TJMG 07/05/2014 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo
3387370
2540847
3345899
3269453
2572675
6370233
2276400
2744670
3483906
9801705
7991771
2783215
3452513
2116234
2678100
2558781
3045093
4759130
2831261
5812136
3307212
5869599
5492160
3129160
6944193
3086345
8529653
6880165
3286192
7244700
8727034
9316597
2827871
3071719
5923024
8313348
2917672
1729789
7985732
2269314
4855029
2414902
3162393
5933403
5082771
5930078
3106069
6348536
6338677
3159019
3030889
3325057
IVONE CORREA SATHLER
MARILENE ANDRADE FERREIRA BORGES
ZELIA BELINI SOUZA
MARIA DE LOURDES GONCALVES ROCHA
JONATAS DE SOUZA MIGUEL
ANA ALVES DA SILVA
ANGELA MARIA OLIVEIRA FRANCA
NEUZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
MARILEA DANTAS DE MELO MIRA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA MONTEIRO
ENI ELOISIA CONRADO DE OLIVEIRA
MARIA DOLORES TRANCOSO GUSMAO
JUSSARA ALVES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES SILVA
MARIA DA PENHA SILVA GODINHO
MIRIAM TERESINHA G P VIEIRA RODRIGUES
SALETE CAETANA HELENO
NADIR LUCIA MOTA FERREIRA DA SILVA
MEIRY DE SOUZA CORREA BARBOSA
ROSANGELA FERREIRA PAIVA
IARA REGINA PARADA SALVADOR
CELCY SILVA GOMES
ARACY PERPETUA DIAS SOUZA
CELCIDIA VAZ DE ARAUJO
JOANA SOARES NOGUEIRA DE ALMEIDA
JOSE HUMBERTO RODRIGUES DE SOUZA
JOAO CAMILO DE OLIVEIRA
ZULMIRA INES DE OLIVEIRA
MARA LUCIA LOPES AMORIM
MARTA TEREZA DE LIMA
NORMA RONCOLATO DOURO
TEREZINHA CONCEICAO COSTA T NASCIMENTO
CILENE FERREIRA MENDES
MARIA DE LOURDES SIMOES
ANASTACIA DE JESUS SA
TEREZINHA ALVES VIEIRA MENDES
MARIA AUCELIA BARBOSA DOS SANTOS
IRACY AMELIA VILELA
ELAINE DE SOUZA OLIVEIRA
SONIA MARIA DE ASSIS PAIVA COSTA
MARISA CORDEIRO
MARIA GENI SOARES FERREIRA
MARIANA DA SILVA REIS DE ASSIS
ODETE RODRIGUES CAMPOS
LEOPOLDINA MATIAS LANAS
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
ALZIRA MARIA DA SILVA
PRASIDE PEREIRA LIMA
SONIA DE JESUS DA CRUZ
MARIA APARECIDA BARBOSA
BENEDITA HONORIO
GISLENE RIBEIRO VIANA
3817756
LUIZA HELENA NOVAIS MOURA NASCIMENTO
9290214
MARLENE DO ROSARIO FERREIRA
3771151
9131798
9128851
3243474
3865532
3751369
549402
9192568
9002767
DINORA DE JESUS
SILVANE CALORI
CATIA SEBASTIANA FIGUEIRO DUQUES
IVONE MARIANO ALVES DOS SANTOS
VILMA APARECIDA DA FONSECA
ELICE RODRIGUES PEDRO
ERNESTINA VAZ DA COSTA SILVA
NAIR VICENTE DA SILVA
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
UEMG - UNIV. EST. DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, 07 de maio de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
06 553861 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9101, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9101 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CÓD.
INÍCIO
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH. NÍVEL
CH.
AUTORIZADO
NÍVEL GRAU SEM
GRAU SEM
ADEME DE CARVALHO
13191754
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
PIUZANA RESENDE
ADRIANA MARTINHA
8636011
4
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
LOPES
ALEXANDRA PEREIRA
1294371/8
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
LAGE SCHUAB
ALINE DE SOUZA
13228606
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
VELOSO LUZ
ANDREIA FRANCA
13027560
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
DE RESENDE
ANTONIO MARCOS
12943957
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
DE SOUZA SANTOS
BRUNA NEVES GOMES
1234310/9
2
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
CELSA ERLANDIA
3887551
3
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
JANUARIO VARGAS
CIBELE CARDOSO
10903821
3
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
DA SILVA
CINARA LUIZA DE
12175147
3
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
OLIVEIRA MOREIRA
CLAUDIA SEABRA
13291950
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
DIAS MOREIRA
CLEONICE RODRIGUES
1328269/4
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
DE ALMEIDA
DANIELLE DUTRA
OTONI PEREIRA
DANIELLE TEIXEIRA
MORAES
EDNA LUSTOSA DE MELO
ELIDIANA APARECIDA
REMIGIO
FERNANDA DIAS
BACELAR
FRANCIELLE APARECIDA
DE ALMEIDA CARVALHO
GRAZIELE MARQUES
HARRISON GIOVANNI
CARTEIA DE OLIVEIRA
JANAINA CRISTINA
DE OLIVEIRA SILVA
JANAINA DE QUEIROZ
TEIXEIRA
JANICE ELIENE
DOS SANTOS
JULIA SILVA SOUZA
BENDIA
LADY KELLY MARTINS
CANTUARIA
LAURA DE CARVALHO
LETICIA FERREIRA
MARCAL SILVA
LUANA PATRICIA LOPES
LUCIA HELENA INACIO
LUCIANE APARECIDA
KRINDGES BERGER
BARBOS
LUCINEIA RAFAELA
MARTINS
MARA QUITITI
DE ALMEIDA
MARCELO MARCAL
DOS SANTOS
MARIA APARECIDA
DE SOUZA
MARIA BETANIA
TELES LEANDRO
MARIA BOM SUCESSO
PEREIRA
MARIA HELENA DO PRADO
MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA AZEVEDO
MAXIMINA GLAUCIA
CARVALHO
GUIMARAES PIRE
MONICA FONSECA
NATHALIA PATRICIA
DE SOUZA ESTEVES
NAYARA CRISTINA
MENDONCA
PRISCILA APARECIDA
ALVES MONTEIRO BOTINH
PRISCILLA STEPHANIE
DOS SANTOS ROSA
REGINA LOPES DA
SILVA ZEIDAN
REGINA RODADEL DE
MORAIS NOGUEIRA
ROSANA GONCALVES
DE ALMEIDA ROSA
ROSE KERLEY
LAIGNIER LEAO
SANDRA MARIA
ELOY PIMENTA
VANIA MENDES
DE OLIVEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
11225091
2
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
10958403
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
1311240/4
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13339718
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1090851/5
3
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
13010285
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12996583
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1295514/2
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1308607/9
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1308045/2
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1289608/0
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13185566
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
1284446/0
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
1327653/0
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13185988
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13186044
13010442
1
1
PENF
PENF
II
II
A
A
40
40
II
II
A
A
30
30
08/05/2014
08/05/2014
1248617/1
2
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13191762
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13027602
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
10870251
3
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12421228
2
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
1299074/3
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
1308069/2
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
11278306
3
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12943262
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13092077
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
08/05/2014
13520390
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12279436
3
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12997342
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13186093
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13292008
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13011291
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13547898
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13291372
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13292065
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
13027784
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
12996997
1
PENF
II
A
40
II
A
30
08/05/2014
CARREIRA DE AGAS – ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CÓD.
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH. NÍVEL
CH.
NÍVEL GRAU SEM
GRAU SEM
CAROLINA FERREIRA
12993853
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
CONTI DE MATOS
LUANA MARA DA
13061536
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
SILVA ALMEIDA
TATIANE DE ABREU BRAGA 12955647
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CÓD.
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH.
CH.
NÍVEL GRAU SEM.
NÍVEL
GRAU SEM
ANDERSON CHAGAS
12293403
1
TOS
II
B
40
II
B
30
MACHADO
ANDREZZA SOARES
12492039
1
TOS
II
B
40
II
B
30
PEREIRA
BRENO AUGUSTO
12425500
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DOS SANTOS
CASSIA DE MIRANDA
12059275
1
TOS
II
B
40
II
B
30
SANTOS
CIRLENE MEIRELES
12395083
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DA SILVA
CLAUDIA GUEDES
12292983
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DE PAULA
CRISTIANE SILVEIRA
12452397
1
TOS
II
B
40
II
B
30
CUNHA
CRISTINA AGUILENE
12510145
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DOS SANTOS ALMEIDA
DANIELLE SILVA BARROS
11998754
1
TOS
II
C
40
II
C
30
DARLENE CAMPOS
11985033
1
TOS
II
C
40
II
C
30
MATHIAS
FERNANDA CLOVES
12452389
1
TOS
II
B
40
II
B
30
MARQUES SANTANA
FERNANDA TEIXEIRA
12395034
1
TOS
II
B
40
II
B
30
RODRIGUES
FRANCISCO OLIVEIRA
12395000
1
TOS
II
B
40
II
B
30
AGUIAR
GISLENE MARA
12452611
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DE OLIVEIRA
GLAUCIA CRISTINA
12155776
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DA SILVA
HAMILTON CAMILO
12235446
1
TOS
II
B
40
II
B
30
PEIXOTO
JANAINA APARECIDA
12058673
1
TOS
II
B
40
II
B
30
GONCALVES
JOELMA DOMINGOS
12404117
1
TOS
II
B
40
II
B
30
PIMENTA ANDRADE
KEILA RAQUEL
12395505
1
TOS
II
B
40
II
B
30
BERNARDO PAIVA
KELLY CRISTINA
11878014
2
TOS
II
B
40
II
B
30
ANATOLIO DO CARMO
MARILETE GOMES
12056750
1
TOS
II
B
40
II
B
30
MOREIRA
MARILIA MILLARD ROCHA 10753713
1
TOS
II
C
40
II
C
30
MARLENE DAS NEVES
12056735
1
TOS
II
B
40
II
B
30
DE ALMEIDA
MIRIA MARTINS DA
12413530
1
TOS
II
B
40
II
B
30
ROCHA COELHO
NEIDIR VIEIRA DE SOUZA
12428330
1
TOS
II
B
40
II
B
30
NELCI MARIA DOS
12395760
1
TOS
II
B
40
II
B
30
SANTOS CANDEIAS
RAQUEL VILACA MARQUES 11985132
1
TOS
II
C
40
II
C
30
REGINA BASTOS LEAL
12506275
1
TOS
II
B
40
II
B
30
INÍCIO
AUTORIZADO
08/05/2014
08/05/2014
08/05/2014
INÍCIO
AUTORIZADO
08/05/2014
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