TJMG 16/05/2014 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Masp 1041365-6 Marcia de Azevedo Furtado por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 5/6/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola por 6 meses referente
aos 3º e 4º quinquênios a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041659-2 Maria de Fatima Valeria por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1198480-4 Elisangela Ferreira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1204705-6 Nilma Maria José Araujo Mendes por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 2/6/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1040981-1 Luiz Antonio dos Santos por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 17/6/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1079200-0 Aloisio de Assis Santos por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/6/2014 restando 0, cargo 2.
Masp 1094392-6 Herica Emilia da Costa Pasqualini por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2014 restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037993-1 Maria Célia Marinho e Silva por 2 meses, referente ao
3º e 4º quinquênio a partir de 06/06/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1040481-2 Bernadete Borges Nascentes por 6 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio a partir de 1º/06/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1090952-1 Adriana Mercia Reis Ribeiro por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 0, cargo 2.
Masp 1042668-2 Ediene Martins de Lima por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1042537-9 Juracir Lemos de Abreu por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1090992-7 Luciana Rosa Moreira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2014 restando 0, cargo 2.
Masp 1042570-0 Maria Antonia de Oliveira Rocha por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1037994-9 Maria da Conceição Melo e Silva por 1 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1090977-8 Maria José Teixeira Vaz por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 0, cargo 2.
Masp 1052258-9 Marilia Leonel de Araujo por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1042551-0 Marlene das Graças Gonçalves Ambrosio por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1042377-0 Marta Maria dos Santos por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/06/2014 restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 09/06/2014 restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HGBJA:
Masp 1123031-5 Livia Marcia Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 14/06/2014 restando 2, cargo 2.
Masp 1123787-2 Roberta Ellen Andretto por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2014 restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1038593-8 Luis Reis de França por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 06/06/2014 restando 0, cargo 1.
15 558760 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
ATOS DA SRA. DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 355341-9 Américo Faria Filho, Assist.

Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 4/3/2014;
Masp 347789-0 Eva Alves Soares Muratori, Anal. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 6º quinq. a partir de 4/5/2014; Masp 902416-7
Marcio Antônio de Araújo, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref.
ao 7º quinq. a partir de 6/5/2014, incluídos 5 meses e 4 dias de férias
prêmio em dobro; Masp 1065926-6 Maria das Dores Ferreira, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. a partir de 14/5/2014;
Masp 929304-4 Maria das Graças Godinho Proti, Aux. Serv. Operac.
I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 29/9/2013; Masp 929399-4 Maria de
Lourdes dos Santos Manja, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a
partir de 7/5/2014; Masp 902794-7 Maria Luiza de Carvalho, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 6º quinq. a partir de 5/5/2014;
Masp 385700-0 Rômulo Magalhães do Nascimento, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 4º quinq. a partir de 15/3/2014; Masp
387939-2 Wallace dos Reis, Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 5º quinq.
a partir de 5/5/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
às servidoras: Masp 347789-0 Eva Alves Soares Muratori, a partir de
4/5/2014; ref. ao cargo de Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G; Masp
902794-7 Maria Luiza de Carvalho, a partir de 5/5/2014, ref. ao cargo
de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G;
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929400-0 Adão
Xavier, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 26/4/2014; Masp 355341-9 Américo Faria Filho, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. de exercício a partir de 21/4/2014;
Masp 959729-5 Claudia Eunice Pinto Alves, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 5/5/2013;
Masp 929398-6 Dora Aparecida da Silva Ferreira, Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 9/5/2014; Masp
352486-5 Fabiana Ayrolla de Almeida Teixeira, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 24/9/2013; Masp
929404-2 Maria Aparecida de Souza Gonçalves, Aux. Serv. Operac. III
I, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 8/5/2014; Masp 1065926-6
Maria das Dores Ferreira, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 13/5/2014; Masp 929304-4 Maria das
Graças Godinho Proti, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 28/9/2013; Masp 929399-4 Maria de Lourdes dos Santos Manja, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 6/5/2014; Masp 929402-6 Nilza Alves da Silva, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. III F, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 14/5/2014;
Masp 929076-8 Osmar Gomes de Araujo, Aux. Serv. Operac. I J, ref.
ao 6º quinq. de exercício a partir de 26/4/2014; Masp 385700-0 Rômulo
Magalhães do Nascimento, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 14/3/2014; Masp 929239-2 Sônia
Maria Martins Freitas, Aux. Serv. Operac. III H, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 14/4/2014; Masp 381420-9 Wilson Pereira da
Silva, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 5/1/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, ref. à servidora: Masp 370487-1 Heloisa Maria Campos Diniz, publicado em
9/4/14: onde se lê: ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV
A, leia-se Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III C.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, aos servidores: Masp 381009-0 Adão dos Santos Pereira,
a partir de 2/5/2014; Masp 385725-7 Ana Maria da Silva Pereira, a partir de 15/5/2014; Masp 929729-2 Edma Aparecida Marinho, a partir de
14/4/2014; Masp 929614-6 Eliane Maria Moreira Fernandes, a partir
de 29/4/2014; Masp 347789-0 Eva Alves Soares Muratori, a partir de
6/5/2014; Masp 262693-5 Marisa Ferrari Santos, a partir de 2/4/2014;
Masp 234951-2 Patricia Carvalho de Oliveira, a partir de 25/4/2014;
Masp 385392-6 Valmira Augusto Eduardo, a partir de 7/4/2014; Masp
452074-8 Tânia Terezinha de Abreu, a partir de 9/4/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, dos servidores: Masp 901753-4
Jorge Couto, a partir de 22/4/2014, ref. ao cargo de Aux. Serv. Operac.
III J; Masp 902416-7 Marcio Antônio de Araújo, a partir de 7/5/2014,
ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
da ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 902416-7 Marcio Antônio de
Araújo, ref. ao saldo de 03 meses e 26 dias do cargo de Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III F;
RETIFICA O ATO QUE REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, ref. à servidora: Masp 929394-5 Tarcisa Damascena Diniz, publicado em 18/2/2014: Onde se lê a partir de
17/2/2014, leia-se a partir de 18/2/2014
RETIFICA O ATO QUE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao servidor: Masp 357366-4 Geraldo Barbosa Costa, publicado em 16/4/2013: Onde se lê saldo de 03 meses, leia-se saldo de
01 mês.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da lei Delegada nº 182 de 21/1/2011, aos
servidores: Masp 752709-6 Bruno Dias Magalhães, pela remuneração
do cargo de Espec. Polít. Públ. Gest. Govern. I A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SU1100351, a partir de
14/2/2014; Masp 1128137-5 Leonardo Diniz Reis Silva, pela remuneração do cargo de Espec. Polít. Públ. Gest. Govern. I J, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-5 SU1100190, a
partir de 10/4/2014; Masp 385661-4 Walter Guedes e Silva, pela remuneração do cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. V A, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SU1100780, a
partir de 9/5/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, dos servidores: Masp 385655-6 Aurice da Conceição Santos, a partir de 14/4/2014;
Masp 929042-0 José Eufrázio dos Reis, a partir de 11/3/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: Masp 1074393-8 Eliomar Francisco dos Reis, a partir de 10/4/2014, referente ao cargo de DAD-4
SU1100802.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 929677-3 Abdon de Paula Filho, Aux. Serv. Operac. I J, por
04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. a partir de 5/5/2014; Masp 929618-7
Antônio da Costa e Silva, Aux. Serv. Operac. I J, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. a partir de 23/6/2014; Masp 929056-0 Arnaldo Ciriaco, Aux.
Serv. Operac. I J, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de 9/6/2014;
Masp 929491-9 Beatriz Pires da Rocha Lima, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III F, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 16/6/2014; Masp
385000-5 Elizabeth Francisca de Souza, Aux. Serv. Operac. III I, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 1º/6/2014; Masp 929360-6 Evanildes Rosa de Jesus Neves, Aux. Serv. Operac. III F, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. a partir de 26/6/2014; Masp 385400-7 Gilmar Freire Ferreira, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. a partir de 9/6/2014; Masp 929134-5 Ivanil Antônio da Silva,
Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
a partir de 12/6/2014; Masp 385507-9 João Alves Diniz, Aux. Serv.
Operac. I J, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. a partir de 24/4/2014;
Masp 385281-1 Luiz Paulo dos Santos Silva, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. a partir de 15/5/2014; Masp
904054-4 Marcilene Alves Meireles, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III F, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 3/4/2014; Masp 916553-1
Maria Aparecida dos Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III E, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 3/6/2014; Masp 929536-1 Marilene de Lima Coelho, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv III G, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. a partir de 12/6/2014; Masp 929182-4 Marlene Paula
da Silva, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III E, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. a partir de 12/6/2014; Masp 904620-2 Pedro Cardoso de Araujo,
Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a
partir de 5/5/2014; Masp 929156-8 Ronaldo da Silva, Aux. Serv. Operac. I J, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. a partir de 19/5/2014; Masp
929197-2 Sônia Beatriz Alves do Rosário, Aux. Serv. Operac. IV G, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 10/6/2014; Masp 929650-0 Viviane
Moura Reis Blanco, Aux. Serv. Operac. III G, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. a partir de 10/4/2014
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 903814-2 Claudia
Rosa Mariano, publicado em 24/11/2012: onde se lê: por 05 meses a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 19/10/2012, leia-se: por 02 meses a partir de 20/1/2013, ref.
ao 4º quinq.;
CANCELA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 903930-6 Patricia
de Oliveira Matos, publicado em 9/4/2014: por um 01 mês a partir de
15/5/2014;
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora
de Recursos Humanos.
15 558623 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 047/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e o
Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, LÉA VICENTNA COSTA
MELO, MASP 982.920-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 ET1100205, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014. José Murilo Resende
Presidente da UTRAMIG.
15 558421 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 049/2014
.O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa os seguintes: Elaine Pereira, masp 1.246.791-6,Raphael Augusto
de Sá Oliveira, masp 1.360.299-0, da Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930
de 15/10/1990.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014. José Murilo Resende. Presidente
da Utramig.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 050/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de 29/02/2008, designa as
servidoras: Tatiana Clarete Fonseca Vieira, masp 0.271.711-4, Marina
Silva Miranda, masp 1.213.953-1, para a Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º,
do Decreto 31.930. Belo Horizonte, 15 de maio de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
15 558464 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 051/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de 29/02/2008,
designa, Rosane Alves Corrêa, 12 horas/aulas semanais, cargo 01, para
a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista
a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990. Belo Horizonte, 15 de maio de 2014. José Murilo Resende.
Presidente da Utramig.
15 558758 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1138 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Para De Minas
Bom Despacho
EE MIGUEL GONTIJO
DEBORA GONCALVES ELIAS
1082679-0
1
PEBIA
19/04/2013
Para De Minas
Conceicao Do Para
EE DR ISAURO EPIFANIO
SUELY FRANCISCA DE CAMPOS GOMES
1061260-4
2
PEBIA
19/04/2013
Para De Minas
Para De Minas
EE ADEMAR DE MELO
ADRIANE MARIA RIOS FERREIRA
485174-7
2
EEBIA
22/04/2013
Patos De Minas
Sao Gotardo
EE SAO PIO X
KENIA NANCI DE SOUZA
1003492-4
1
PEBIA
02/05/2013
Sao Joao Del Rei
Ijaci
EE MAURICIO ZAKHIA
MARIA DO SOCORRO MENDES DE B GUIMARAES
721958-7
1
ASBIB
06/05/2013
Teofilo Otoni
Ataleia
EE DANIEL PEREIRA OTTONI
RENATO ALVES TEIXEIRA
599726-7
2
PEBIA
16/04/2013
Teofilo Otoni
Campanario
EE ANTONIO DUARTE SOBRINHO
KLEYTON COSTA CARVALHO
619097-9
1
PEBT2A
26/03/2013
Teofilo Otoni
Novo Cruzeiro
EE INACIO MURTA
JACY COSTA DE CARVALHO ROCHA
291656-7
2
EEBIA
12/04/2013
Teofilo Otoni
Ouro Verde De Minas
EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO
VANDERLEIA DE SOUZA
969174-2
1
ASBIC
26/05/2013
Teofilo Otoni
Teofilo Otoni
EE DR FELIPE MOREIRA CALDAS
SORAIA DA SILVA MACEDO
1129614-2
1
PEBIA
02/04/2013
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 558229 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1141 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Diamantina
Minas novas
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
LUCIANO ALVES DE MATOS
1077619-3
2
PEBT2A
01/04/2013
Diamantina
Serro
EE MIN EDMUNDO LINS
ENIO CESAR RODRIGUES MENDES
1066783-0
2
PEBIA
30/01/2013
Ituiutaba
Canapolis
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
STELLA MARA PEREIRA SMANIO SAAD
880115-1
2
PEBIA
02/04/2013
Metropolitana a
Belo horizonte
EE OLEGARIO MACIEL
SIDNEY ALEXANDRE MARIA
1007588-5
1
PEBIA
02/05/2013
Metropolitana a
Sabara
EE GENERAL CARNEIRO
VALERIA ZANELA CARVALHO DE OLIVEIRA
889329-9
1
PEBIA
09/05/2013
Monte carmelo
Monte carmelo
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
MARCIA REGINA MELO
1052184-7
2
PEBIA
16/04/2013
Montes claros
Montes claros
EE BELVINDA RIBEIRO
CARLOS GUILHERME MAIA GUSMAO
1113821-1
1
PEBIA
13/05/2013
Varginha
Luminarias
EE PROF FABREGAS
KEYLLA TEIXEIRA DE CARVALHO
1155111-6
1
PEBIA
31/01/2013
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 558232 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1139 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
GOV VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
NOVA ERA
VARGINHA

TAIOBEIRAS
BARBACENA
IPATINGA
GOV VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
RIBEIRAO DAS NEVES
ITABIRA
MONSENHOR PAULO

EE DR JOSE AMERICANO MENDES
EE PROF SOARES FERREIRA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE PROF NELSON DE SENA
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
SEM LOTAÇAO
SEM LOTAÇÃO
EE SEN TEOTONIO VILELA
EE PROF HELVECIO DAHE
EE MESTRE ZECA AMANCIO
EE PROF JOAO MESTRE

ADEIDES MARTINS OLIVEIRA
ADRIANO BRAGA TEIXEIRA
DENISE TELLES
CLAUDIA DE CASTRO LIGEIRO BRAGA
DANIVALDO APARECIDO DA SILVA
ADRIANA DE CASSIA TIAGO FERREIRA
CRISTIANE JACOB MEIRA
BRISA FERREIRA DE PAULA SAO JOSE
MARTA HELENA DE ANDRADE
GERALDA SANT ANA CHAVES
LAILA MENDES CRABI

355024-1
1013761-0
1270457-3
1064018-3
894160-1
347289-1
1132376-3
1132317-7
558816-5
149290-9
1343533-4

1
2
3
1
2
1
1
4
2
2
1

ASEIIC
PEBIA
PEBIA
P3A
PEBID
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBID
ATBIIIF
PEBIA

02/01/2013
04/02/2014
07/02/2014
06/04/2004
10/02/2014
22/12/1994
28/04/2013
19/08/2013
24/10/2013
02/12/2013
21/10/2013