TJMG 12/06/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Rozana Abras, EEBIIP/ Apostilado D3B, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 20/03/2009, onde se lê: a partir
de 11/05/2006, leia-se: a partir de 26/04/2006. RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853345-7, Ana Maria Fernandes de
Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: MaSP 853545-7, leia-se: 853345-7;
MaSP 211920-4, Elinea Maria dos Santos Trindade, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 05/06/2014, onde
se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02; MaSP 485608-4, Jacqueline Silva
Duarte Costa, PEBIIJ, cargo 02, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112
h/a; MaSP 305277-6, Juares Gomes Martins, PEBIIL, cargo 01, por
motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 29/05/2014, onde se
lê: cargo 02, leia-se: cargo 01; MaSP 256741-0, Renaldo de Oliveira,
PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em
05/06/2014, onde se lê: Reinaldo de Oliveira, leia-se: Renaldo de Oliveira. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Ex- Servidor Falecida, MaSP 305436-8, Maria
do Carmo Martins Santos, ASBIIIE, cargo 01, por motivo de alteração
na vigência, ato publicado em 13/11/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 17/08/2006, leia-se: 5º quinq. a partir de 13/09/2006; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 858254-6, Nelcy
Aparecida da Cunha Fontes, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto
funcional ato nº 37/2009, publicado em 01/05/2009, onde se lê: ref. ao
3º quinq. mag. a partir de 05/08/2008, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a
partir de 14/07/2008. RAPOSOS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275646-8, Rozana Abras, EEBIIP/Apostilado D3B, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 20/07/2007, onde se lê: 6º quinq. a partir de 11/05/2006, leia-se: 6º
quinq. a partir de 26/04/2006.
11 570514 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
Masp 1166094-1, Sheila Adriana Gonçalves, ocupante do cargo em
comissão DAI-14 HR1100054 por 1 mês, a partir de 24/06/2014.
11 570548 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº109/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052865-1, JOANA D’ARC
MARCHIORE, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 16.06.2014
a 15.06.2014. MASP: 1052936-0, ROSÂNGELA FERREIRA
LASCOSKY, cargo AUTO, por 03 meses, ref. ao 4º qq de 16.06.2014
a 13.09.2014. MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO,
cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 30.06.2014 a 29.07.2014.
11 570253 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 049 de 09 de Junho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1361295-7 Acácio Bismarck Lopes Mota
1052616-8 Franklin Mendes Netto
1361329-4 Luis Fernando Rodrigues Pereira
1052907-1 Margareth Leite Rodrigues Barcellos
1012160-6 Wenderson Ramos de Almeida
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 09 de Junho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
11 570752 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.050,de 10 de Junho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência da aposentadoria, na forma abaixo indicada,
para regularização funcional:
MASP
Nome
Vigência
1052317-3
Elizabeth Costa
18/05/2014
1052320-7
Jarbas Couto
03/06/2014
1054545-7
1045817-2
1046800-7
1054542-4
0958157-0
0914017-9
Minas Gerais - Caderno 1
Luiz Henrique Arimura Figueiredo
Marcilio Fagundes da Conceicão
Narciso da Hora Lisboa
Sabina Pena Borges
Solange Maria Veloso Sarmento
Taiza de Castro Costa Diamantino
PES
PES
PES
PES
PES
PES
01
01
01
01
02
02
6º
8º
5º
6º
9º
10º
Ato nº 064 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
0375217-7
João dos Reis Canela
PES
01
02/04/14
0388032-5
Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira
PES
02
05/05/14
Ato nº 065 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Ref. ao
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
Quinq.
1054468-2
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
TUS
01
2º
15/04/14
1046815-5
Helionete Marcia Alves
AUNIV
01
5º
28/03/14
1046741-3
Leonardo Soares de Oliveira
TUNIV
01
5º
12/04/14
1045799-2
Manoel Veloso
AUNIV
01
4º
16/04/14
1045817-2
Marcilio Fagundes da Conceicao
PES
01
4º
28/02/14
1046077-2
Murilo Cássio Xavier Fahel
PES
01
5º
28/04/14
0913869-4
Rosangela Barbosa Chagas
PES
02
3º
14/04/14
1045982-4
Sara Gonçalves Antunes de Souza
PES
01
3º
09/03/14
1045623-4
Sebastão José Vieira Filho
PES
01
6º
05/04/14
0914017-9
Taiza de Castro Costa Diamantino
PES
02
4º
14/04/14
11 570838 - 1
Contagem, 10 de junho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
11 570756 - 1
ATO Nº 110/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
n°45.836, de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, NOMEIA em
caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de que
trata o Edital IPEM-MG N° 01/2012, publicado em 01 de dezembro de
2012, os seguintes candidatos para os cargos de carreira de AGENTE
FISCAL DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE do Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade–Nível I–Grau A
AFGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
Class. Vaga
MG15886741 Larissa Barbosa do Nascimento
49°
PE 123
MG4806180 Décio Thomás Rodrigues
50°
PE 88
MG15974059 Pedro Henrique Jota Pires
51°
PE 78
MG16765199 Marcelo José M. da Silva
52°
PE 73
MG17207945 Helena Silva Barbosa
53°
PE 64
AFGMQ – Curvelo
Identidade
Nome
MG12399551 Marco Aurélio F. dos Reis Junior
AFGMQ - Uberlândia
Identidade
Nome
MG10624401
Ailton Martins Lima
MG16726406
George Gregório da Silva
12216789
Emiliano Teixeira Martins
Class. Vaga
4 º PE
121
Class.
11°
12°
13°
Vaga
PE 102
PE 41
PE 19
Contagem, 10 de junho de 2014.
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral
11 570822 - 1
Atos do Senhor Diretor-Geral
ATO Nº 111/2014-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Masp:
1052622-6, JORGE ALBERTO DA SILVA, a partir de 05.06.2014.
11 570829 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
PORTARIA Nº 088 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011;
o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO COELHO NASCIMENTO – MASP 1211966-5, para o
exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100277, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 090 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar
FERNANDA RAQUEL ALVARES E SILVA – MASP 1062163-9, para
o exercício da Função Gratificada FGI-2 – MC1100172, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 570278 - 1
PORTARIA Nº 087 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar Luiz Pereira da Silva – MASP 0839881-0 para realizar abertura
e movimentação de contas bancárias junto às instituições financeiras.
Parágrafo único. Movimentação de conta bancária compreende realização de pagamentos; transferências; aplicações; cadastramento, alterações e desbloqueio de senhas; liberação de arquivos em meio eletrônico, inclusive de pagamentos, solicitações de saldos e extratos de
contas e investimentos. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
11 570313 - 1
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 110 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 05/05/2014, nos termos
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a
servidora Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira, Masp 0388032-5, CPF nº. 292.063.086-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível II, Grau I.
Ato nº 111 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 26/08/2013, com proventos
integrais, nos termos do art. 40,§ 1ºminciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A, da Emenda Constitucional Federal nº 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 26 de março de 2002, o servidor Waldecy
Gonçalves Coutinho, Masp 1046723-1, CPF nº. 520.220.566-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau F.
Ato nº 112 - Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para adicionais e aposentadoria, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT de
CE/89, à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, Masp 0388032-5 Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau I concedidas pelos atos s/nº. pub. no MG de 28/09/1995 e 19/04/1997, 05 meses e 10 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício.
Ato nº 113 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de
2003 aos servidores:
Masp 0241405-0, Adilson Caldeira Veloso, a contar de 05/06/2014.
Masp 1046815-5, Helionete Márcia Alves, a contar de 05/06/2014.
Masp 0350008-9, Miriam da Consolação Abreu, a contar de 03/06/2014.
Ato nº 114 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03
ao servidor:
Masp 1047005-2, José Deli Belém, a contar de 02/06/2014.
Ato nº 115 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1046394-1 – Luiz Gonzaga Quintino Evangelista, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível VI, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-11 MC 1100198, a partir de 10/06/2014.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 062 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Quinq.
A partir de
1054468-2
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
TUS
01
2º
15/04/14
0375217-7
João dos Reis Canela
PES
01
6º
02/04/14
1047005-2
José Deli Belém
AUNIV
01
7º
22/05/14
0388032-5
Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira
PES
02
6º
05/05/14
1046741-3
Leonardo Soares de Oliveira
TUNIV
01
5º
12/04/14
1045799-2
Manoel Veloso
AUNIV
01
4º
16/04/14
1045817-2
Marcilio Fagundes da Conceicao
PES
01
4º
28/02/14
1045716-6
Maria Madalena Barros Cordeiro
AUNIV
01
7º
25/04/14
1046077-2
Murilo Cássio Xavier Fahel
PES
01
5º
24/04/13
1046077-2
Murilo Cássio Xavier Fahel
AUS
02
5º
07/11/13
0913869-4
Rosangela Barbosa Chagas
PES
02
3º
14/04/14
1045982-4
Sara Gonçalves Antunes de Souza
PES
01
3º
09/03/14
0591148-2
Sidelice Maria de Jesus
AUNIV
03
7º
27/04/14
0914017-9
Taiza de Castro Costa Diamantino
PES
02
4º
14/04/14
Ato nº 063 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Biênio
A partir de
1045805-7
César Henrique de Queiroz Porto
PES
01
7º
15/04/14
1046395-8
Clara de Cassia Versiani
PES
01
8º
02/04/14
1046897-3
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
01
8º
24/05/13
01/04/14
01/04/14
06/04/14
01/04/14
10/04/14
14/04/14
PORTARIA Nº 089 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Alberto Pinto
Coelho, conforme Comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 07/06/2014, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 19 de junho de 2014, quinta-feira, em comemoração a Corpus Christi, e no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira. Art. 2°
Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de
natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da
Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período
observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CEPEX - e, havendo necessidade de ajustes,
estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com
as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação
Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 570319 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
*ATO N.º. 981/2014 APOSENTA nos termos do Artigo 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o(a) servidor(a) OFÉLIA DE SOUZA
VIEIRA, Masp n° 0135298-8, Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau D, da Faculdade de Educação, a contar de 20/05/2014.
*ATO N.º. 982/2014 APOSENTA nos termos do Art. 40, §1°, inciso
III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda à Constituição Federal n° 41/03, o(a) servidor(a) SEBASTIÃO LÚCIO SCALDAFERRI, Masp n° 0907363-6, Professor de
Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, a contar
de 31/03/2014.
(*) Republicado por incorreção.
ATO Nº. 985/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, o(a) servidor(a) OFÉLIA DE
SOUZA VIEIRA, Masp nº 0135298-8, da Faculdade de Educação, referente ao saldo de 08 (oito) de férias-prêmio, do cargo de Professor de
Educação Superior, Nível III, Grau D, por ocasião da aposentadoria.
ATO N.º 986/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO, nos termos dos incisos Inciso I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, a(o)
servidor(a) OFÉLIA DE SOUZA VIEIRA, Masp n.º 0135298-8, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau D, da Faculdade de Educação, de 01 (um) mês, referente ao 1° qüinqüênio, por ocasião da
aposentadoria.
ATO N.º 987/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) OFÉLIA DE SOUZA VIEIRA,
Masp n.º 0135298-8, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau
D, da Faculdade de Educação, referente ao 9° quinquênio, a partir de
20/05/2014, por ocasião da aposentadoria.
11 570768 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
A Diretoria de Gestão Participativa e Articulação Institucional, fundamentada na Resolução SEMAD nº 1573, de 26 de abril de 2012, em
especial no § 3º do artigo 6º, que estabelece a publicação para conhecimento público das Entidades que tiveram documentação analisada,
para fins de inclusão no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA/MG, e na Resolução SEMAD nº 1574, de 26 de abril de
2012, que altera a Resolução SEMAD nº 1458, de 12 de dezembro de
2011, que divulga a reclassificação de entidades do Cadastro Estadual
de Entidades Ambientalistas – CEEA,
Decide pelo deferimento do pedido de recadastramento no CEEA das
entidades adiante mencionadas:
I. Rede União de Resplendor – Rede Unir
Rua Olegário Maciel, 584 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Resplendor
CNPJ: 08.860.945/0001-95
II. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras
- Acamar
Rua Silvio Modesto de Souza, 540 BAIRRO: Nova Lavras
MUNICÍPIO: Lavras
CNPJ: 07.278.554/0001-02
III. Organização Vida Verde - Ovive
Av. Domingos de Abreu Vieira, 230 BAIRRO: Jardim Liberdade
MUNICÍPIO: Montes Claros
CNPJ: 06.373.644/0001-01
IV. Associação de Defesa e Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio
Verde - Adriverde
Rua Edson Arantes do Nascimento, 412 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Três Corações
CNPJ: 05.824.349/0001-61
V. Associação Regional do Meio Ambiente - Arma
BR 364, Km 30 BAIRRO: Frutal 2
MUNICÍPIO: Frutal
CNPJ: 01.870.949/0001-05
VI. Associação Civil Brigada Comunitária de Ouro Branco - BROB
Rua Carlos Afonso Souza Froes, s/n BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Ouro Branco
CNPJ: 05.617.045/0001-23
VII. Associação para o Desenvolvimento do Turismo Ecológico Sustentável Encosta da Serra - Asturies
Rua Prefeito Maciel, 176 BAIRRO: Piedade de Paraopeba
MUNICÍPIO: Brumadinho
CNPJ: 03.366.573/0001-21
VIII. Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias
Hidrográficas
Rua Leoncio Jose Rodrigues, 172 BAIRRO: Jardim Guanabara
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
CNPJ: 05.784.143/0001-55
IX. Instituto Oksigeno
Rua General Dionísio Cerqueira, 315 BAIRRO: Gutierrez
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
CNPJ: 07.803.130/0001-01
X. Rede Mobilizadora Aimorés Integrado e Sustentável - Rede Mais
Pça João Pinheiro, 120 Fundos BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Aimorés
CNPJ: 08.999.981/0001-34
XI. Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Auto-Sustentável - Rede Vidas
Avenida Coronel Osório, 725 Sl 06 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Itueta
CNPJ: 09.135.564/0001-06
XII. Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Sócio Ambiental Terra Brasilis
Rua Bueno Brandão, 405 BAIRRO: Santa Tereza
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
CNPJ: 02.464.065/0001-13
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014.
(a)Sonia Maria Farace Braga Chaves – Gestora Ambiental – MASP
1157600-6
De acordo:
(b)Andreia Colli - Superintendente de Regularização Ambiental.
11 570380 - 1
Resolução SEMAD N° 2094 , DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pela Lei Delegada nº 180
de 20 de janeiro de 2011, e suas alterações, atendendo ao disposto no
inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando os apontamentos do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pelo Ato nº
006/2012 da Chefia de Gabinete da Semad, publicado em 03 de abril
de 2012, e Memorandos nº 265/2013/SURL/SEMAD/SISEMA e nº
218/2014/UIA/SISEMA, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática
de qualquer ato antieconômico decorrente de multas de veículos pertencentes à frota do SISEMA de que possa resultar dano ao erário (art.47,
IV, da Lei Complementar nº 102/2008).
Art. 2º Designar comissão de tomada de contas especial para promover
a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação
do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e a
emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelos
seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo
segundo nas ausências e nos impedimentos: