TJMG 12/06/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo
17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 15/12/90, leia-se: a contar de 04/03/92; MaSP: 252975-8, Maria
Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº
321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º
biênio, onde se lê: a contar de 19/02/93, leia-se: a contar de 03/04/94;
MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 04/06/95, leia-se: a
contar de 16/07/96; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva
Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em
17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 03/06/97, leia-se: a contar de 31/07/98; MaSP: 252975-8, Maria
Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº
321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 8º
biênio, onde se lê: a contar de 18/06/99, leia-se: a contar de 04/08/00;
MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 07/06/01, leia-se: a
contar de 19/08/02; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva
Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em
17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a contar
de 09/07/03, leia-se: a contar de 20/08/04.
Retificação - Ato nº 130/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Remanejamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 831249-8, Márcia Cristina de Oliveira Dias Campos, ATBI G,
Nº de Admissão 1, Ato nº 036/2014, publicado em 20/02/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/02/2014, leia-se:
a contar de 27/01/2014.
11 570491 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391067-6, Sandra Maria Mendes do
Amaral, ATBIV F, Nº de Admissão 1, a partir de 14/04/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 016/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 264202-3, Rosa
Maria Cimino Moreira Mota, a partir de 09/06/14, referente ao ANEI II
O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 134428-2, Maria da Conceição Aparecida Cobuci
Souza, a partir de 09/06/14, referente ao EEBII E, Nº de Admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com
direito à remuneração integral; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 334266-4, Sandra de Fátima Bougleux Guimarães Lima,
a partir de 09/06/14, referente ao PEBT I A, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 9 (nove) h/a.
Anulação - Ato nº 030/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e
Silva, PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 1, concessão de afastamento
em férias-prêmio, por 2 meses a contar de 15/10/00, ref.ao 3º quinquênio, Ato nº 23/2000, publicado em 21/09/2000, por motivo de a servidora não ter usufruído.
Anulação - Ato nº 031/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do
Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº
010/96, publicado em 21/05/96, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 032/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida
do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº
026/97, publicado em 04/09/97, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 033/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida
do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº
012/2002, publicado em 25/04/02, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 034/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida
do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. aos 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº 107/2014, publicado em 22/05/14, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 035/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 363539-8, Ilda Léa Picinin
Valente, PEBI D, Nº de Admissão 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº
362/05, publicado em 18/11/05, por motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 036/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Paiva, EE.
“Santa Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa,
PEBT II A, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio, Ato nº 112/2014, publicado em 22/05/14, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson Borges de
Medeiros, PEBIV B, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/13; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos,
PEBII A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/13; MaSP: 859235-4, Margareth de Castro
Leite, ATBII F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/14; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”,
MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 28/06/1998; MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2003; MaSP: 334269-8, Sônia
Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2008;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345616-7, Maria Aparecida Almeida e Silva, PEBII F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1035240-9, Laura
Maria Araújo, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/01/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 040/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.V.F.V, MaSP: 531683-1, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 041/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.G.S, MaSP: 363256-9,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 042/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.L.L.R., MaSP: 0878723-6,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 043/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): P.F.C., MaSP: 212852-8, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 027/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 032/2014 publicada no “Minas Gerais” de 22/05/2014
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 532767-1, NELMA APARECIDA MEIRELES
MAYRINK, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
* republicado por conter incorreções no MG 29/05/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 029/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 034/2014 publicada no “Minas Gerais” de 22/05/2014
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Deputado Patrús de Sousa,
MaSP: 299532-2, ILZA AUGUSTA DE LIMA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 6º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 033/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 038/2014 publicada no “Minas Gerais” de 05/06/2014
referente ao(a) servidor(a): Paiva, EE Santa Rosa, MaSP: 0252975-8,
M.L.B.P.C., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, PEB T2A
Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º,
7º, 8º, 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, não ficando imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 034/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 039/2014 publicada no “Minas Gerais” de 05/06/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. DR. ALBERTO VIEIRA
PEREIRA, MaSP: 521676-7, O.A.D., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
11 570489 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
13/06/2014, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 743 769-2, Nádia Maria de Resende Corrêa, referente ao cargo
de PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
566 670-6, Lenis Avelar Viana para Lenis Avelar Viana Carvalho;
MaSP 957 752-9, Elizângela Aparecida Rafael para Elizângela Aparecida Rafael Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 953 245-8, Elizabeth Maura Almeida, PEB I A,
História, 1º Cargo, por 05 meses, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 14/07/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB II D, História 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2014; MaSP 357 860-6, Iran Ferreira
da Silveira, ASB II L, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2013; MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro,
PEB II A, Física, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/2013.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 05/06/2014:
Campo Belo – MaSP 303 990-6, Sirlene do Carmo Silva Fernandes,
ATB IV I, 2º Cargo, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 729 570-2,
Maria Inês Santiago Raimundo Maia, PEB II N, Língua Portuguesa,
1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; Cana Verde – MaSP 322
809-5, Marília da Consolação Cardoso Silva, PEB II J, Área de Estudos
Sociais 1º Grau e História 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 04
meses e 26 dias; Cristais – MaSP 304 006-0, Vaine Elena Alves Silva,
ASB I I, 1º Cargo, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 353 024-3,
Aparecida Natividade Ribeiro Borges, PEB II I, 2º Cargo, referente ao
saldo de 11 meses e 02 dias; Lavras – MaSP 277 859-5, Maria Goretti
Ferreira, PEB II A, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 297 308-9, Scheila Costa Maia, PEB
IV M, Ciências e Programas de Saúde 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º
Minas Gerais - Caderno 1
Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 303 726-4, Ana de Carvalho Naves, ASB II E, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
303 752-0, Carmen das Graças Morais, ASB II E, 1º Cargo, referente ao
saldo de 10 meses; MaSP 334 753-1, Mary de Fátima Ribeiro Resende,
PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Ciências 1º Grau e Matemática 2º Grau, Apostilada D III B, 1º Cargo, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 390 461-2, Maria Beatriz de Abreu, PEB II D, História,
1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; Perdões – MaSP 303
830-4, Luzia Margarida Rodrigues Carvalho, ASB III E, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 333 044-6, Jaqueline Santos Pinheiro
Pereira de Carvalho, PEB II P, Matemática 1º Grau, Apostilada D III A,
1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 337 597-9, Leonice
Carvalho Freire Alvarenga, PEB II H, 1º Cargo, referente ao saldo de 05
meses e 03 dias; Santo Antônio do Amparo – MaSP 303 841-1, Maria
Ângela Corrêa, ASB III E, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 324 990-1, Luzia Neves de Deus, PEB T II A, 1º Cargo, referente
ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP 390 445-5, Edna Pedroso Ferreira
Vilela, PEB II G, História, 1º Cargo, referente ao saldo de 10 meses e
04 dias; São Francisco de Paula – MaSP 311 442-8, Hilda da Costa
Canaan, ASB II G, 1º Cargo, referente ao saldo de 10 meses.
PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré –Escola na
Escola Municipal Cônego Ulisses, nº 95, em Campo Belo.
PORTARIA Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Creche Municipal Vovó Liquinha, situada à rua Nemísia Almeida Avelar, nº 11, Bairro Paineiras, município
de Santo Antônio do Amparo/MG.
11 570495 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 349 158-6,
Simone Clarete de Oliveira, PEB I L, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 30/2011, publicado em 19/10/2011. Onde se
lê: referente ao cargo de PEB I G, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo
de PEB I L, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 363 533-1, Rosa Helena de Oliveira, PEB I D,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 99/95, publicado em 20/10/95. Onde se lê: 04
meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 16 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/95.
11 570498 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP 299.467-1, Silvana
Maria Carvalho Trindade Reis, PEBIIJ, adm.01, a partir de 12/12/13.
ABONO FAMÍLIA- ATO N° 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “Eurípedes de Paula” MaSP 388.785-8, Mara Monteiro
Pedras, ATBIVG, adm.01, por Laura Monteiro Lopes Pedras, filha a
partir de 11/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Joaquim Felício-Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 345.664-7, Edna Maria Batista de Almeida, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/IA, adm.02, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente á
carga horária de 117 h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 1.004.245-5, Aracele Souza Caccavone Primo PEBIA, adm.01 a partir de 20/05/14- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino – MaSP 1.113.775-9, Helen Fialho,
ATEIA, adm.03, a partir de 24/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10 /2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”
MaSP 1.296.749-3, Marcilene Alves da Silva para Marcilene Alves
Silva RodriguesFÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.664-9, Ana Maria Álvares Barbosa Rocha, PEBIB, adm. 01, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 08/06/14 – Servidora Aposentada- MaSP
285.617-7, Gylda Chaves de Araújo, PEB2/IIA, adm.02, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/03/09.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- MaSP
285.273-9, Lioni da Consolação Moura Santos, ATB3/IIIP, adm.01
aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 01 mês- Três MariasMaSP 285.239-0, Ivone Gonçalves dos Reis, PEBTIM, adm.01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 03 meses- MaSP 385.493-2,
Ana Maria da Silveira , ASB1/IG, adm.01, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 04 meses.
10 570115 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 328.542-6, Patrícia
Martins Cordeiro Pimenta , PEB2I, adm.01, Ato nº 27/2012, publicado
em 21/04/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a,
leia-se: com direito á remuneração integral, correspondente a 119 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 32/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 434.839-7, Maria da Glória Rodrigues Morais, PEB1/
IA, adm.01, Ato nº 03/2009, publicado em 05/03/2009, por incorreção
na vigência onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 29/10/08, leia-se: 4º
qüinqüênio a partir de 18/01/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 33/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.066-9, Maria das Graças Alves Soares, ASB1/IF,
adm.01, Ato nº 10/2010, publicado em 13/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/11/09, leia-se: a partir de
15/10/09.
10 570117 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA, O ATO de Retificação de retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.679-2, José
Pereira Filho, PEB2P, Adm. 01, o ato publicado em 12.03.2010, na
parte em que retificou a retificação referente aos 3º e 4º quinquênios,
por motivo de vigências incorretas.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
488.928-3, Marilda Otaviano Borges, ASB1F, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22.01.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2011 (primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à
Lei nº 18.975/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues,
PEB2O, Adm. 01, o ato nº 43/2010, publicado em 28.10.2010, em razão
de transposição de tempo de serviço, a partir de 31.01.2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2O, Adm. 01 a partir de 31.01.2008, referente ao cargo de
PEB4B, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art.
156 a Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 31, inciso II da CE//1989, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.352-4, Maria Alice Tibúrcio, PEB1P,
Adm. 01, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 22.06.1993.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de
Faria, PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.09.2013; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
356.282-4, Clodomir de Barros Filho, ASE3J, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2013; DIVINÓPOLIS/
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 252.167-2, Angela Maria Pereira Silva, PEBT1A, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação e afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 480.352-4, Maria Alice Tibúrcio, PEB1P, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22.06.1998, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2003 e referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30.08.2008; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 388.493-9, Gislaene Cibele Brugnara, PEBT2A, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.06.1997 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05.06.2002; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 283.882-9, Marli Aparecida de
Sousa Campos Pereira, PEB2H, Adm. 02, refrente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26.03.2011; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 311.574-8, Maria Antônia dos Santos Lopes, ASB1I, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08.08.2013;
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.245-2, Antônio da Silva Campos, PEB2N, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21.08.2004 e
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20.08.2009; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.015-9, Marcos Frade, PEB4F, Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28.07.2007; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.632-4, Maria Conceição Amorim, ASB1M, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16.02.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352.333-9, Neuza Aparecida Faria, PEB1F, Adm.
01, o ato publicado em 20.02.2014, na parte em que concedeu 5º quinquênio de férias prêmio, por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 311.348-7, Diva da Silva Poças, ASB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21.06.2014. Com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA, O ATO de Férias prêmio em dobro, referente ao servidor:
MEDEIROS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.395-4, Vilma Magalhães Leite Souza, EEB2D,
Adm. 02, o ato nº 02/2014, publicado em 20.02.2014, na parte em que
concedeu férias prêmio em dobro, por motivo de publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014
REVOGA, o ato de gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 484.672-1, Alice Batista Leite Silva,
PEB2G, Adm. 01, o ato nº 01/2002, publicado em 10.01.2002, a partir
de 04.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 483.401-6, Nelma Lázara
Corrêa Campos, a partir de 02.04.2014 referente ao PEB1B, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 488.928-3, Marilda
Otaviano Borges, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10290 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
489.313-7, Iranice Maria Salustiano, a partir de 02.04.2014, referente
ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9625 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 478.235-5, Laura Martins Amorim, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 6371 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Professor Chico Dias”,
MaSP 324.646-9, Maria da Conceição Oliveira, a partir de 02.04.2014,
referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, a 6067 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/m; LAGOA DA PRATA- EE.