TJMG 03/04/2014 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8.823 dias. Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 485300-8 Maria Marta de
Jesus a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 10.384 dias de exercício.
Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 484471-8 Mercy Maria Borges a partir desta publicação referente ao PEB-I-B, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 10.473 dias de exercício,
sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 469998-9 Vilma Rossato Lima
a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7331 dias de exercício, sendo a
ultima remuneração correspondente a carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos Adjunção APAE MaSP 334546-9 Joana D’arc
Coelho Pedro a partir desta publicação referente ao EEB-I-A,(Cargo
2), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III,
alínea “a’” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral a 10.950 dias de exercício; Passos- EE São José, MaSP 879638-5 Maria de Fatima Rodrigues Sarno a partir desta publicação referente ao PEBT-I-A, (Cargo 1),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III,
alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral a 9.128 dias
de exercício , sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303243-0
Raimunda Lenir da Silva a partir desta publicação referente ao ASBIII-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. Pimenta Adjunçao
APAE MaSP 334582-4 Oneida Maria Araujo Lopes a partir desta publicação referente ao PEB-I-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a. Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 487795-7 Helenice
Arantes de Oliveira a partir desta publicação referente ao PEBT-I-A,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 818684-3 Marcia
de Fatima Gomes Leonel PEBS-I-A (Cargo 1), a partir de 25/03/2014;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 335498-2 Maria Aparecida
dos Santos Oliveira PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 29/10/2013;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
860877-0 Lilian Rose Querino Machado PEB-I-A, (Cargo 1), para:
Lilian Rose Querino;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
278919-6 Luzia Nilma Lopes Nunes PEB-II-A, (Cargo 2), na parte em
que Retificou Férias Premio Concessao publicado em 27/03/2014, por
erro na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2014 referente
ao(s) servidor(es): Passos – Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 279034-3 S.O PEB-II-P, (Cargo 1), decide que a situação da
servidora encontra-se convalidade pela decadência, disposta no art. 65
da Lei 14.184/2002, nos termos da referida lei e da Resolução SEPLAG
n° 37/2005. Ficando mantidas as vigências dos cinco primeiros qüinqüênios concedidos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2014 referente
ao(s) servidor(es): Passos – Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 279034-3 S.O PEB-II-P, (Cargo 1), decide a fim de regularizar a situação funcional da servidora pela revogação do sexto qüinqüênio concedido nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
n° 37/2005;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza
Lepiane Correia PEB-II-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 03/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes Costa
PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 29/07/2013;
02 540291 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278919-6 Luzia Nilma Lopes
Nunes PEB-II-A, (Cargo 2), por publicação incorreta Ato nº 05/2014
publicado em 13/03/2014 onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
347256-0 Marisa Nunes Cardoso Silva PEBT-II-A, (Cargo 1), por
acerto de situação Ato nº 03/2014 publicado em 06/02/2014 onde se
lê: Correspondente a carga horária de 110 h/a leia-se: Correspondente
a carga horária de 119 h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 207103-3 Maria
Nazaré de Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação publicado em 20/03/2014 onde se lê: 5° qüinqüênio leia-se: 4° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Pimenta Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 485132-5 Iris Aparecida de Souza
Costa ASB-I-F, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014
publicado em 20/03/2014 onde se lê: a partir de 19/08/2013, proventos proporcionais a 2647 dias leia-se: a partir de 20/08/2013, proventos
proporcionais a 2648 dias;
02 540292 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, à servidora: Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 935349-1, Ana Léa Caixeta, PEBIA
– Matem., adm. 3, por Rafaela Caixeta Reis e Eduardo Caixeta Reis,
filhos, a p/ de 06.11.13.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Lagamar
- E.E.“Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca
Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no c/c
DIV, adm. 1, a p/ de 19.03.14; E.E.“Dom Bosco”, MaSP 1333710-0,
Leida Lázara da Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 11.03.14; Patos de
Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins
Pereira, PEBIA – Mat., adm. 2, a p/ de 18.03.14; E.E.“Prof. Modesto”,
MaSP 363780-8, Rosângela Maria Rodrigues Silva, PEBIIB, adm. 1,
a p/ de 07.03.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 689014-9, Vilma Vieira de Paula
Borges, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBTIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lagoa Formosa - E.E.“José Marciano
Brandão”, MaSP 378128-3, Aparecida Correa da Silva Oliveira, a p/
da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Matem. 1º G.
e Quím. 2 º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; E.E.“Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, a p/ de
19.03.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4561 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.; MaSP 685027-5, Maria de Fátima
Martins Magalhães, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”,
MaSP 838357-2, Maria de Lourdes Leite, a p/ de 27.03.14, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10201
dias de exerc.; MaSP 653566-0, Guiomar Lopes de Oliveira, a p/ de
27.03.14, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9381 dias de exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP
284762-2, Maria José Lisboa, ATBIIIO, adm. 1, por 3 meses, ref. ao
6° qq. de exerc. a p/ de 03.04.14, com vistas à aposentadoria; Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes da Silva, PEBTIIE – Matem., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 4°
qq. de exerc. a p/ de 03.04.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 378127-5, Antonio Donizetti da Cruz, PEBIIF – Área de
Ciênc. 1º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 08.01.14; Patos
de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 573214-4, Renilda
Farias de Assis Resende, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3° qq. de
exerc., a p/ de 17.03.14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 30
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Lagamar E.E.”Américo Alves”, MaSP 1321252-7, Luciana Corrêa dos Santos,
ATBIA, adm. 1, a p/ de 17.03.14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1131203-0, Valdirene Maria
Carmo Domingos, PEBIA, adm. 1, a p/ de 16.02.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 692073-0,
Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/
de 03.02.14.
PORTARIA – ATO Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29-01-02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-01, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil de 04 e 05 anos, na Escola Municipal 4 Irmãos, situada na Fazenda Quatro Irmãos, no município de São
Gonçalo do Abaeté/MG.
SRE/Patos de Minas, 21/03/2014.
PORTARIA – ATO Nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29-01-02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-01, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil de 04 e 05 anos, na Escola Municipal de Tanques, situada no Povoado de Tanques, no município de São
Gonçalo do Abaeté/MG.
SRE/Patos de Minas, 21/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 003/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/02/14, referente a: Patos de Minas – Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 692658-8, Eni Alves de Araújo, ASBIC, adm. 1, pela boa
fé. Decadência das retificações do 1º ao 3º qq. adm., em observância aos
arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência da retif. do 4º qq. adm.,
com devolução dos valores ref. ao mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
363816-0, I.F.B.S., PEBTIIE – Matem., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
390529-2, A.M.A.O., PEBIIA – Biol., adm. 2.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIA, adm. 4, ref. ao 2º qq.
mag. a p/ de 04.04.11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 1115297-2, Márcio
César de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 1 e PEBIA Hist. adm. 3, pelo
subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 28.03.14, vinculado ao cargo efetivo PEBIA,
adm. 3.
02 540294 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA a Portaria nº 03/2013 – publ. em 19/09/13, referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional
Paulo Freire, no município de Rio Paranaíba, por motivo de incorreção.
Onde se lê: parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de
02/08/01, leia-se: artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01.
SRE/Patos de Minas, 21/03/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 284376-1, Maura
Vieira, PEBIA – Mat. Ped. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 14/14, publ. em 13.03.14, onde se lê: 284376-2, leia-se: 284376-1;
E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 573214-4, Renilda Farias de
Assis Resende, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 01/06, publ. em 11.10.06, onde se lê: 1º qq. exerc. a p/ de
17.03.04, leia-se: 1º qq. exerc. a p/ de 01.02.06, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 692658-8, Eni Alves de Araújo,
ASBIC, adm. 1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº
39/08, publ. em 11.12.08, onde se lê: 4º qq. adm. a p/ de 29.09.08,
leia-se: 4º qq. adm. a p/ de 05.10.08.
02 540297 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 218515-5, Ana Luiza dos Santos, PEBTIIA, 2º cargo, a partir
de 20/3/2014; MaSP 1075483-6, Cely Aparecida dos Santos Oliveira,
PEBDIA, 2ª função, a partir 25/2/2014; BELO HORIZONTE – Servidores em Adjunção na Fundação Dom Bosco, MaSP 972534-2, Marisa
Moura Vieira, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 11/12/2008, por comprovar o direito e não ter sido publicado à época; MaSP 849277-9, Isabel Cristina de Moura, PEBIA, 1º cargo, a partir de 3/3/2014; Servidora em Adjunção na APAE , MaSP 1075483-6, Cely Aparecida dos
Santos Oliveira, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 25/2/2014; EE Dona
Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 215728-7, Maria das Graças
Vieira Reis, PEBIA, 2º cargo, a partir de 16/2/2014; EE Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 347122-4, Joana Darc Neves Vaz, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 3/3/2014; EE Helena Pena, MaSP 209829-1, Maria
Inêz de Oliva Cardoso, PEBTIA, 2º cargo, a partir de 1/3/2014; EE
Henrique Diniz, MaSP 345304-0, Meire Aparecida Pôças Biagini,
PEBIF, 1º cargo, a partir de 8/3/2014; EE José Bonifácio, MaSP
440822-5, Vania Beatriz Alves de Morais, PEBRIIA, 2º cargo, a partir de 4/3/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 867197-6, Maria Gorethi Magalhães Lage, PEBIIB, 1º cargo, a partir de 1/12/2013; MaSP
867197-6, Maria Gorethi Magalhães Lage, PEBIIA, 2º cargo, a partir
de 1/12/2013; MaSP 1194293-5, Zelita Andrade, ASBDIA, 1ª função,
a partir de 27/2/2014; EE Pestalozzi, MaSP 853412-5, Marilia Oliveira
Reis, ASBIH, 1º cargo, a partir de 11/3/2014; CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 848854-6, Clevindo Gonçalves Brum Filho, PEBRIIA, 1º
cargo, a partir de 18/2/2014; CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira,
MaSP 870182-3, Maria Perpetuo Socorro Santos Fonseca, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 9/3/2014; SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP
1155060-5, José de Melo Ferreira Filho, PEBRIIA, 1º cargo, a partir
de 22/2/2014; EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
1134606-1, Edson Henrique Martins Teixeira, PEBRIIA, 1º cargo, a
partir de 26/2/2014; MaSP 863843-9, Noemy Luzia Benfica, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 26/2/2014; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 825055-7, Suely Dionisia Mota, PEBRIIA, 1º cargo, a partir de
6/3/2014; EE Dom Bosco, MaSP 870182-3, Maria Perpétuo Socorro
dos Santos Fonseca, PEBIA, 2ºcargo, a partir de 9/3/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz,
MaSP 1110175-5, Mireile Bruna Pereira, PEBIA, 1º cargo, a partir de
10/3/2014; MaSP 1110175-5, Mireile Bruna Pereira, PEBIA, 2º cargo,
exercendo função de Vice-Diretora a partir de 10/3/2014; EE João
Alphonsus, MaSP 1076672-3, Alessandra dos Santos Cotosck de Jesus,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 21/3/2014; MaSP 1115753-4, Michelle
Cristina dos Santos Paranhos, PEBIA, 1º cargo, a partir de 28/2/2014;
EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1058553-7, Rosemeire Marcelina Coelho dos Santos, EEBIA, 2º cargo, a partir de 18/2/2014;
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1118496-7, Simone Fernandes de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 10/3/2014; SABARÁ –
EE Carvalho Brito, MaSP 1122664-4, Ana Paula Damasceno dos Santos Pereira, PEBIA, 2º cargo, a partir de 8/2/2014; EE Professora Maria
Elizabeth Viana, MaSP 1131340-0, Erika de Assis Batista, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 18/2/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 443357-9, Riveres Reis de Almeida, PEBIA, 1º cargo, a partir de 16/3/2014; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 856305-8, Elias
Patricio Neves, PEBIA, 2º cargo, a partir de 1/2/2014; EE Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 856305-8, Elias Patricio Neves, ATBIVG,
1º cargo, a partir de 1/2/2014; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
454839-2, João Gonçalo da Silva Junior, PEBIA, 2º cargo, a partir de
27/4/2009, por comprovar o direito e não ter sido publicado à época.
SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1013078-9, Leonardo da Conceição Rocha, PEBIA, 1º cargo, a partir de 6/10/2011;
MaSP 1013078-9, Leonardo da Conceição Rocha, PEBIA, 1º cargo, a
partir de 21/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro
Prado Lopes, Vanilda da Conceição Clemente Inácio da Silva, MaSP
305972-2, ASBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 14/04/2014; EE Sarah Kubitschek- Ipiranga, MaSP 346230-6,
Oraldina Rodrigues Santos Marques, PEBIC, cargo 01, por 02 meses
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 22/04/2014. CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 264375-5, Regina Gonçalves Soares Machado,
EEBIIP, cargo 01, por 02 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 11/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 959504-2, Andresa Oliveira Eulálio, ANEIE exercendo cargo em comissão DAD-4, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 10/08/2013; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
353694-3, Edna Regina Pereira Medeiros, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2012; EE Pandiá Calógeras, MaSP
173594-3, Maria José de Luccas Rodrigues, ATBIIIF/SEI, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2014; MaSP 377670-5, Vera
Alice Iori, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2014; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 454839-2, João Gonçalo da Silva Junior, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2010; MaSP 340825-9, Maria Gomes Pinto, PEBIIA, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/08/2013. BELO VALE – Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 345349-5, Claudia Rosana Teixeira da Silva,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2014;
MaSP 645331-0, Raquel Ferreira de Rezende Braga, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2013. BOM JESUS DO
AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 266090-0, Rosa Maria Magalhães Santos da Anunciação, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 07/04/2013. SABARÁ – EE Pres. Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 352797-5, Mariana Rosa Pereira, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2013; EE Prof.ª Angélica Maria
de Almeida, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva, ATBIVF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 1054797-4, Marlei Rose Renzetti Tartoni, PEBIIA, cargo 01,
ref. ao 3º biênio, a partir de 05/08/2008 e ref. ao 4º biênio a partir de
21/08/2010. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 930211-8, Marli
Nolasco Pinto Bitarovic, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio,a partir de
14/03/2009 e ref. ao 7º biênio a partir de 21/03/2011; EE Presidente

Minas Gerais - Caderno 1
Eurico Gaspar Dutra, MaSP 352797-5, Marina Rosa Pereira, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 26/08/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 327832-2, Ludimila Amaral
Castro e Silva, PEBIA, cargo 01, Secretário de Escola, a partir de
12/03/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 192771-4,
Ângela Machado Teles, EEBIIP, cargo 01, a partir de 01/03/2011.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 538042-3, Maria do Carmo Reis,
ASBIF, cargo 01, a partir de 07/03/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
326980-0, Marizete Nunes Borel, a partir de 21/01/2011, ref. ao PEBIP,
cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 850247-8,
Bernadete Alves Costa, a partir de 02/10/2013, ref. ao ASBIF, cargo 01,
com direito à remuneração proporcional 27/30 avos; EE Pandiá Calógeras, MaSP 853379-6, Helcy Melges Candido, a partir de 16/10/2013,
ref. ao EEBIIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a
21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 32/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 218304-4, Sueli Maria Raimundo, a partir de 27/03/2014, ref. ao PEBIIE, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Geraldina Soares, MaSP 345331-3, Sônia Cristina Guimarães, a partir
de 18/03/2014, ref. ao PEBTIIA, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/. BRUMADINHO –
EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 337085-5, Elizete Conceição de Sales, a
partir de 25/03/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 33/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de
Lima, MaSP 388757-7, Efigênia das Neves Mendes da Silva, a partir de
25/03/2014, ref. ao PEBIIB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 854733-3, Marcia Ramos Samuel, a partir de 28/03/2014,
ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 34/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção à Fundação Dom Bosco, MaSP 1059781-3, Sandra de Carvalho,
a partir de 27/03/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 35/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A. ,
MaSP 814112-9, Edna Maria Moreno, a partir de 27/03/2014, ref. ao
ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7992 dias de exercício; EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 981153-0, Aurenice Isis Nunes Reis, a partir de 25/03/2014, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3670 dias de exercício; MaSP 597438-1, Joanis
Gomes de Assis, a partir de 25/03/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5716
dias de exercício; EE José Isidoro de Miranda, MaSP 853983-5, Maria
das Graças Vieira, a partir de 25/03/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7435 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a; EE Mendes Pimentel, MaSP 210640-9, Maria
Eunice Belo, a partir de 27/03/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5348
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 969449-8, Zélia
Miranda de Oliveira Mota, a partir de 26/03/2014, ref. ao ASBIE, cargo
01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5245 dias de exercício; EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 1007100-9, Ilda Pereira de Andrade, a partir de 28/03/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4922 dias de exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Professor José
Mesquita de Carvalho, MaSP 864370-2, Arethusa Assis Henriques, a
partir de 28/03/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média
da remunerações de contribuição proporcional a 8859 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115
h/a; MaSP 888224-3, Maria Aparecida de Paiva Rezende, a partir de
31/03/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8928 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 537118-2, Geralda Tomazia Afonso, a
partir de 28/03/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9878 dias de exercício. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 974602-5, Irene Magalhães
do Carmo Santos, a partir de 25/03/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6229 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 115 h/a; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
1064213-0, Maria José Mateus Leite, a partir de 26/03/2014, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 3688 dias de exercícios; MaSP 541485-9, Telma
Antônia Rosa, a partir de 27/03/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à média da remunerações de contribuição, proporcional a 8732
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: NOVA UNIÃO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272985-3, Celia Magalhães Pinto
Gonçalves, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
07/11/2009. SANTA BÁRBARA – Aposentada, MaSP 320500-2, Rita
de Cássia Viegas Anastácio, PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 03/10/2009.
01 539626 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014 - RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Tito
Fulgêncio, MaSP 1278165-4, Ilma Coelho, Ato nº 04/2014, publicado
em 27/3/2014, por motivo de incorreção no número do MaSP, onde se
lê: 1278165-1, leia- se 1278165-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: SABARÁ– EE General Carneiro, MaSP 930211-8, Marli Nolasco
Pinto Bitarovic, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/2008, publicado em 20/06/2008, onde se lê: 3º biênio a
partir de 05/10/2001, 4º biênio a partir de 19/12/2003 e 5º biênio a partir de 06/12/2006, leia-se: 3º biênio a partir de 23/07/2001, 4º biênio a
partir de 07/04/2004 e 5º biênio a partir de 20/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 277237-4, Nidia Catarina Greco de Paula, PEBII I, cargo 02, por