TJMG 27/05/2014 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356247-7, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2°NIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I
IPATINGA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARRION PEREIRA VILELA, MASP 613766-5, do cargo
de provimento em comissão de ASSESSOR DO TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA02, símbolo TE-02 do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MAGELA LEITE, MASP 301442-0, do cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19 FA08, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES
FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , a contar de 8/5/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONAS PAULO DIAS MACHADO, MASP 349960-5, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA07, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/2°NIVEL/BARBACENA/SRF I JUIZ DE FORA.
no uso de suas atribuições, dispensa GEORGE GOMES MEIRELES, MASP 368345-5, da função gratificada FGD-1 FA1100271 da Secretaria
de Estado de Fazenda, a contar de 28/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa AILTON DE MATOS SILVA, MASP 262752-9, da função gratificada FGD-1 FA1100262 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA MÔNICA MACEDO, MASP 372447-3, da função gratificada FGD-9 FA1100049 da Secretaria de
Estado de Fazenda, a contar de 28/4/2014.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRICIO CARLOS AMORIM BICALHO, MASP 669797-3, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA20, símbolo F-4B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/MUTUM/SRF I IPATINGA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WAGNER ANTÔNIO DE ARAÚJO, MASP 362831-0, GEFAZ, para o cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA46, símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/2°NIVEL/IPATINGA/SRF I IPATINGA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARRION PEREIRA VILELA, MASP 613766-5, AFRE, para o cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19 FA08, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA CENTRAL DE
OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIO ANTONIO DE PAULA PEREIRA, MASP 668770-1, AFRE, para o cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA07, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DF/2°NIVEL/
BARBACENA/SRF I JUIZ DE FORA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356247-7, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA25, símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/ITABIRA/SRF I IPATINGA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO MAGELA LEITE, MASP 301442-0, GEFAZ, para o cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR DO TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA02, símbolo TE-01, de recrutamento amplo, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA
CENTRAL DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILSON ANTÔNIO DA CRUZ, MASP 331933-2, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2°NIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I IPATINGA.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO LUIZ
NOGUEIRA DE SOUZA, MASP 921735-7, para a função gratificada FGD-1 FA1100262 da Secretaria de Estado de Fazenda.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA MENDES
GONÇALVES, MASP 669615-7, para a função gratificada FGD-9 FA1100049 da Secretaria de Estado de Fazenda.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THALES FERNANDO
DE FARIA, MASP 752355-8, para a função gratificada FGD-1 FA1100271 da Secretaria de Estado de Fazenda.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 11.147, de 17 de junho de 1998, o exercício, em cargo vago, do servidor:
RONALDO REINES DE SOUZA, MASP 669813-8, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3°nivel,
Código CH-14 FA07, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Ibiá/SRF I Uberaba, no período de 18 a 25 de março de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROGÉRIO LUÍS MASSENSINI, MASP 1132826-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCUS VINICIUS MOREIRA TEODORO, MASP 1260748-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100470 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100488 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO CORREA
LANZA GUIMARAES, MASP 752454-9, para a função gratificada FGD-9 PH1100179 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS SALES DE
ALBUQUERQUE CUNHA, MASP 752747-6, para a função gratificada FGD-9 PH1100240 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/5/2014, atribui a MARIA ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS,
MASP 752698-1, do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Técnico de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades de Apoio Técnico-Administrativo
Belo Horizonte
Identidade
M5431118
MG16913806
442716965
MG7104027

Nome
Ronaldo Jardim
Kelly Cristina Paranhos
Bianca de Sousa
Ana Paula de Sousa Carvalho

13068517

Walace Marques

Administração/ Ciências Contábeis/ Economia
Belo Horizonte
Identidade
MG5659203
11369017
MG15558071
MG10381136

Nome
Luciene Modesto Alves
Marcelo Yuto Nogueira Sediyama
Daniela Cristina Pereira Fonseca
Renata Carvalho da Silva Rodrigues

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100570, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA FLAVIA DE CASTRO MORAIS, MASP 752571-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100550, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANNE DINIZ VALLIM, MASP 263600-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100246,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KAREN CHISTINE DIAS
GOMES, MASP 752779-9, para a função gratificada FGD-7 PH1100118 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SELMA REGINA SILVEIRA, MASP 902675-8, para a função gratificada FGD-3 PH1100128 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA MICHELE DE
SOUZA, MASP 752827-6, para a função gratificada FGD-5 PH1100308 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANA MARIA DO
CARMO SANTOS, MASP 752815-1, para a função gratificada FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TOMAZ DUARTE
MOREIRA, MASP 752798-9, para a função gratificada FGD-5 PH1100331 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, para a função gratificada FGD-9 PH1100129 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

Classificação
1°
2°
3°
4°

Vaga
SC 120
SC 119
SC 118
SC 117

Classificação
1°

Vaga
SC 99

Bacharel em Direito com Registro na OAB
Belo Horizonte
Identidade
MG14064383

Nome
Mariana Sousa Canuto

Ciência da Computação/ Sistema de Informação/ Tecnólogo na Área de Informática
Belo Horizonte
Identidade
M7658560

Nome
Leonardo Alves da Silva

Classificação
1°

Vaga
SC 97

Nome
Jean Alves de Souza

Classificação
1°

Vaga
SC 96

Nome
Guilherme Almeida Nascimento

Classificação
1°

Vaga
SC 116

Nome
Cremilde Mendes dos Santos
Tatiana Monteiro Dias
Geralda Gomes Rocha

Classificação
1°
2°
3°

Vaga
SC 114
SC 113
SC 95

Classificação
1°

Vaga
SC 112

Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo
Belo Horizonte
Identidade
14821474
Design Gráfico
Belo Horizonte
Identidade
MG8420902
Pedagogia
Belo Horizonte

Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos/Administração

no uso de suas atribuições, dispensa RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, da função gratificada FGD-5
PH1100331 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

TV 75

Analista em Educação e Pesquisa em Saude - Nível I - Grau A

no uso de suas atribuições, dispensa KAREN CHISTINE DIAS GOMES, MASP 752779-9, da função gratificada FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, dispensa MARILANDES CUPERTINO BALBINO, MASP 360701-7, da função gratificada FGD-3 PH1100128 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 13/4/2014.

1°

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o ESP-MG nº 01/2013, os seguintes candidatos para os
cargos da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:

no uso de suas atribuições, dispensa MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA, MASP 752747-6, da função gratificada FGD-5
PH1100308 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, dispensa ANA FLAVIA DE CASTRO MORAIS, MASP 752571-0, da função gratificada FGD-9 PH1100240 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Vaga
TV 74
TV 73
TV 72
TV 71

CANDIDATOS Lei 11.867/1995

Identidade
M-7.949.628
MG13627510
M4143928

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUÍS MASSENSINI, MASP 1132826-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100550 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Classificação
1°
2°
3°
4°

Belo Horizonte
Identidade
11880889

Nome
Mauro Sergio Demartini Junior

Tecnólogo na Área de Informática / Engenharia de Redes / Engenharia de Telecomunicações
Belo Horizonte
Identidade
MG11303696

Nome
Felipe Ribeiro de Oliveira

Classificação
1°

Vaga
SC 111

Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível III - Grau A
Graduação em Administração ou Administração Pública ou Gestão Pública ou Economia com Especialização Lato Sensu em Gestão ou
Planejamento ou Administração Pública
Belo Horizonte
Identidade
M4612150
MG12682071

Nome
Maria de Lourdes Menezes
Clarence Silva Aguiar

Classificação
1°
2°

Vaga
SC 110
SC 109

Odontólogo com Especialização Lato Sensu na Área de Saúde Coletiva / Saúde Pública
Belo Horizonte
Identidade
MG12291473

Nome
Ludmila Brito E Melo Rocha

Classificação
1°

Vaga
SC 107