TJMG 03/04/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
A 15/04/2014 - , 13493408 Alexandra de Paula Oliveira – AEB – 1 Diamantina - 4 - 31/03/2014 A 03/04/2014 Secretaria de Estado de Saude, 12180345 Janicy Simoes Pimenta – – 3
- - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1668/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12996385 Flaviane Lacerda Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 12/03/2014
A 14/03/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11871548 Ana Aparecida Gomes da Silva –
EEB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 18/03/2014 A 01/04/2014 43ª SRE - Aracuai, 06374177 Constantina Veralice Loyola – ASB – 1
- Coronel Murta - 12 - 19/03/2014 A 30/03/2014 - , 09398348 Terezinha de Fatima Esteves Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 25/03/2014 A
27/03/2014 - , 11681848 Andreia Goncalves Lopes – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 06/03/2014 A 20/03/2014 - , 11783750 Debora
Gomes da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 22/03/2014 A 22/03/2014 - ,
11815529 Maria Iris Alves Berriel – PEB – 1 - Itinga - 1 - 25/03/2014 A
25/03/2014 - , 12040382 Edizete de Oliveira Issa – ASB – 1 - Medina
- 15 - 20/03/2014 A 03/04/2014 - , 12408688 Marly dos Santos Cardoso – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 20/03/2014 A 03/04/2014 - , 12634242
Lucelia Riziane Lopes Esteves – ASB – 1 - Aracuai - 2 - 27/03/2014 A
28/03/2014 - , 13115852 Harlei Ribeiro Miranda – PEB – 1 - Aracuai - 2
- 27/03/2014 A 28/03/2014 - , 13115852 Harlei Ribeiro Miranda – PEB
– 2 - Aracuai - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 - , 13151410 Herbert Assis
Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - , 13253489
Cassia Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 20/03/2014 A
21/03/2014 - , 13327606 Darlany Kenia Loyola – DAD-4 – 1 - Aracuai
- 1 - 18/03/2014 A 18/03/2014 - , 13327606 Darlany Kenia Loyola –
DAD-4 – 1 - Aracuai - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11204559 Valdir Pereira dos
Santos – – 2 - - 15 - 25/03/2014 A 08/04/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134912 Fernando Rodrigues
da Costa Filho – – 2 - - 25/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1673/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08742009 Aparecida
Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Uba - 15 - 27/03/2014 A 10/04/2014
- , 10745271 Livia Barbosa de Arruda – PEB – 1 - Tocantins - 4 31/03/2014 A 03/04/2014 - , 12470456 Said Samor Marco – ASB – 1
- Uba - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1678/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06258545
Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 1 - Jequitinhonha 10 - 31/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 2 - Jequitinhonha - 10 - 31/03/2014
A 09/04/2014 - 158.I, 06303044 Gessineide Ferreira Silva – PEB – 2
- Felisburgo - 32 - 28/03/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 06380224 Hiran
Moreira da Silva – PEB – 1 - Monte Formoso - 30 - 31/03/2014 A
29/04/2014 - 158.I, 06395727 Marta Cangussu Guimaraes – PEB –
1 - Jequitinhonha - 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 08826547
Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 60 - 01/04/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 08870628 Elizabete Batista de Souza – PEB – 1
- Salto da Divisa - 12 - 02/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 10193266
Glaucia Gomes Martins – PEB – 1 - Almenara - 60 - 31/03/2014 A
29/05/2014 - 158.I, 11291309 Beatriz Caires de Carvalho – PEB – 1
- Mata Verde - 61 - 29/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 11291309 Beatriz Caires de Carvalho – PEB – 2 - Mata Verde - 61 - 29/03/2014 A
28/05/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015112 Kleber de Almeida
Ribeiro – – 2 - - 3 - 29/03/2014 A 31/03/2014 - , 12366225 Magda
Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 31/03/2014 A 02/04/2014 02 540368 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - -MARCUS VINICIUS
DE SOUZA
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Maria das Graças
Randall
Hope Johnson
51806-9
Lima Sampaio
Pedro Henrique Sampaio Johnson
Johnson
EDITAL Nº 3110/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde
devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone
155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita
domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso
resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em
www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente
em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia
útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores
informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br

Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Ivan Henrique da Silveira
Claudionor Pedro da Silveira
Ivanilda Aparecida do Rosario
Jose Francisco Barbosa
Jandira Rodrigues das Merces
Jose Ferreira Lima
Fernando Eustaquio Salgado
Jane Santos
Santos
Jane da Conceicao Keb Kab Dias Wilson Keb Kab
Janir dos Santos
Conceicao Maria dos Santos
Jarbas Fontoura Lima
Creusa Helena Dutra Lima
Jarlem Eustaquio Vieira
Maria de Lourdes Evaristo
Jessica Pilar Batista Moyses
Gaspar Moyses Rodrigues
Joana Alves Rodrigues
Geraldo Rodrigues
Joana Pereira de Andrade
Alberto Simeao de Andrade
Joao Victor Alves Pereira
Divino Alves Pereira
Joaquim Coelho Filho
Maria Eloisa Silva Valadares
Joaquim Coelho Filho
Maria Eloisa Silva Valadares
Joaquim Jose de Sa
Terezinha Maria de Sa
Jorge Rodrigues
Wanda Liberio Braga Rodrigues
Jorge Vieira Dias
Anita Vieira Dias
Jose Ademar Barroso Santos
Zilda Maria Gomes Barroso
Jose Correia de Faria
Wilman Vieira de Faria
Jose Coutinho Araujo
Maria Jose de Araujo
Jose Fajardo de Melo Campos
Maria Clara Costa Reis Fajardo
Jose Firmino
Helia Maria de Carvalho
Jose Mariano Pena Netto
Amasiles Martins Pena
Jose Messias Felipe
Maria Antonia Felipe
Jose Parrella Junior
Maria Expedita Parrela
Jose de Andrade Gomes
Maria Lopes da Silva Gomes
Juarez Araujo Dias
Terezinha de Araujo Quintao
Juventino Muniz de Freitas
Conceicao Carrieri de Freitas
Laercio Lascasas de Amorim
Anair Custodia Dornas Amorim
Laisse Gomes Vieira Silva
Jorgivan Vieira da Silva
Larissa Cristina Batista da Silva Clacidio Batista da Silva
Layr Nogueira da Gama
Maria Aparecida Ribeiro da Gama
Maria dos Santos Soares dos Reis
Leodino Cardoso de Moura
Moura
Lila Mendes dos Santos
Zila Mendes dos Santos
Jose Moreira de Souza e Silva
Lilian Fatima da Silva
Neto
Lourival de Santana
Ana Maria Pereira de Santana
Luan Lascasas Dornas Amorim Anair Custodia Dornas Amorim
Luzia Faeda Piziollo
Helvecio Piziollo
Madalena Alves da Silva
Francisco da Silva
Manoel Joaquim de Oliveira
Maria da Conceicao Oliveira
Alessandra de Rezende Garcia
Marcelo Sung Ho Kim
Kim
Maria Alice Frauches Lara
Virgilio Soares Souza Lima
Maria Antonia da Rocha
Josafa Bahia da Rocha
Maria Aparecida Barbosa
Jose Helvecio de Oliveira
Maria Aparecida Rodrigues Souza Otoniel Barros Miranda
Miranda
Maria Augusta
Freire
de Samuel Olimpio de Vasconcelos
Vasconcelos
Maria Celia Andrade Teixeira
Jose Maria Teixeira
Maria Celia de Araujo
Jacques Pires de Avellar
Maria Efigenia Diniz
Pedro Fernandes Diniz
Maria Fernandes da Silva
Joviano Mendes da Silva
Maria Helena Braga
Jose Castro de Araujo
Maria Helena Gomes
Geraldo Gomes
Maria Helena da Silva Batista
Aroldo Batista
Maria Idalina Moreira Antunes
Francisco Florentino Antunes
Maria Jose Dias Martins
Walter Martins
Maria da Conceicao Oliveira
Oswaldo Soares de Oliveira
Maria da Gloria de Sousa Marcio Nunes Machado
Machado
Maria da Luz de Paula
Francisco Felipe de Paula
Maria de Lourdes de Souza
Sebastiao de Souza
Maria dos Santos Barbaro
Fernando Sellera Barbaro
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Etelvina Figueiredo José Joaquim Figueiredo dos Santos
Murta
Carlo Cristiano Cal Maria das Graças Cal e outro
Maria Dolores
Tolentino Teixeira Derci Alves Teixeira
02 540352 - 1
Atos da Presidente
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Juçane Chaves
Araujo, Masp 1072491-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100107.
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.252/13 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 02 de abril de 2014, a Juçane Chaves
Araujo, Masp 1072491-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
SE1100042.
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 02 de abril de 2014, a Renata Macieira de
Aguiar Tavares, Masp 1074003-3, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100107.
Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG
02 540354 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 02/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CORONEL FABRICIANO Auxiliar de Serviços(F) Ezilaine Martins
de Almeida, CURVELO Auxiliar de Serviços(M) Jovelino Rodrigues
Diniz Veloso, DIVINÓPOLIS Auxiliar de Serviços(F) Mara Rubia
Rodrigues Cruz Ferreira, Adriana Aparecida Tavares, Tatiana Aparecida Silva, MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços (M) Rodrigo
Soares dos Reis, Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira, Dennart Daivid Almeida de Oliveira, TEÓFILO OTONI Auxiliar de Serviços(F)
Uslane Rodrigues da Silva, UNAÍ Auxiliar de Serviços(M) Vanderlei
Valadares Martins.
DESISTENTES: MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços (M)
Geraldo Walter Borges de Oliveira Junior (19/03/2014), Fabiano Jose
e Silva (19/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 01/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços(F) Claudia Aparecida de
Castro.
Convocação Em 02/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:

Minas Gerais - Caderno 1

POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços(F) Natali Franck, SETE
LAGOAS Auxiliar de Serviços(M) Wenderson Rafael dos Anjos.
NÃO COMPARECEU: POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços(F)
Hellen Caroline Vasconcelos Bernardes (14/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 02/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
LEOPOLDINA Agencia de Florestas, Pesca e Biodive – Auxiliar de
Serviços (F) Luiza Barroso Rubim, Isabel Christina de Souza Duarte,
UBERABA Auxiliar de Serviços (F) Maria Eliana Pereira.
02 540187 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.262/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062851475.00-96 ADVENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME
001778376.00-31 S L DE OLIVEIRA-CONFECCOES - ME
186969536.00-87 MASTER FOX COMERCIAL LTDA - ME
186141502.00-11 FORTE MIX DISTRIBUIDORA LTDA
001632511.00-13 RICARDO GOMES DE ALMEIDA 15056671789
001059557.00-89 PINHEIRO & CASTRO MODA INFANTO JUVENIL LTDA - ME
001066945.00-65 UBERCITY COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
EPP
001111748.00-97 TEMPERARI INDUSTRIA, COMERCIO DE
TEMPEROS E ALIMENTOS LTDA - ME
001102103.00-82 DENIA LUCIA LOPES - ME
186802366.00-15 FRANMATEC INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
001762478.00-54 TRANSPORTES W. MARTINS LTDA - ME
001076219.00-43 AUGUSTA E SILVA LTDA - ME
001089487.00-25 KATANA AUTOMOTIVE LTDA - ME
001090350.00-94 MICHELLE MODAS LTDA - ME
186363431.00-41 LOJAS MANDARINE LTDA - ME
001032520.00-84 UMA DAS TRES - MODA FASHION LTDA - ME
001473566.00-70 RENNER MAGNO SANTOS - ME
002247181.00-98 RODRIGO EVERTON DE ANDRADE
001728793.00-05 LUZIA MILANEZ DA SILVA 95273204615
186185988.01-70 MARIA NILDA PEREIRA ALVES - ME
Terça-feira, Contagem, 1 de Abril de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante - Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.263/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002233659.00-00 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA
82754632620
002037450.00-29 POSTO JC LTDA - EPP
001916460.00-84 MARIO PAULO DA CONCEICAO DOMINGOS
23462915878
001959816.00-92 POSTO DE COMBUSTIVEIS FM III LTDA
001072430.00-15 INJETBRAS PLASTIC E ALUMINIUM INJECTION LTDA - ME
001604400.00-10 SUPREMO BUFFET LTDA - ME
Terça-feira, Contagem 1 de Abril de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante - Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.264/2014
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados
a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16. Inciso III, da Lei nº
6.763/75, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”
e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma, nos
terrmos do Art. 108, § 7º do RICMS/2002.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001091933.00-10 SAVE-CAR ASSESSORIA DE COBRANCA
LTDA - ME
062147517.00-24 GEMAS DA TERRA LTDA
186057359.00-80 RETIFICA SAO BENTO LTDA - EPP
186804619.00-15 INDUSTRIAL AUTO ESCAPAMENTO LTDA
ME
186059387.00-70 RICAM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
186203050.00-65 PAISAGISMO EGASHIRA LTDA - ME
186657123.00-22 LANCHONETE J FELIX LTDA - ME
001016792.00-30 BORRACHAS VEDA FORTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
001018327.00-61 CESTAO RAPIDEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME
002171880.00-61 EDIFICAR IMOVEIS LTDA - ME
186271463.00-84 TENSMIG TELEFONIA & ELETRIFICACAO
LTDA
186319448.00-33 IMPREC COMERCIO DE PRE-MOLDADOS DE
CONCRETO E LADRILHOS LTDA - ME
001045848.00-88 PERSON AUGUSTO MOREIRA - ME
001049283.00-45 ANJOS E SOUZA TRANSPORTES, LOCACAO E
VIAGENS DE TURISMO LTDA - ME
001053475.00-95 MR EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA
LINHA AUTOMOTIVA LTDA - ME
001100173.00-38 PHENIX TORNEAMENTOS LTDA - ME
001120926.00-00 DIVISORIAS PROGRESSO LTDA - ME
001145106.00-09 TONIA KELLEY DE SOUZA - ME
001146974.00-01 MARIA LUISA SILVEIRA DE PAULA - ME
001220414.00-66 ESPETO DO MANOEL ELDORADO BAR E
RESTAURANTE LTDA - EPP
001209981.00-95 F B DE MORAES CALHAS - ME
001105431.00-09 ALX.COM IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ME
001671729.00-13 RESTAURANTE E LANCHONETE OS BINAFAZ
LTDA - ME
001670795.00-37 SANTA CRUZ SERVICOS LTDA - ME
001667834.00-51 SHIRLENE SIMIL MARQUES - ME

001073519.00-03 WASHINGTON REIS DE SOUSA CANDIDO-ME
001073623.00-09 SOL & LAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA - ME
001078148.00-35 IDEAL TOALHEIRO LTDA - ME
001072679.00-36 CARLOS ROBERTO DE FREITAS BIJOUTERIAS - ME
001076537.00-93 REGINA COELI DE OLIVEIRA LOMBELLO
- ME
001072725.00-43 DISTRIBUIDORA DE LEGUMES CONTAGEM
LTDA - ME
001076655.00-95 SUPERMERCADO WILSON E FILHOS LTDA
- ME
001072695.00-92 GCA TRANSPORTES LTDA - ME
001072894.00-86 AUTO ELETRICA RAZAO LTDA - ME
001077649.00-10 IMPERIO AMBIENTAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - ME
001080665.00-28 ANNA ZAMBALDI COMERCIO DE MODA E
ACESSORIOS LTDA - ME
001080974.00-87 ABBA TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA
- ME
001077144.00-30 INSTITUTO SOLIDARIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JOAO SILVEIRA
001074866.00-46 PRESMINAS TRANSPORTES LTDA - ME
001082229.00-57 COOPERATIVA REDE SOLIDARIA DE
CONTAGEM
001085858.00-80 R B D SERVICOS LTDA - ME
001077818.00-26 ARC COLCHOES LTDA - ME
001078370.00-32 A.G.S COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
001090650.00-28 RICARDO DONIZETE ORDONHES MESQUITA
- ME
001086346.00-38 MR CAPAS E PRISMAS LTDA - ME
001086405.00-70 REBECA HORTIFRUTIS LTDA - ME
001086904.00-90 JRA TRANSPORTES LTDA - ME
001090558.00-79 MARA CINTIA BATISTA - ME
063891549.01-09 ELETRICA INDUSTRIAL LTDA
Terça-feira, Contagem 1 de Abril de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante - Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.265/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186273913.00-00 CRIATORIO GOGO DE OURO LTDA - ME
580228547.00-47 COMERCIAL TATIANA S/A
186895888.00-26 POSTO JARDIM DAS OLIVEIRAS LTDA
062067612.00-74 MAXIMUS TRANSPORTES REFORMAS E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
186224827.00-22 COMERCIAL VEIPEC LTDA - ME
186642011.00-79 TOLEDO E GUIMARAES LTDA - ME
186656951.00-72 MINI PADARIA SENHORA DE FATIMA LTDA
- ME
186275249.00-73 FILADELFIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
186180952.00-05 YANK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
186100631.00-72 FUNILARIA 1 LTDA
186456392.00-64 CARVOARIA BRASAO LTDA - ME
186023881.00-22 MARJOWAG TURISMO LTDA - ME
186272301.00-93 ROMILDO BERGER DE ANDRADE - ME
186344477.00-17 SACOLAO LANCUNA LTDA - ME
186185744.00-67 LT SOM E ACESSORIOS LTDA. - ME
186296444.00-96 EXECUTIVA BENEFICIADORA E EMPACOTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
186199995.00-81 MARCIO ISOLANI - ME
186111953.00-27 ISABEL CALCADOS E CONFECCOES LTDA
- ME
186530745.00-55 BIOVAC DO BRASIL LTDA - ME
186080760.00-86 DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
186019056.00-72 JODGAR TRANSPORTES LTDA
186016521.00-39 DISTRIBUIDORA SOUSA E CAMPOS LTDA
- ME
186531237.00-21 ALIENIGENA LTDA
186817399.00-53 TRANSPORTADORA SOUZA & CHAVES LTDA
- ME
186252649.00-50 EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA
186142359.00-50 J/A HARMONIA MODA E ACESSORIOS LTDA
186238418.00-48 FAMILIA DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
186807340.00-17 BATAVIA S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS
186126479.00-18 MENDES & SILVA FERRAMENTARIA LTDA
ME
186916904.00-20 CENTRO ESPORTIVO WF LTDA - ME
186145446.00-78 NAIR DA SILVA CASTRO GONCALVES - ME
186343283.00-44 MAGNETI MARELLI DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
186252513.00-33 MARIA OPHELIA BURATTI CANONICO
186915498.00-65 NEUSA MARIA VALADARES - ME
186242522.01-54 PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
186009268.01-89 DUTRA PIMENTA LTDA - ME
186860728.01-90 CRONOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
LTDA - ME
186907605.01-40 FELIPE CALCADOS LTDA - EPP
186843811.01-53 CDF COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
186145446.01-59 NAIR DA SILVA CASTRO GONCALVES - ME
186069569.01-60 SMART LOGISTICA LTDA
186317372.01-59 MIL MILHO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
186018584.02-59 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
186358078.02-66 COMERCIAL REGON LTDA
186853287.05-65 CASA E MANIA COM IMP E EXP LTDA
186005214.10-74 CERAMICAS NACIONAIS REUNIDAS LTDA
186846808.36-42 CASA BAHIA COMERCIAL LIMITADA
Terça-feira, Contagem 1 de Abril de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante - Chefe da AF/1º Nível/Contagem
EDITAL 006.266/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA/II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos,
nº 30, 1º andar, centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c”, do RICMS/02.
Município de Sete Lagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002305308.00-79 ROBSON FERREIRA DA SILVA 70522461123
Sete Lagoas, 01 de Abril de 2014.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes- Chefe da AF/ 2º Nível/ Sete Lagoas
EDITAL 006.267/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA/II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
Fazendária de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº 30,
1º andar, centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal