TJMG 30/04/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811892-9, T. M. C.,
ASB I E, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 009/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320758-6, M. G. R. A., PEB I B, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 010/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente –
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, S. M. M. R., PEB
II P, 1º cargo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 54/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 990626-4, Manoel
Lucas Junior, PEB I A História, 2º cargo, concessão de férias-prêmio,
Ato nº 23/13 publicado em 27/02/13 (ref. ao 3º qq.), por ato indevido;
E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues
Bastos, EEB II A, 2º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 55/11
publicado em 13/04/11 (ref. ao 1º qq.), por ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “CESEC – Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, PEB II H Geografia 1º grau e História 1º e 2º grau, 1º
cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 28/14 publicado
em 09/04/14 (ref. ao 4º qq.), por desistência do servidor; E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB
T1 A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 24/14
publicado em 28/03/14 (ref. ao 1º qq.), por ato indevido.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 016/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor aposentado”, MaSP 224796-3, E. S. L., PEB II E, 1º cargo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“João Paulo II”, MaSP
515761-5, Maria Ferreira, a partir de 02/04/14, referente ao PEB T1 A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 565330-8, Maria Celeste de Souza Oliveira,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8833 dias
de exercício; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 347129-9, Maria Imaculada
dos Santos Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Professor Joaquim Nunes”,
MaSP 277506-2, Maria José Correa de Lima Miranda, a partir da publicação, referente ao PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; Inhapim – “Adjunção
à APAE”, MaSP 1001266-4, Francisca Angélica Barbosa Antoniassi,
a partir de 02/04/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7176 dias de
exercício; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 990153-9,
Ivanir Simões de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao ASB I G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8322 dias de exercício; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
505002-6, Maria de Lourdes Costa de Paula, a partir de 02/04/14, referente ao PEB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8650 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Tarumirim – E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 320833-7, Vanda Maria de Aquino,
a partir de 02/04/14, referente ao PEB I A Matemática, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 54 h/a; MaSP 515280-6, Maria Lúcia Aleixo, a partir
de 02/04/14, referente ao PEB T1 A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7690 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 017/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Iapu – “Servidor aposentado”, MaSP 254007-8, J. S. F., PEB I O, 1º cargo.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 565170-8, Alda Maria Fonseca
Mendes, QP01 Serviçal, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir
de 01/03/91 (para acerto de vida funcional).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 018/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 258597-4, J. G. L. C., PEB II F, 1º cargo.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 1314325-0, Marcos Roberto
Maforte de Cristo, PEBS I A Educação Física, 1º cargo, a partir de
03/04/14; MaSP 1314325-0, Marcos Roberto Maforte de Cristo, PEBS
I A Educação Física, 2º cargo, a partir de 03/04/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 011/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente –
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, S. M. M. R., PEB
II O, 3º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 012/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320812-1, S. R. A. V., PEB II M, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 013/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
323369-9, M. A. A., PEB II L, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 014/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor aposentado”, MaSP 205321-3, A. B. G. S., PEB II H, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 015/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 224564-5, E. M. L. C, 1º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 019/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 277524-5, M. L. F. R., PEB II G, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre
o vencimento do cargo a: Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 338331-2, Maria das Dores
Batista Garcia, PEB II G, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de
01/11/90, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato publicado em 06/12/91, a parte em que concedeu o biênio
na função de P1A.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 364331-9, Maria Márcia Pereira, PEB II J, 1º cargo, retificação
do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, Ato nº 126/13 publicado
em 02/10/13, por incorreção nos atos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
“Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva, PEB I A, 1º cargo,
retificação do 5º quinquênio administrativo, Ato nº 42/14 publicado em
02/04/14, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 34/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara
Junior, PEB I A Geografia, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/13; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 369353-8, Adão Raimundo de Souza, ATB III F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva,
PEB I A Química, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/13, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A,
do qual foi exonerada; MaSP 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva,
PEB I A Química, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/13, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A,
do qual foi exonerada; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria
de Souza, MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins, EEB I A,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/14;
Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, PEB II A, 2º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 35/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do
Beija-Flor”, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB I B História,
1º cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE Caratinga”,
MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB II D, 1º cargo, a partir de
04/04/14; MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB II A, 2º cargo, a
partir de 04/04/14; E.E. “Moacyr de Mattos”, MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II H, 1º cargo, a partir de 04/04/14;
MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 04/04/14.
28 550926 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N° 02/2014
Nos termos do parágrafo único do artigo 4° da Resolução SEE n°
171/2002 publicada no MG de 31/01/2002 e em conformidade com o
Ofício Circular SD n° 003/2002, fica credenciada a Escola Municipal
São Judas Tadeu, do município de Couto de Magalhães de Minas, para
emitir comprovante de conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental a
candidato maior de 15 anos.
Diamantina, 24 de abril de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
Portaria N° 03/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01,
de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, e credenciada pela
Portaria SEE nº 639/2014, publicada no MG de 24/04/2014, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, Creche e Pré Escola, no
Centro Educacional Conexão, situada na Rua Turmalina, Nº 115, Bairro
Florestal, município de Itamarandiba.
Diamantina, 24 de abril de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2014 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 862329-0, M.C.T, ASBIC Adm 01; Masp
869377-2, E.F.G, PEBIA Adm 01; SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 231861-6, M.C.S, PEBIIA Adm 02
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 435576-4, W.S.F.S, PEBIA Adm 03, na parte em que Instaurou
Processo Administrativo publicado em 12/03/2014 por motivo de instauração indevida
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
345693-6, Maria das Dores Ferreira Meira, PEBIA Adm 02, para
Maria das Dores Ferreira; SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp
1202147-3, Edir de Sales Souza, ATBIA Adm 03, para Edir de Sales
Souza Fernandes

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz, PEBTIID
Adm 02, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/13;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 329492-3, Ana
Elizete Teles, PEBTIA Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 02/02/03 dos quais 01 mês já foi usufruído; Masp 329492-3,
Ana Elizete Teles, PEBTIA Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/02/2013; TURMALINA, EE. Mestra Celina,
Masp 441269-8, Maria Ivanice de Oliveira Santiago, PEBIA Adm 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/03/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. João Fernandes
de Azevedo, Masp 441078-3, Joana Gomes Soares Cordeiro, PEBTIA
Adm 01, 06 mês(es) referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
27/12/2009; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1047634-9, Gislene Gomes Macedo, PEBIA Adm 02, 03 mês(es) e 07 dias referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2013
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, APAE Diamantina, Masp 433730-9, Maria da Conceição
Rocha Pereira, PEBIE Adm 01, referente ao 1º e 2º biênio a partir de
29/10/98 (data de exercício) para regularização dos registros funcionais
à vista de IA, referente a alteração da vigência, sem publicação do ato
próprio; Masp 433730-9, Maria da Conceição Rocha Pereira, PEBIE
Adm 01, referente ao 9º biênio a partir de 01/06/11; TURMALINA,
EE. Badaró Júnior, Masp 332219-5, Maria do Carmo Godinho Cordeiro, PEBIA Adm 01, referente ao 8º biênio a partir de 28/02/2004
para regularizar a situação funcional; Masp 332219-5, Maria do Carmo
Godinho Cordeiro, PEBIA Adm 01, referente ao 9º biênio a partir de
06/03/2010 para regularizar a situação funcional; EE. Mestra Celina,
Masp 441269-8, Maria Ivanice de Oliveira Santiago, PEBIA Adm 01,
referente ao 10º biênio a partir de 19/05/2009 para regularizar a situação funcional
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho,
PEBIA Adm 01, a partir de 17/03/2014; TURMALINA, EE. Badaró
Júnior, Masp 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo, PEBIA Adm
01, a partir de 01/04/2014
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 16/2014 – Nos termos do art.
175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481 de 09/03/71 e
Decreto nº 25.413 de 17/02/86, concede licença a funcionária gestante:
MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 431769-9, Áurea
Nilsa Barbosa Lima, ASBIE Adm 01, 03 meses a contar de 26/05/1987
para regularizar a situação funcional
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
1001015-5, Paulo Vinícius Barroso Dayrell, PEBIA Adm 01, a partir de
17/03/2014; Masp 1001015-5, Paulo Vinícius Barroso Dayrell, PEBIA
Adm 02, a partir de 17/03/2014; Masp 1129877-5, Ernany Costa Barbosa, PEBIA Adm 01, a partir de 19/03/2014; Masp 1129877-5, Ernany
Costa Barbosa, PEBIA Adm 03, a partir de 19/03/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
09/2014 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e
art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº
19837, de 2011, do (s) servidor (es): CAPELINHA, CESEC Capelinha,
Masp 1053490-7, Sueli Esteves de Souza, ATBIVD Adm 01 e PEBIA
Adm 02, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
20/03/2014 com vinculação ao cargo de PEBIA Adm 02
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 895054-5, Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVC Adm
01, na parte em que anulou opção por composição remuneratória, publicado em 09/04/2014 por motivo de publicação indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 08/2014 referente ao servidor: E.E. Professora Júlia Kubitschek, Masp 895054-5,
Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVC Adm 01 e PEBIA
Adm 02, na parte em que concedeu opção por composição remuneratória a contar de 22/05/12, publicado em 09/04/2014 por motivo de
publicação indevida
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lucia Costa Silva, ATBID Adm 01, em prorrogação da concessão da redução de jornada de trabalho por um período de 06 meses
a partir de 01/03/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 845627-9, Silvania Freire Freitas, ASBIF
Adm 01, a partir de 04/03/2014; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 980466-7, Geralda Maria da Silva, ASBDIA Adm 01, a
partir de 06/09/2013; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 1016379-8, Cleusa de Jesus Araújo Oliveira, ASBDIA Adm 01, a
partir de 02/04/2014; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1197982-0, Marcos Lima Coelho, ASBDIA Adm 01, a partir de
20/03/2014; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
943860-7, Genair Raimunda de Andrade, ASBIF Adm 01, a partir de
22/03/2014; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 440589-0, Maria Aparecida dos Santos Duarte, PEBIA Adm 01,
a partir de 25/02/2014; Masp 946542-8, Maria das Dores Marques,
ASBIE Adm 01, a partir de 30/03/2002 para regularizar a situação funcional; Masp 1061645-6, Izolina Cordeiro Ferreira, PEBIA Adm 01, a
partir de 18/10/2013; SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 1112482-3,
Maria Aparecida Gonzaga, ASBIC Adm 01, a partir de 12/02/2014; EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 1047613-3, Maria Aparecida da Mota,
ASBIC Adm 01, a partir de 09/03/2014; TURMALINA, EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e
Silva, PEBIIC Adm 02, a partir de 07/03/2014; Masp 440905-8, Maria
de Fátima Cordeiro e Silva, PEBIIE Adm 03, a partir de 07/03/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso, PEBIIA
Adm 02, a partir de 14/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 310488-2,
Maria Salete Macedo Coímbra, a partir da data da publicação referente
ao ASBII I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MINAS NOVAS,
EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 441078-3, Joana Gomes Soares
Cordeiro, a partir da data da publicação referente ao PEBTIA Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TURMALINA, EE. Américo Antunes
de Oliveira, Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira,
a partir da data da publicação referente ao PEBIIG Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Minas Gerais - Caderno 1
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a
28 550934 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz,
PEBTIID Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 51/09
publicado em 10/10/09 onde se lê: a partir de 26/02/09 leia-se: a partir
de 22/03/08, para regularizar a situação funcional; MINAS NOVAS,
EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 441078-3, Joana Gomes Soares
Cordeiro, PEBTIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 38/2005 publicado em 29/09/2005 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/12/2004 leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/06/2004; Masp
441078-3, Joana Gomes Soares Cordeiro, PEBTIA Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 52/2010 publicado em 08/12/2010
onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 27/12/2009
leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 28/06/2009;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 364196-6,
Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIG Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 35/91 publicado em 05/11/1991 onde
se lê: a contar de 01/02/91 leia-se: a contar de 08/01/1993 (data de exercício) para regularizar a situação funcional; CESEC Senhora da Piedade, Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIG Adm 01,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo Ato nº 22/2009
publicado em 09/05/2009 onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 20/01/2009 leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 14/02/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 335764-2, Aparecida das Dores Moreira, ASBIIIG
Adm 01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 02/2014 publicado
em 29/01/2014 onde se lê: ASBIIIE leia-se: ASBIIIG
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz,
PEBTIID Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 27/04
publicado em 29/07/2004 onde se lê: a partir de 10/03/04 leia-se: a partir de 24/03/03 e Ato nº 54/2009 publicado em 10/10/2009 onde se lê: a
partir de 26/02/09 leia-se: a partir de 22/03/08; DIAMANTINA, APAE
Diamantina, Masp 433730-9, Maria da Conceição Rocha Pereira, PEBIE
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 30/2010 publicado em 27/05/2010 onde se lê: a partir de 21/11/2009 leia-se: a partir
de 02/11/2009; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda
Alves Martins, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 42/2013 publicado em 17/07/2013 onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio a contar de 24/01/08 referente ao 3º quinquênio de exercício
leia-se: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 17/02/08 referente ao
3º quinquênio de exercício; Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins,
PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 43/2013
publicado em 17/07/2013 onde se lê: 05 meses e 01 dia referente ao
4º quinquênio de exercício a contar de 22/01/13 leia-se: 05 meses e
04 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 15/02/13;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 329492-3, Ana
Elizete Teles, PEBTIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 73/2008 publicado em 12/03/2008 onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 27/01/2008 leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 08/02/2008;
RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 321931-8, Aparecida
Marilaura Fonseca Paulino, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção
na publicação Ato nº 09/95 publicado em 04/04/1995 onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio magistério leia-se: 04 meses e 01 dia
referente ao 1º quinquênio magistério a contar de 14/12/1994 data da
Emenda 13/94 conforme art. 290 da CE/1989; Masp 321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 20/96 publicado em 08/06/1996 onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio magistério leia-se: 03 meses e
25 dias referente ao 2º quinquênio magistério a contar de 17/02/1995
conforme art. 290 da CE/1989; Masp 321931-8, Aparecida Marilaura
Fonseca Paulino, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 02/2005 publicado em 18/01/2006 onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio magistério a contar de 07/08/2005 leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio magistério a contar de 14/02/2005;
Masp 321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, PEBIF Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 24/2011 publicado em
19/05/2011 onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio magistério
a contar de 06/08/2010 leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio
magistério a contar de 13/02/2010; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIG Adm 01, por motivo do disposto no art. 290 da CE/1989
(Zona Rural) Ato nº 40/91 publicado em 28/12/95 onde se lê: 03 meses
leia-se: 03 meses e 15 dias, para regularizar a situação funcional; Masp
364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIG Adm 01,
por motivo de incorreção de dados Ato nº 23/97 publicado em 25/11/97
onde se lê: 04 meses e 08 dias leia-se: 03 meses e 1 dia, para regularizar
a situação funcional; EE. Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz
dos Santos, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na referência da
admissão Ato nº 14/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê: PEBIA
Adm 01 leia-se: PEBIA Adm 02; Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na referência do cargo
Ato nº 13/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê: PEBIA Adm 01
leia-se: PEBIA Adm 02
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, APAE Diamantina, Masp 433730-9, Maria da Conceição Rocha
Pereira, PEBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
06/2005 publicado em 24/03/2005 onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a contar de 30/10/98 data de exercício e 03 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 22/11/04 leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a contar de 29/10/98 data de exercício e 03 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 03/04/04
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 329492-3, Ana Elizete Teles, PEBIIA
Adm 01, por motivo de interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº 64/2008 publicado em
28/05/2008 onde se lê: 01 mes de Férias Prêmio a contar de 07/05/08
referente ao 4º quinquênio leia-se: 01 mes de Férias Prêmio a contar de 07/05/08 referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência
08/02/2008
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentico à Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, APAE Diamantina, Masp 433730-9, Maria da Conceição Rocha
Pereira, PEBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
22/01 publicado em 03/07/01 onde se lê: a contar de 04/03/01 leia-se:
a contar de 12/01/01 e Ato nº 27/03 publicado em 28/08/03 onde se
lê: a contar de 04/04/03 leia-se: a contar de 11/02/03 e Ato nº 13/05
publicado em 09/06/05 onde se lê: a contar de 18/04/05 leia-se: a contar de 25/02/05 e Ato nº 23/07 publicado em 30/05/07 onde se lê: a
contar de 18/05/07 leia-se: a contar de 27/03/07 e Ato nº 53/09 publicado em 31/10/09 onde se lê: a contar de 25/05/09 leia-se: a contar de
03/04/09; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 332219-5, Maria
do Carmo Godinho Cordeiro, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 31/91 publicado em 15/10/91 onde se lê: 2º
biênio a contar de 15/09/91 leia-se: 2º biênio a contar de 25/08/91 e
Ato nº 06/94 publicado em 08/03/94 onde se lê: 3º biênio a contar de
12/01/94 leia-se: 3º biênio a contar de 31/08/93 e Ato nº 33/96 publicado em 19/09/96 onde se lê: 4º biênio a contar de 03/05/96 leia-se:
4º biênio a contar de 24/12/95 e Ato nº 02/99 publicado em 21/01/99
onde se lê: 5º biênio a contar de 26/06/98 leia-se: 5º biênio a contar de
12/02/98 e Ato nº 27/2002 publicado em 15/10/02 onde se lê: 6º biênio a contar de 05/07/2002 leia-se: 6º biênio a contar de 12/02/2000 e
Ato nº 42/2004 publicado em 07/10/04 onde se lê: 7º biênio a contar de
17/07/04 leia-se: 7º biênio a contar de 20/02/2002; EE. Mestra Celina,
Masp 441269-8, Maria Ivanice de Oliveira Santiago, PEBIA Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 16/2009 publicado em
08/04/2009 onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 04/07/2007
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 20/05/2007
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 355764-2, Aparecida das Dores Moreira,
ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 05/2014
publicado em 29/01/2014 onde se lê: ASBIIIE leia-se: ASBIIIG; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 321984-7, Geralda
Maria Silva Gonçalves, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção