TJMG 16/04/2014 -Fl. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0032 – PPM
Objeto: VÁLVULAS BORBOLETA. Propostas desclassificadas:
BRAY CONTROLS INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA., para os
itens 01, 02, 03 e 04 e INTERATIVA IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 01, conforme consta dos autos. Propostas vencedoras: INTERCON BRASIL LTDA., no valor total de R$
746.580,00 (itens 01, 02, 03 e 05) e VCW VÁLVULAS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor total de
R$ 135.750,00 (item 04).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0003 – PPM
Objeto: INVERSOR DE FREQUÊNCIA. Proposta vencedora: PASQUAQ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ELÉTRICOS
LTDA., no valor de R$ 16.800,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 70.358. Objeto: Locação de imóvel com área total de 35,00 m2,
situado na Rua São Tomás de Aquino nº 473, Vila Santa Rita, Morro do
Papagaio, na cidade de Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Jonas
Soares do Carmo. R$43.200,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel com área total de 107,00 m2, situado na
Rua Daniel Lopes Faria nº 127 B, Bairro das Indústrias, na cidade de
Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Alda Maria Uber de Jesus.
R$13.440,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
João Andrade – Departamento Operacional da Região Metropolitana
de Belo Horizonte. Juarez Amorim – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos – DiretorPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Fornecimento de vales transporte em meio eletrônico para os
empregados do Distrito do Alto Pará - DTAP. Prestador e Valor: Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE/Divinópolis - DIVIPASS. R$143.520,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira – Departamento Operacional Centro-Oeste. Valerio M. Gambogi Parreira – Diretoria de
Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25 caput da Lei Federal 8.666/93. Objeto:
Fornecimento de passagens de ônibus para os empregados lotados nos
Sistemas de Divinópolis e Cláudio, que utilizam a linha de transporte
intermunicipal operada pela Empresa SARITUR – Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. Prestador e Valor: Empresa SARITUR
– Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. R$92.073,60.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo
Pereira – Departamento Operacional Centro-Oeste. Valerio M. Gambogi Parreira – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
20 cm -15 546467 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
RETIFICAÇÃO
Nas publicações do Diário Oficial de Minas Gerais, 15/04/2014, Diário
do Executivo, página76, fica retificado:
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 16/2013. Partes: SETES/
MG, e ABAV/MG. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual
nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 25/07/2014.
Assinatura: 10/04/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 60/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência:
fica prorrogada até 07/05/2014. Assinatura: 08/03/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 68/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Rota do Muriqui. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX,
do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 08/03/2014. Assinatura: 10/02/2014.
Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG.
5 cm -15 546080 - 1
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 30/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Guimarães Rosa. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX,
do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 12/05/2014. Assinatura: 11/03/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 61/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Trilhas dos Inconfidentes. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX,
do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 21/05/2014. Assinatura: 21/03/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 77/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico do Ouro. Objeto: Prorrogação de ofício da
vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do
Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada
até 15/03/2014. Assinatura: 14/03/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 57/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Trilhas dos Bandeirantes. Objeto: Prorrogação
de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e
XXIX, do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica
prorrogada até 07/06/2014. Assinatura: 14/04/2014.
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 66/2013. Partes: SETES/
MG, e a FECITUR. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual
nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 13/07/2014.
Assinatura: 14/04/2014. Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/
SETES/MG.
8 cm -15 546103 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes- SETES torna público que realizará no dia 06/05/2014 às
09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 06/2014,
cujo objeto é aquisição de materiais esportivos , premiação e uniformes
para atender aos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas
Gerais/JEMG e Jogos de Minas 2014, conforme especificado no Anexo
I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br, ou pode ser solicitado através do e-mail compras@turismo.
mg.gov.br . Informações pelo telefone (31) 3915-4789. Belo Horizonte,
15 de abril de 2014.
Rita de Cássia Carvalho Sales, Pregoeira/SETES.
3 cm -15 546482 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 53/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ANÍSIO DA SILVA
JÚNIOR - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 03-04-2014 e término em 03-04-2015, a
alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 23/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa FABIANA CÂNDIDA DA
SILVA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 03-04-2014 e término em 03-04-2015, a
alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 38/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa MALHAÇÃO FITTINNES
ACADEMIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 12-04-2014 e término em
12-04-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos
jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19
anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 12/04/2014.
7 cm -15 546592 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: 17.559.790/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções –
Prominas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 23 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia
à rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Análise e votação das contas dos
administradores relativas ao exercício de 2013; 2) Análise e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; 3) Análise e
votação do parecer do Conselho Fiscal; 4) Eleição de membros do Conselho Fiscal; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2014.
Érica Campos Drumond
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -14 545659 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.727/2014 (SEAPA)
- 010/2012 (ITER). Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo, as Cláusulas Décima, Décima Segunda e Décima Terceira, renumerar as demais
Cláusulas, proceder à atualização de salários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, bem como convalidar os atos
realizados pela Administração Pública, de 01 de janeiro de 2014, até a
publicação do presente Termo. Data de assinatura: 15/04/2014.
3 cm -15 546607 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 58/2014, Pregão Presencial nº 4/2014. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento
de peças genuínas e/ou de primeira linha, componentes, acessórios
para veículos das marcas FIAT E VOLKSWAGEN de propriedade da
EMATER-MG, lotados nos Escritórios locais da UREGI Lavras- Polo
Caxambu. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
09/05/2014 às 10:00 h, no escritório local de Baependi/MG. Informações: e-mail franciene.penoni@emater.mg.gov.br. Tel. / FAX: (35)
3821-0010. Edital através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 546309 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 435/2012 – 1º T.A - Partes: EPAMIG e Construtora e Incorporadora
Mosaico LTDA. Objeto: Alteração de itens constantes na cláusula primeira do contrato original. Assinatura : 15/04/2014. Assin am: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b)Márcio Vinícius Miari
Brito – Mosaico.
2 cm -15 546416 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009001235
firmado com a empresa FLABEL LTDA. Obj.: Prorrogar prazo por
mais 01 (um) ano a partir de 29/04/2014. Ass.: 15/04/2014.
1 cm -15 546595 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000042 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Material
para laboratório. Abertura dia 05.05.14, às 09h. O Edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -15 546070 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Contrato para Evento nº 005/14. Partes: IMA e a Associação
dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais. Objeto: cessão temporária de uso de instalações. Valor: R$171,48. Prazo: dia 10.04.2014, data
de assinatura em 09.04.14.
2 cm -15 546259 - 1

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2014; Órgão Gerenciador: SETOP; Fornecedor: TVM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de blocos/peças pré-moldadas em concreto, 1340 (mil trezentos e quarenta) unidades de 4,2m x 1,5m x 0,15m e
126 (cento e vinte e seis) unidades de 4,2m x 1,0m x 0,15m, envelopadas com bordas metálicas e pintura emborrachada e anticorrosiva para utilização
junto a vigamento metálico com fixadores metálicos, em construções de pontes em vias públicas do Estado de Minas Gerais; Preços Registrados:
Item
01
02

Especificação suscinta
blocos/peças pré-moldadas em concreto de 4,2m x 1,0m x 0,15m
blocos/peças pré-moldadas em concreto de 4,2m x 1,5m x 0,15m
TOTAL

Quant
126
1.340

Valor unitário
R$ 2.286,87
R$ 3.049,47

Valor global
R$ 288.145,62
R$ 4.086.289,80
R$ 4.374.435,42

Assinatura: 15/04/2014; Vigência: 12 meses, contados da assinatura.
6 cm -15 546525 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção de Blocos TC 44 A PREGÃO: 2301403-003/2014. Processos n.°: 0024313-2300/2014-0.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre o dia 16/04/2014 até o dia 07/05/2014 às 09 (nove)
horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão
será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá
ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos
Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h
e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.
mg.gov.br, à partir do dia 16 de abril de 2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1566/1569/1155.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.078/13. Objetos: I – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 155/159, do Processo
n.º 90.118/13-7. II - O valor contratual estabelecido em R$897.960,26,
fica reduzido em R$32.207,49, passando a totalizar R$865.752,77,
com preços iniciais de JAN/2013. CONTRATANTE: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CHURRASCARIA TUDO NA BRASA LTDA - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.006/14. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301728001/2014. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex,
pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 7.750 marmitex.
Valor: R$ 66.882,50. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-33.90.39.03.60.1.1. Processo nº 11.423/14-0. Locatário: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Locador:
JOSÉ FRANCISCO. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato de Locação de Imóvel PRC-20.001/11. Objetos: I – Tendo
em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, prorroga-se o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, consecutivos,
contados a partir 19.05.14. II - Em atendimento à Comunicação Interna
nº 181/2014, da 40ª CRG do DER/MG – Coronel Fabriciano/MG, fls.
427/428, fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, SUBITEM 3.2, passando a vigorar com a seguinte redação: 3.2 - O LOCATÁRIO deverá
efetuar o pagamento do aluguel ao LOCADOR, mediante depósito no
Banco do Brasil, Código 001, Agência 0365-4, Conta nº 24.259-4, na
Cidade de Coronel Fabriciano/MG, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, subsequente ao mês vencido, sendo certo que no mesmo vencimento deverão ser recolhidos os demais encargos da locação consignados neste ajuste. 3.1 - O valor mensal do contrato estabelecido no
PRC-02 em R$ 900,00, fica reajustado para R$ 950,00, conforme expedientes acostados às fls. 415 e 432 do Processo nº 67.497/13-9. 3.2 Em virtude do exposto na cláusula anterior, o valor global do Contrato
estabelecido em R$ 10.800,00, fica acrescido de R$ 600,00, passando a
totalizar R$ 11.400,00. Processo nº. 67.497/13-9.
12 cm -15 546502 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.013/2014, destinada à Ampliação e Melhoramentos no Aeroporto, no município de Serro/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Construtora Marins Ltda, com proposta no valor de R$4.193.953,92. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti
– Diretor Geral.
3 cm -15 546492 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2014
Extrato do Termo de Doação nº. 001/2014, entre o IDENE e o MUNICÍPIO DE CORINTO. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, de bens inservíveis para o IDENE. Valor: R$ 8.070,76 (Oito
mil e setenta reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 20/03/2014.
1 cm -15 546561 - 1

site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897 ou 3218-0898 e 3218-0772.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -15 546428 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 7º BPM x Joaquim Fernando Campos – Rescisão à Autorização de uso 25/2012. Objeto: locação do imóvel sito à Rua Major Barbosa, nº 20, Vila Militar. Bom Despacho-MG, a partir de 01/02/2014.
1 cm -15 545914 - 1
PMMG – BATALHÃO DE POLICIA DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 007/2014
A Polícia Militar através do Batalhão de Polícia de Trânsito NOTIFICA
a Empresa ALFA GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.123.889/0001-43, da instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 007/2014 para fins de aplicação de multa, suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) anos, previstos no art 38, incisos II e III do Decreto 45.902/2012, bem como o art 87, inciso III da
Lei 8.666/1993, por não cumprir as suas obrigações previstas na cláusula oitava do contrato firmado bem como as obrigações trabalhistas
desde o dia 03 de fevereiro do ano corrente. A notificada tem o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de
defesa, conforme o §1º do art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Caso não apresentada ou não acolhida a defesa, são cabíveis sanções
conforme previsto nos arts. 87 e 88 da Lei n.8.666/93, e no inc. II, C,
inc. III e §4º do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Cláusula Nona do contrato. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
PMMG – BATALHÃO DE POLICIA DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 008/2014
A Polícia Militar através do Batalhão de Polícia de Trânsito NOTIFICA a Empresa HENRIQUE DE PAULA FUDOLI, inscrita no CNPJ
07.123.889/0001-43, da instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 008/2014 para fins de aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) anos, previstos no art 38, incisos
II e III do Decreto 45.902/2012, bem como o art 87, inciso III da Lei
8.666/1993, por não cumprir as suas obrigações contratuais, desde o dia
14/10/2013, no fornecimento de jornais por 12 (doze) meses, previstas
no processo licitatório nº 1254315-08/2013, de 06/05/2013. A notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação,
para apresentação de defesa, conforme o §1º do art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Caso não apresentada ou não acolhida a defesa,
são cabíveis sanções conforme previsto nos arts. 87 da Lei n.8.666/93, e
no inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
9 cm -15 546059 - 1
PMMG-15ªCia
PMxDiversos.Homologação
Pregão
04/2014.
Objeto:Contratação de empresa para reparo e manutenção em viaturas da frota da 15ªCia PM Ind,para o ano de 2014.Contrato
nº17126,Palmeiras Auto Center Ltda, CNPJ: 10.450.771/0001-34,valor R$82.556,00,linhas:Gm/Chevrolet,Fiat médio,Ford,Mitsubishi.
Contrato nº17127,Heberth Gomes França,CNPJ: 05.198.462/0001-89,valor R$278.455,00,linhas: Fiat Leves, Mercedez Bens e Volkswagem.
Vigência até 31/12/2014.
2 cm -15 546087 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de São Jose Jacuri. Convênio nº 04/14.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 16/04/14 a 31/12/14.
1 cm -15 546245 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para
os veículos operados pelo Btl RpAer, conforme Edital 04/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 22/04/2014 até
09h15min de 05/05/2014. A abertura da sessão será às 09h30min do
dia 05/05/2014. PMMG – Btl RpAer. Sítio: www.compras.mg.gov.
br PMMG - Btl RpAer x Etec Engenharia Ltda-EPP. Contrato 15658;
2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/04/14 a
04/10/14.
2 cm -15 546276 - 1
PMMG/40º BPM – Pregão Eletrônico 09/2014 – Homologação. Lotes
02, 03 para a empresa Auto Peças Itapõa Ltda. Lotes 01, 04 E 05 para a
empresa Hebert Gomes França.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

PMMG/40º BPM x Auto Peças Itapoã Ltda – Pregão Eletrônico
09/2014; Contrato 17.128. Objeto: serviço reparo e manutenção de viaturas. Vigência: 10/04/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 20.500,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2012 de prestação de serviço de gerenciamento, implementação e administração de
crédito auxilio alimentação e refeição por meio de cartão magnético,
com senha, concedido aos servidores da DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
12/04/2014 e término em 11/04/2015. VALOR: R$ 615.906,72 (Seiscentos e quinze mil e novecentos e seis reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339046
.02.10.1 SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon e Rodrigo Salzano.
Belo Horizonte, 25 de março de 2014.
3 cm -15 545998 - 1

PMMG/40º BPM x Hebert Gomes França – Pregão Eletrônico
09/2014; Contrato 17.129. Objeto: serviço reparo e manutenção de
viaturas(veículos leves), lanternagem, pintura, polimento, alinhamento e balanceamento. Vigência: 10/04/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
85.624,00.
3 cm -15 546287 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 10/2014. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 27/2014.
2 - OBJETO: Aquisição de materiais e suprimentos de informática
(Cartuchos de tinta e Toner para impressora HP Deskjet e Lexmark),
com fornecimento parcelado, conforme descrição contida no ANEXO
I - Termo de Referência, do Edital
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 16/04/2014 às 09:00h ao dia 06/05/2014 às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 06/05/2014 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no

PMMG–CTT:1º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16.237 e 16.238/13.
Partes: PMMG x Consórcio Olho Vivo. Objeto: prorrogação do prazo
de entrega e conclusão por 70 (setenta) dias, conforme justificativa
técnica emitida pelo preposto. Alterando a Cláusula Terceira (DA
ENTREGA E RECEBIMENTO). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
2 cm -15 546302 - 1
PMMG - 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000018/14. Objeto: contratar empresa confecção de 40 janelas em madeira de lei para o prédio
do 7º BPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras
MG, entre 12h de 16/04/2014 até às 09h de 05/05/2014. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.
action. A abertura do pregão esta prevista para o dia 05/05/2013-Seg,
às 09h.
2 cm -15 546346 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT: Resumo de Contrato nº 17.103 /2014.
Partes: PMMG / 16ª Cia PM Ind MAT x Auto Center Ltda. Objeto:
Fornecimento de peças e assessórios da linha Motocicletas Honda para
atender demanda da Unidade, com valor total de R$ 8.998,00. Vigência até 31/12/2014.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT: Resumo de Contrato nº 17.105 /2014.
Partes: PMMG / 16ª Cia PM Ind MAT x WM Automóveis e Peças Ltda.
Objeto: Fornecimento de peças e assessórios das linhas Ford e Fiat para
atender demanda da Unidade, com valor total de R$ 54.000,00. Vigência até 31/12/2014.
3 cm -15 546388 - 1