TJMG 01/05/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 055/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 056/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 699100-4, D.M.C., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 057/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
937607-0, A.M.F.L., ATBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 058/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1014385-7, R.M.S., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 059/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté – E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 878653-5, A.A.O., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 060/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
313225-5, T.L.F.M., PEBIG, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 061/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
390574-2, E.A.B.P., PEBIIB – Ing., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 062/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 697302-8, S.R.L.F., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 063/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
657072-5, T.A.S., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 064/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
671109-7, D.B.L.B., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 065/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar – E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0,
R.M.V.V., PEBIA – Fis., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 066/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 964060-8, A.J.D., PEBIA – Líng. Ing., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 067/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar – E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 971954-3,
E.M.C., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 068/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1003109-4, M.B.S., PEBTIIB – Educ. Fís., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 069/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1005076-3, A.S.S., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 070/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 1011709-1, M.A.O., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 071/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1059605-4, C.R.M., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 072/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1061895-7, C.F.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 073/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1063546-4, M.A.G.O., PEBIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 074/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 866851-9, E.M.S.S., PEBIA, adm. 1.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2014
REVOGA NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, no que
se refere à servidora: Patos de Minas - E.E.”Dr. Sebastião Silvério de
Faria”, MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira,
ATEIA, adm. 1 e PEBIA – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 38/11, publ. em
24.11.11, a pedido da servidora, a p/ de 23.04.14.
29 551697 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2014
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente a:
Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
268592-3, Geralda Rodrigues Amâncio, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G.
apost. D3B, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 14/10, publ. em 29.07.10, onde se lê: a p/ de 23.01.10,
leia-se: 08.02.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIIIJ no c/c SEI, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 09/14, publ. em 17.04.14, onde se lê: ATBIII I,
leia-se: ATBIII I no c/c Secret. de Esc. SEI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 163210-8, Eleonor Maria de Deus Barcelos, PEBIIA
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 40/11, publ. em 29.12.11, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 109
h/a.; Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
336958-4, Denise Maria da Silva Vida, PEBIIM, adm. 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 18/14, publ. em 24.04.14, onde se lê: a
p/ da data da publ. deste ato, leia-se: a p/ de 14.04.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2014
RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome referente a: Matutina - E.E.”Ana Rocha”, MaSP 1255117-2, Silvânia Maria de Faria,
ASBDIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 05/14, publ. em
13.03.14, onde se lê: 1225117-2, leia-se: 1255117-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2014
RETIFICA NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2, por motivo
de incorreção, publ. em 17.04.14, onde se lê: pela decadência das retif.
do 6º e 7º biênios, tendo em vista os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002
combinado com o art. 19 da Resol. nº 37/05. Procedência das retif. do
8º e 9º biênios, com devolução dos valores ref. aos mesmos, leia-se:
pela decadência das retif. do 6º e 7º biênios, tendo em vista os arts. 64
e 65 da Lei 14184/2002 combinado com o art. 19 da Resol. nº 37/05.
Procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. aos
8º e 9º biênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”,
MaSP 366328-3, Maria Dulce de Souza Rocha, PEBII I, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 22/14, publ. em 10.04.14, onde se lê: a
p/ de 10.04.14, leia-se: a p/ de 10.04.14, com vistas à aposentadoria;
Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 22/14,
publ. em 10.04.14, onde se lê: a p/ de 10.04.14, leia-se: a p/ de 10.04.14,
com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”,
MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIIM, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 22/14, publ. em 10.04.14, onde
se lê: a p/ de 14.04.14, leia-se: a p/ de 14.04.14, com vistas à aposentadoria; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 652236-1, Teresa Bárbara de Freitas, ASBIC, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 07/14, publ. em 01.02.14, onde se lê: por 03
meses, leia-se: por 02 meses; E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIA – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 25/14, publ. em 17.04.14,
onde se lê: a p/ de 22.04.14, leia-se: a p/ de 22.04.14, com vistas à aposentadoria; MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIE
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 25/14,
publ. em 17.04.14, onde se lê: a p/ de 22.04.14, leia-se: a p/ de 22.04.14,
com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso
Pena”, MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2,
por motivo de incorreção, Ato nº 28/14, publ. em 24.04.14, onde se lê:
PEBIG – Regente de Turma e a p/ de 23.04.14, leia-se: PEBIG e a p/ de
24.04.14, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene
de Moraes, PEBTIIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 161/95,
publ. em 21.11.95, onde se lê: 05 anos até 07.05.94, leia-se: 05 anos
até 13.04.94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 38/09, publ. em 03.09.09, onde
se lê: 9º biênio a p/ de 19.02.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 14.04.09; Tiros
– E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 644718-9, Maria dos Reis Azevedo
Pimenta, PEBIA, adm. 2, por conclusão de processo administrativo,
Ato nº 18/05, publ. em 15.07.05, onde se lê: 1º biênio a p/ de 13.05.96,
retif. publ. de 20.08.97, leia-se: 1º biênio a p/ de 07.06.96, retif. publ.
de 20.08.97, Ato nº 35/09, publ. em 13.08.09, onde se lê: 6º biênio a p/
de 30.06.09, leia-se: 6º biênio a p/ de 10.07.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2014
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Arapuá E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 1115297-2, Márcio César
de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 1, PEBIA – Hist., adm. 2, por motivo
de incorreção no cabeçalho, Ato nº 10/14, publ. em 03.04.14, onde se
lê: nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da
Lei nº 18975 de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei 19837 de
2011, leia-se: nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182 de 2011 e
art. 12 da Lei nº 18975 de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei
19837 de 2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Tiros - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 822433-9, Maria José da Silva, ASBIE, adm.
1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 34/08, publ. em
23.10.08, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 31.12.07, leia-se: 3º qq. adm.
a p/ de 10.01.08;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, por conclusão de
processo administrativo, Ato nº 55/14, publ. em 17.04.14, onde se lê:
ref. ao 7º biênio, a p/ de 10.11.03, leia-se: ref. ao 7º biênio, a p/ de
10.11.03, retif. publ. de 16.07.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2014
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Quinquênio referentes a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 655653-4,
Aparecida Maria Camargos Araújo, PEBIC, adm. 1, por motivo de
incorreção no nº do ato, Ato nº 59/14, publ. em 17.04.14, onde se lê:
Ato nº 29/10, leia-se: Ato nº 29/11 ; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
680148-4, Iolanda Caetano do Carmo Loureiro, PEBIA, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 58/14, publ. em 17.04.14, onde se lê:
2º qq., leia-se: 2º qq. mag.; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
694385-6, Abadia Fernandes de Oliveira, ASBIG, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 58/14, publ. em 17.04.14, onde se lê: 2º qq. a p/ de
15.09.97 e 3º qq. a p/ de 14.09.02, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 15.09.97

e 3º qq. adm. a p/ de 14.09.02; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 250386-0, Abadia Rezende Silva Rocha, PEBIA, adm. 2,
por motivo de incorreção, Ato nº 63/14, publ. em 24.04.14, onde se lê:
1º qq. a p/ de 17.07.00, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 17.07.00; Ato nº
63/14, publ. em 24.04.14, onde se lê: 1º qq. a p/ de 19.02.06, leia-se: 1º
qq. mag. a p/ de 19.02.06.
29 551699 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1236298.4.3, Scheilla Aparecida Soares da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; E.E. Dr.
Nicodemus de Macedo, Masp 1321997.7.2, Alessandra Santos Almeida,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; Masp 933966.4.1, Claudenira Oliveira Alves Macedo, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013;
Masp 1305562.9.2, Maria Jose Alves Borges, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 04/09/2013; - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1145960.9.2,
Cynthia Junqueira Macedo, PEBIA, 20 aulas, 03/09/2013; Masp
1111077.2.2, Josiane Maria Soares Leitão Lopes, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 11/09/2013; Masp 1243775.2. 2, Lucia de Fatima Santos
Souza, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; Masp 835325.2.3,
Marilene da Silva Gonçalves, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013;
- Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 879772.2.3, Divina das Graças Nunes Cintra, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; E.E. Alda
Mota Batista, Masp 1163453.2.2, Ana Martins dos Santos, PEBIA,
20 aulas, a contar de 04/09/2013; Masp 1351917.8.1, Talita Oliveira
Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/10/2013; E.E. Amador Naves,
Masp 1352632.2.1, Sandra Alves Pereira Dornelas, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 03/10/2013; E.E. Bom Jesus, Masp 1321738.5.2, Fatima
Maria da Costa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013; Masp
1321504.1.2, Savia Cristina de Souza Resende, PEBIA, 20 aulas, a contar de 30/08/2013; Masp 1321789.8.2, Vanessa Barbosa Gomes Viana,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 28/08/2013; Masp 1349063.6.1, Vanessa
Borges Bonfim, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; E.E. Bueno
Brandão, Masp 1216021.4.2, Melissa Miranda Machado, PEBIA, 20
aulas, a contar de 01/11/2013; Masp 1351637.2.1, Thais Teodoro Lukosevicius, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/10/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1321565.2.2,
Alline Felipe Borges de Freitas, PEBIA, 20 aulas, a contar de
06/09/2013; Masp 1052692.9.1, Cristiane Cristina de Andrade, PEBIA,
20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1261030.9.2, Damiana Correia
Martins, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1219150.8.2,
Tania Maria Machado Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013;
E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1325326.5.2, Erica Marcia Gonçalves, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1348435.7.1, Adriana Nunes Santos, PEBIA,
20 aulas, a contar de 29/08/2013; Masp 1184898.3.2, Daniela Arantes Silva Ferreira, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; Masp
1325043.6.2, Diana Sania de Jesus Souza, PEBIA, 20 aulas, a contar de
30/08/2013; Masp 1167642.6.2, Katia Altamira de Freitas, PEBIA, 20
aulas, a contar de 31/10/2013; Masp 1182284.8.2, Maria Alice Rodrigues dos Santos, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013; E.E. do
Parque São Jorge, Masp 1198959.7.2, Ana Alves Ferreira, PEBIA,
20 aulas, a contar de 29/08/2013; Masp 1161146.4.3, Flavia Mota da
Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013; Masp 1189209.8.2,
Franciele Porfirio da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013;
Masp 1325040.2.2, Kenia Beatriz da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; Masp 1350504.5.1, Priscila Bottaro Carvalho Barbosa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 09/09/2013; E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 1248201.4.3, Raquel Caetano de Oliveira Santos,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 30/08/2013; E.E. Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, Masp 1349604.7.1, Carla Ferreira Dias Passos, PEBIA, 20
aulas, a contar de 09/09/2013; Masp 1349135.2.1, Lasara Marcelle
Dutra Machado, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1347427.5.1,
Claudia Helena Silva Ferreira, PEBIA, 20 aulas, a contar de
05/09/2013; Masp 1219210.0.2, Lais Maia de Castro, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 29/08/2013; E.E. Frei Egídio Parisi, Masp 1190704.5.2,
Franciane Rodrigues de Medeiros Bezerra, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; Masp 1107540.5.2, Vera Aparecida Garcia Batista,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013; E.E. Hercília Martins
Rezende, Masp 1325158.2.2, Ana Paula Alves Alcantara, PEBIA, 20
aulas, a contar de 30/08/2013; Masp 1331659.1.2, Graciele Alves da
Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; E. E. Honório Guimarães, Masp 1354000.0.1, Aline Rodrigues Cantalogo, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 01/11/2013; Masp 1166736.7.2, Glaucia Cristina Riceto
Franca, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; E.E. Hortêncio
Diniz, Masp 1195603.4.3, Juliana Aurora Nogueira, PEBIA, 20 aulas, a
contar de 06/09/2013; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1345346.9.2, Livia
Andrade Ferreira, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1238344.4.2, Claudia Soares da Silva, PEBIA,
20 aulas, a contar de 01/11/2013; Masp 1328278.5.2, Erica de Souza
Coletti, PEBIA, 20 aulas, a contar de 10/09/2013; Masp 1252813.9.2,
Helaine Rubia Gonçalves da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de
02/09/2013; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 249807.9.2, Maria Lucia
de Salles Oliveira, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; Masp
1353880.6.1, Tatiane Isabel Bortoletto, PEBIA, 20 aulas, a contar de
01/11/2013; Masp 1340618.6.2, Thamiris de Sousa Rodrigues, PEBIA,
20 aulas, a contar de 23/09/2013; E.E. José Gomes Junqueira, Masp
930081.5.1, Analia Goulart de Freitas Marra, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1165799.6.2, Josiane Rosa de Sa, PEBIA, 20
aulas, a contar de 03/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1188106.7.3, Angelica
Sanchez de Azevedo Caixeta, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013;
Masp 1321614.8.2, Juliana Andrade Rocha, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/10/2013; Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013; Masp 1322472.0.2, Solange
Oliveira da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; E. E. Maria
da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1349999.1.1, Claudia do Nascimento, PEBIA, 20 aulas, a contar de 09/09/2013; Masp 1283275.4.2,
Elida Enilce Ferreira Rodrigues, PEBIA, 20 aulas, a contar de
29/08/2013; Masp 1323380.4.2, Franciele Abadia Magalhães dos Reis,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 17/09/2013; Masp 1326098.9.2, Renata
de Val Castro, PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013; E. E. Mário
Porto, Masp 1228430.3.2, Joicilene Cristina Nunes, PEBIA, 20 aulas, a
contar de 09/09/2013; E.E. Osvaldo Resende, Masp 1134234.2.3, Valeria Costa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 05/09/2013; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1354408.5.1, Aline Vieira do Carmo, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 01/11/2013; Masp 1188187.7.3, Nadia Carvalho Arcenio
Fraga, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1350098.8.1, Dervania Helena de Castro, PEBIA,
20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1325496.6.2, Fabiana Barbosa
Alves, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; Masp 1328705.7.2,
Helenise Neves Madeira Serato Costa, PEBIA, 20 aulas, a contar de
01/10/2013; Masp 1325218.4.2, Livia Cassiano dos Reis, PEBIA, 20
aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1323406.7.2, Poliana Rodrigues
Oliveira, PEBIA, 20 aulas, a contar de 16/09/2013; E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1325476.8.2, Rafaela Emily Tadeu
de Araujo, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013.

aulas, a contar de 04/09/2013; Masp 1322380.5.2, Michelle Vaz Vieira
Barbosa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; Masp 1322385.4.2,
Natalia Gomes Candido, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp
1325051.9.2, Paula Cristina Evangelista, PEBIA, 20 aulas, a contar de
06/09/2013; Masp 1322371.4.2, Tatiane Ferreira de Sousa Valverde,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 05/09/2013; Masp 1322382.1.2, Vanessa
Oliveira de Souza, PEBIA, 20 aulas, a contar de 30/08/2013; E. E. Professor Nelson Cupertino, Masp 1219094.8.2, Elaine Aparecida Silva,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1325307.5.2, Kely
de Aquino Lopes, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; E.E. Professora Alice Paes, Masp 1249393.8.3, Juliana Costa Gomes, PEBIA,
20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1057971.2.2, Mara Cristina
Oliveira Rodrigues, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1321705.4.2, Fabiola
Lopes da Silva Olimpio, PEBIA, 20 aulas, a contar de 28/08/2013;
Masp 697918.1.1, Sonia Maria da Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de
30/08/2013; E.E. Rio das Pedras, Masp 1354531.4.1, Katia Neves Borges, PEBIA, 20 aulas, a contar de 01/11/2013; Masp 1350685.2.1, Suellen Soares Duarte, PEB1A, 20 aulas, a contar de 10/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 1352855.9.1, Aline Faustino da Silva
Santos, PEBIA, 20 aulas, a contar de 09/10/2013; Masp 985091.8.2,
Elaine Lopes Rosa Ribeiro, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013;
Masp 1325183.0.2, Fabiana Maria Agostinho, PEBIA, 20 aulas, a contar de 06/09/2013; Masp 1102569.9.2, Liliana Zandona Aidar, PEBIA,
20 aulas, a contar de 16/09/2013; Masp 665410.7.2, Regina Celia
Miranda, PEBIA, 20 aulas, a contar de 04/09/2013; E. E. Seis de Junho,
Masp 1322211.2.2, Charlene Ferreira Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 29/08/2013; Masp 1338068.8.2, Priscila Muniz Coutinho, PEBIA,
20 aulas, a contar de 09/09/2013; Masp 1353582.8.1, Rosa Laiane
Naves Borges Faria, PEBIA, 20 aulas, a contar de 31/10/2013; Masp
1326453.6.2, Taynara Martins Resende, PEBIA, 20 aulas, a contar de
25/10/2013; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1349084.2.1, Ana
Carolina de Jesus, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013; E.E. Sete
de Setembro, Masp 1322269.0.2, Camila Zardini Andrade, PEBIA,
20 aulas, a contar de 03/10/2013; Masp 1191184.9.3, Denise Aparecida Amaral Costa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013; Masp
1354340.0.1, Fabiane Almeida Silva, PEBIA, 20 aulas, a contar de
25/10/2013; Masp 1324699.6.2, Nayara Guerra da Silva, PEBIA, 20
aulas, a contar de 01/11/2013; Masp 1323771.4.2, Vania Ribeiro de
Souza Borges, PEBIA, 20 aulas, a contar de 05/09/2013; E.E. Treze
de Maio, Masp 1248879.7.2, Adriana Watanabe, PEBIA, 20 aulas, a
contar de 06/09/2013; Masp 1322613.9.2, Alessandra Macedo Amaral, PEBIA, 20 aulas, a contar de 28/08/2013; Masp 1321261.8.2, Gracielle Aparecida Mendonça, PEBIA, 20 aulas, a contar de 29/08/2013;
Masp 1350686.0.1, Keila Martins Santos, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 16/09/2013; Masp 1165045.4.2, Magdalena Tania de Faria Rocha
Lemes, PEBIA, 20 aulas, a contar de 03/09/2013; E.E. Tubal Vilela da
Silva, Masp 1322405.0.2, Jessica Lopes Queiroz, PEBIA, 20 aulas, a
contar de 29/08/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 937736.7.1,
Adriana de Brito Souza, PEBIA, 16 aulas, a contar de 04/09/2013;
Masp 1077777.9.2, Sonia Patricia Medeiros, PEBIA, 6 aulas, a contar de 09/09/2013; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
667281.0.1, Eduardo Gomes Pires, PEBIA, 16 aulas, a contar de
03/09/2013; Masp 1190667.4.2, Thiago Alessandro Almeida e Silva,
PEBIA, 16 aulas, a contar de 03/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/07/2013, o servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel,
Masp 958601.7.2, Alcione Cristina Silva Pereira, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 05/08/2013; - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves,
Masp 1321934.0.2, Otavia Alves Queiroz, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 05/08/2013; Masp 1085200.2.1, Patricia Santos do Nascimento,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 20/08/2013; E.E. Braulino Mamede,
Masp 1324293.8.2, Leide Martins Gonçalves Araújo, PEBIA, 20 aulas,
a contar de 05/08/2013; Masp 1322402.7.2, Mariza Alves Rodrigues,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 05/08/2013; E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 377374.4.3, Angela Zanqueta Couto, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 05/08/2013; Masp 1322375.5.2, Aparecida das Graças Dias, PEBIA,
20 aulas, a contar de 05/08/2013; Masp 1349228.5.1, Enise Cristina Barbaresco de Sousa, PEBIA, 20 aulas, a contar de 02/09/2013;
Masp 897505.4.3, Helena Musse Martins, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 05/08/2013; Masp 1230272.5.2, Kalina Costa Fonseca Prudente,
PEBIA, 20 aulas, a contar de 05/08/2013.
ANULAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 62/14
Anula o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 1104836.0.1, Luciana
Rocha Pereira, ASB1C, Ato nº 06/14, publicado em 05/04/14, na parte
em que concedeu Designação de Local de Exercício, por servidora não
ter assumido exercício.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
66/14
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho Caetano, PEB1P,
Ato nº 465/09, publicado em 12/09/09, na parte em que retificou 1º ao
5º quinquênio, para acerto no SISAP.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/14
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, PEB2P, Atos nºs
26/88, S/N, 81/95, 40/2000, 33/2005, 53/10, publicados em 06/04/88,
23/01/92, 12/09/95, 28/04/00, 19/04/05 e 31/07/10, do 1º ao 6º quinquênio, por exclusão do abono 1.2 ao implementar condições para aposentadoria do professor, a partir de 20/12/12.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 07/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp
379615.8.1, Ana Paula Garcia, ATB3E, referente ao 4º quinquênio a
partir de 20/07/11.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp
1047864.2.1, Walter Mamede Neto, PEB1A, referente ao 2º quinquênio a partir de 25/08/11; - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia
Maria Pereira de Oliveira, PEB2P, referente ao 1º quinquênio a partir de
26/02/1988, 2º quinquênio a partir de 04/10/1991, 3º quinquênio a partir de 02/10/1996, 4º quinquênio a partir de 01/10/2001, 5º quinquênio a
partir de 30/09/2006 e 6º quinquênio a partir de 30/09/11.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 67/14
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho Caetano, PEB1P, Atos nºs 267/09 e 466/09, publicados em 30/05/09
e 12/09/09, na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço,
para acerto no SISAP; Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, PEB4B, Ato nº 474/10, publicado em 30/10/10, na parte em que
retificou Adicional por Tempo de Serviço, por retificação indevida.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/14

REVOGAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO
Nº 20/14

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1349871.2.1, Eveline de Oliveira Lopes, PEBIA, 20 aulas, a contar
de 04/09/2013; Masp 1221702.2.2, Gleide Alves Moraes, PEBIA, 20

Revoga o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, PEB4B, Ato nº 46/10, publicado em 31/07/10, por exclusão do
abono 1.2 ao implementar condições para aposentadoria do professor,
a partir de 20/12/12.