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042409-1 Heleni Terezinha Batista lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio período de 8/5/2009 a 12/6/2014, cargo 1. R.F.
em 29/5/2014.
Masp 1039258-7 Eduardo Geo Verçoza lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio período de 7/5/2008 a 5/5/2013, cargo 1. R.F.
em 11/6/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1040807-8 Elias Dias de Souza por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 21/07/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 0931821-3 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1106568-7 Lilian Vieira Giacomini Migliorini por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 18/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041605-5 Marilucia Silva de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0383823-2 Maura Luiza de Carvalho por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HGV:
Masp 1039702-4 Edson Tavares por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 08/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1037313-2 Fernando Antonio de Paula por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 31/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040010-9 Lourdes Ribeiro Silva Figueiredo por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 22/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1037500-4 Vanius Vilela Borges por 4 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041289-8 Vicente de Paula Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1.
no(a) HRJP:
Masp 1040998-5 Tamara de Andrade Silveira por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp1040960-5 Vicente de Paula da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 11/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040551-2 Alan Wilian Simões Makla por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 06/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1198425-9 Ana Maria Tosetti Leal por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037750-5 Dorothea Macedo da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1042409-1 Heleni Terezinha Batista por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio a partir de 09/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041008-2 João Luiz Cavalcanti por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1087786-8 Luis Artur Moura Lignani por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 28/07/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1042729-2 Marcio Jose de Moraes Oliveira por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 03/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1037779-4 Maria Helena dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041810-1 Rita de Cassia Trombert por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042290-5 Rosangela Lagrota por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 28/07/2014, restando 1, cargo 1.
no(a) HRAD:
Masp 1037965-9 Humberto de Oliveira Caixeta por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040112-3 Maria Antonia da Silva Reis por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040696-5 Sonia Soares Ferreira Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1038022-8 Teresinha Gontijo da Silva por 5 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) CSSFE:
Masp 1041578-4 Maria Ines de Souza por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1086059-1 Roberto Rodrigues Correa por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1040680-9 Suely Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HCM:
Masp 1038565-6 Aldo Coelho Carvalho por 6 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 02/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037546-7 Geraldo Teixeira da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041579-2 Iracema Correa Siqueira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1089204-0 Lidiane Marques Inocente Clemente por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1098609-9 Vanessa Ferreira de Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 2.
no(a) HGBJA:
Masp 1090338-3 Adriana Bergamini por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 0963878-4 Patricia Cristina Andrade por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041092-6 Pedro Antonio de Souza por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 1, cargo1.
no(a) CHPB:
Masp 1040684-1 Adilson Simplicio Portes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041548-7 Eliane Gonçalves Dias Pereira por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038163-0 Luiz Mauricio dos Reis por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1091323-4 Maria Aparecida Moreira de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1038177-0 Maria de Fatima Paiva por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 0915226-5 Maria Luzia da Silva por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 01/07/2014, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040845-8 Maria Sandra da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1042378-8 Murilo de Oliveira Santarosa por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 01/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040189-1 Rita de Cassia Matta Azevedo por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) MOV:
Masp 0292379-5 Claudia Maria Vilas Freire por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1089012-7 Daniella Signorini por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 22/07/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1041484-5 Rubens Marx Gonzaga por 3 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1199606-3 Wellington das Chagas Mendes por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HJXXIII:
Masp 1039105-0 Luzia Fernandes dos Santos por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1103739-7 Ana Lucia de Lima Costa por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040440-8 Carlos Elias de Melo por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 16/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039375-9 Dalton Jeferson Sislan dos Santos Coelho por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio a partir de 21/07/2014, restando 2, cargo 1.
Conforme instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp1039816-2 Dilma Maria Pereira dos Santos por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 21/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040795-5 Geralda Batista da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042436-4 Getulio Lopes de Faria por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 31/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039662-0 Gilmar Lemes Vieira por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 16/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104485-6 Maria Aparecida dos Santos de Carvalho por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042569-2 Maria do Carmo Rodrigues por 3 meses, referente ao
4º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1210735-5 Nelma Antunes Regly por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
24 574581 - 1
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – ENFERMAGEM
Classificação/Nome: 1º LUZIMARA HENRIQUE DE SOUZA;
2º VANESSA GONTIJO DE FREITAS; 3º FERNANDA PAULA
MOREIRA SILVA; 4º LUCYANE SÁBATO BICALHO COSTA; 5º
ANGELA MARTINS COELHO; 6º MÁRCIA MARIA PEREIRA
SOARES; 7º RENATA STRANSKY CHEIB FERREIRA; 8º
RODRIGO PIRES MAFRA; 9º NATHALIA PAGI RIBEIRO; 10º
DANIELE MADUREIRA DA SILVA; 11º MONIQUE AVELLAR
REZENDE FENELON.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – DESIGN GRÁFICO
Classificação/Nome: 1º MARCELO FILIPE BRUZZI; 2º HELLEN
CATERINA BOY SANCHES.
NOVA LIMA/MG
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – DIREITO
Classificação/Nome:1º MARIA DE LOURDES COSTA GONTIJO E
SILVA ANDALÉCIO
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – ENFERMAGEM
Classificação/Nome:1º JORDANA KARLA GONSÇALVES TORRES; 2ºLUCÉLIA SALGADO COTTA SOUZA.
VESPASIANO/MG
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – PEDAGOGIA
Classificação/Nome: 1º ELAINE PEREIRA
UBERLÂNDIA/MG
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – DIREITO
Classificação/Nome:1º MARIA BEATRIZ GOMES PELEGRINI;
2º GABRIEL AMARAL FONSECA; 3º PATRÍCIA PROMETI
RIBEIRO.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – HISTORIA
Classificação/Nome:1º FLORIANA ROSA DA SILVA.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – PSICOLOGIA
Classificação/Nome:1º JULIANA RAMOS FERREIRA; 2º
CRISTINA BEATRIZ DA COSTA SILVA.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – PEDAGOGIA
Classificação/Nome:1º PAULA PEIXOTO BORGES; 2º ELISA SILVANA STALDER.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – LETRAS
Classificação/Nome:1º FERNANDA PALHARES CARVALHO DE
BARTHABURU.
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – ADMINISTRAÇÃO
Classificação/Nome:1º JULIANA RIBEIRO DE CARVALHO DIAS;
2º RENATA ALVES VIEIRA.
Maiores informações estão disponibilizadas no site da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
24 574625 - 1
Fundação Caio Martins
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 48/2014
Presidente: José Murilo Resende
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - UTRAMIG - EDITAL
Nº 01/2014
BELO HORIZONTE/MG
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – PEDAGOGIA
Classificação/Nome: 1º MARINA LINDAURA MARANHA CONTARINE; 2º JANE GOMES DE OLIVEIRA; 3º FLÁVIA APARECIDA
DA SILVA; 4º MARCIA GONTIJO MONTEIRO DE CASTRO.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao Masp 1.018.575-9, Jose
Alves Franco, cargo efetivo de ASB-I-G, sendo 1 mês a contar de
01/07/2014. Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino - Presidente.
24 574908 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1430/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, revoga, a pedido do servidor, a contar de 07/04/2014, no Ato n.º 3935/2012, de afastamento
da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de
22/12/2012, por motivo de cancelamento do pedido, a parte referente a:
SRE
Código
Escola
Município
JANUARIA JANUARIA
Lotação
5062375
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
323595-9
1
PEBIE
Nome
EE BIAS FORTES MARCIA CANABRAVA MACEDO
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
24 574570 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1427/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 1082/2013 de afastamento da docência, nos termos do
art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 17/04/2013, para regularização da situação funcional, a parte referente a:
Código
Escola
SRE
Município
POCOS DE
CALDAS
POCOS DE
CALDAS
Lotação
Nome
MaSP
PROFA CLEUSA CLAUDIA
MARIA
5124826 EE
LOVATO CALIARI PEREIRA DE ALMEIDA 318638-4
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014
Adm
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIH
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
24 574559 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1431/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, anula, a pedido das servidoras, no Ato nº 2996/2013 de afastamento da docência, nos termos
do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 05/12/2013, para regularização da
situação funcional, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
METROPOLITANA B
BELO
HORIZONTE
5001163
EE DUQUE DE
CAXIAS
GOV.VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
5043214
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014
Nome
MaSP
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
KATHIA DA GLORIA 345887-4
SILVA
1
PEBIE
EE PREF
ANTONIA 366294-7
JOAQUIM PEDRO MARIA
ROCHA FONSECA
NASCIMENTO
2
PEBIIH
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
24 574572 - 1