TJMG 01/04/2014 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/14
ANULA O ATO Nº 12/14 referente a servidora: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIP - Adm. 1, que anulou retificação Férias-Prêmio publicado em 18/02/14, por duplicidade
na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14
ANULA O ATO Nº 22/14 referente a servidora: Frei Lagonegro Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIP - Adm. 1, que
retificou Férias-Prêmio publicado em 18/02/14, por duplicidade na
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/14
ANULA NO ATO Nº 04/12 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea
Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIF - Adm. 2, na parte que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/04/12, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/14
ANULA NO ATO Nº 50/10 referente a servidora: Peçanha - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria
Lúcia de Almeida, MaSP 0844019-0, PEBIA - Adm. 1, na parte que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 25/11/10, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/14
ANULA NO ATO Nº 56/12 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Modesta Furbino Gloria, MaSP 0802377-2, PEBIA - Adm. 1, na parte
que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em
20/09/12, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Hélia Alves Martins, MaSP
0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/14; Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis Suely Maria da Silva, MaSP 0959909-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/14; Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea
Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIF - Adm. 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São José do Jacuri - Maria da
Penha Bicalho Campos, MaSP 0280300-5, PEBIC - Adm. 2, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo 5 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: São João Evangelista
- E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Maria da Purificação Argueles,
MaSP 0519729-8, PEBIA - Adm. 2, referente ao 10º biênio a partir
de 23/01/08.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEBTIIA
- Adm. 1, a partir de 17/03/14; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEBIA - Adm. 2, a partir
de 17/03/14.
31 538337 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referentes a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Benícia das Neves Mourão Silva,
MaSP 0364588-4, PEB1I - Adm. 1, por incorreção na média quinquenal, Ato nº 65/12 publicado em 15/11/12, onde se lê: carga horária de
216:00 h/a, leia-se: carga horária de 224:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo a Docência referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea Maria Marques Pires, MaSP
0279640-7, PEBIF - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 31/09
publicado em 05/11/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 15/10/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 18/07/09, e retifica publicações anteriores
do 9º biênio para 09/07/07, do 8º biênio para 29/06/05, do 7º biênio
para 14/06/03, do 6º biênio para 04/06/01, do 5º biênio para 01/06/99,
do 4º biênio para 31/05/97, do 3º biênio para 22/05/95, do 2º biênio
para 27/04/93, e do 1º biênio para 10/01/92, data do exercício; São João
Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Cleuza Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0314547-1,
PEBIIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 27/10 publicado
em 23/07/10, onde se lê: 8º biênio a partir de 17/03/10, leia-se: 8º biênio a partir de 07/10/09 e retifica publicações anteriores do 7º biênio
para 28/09/07, do 6º biênio para 18/08/05, do 5º biênio para 19/09/03,
4º biênio para 19/09/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referente as servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7,
PEBIF - Adm. 2, por incorreção no nº do quinquênio, Ato nº 01/14
publicado em 11/02/14, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio; Peçanha - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Lúcia
de Almeida, MaSP 0844019-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreções, Ato
nº 14/12 publicado em 26/07/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício, retificando publicação anterior; Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Lúcia de Almeida, MaSP
0844019-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 18/13 publicado
em 30/04/13, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente as servidoras: José Raydan - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Janice Lopes Camilo, MaSP 0367625-1, ASBIIIG
- Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 02/05 e 13/12 publicado
em 26/01/05 e 31/05/12, onde se lê: respectivamente, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/02 e 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/07, leia-se:
respectivamente, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/06 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/11; Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Lúcia de Almeida, MaSP
0844019-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 08/00 publicado
em 15/07/00, onde se lê: conceder 11 meses e 11 dias referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, leia-se: conceder 04 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/98, 05 meses e
08 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/03;
Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Lúcia de Almeida, MaSP 0844019-0, PEBIA - Adm.
1, por incorreções, Ato nº 16/02 publicado em 12/06/02, onde se lê:
conceder 05 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: conceder 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: José Raydan - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Janice Lopes Camilo, MaSP 0367625-1,
ASBIIIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 23/08 publicado em 06/09/08, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
26/10/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 12/03/07 e retifica publicações anteriores do 4º quinquênio para 13/03/02, do 3º quinquênio para 26/02/97, do 2º quinquênio para 28/06/95 e 1º quinquênio
para 15/12/93 data do exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7,
PEBIF - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato 15/94 publicado em
16/07/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/05/94, leia-se:1º quinquênio a partir de 20/02/94; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Maria da Purificação Argueles, MaSP 0519729-8,
PEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 06/92 publicado
em 28/02/92, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/09/91, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 13/12/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/14
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente a
servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - M A
O, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, por incorreção na Lotação, Portaria 010/2014, publicado em 25/03/14, onde se lê: Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: E E Professor Patrício Paes de Carvalho.
31 538338 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 602171-1, Marilúcia Soares
Coutinho, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º e 4º biênio, publicado em 04/12/2012, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, admissão
1, na parte em que retificou, 3º biênio, publicado em 24/07/2008, por
motivo de Incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBIA,
admissão 2, na parte em que retificou, 1º ao 6º biênio, publicado em
18/08/2004, por motivo de publicação indevida; MaSP 588542-1, Nair
Gonçalves Lacerda, PEBIA, admissão 2, na parte em que anulou, 1º e
2º biênio, publicado em 04/10/1995, por motivo de incorreção no nº
de admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de Jesus
Silva, ATBIV-O, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio,
publicado em 29/04/1992, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 973943-4, Maria Genice de Souza Santana, PEBI-B, admissão 1,
na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 15/09/2009,
por motivo de incorreção na vigência; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 594871-6, Nívea Lisbela Oliveira Ribeiro,
PEBR2, admissão 1, na parte em que retificou, 3° quinquênio, publicado em 13/04/2010, por motivo de errro na vigência; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283153-5, Olívia Amaro Belém, PEB 1C, na parte em que retificou, 3°
e 4° quinquenios, publicado em 18/08/2005, por motivo de erro nas
vigências e no nível e grau do cargo para regularização da vida funcional da servidora.; MaSP 283153-5, Olívia Amaro Belém, PEB 1C,
na parte em que retificou, 2°quinquênio, publicado em 24/08/2005, por
motivo de erro na vigência e no nível e grau do cargo para regularização
da vida funcional da servidora.; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 457345-7, Gislene de Jesus Gares, PEBI-A, admissão 2, na parte em que concedeu, o 1º quinquênio, publicado em
17/12/2003, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 973943-4, Maria Genice de Souza Santana, PEBI-B, admissão
1, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 09/09/2009, por motivo de incorreção no saldo; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 223131-4, Patrocinia Neri Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que concedeu, 06 meses de férias prêmio, publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E, admissão 1, na
parte em que concedeu, Férias-prêmio, publicado em 10/04/1986, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 247284-3, Maria do Socorro
Nascimento Vieira, P2E, admissão 1, na parte em que concedeu,
Férias-prêmio, publicado em 23/12/2000, por motivo de incorreção na
vigência; MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E,
admissão 1, na parte em que concedeu, Férias-prêmio, publicado em
01/07/1995, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Licença-Maternidade referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247284-3,
Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E, admissão 1, na parte em que
concedeu, Licença Maternidade, publicado em 24/12/2013, por motivo
de duplicidade de publicação.

referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2013;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 585955-8, Maria Helena Saldanha
dos Santos, PEBI-A, admissão 2, 3 mes(es) e 16 dia(s), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/08/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 2/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 12/03/1996, por não ter sido publicado à época,
para regularização de vida funcional.; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP
283024-8, Maria Ildeth Fonseca, ATB4I, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/2006,
para regularização de vida funcional.; MaSP 283024-8, Maria Ildeth
Fonseca, ATB4I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/07/2005, para regularização
de vida funcional..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 7/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP
590931-2, Eva Barbosa dos Santos, PEBI-A, admissão 1, referente ao
10º biênio a partir de 14/07/2010; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 457291-3, Eneide Nascimento Lima, PEBIA,
admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 21/07/2010; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria Terezinha
Lopes Santos, PEBIA, admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de
20/10/2005; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 588542-1, Nair
Gonçalves Lacerda, PEBIA, admissão 2, referente ao 5º biênio a partir
de 13/07/2003 e 6º biênio a partir de 29/08/2006; MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282756-6, Ana Maria Alves, PEBIA,
admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 28/12/2004, 2º biênio a
partir de 22/01/2007, 3º biênio a partir de 01/08/2009 e 4º biênio a partir de 16/08/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA MaSP 282988-5, Maria Dalva Nepomuceno Lima, PEBIA, admissão 2,
referente ao 9º biênio a partir de 19/06/2011.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA MaSP 1112064-9, Elzilene Mendes de Macedo, PEB1A, admissão 1,
por Bianca da Guarda Mendes, filha, a partir de 25/03/2014; MaSP
1282544-4, Maria Jose Antunes de Souza, PEB1A, admissão 1, por
Lara Sofia Antunes Niz, filha, a partir de 25/03/2014; MaSP 1217064-3,
Ricardson Alves dos Reis, PEB1A, admissão 1, por Livia Gonçalves
Reis, filha, a partir de 25/03/2014; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 1319402-2, Wagner Cesar Figueiredo Efraim, ANE1A, admissão 1, por Giulia Camargos Efraim, filha, a partir de 10/03/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira,
PEB2D, admissão 1, a partir de 21/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 594871-6, Nívea Lisbela Oliveira Ribeiro, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEBR2, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 1064081-1, Maria Emília de Mendonça Pinto, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 282929-9, Lídia Prates
Soares, a partir de 25/03/2014 referente ao cargo ATB3O, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05,
com direito a remuneração integral; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO
- MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
593124-1, Terezinha de Jesus Lopes Alcântara, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116 h/a.
PORTARIA Nº 012/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Remansinho
na Escola Estadual de Barra do Remansinho, localizado na Comunidade de Remansinho, município de Januária.

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Progressão
Horizontal referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida,
PEBI-E, admissão 2, na parte em que retificou, Progressão Horizontal ao Grau C, publicado em 01/09/1999, por motivo de incorreção na
vigência; MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida, PEBI-E, admissão
2, na parte em que retificou, Progressão Horizontal ao Grau B, publicado em 01/09/1999, por motivo de incorreção na vigência.

PORTARIA Nº 013/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar na Escola Municipal
Bebiano Nunes da Mota, situada na Comunidade de Vereda Grande,
Distrito de Levinopólis, município de Januária.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282756-6, Ana Maria
Alves, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério
a partir de 28/12/2007; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 457345-7, Gislene de Jesus Gares, PEBI-A, admissão 2,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 23/04/2011.

PORTARIA Nº 014/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
de Barreiro, situado na Comunidade de Barreiro, Distrito de Brejo do
Amparo, município de Januária.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO
- E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 586079-6, Donatília Leal
de Jesus, a partir de 26/04/2006, referente ao cargo de ASB1G, admissão 1.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 11/2014
- ANULA O ATO, no que referente a servidora: JANUÁRIA - E. E.
Nossa Senhora de Fátima, Masp. 1.082.359-9, Klediane Beatriz
Macedo Dantas, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 16/2011, de Retificação
de Remoção, publicado em 09/08/2011, por motivo de incorreção do
nome, para regularização funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
973943-4, Maria Genice de Souza Santana, PEBI-B, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/11/2013;
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento
Vieira, P2E, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/05/2000; MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento
Vieira, P2E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/05/1995; MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento
Vieira, P2E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/12/1985; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA
- MaSP 547405-1, Antônio Hipólito Neto, ATBI-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/09/2013; MaSP
457345-7, Gislene de Jesus Gares, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/04/2011; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323690-8, Neusa Elias de
Queiroz Silva, PEBI-M, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7, Lúcia Cristina
Mont’Alto Alves, PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/2009; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/1985; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre, PEBII-D, admissão 1, 6 mes(es),

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 25
Masp̣ 585.055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga, ANE2H, admissão 01,
manifesta a opção remuneratória pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD3.
31 538358 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 457291-3,
Eneide Nascimento Lima, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/2005, publicado em 28/09/2005, onde se lê:
3º biênio a partir de 30/08/04, leia-se: 3º biênio a partir de 03/09/04,
ato nº 17/2008, publicado em 24/07/2008, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/03/07, leia-se: 4º biênio a partir de 24/02/07, ato nº 40/2009,
publicado em 22/09/2009, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/03/09,
leia-se: 5º biênio a partir de 07/03/09; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria Marilaque Damasceno Teixeira, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
publicado em 20/06/1995, onde se lê: 1º biênio a partir de 25/01/95,
leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/95; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA
- MaSP 585490-6, Ivanilde de Melo Araújo, PEBIA, admissão 1, por
motivo de incorreção na referência do biênio, ato nº 8/2014, publicado
em 25/03/2014, onde se lê: Anula 1º, 5º e 6º biênio, leia-se: Anula 5º
e 6º biênio; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
835272-6, Aldair Oliveira de Souza, PEBIA, admissão 1, por motivo
de Incorreção na vigência, ato nº 9/2011, publicado em 29/03/2011,
onde se lê: 8º biênio a partir de 17/10/08, leia-se: 8º biênio a partir de
27/10/08; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA MaSP 323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, PEBIA, admissão 1,
por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/1988,
onde se lê: 1º biênio a partir de 07/11/88, leia-se: 1º biênio a partir de
08/11/88 data de exercício para regularizar registros funcionais; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 590632-6, Lêda
Maria de Barros Reis, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 27/10/1999, onde se lê: 6º biênio
a partir de 03/09/99, leia-se: 6º a partir de 29/10/99, ato publicado em
07/09/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/05/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 19/12/01; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 949454-3,
Marlene Gonçalves Almeida, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de 09/01/03, leia-se: 1º biênio a partir de 11/02/03, ato nº
8/2005, publicado em 16/03/2005, onde se lê: 2º biênio a partir de
07/02/05, leia-se: 2º biênio a partir de 16/02/05, ato nº 33/2008, publicado em 17/12/2008, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/04/07, leia-se:
3º biênio a partir de 04/04/07, ato nº 7/2011, publicado em 15/03/2011,
onde se lê: 4º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 4º biênio a partir de
04/04/09, ato nº 27/2012, publicado em 07/06/2012, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/04/11, leia-se: 5º biênio a partir de 09/04/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta
de Jesus Silva, ATBIV-O, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 08/05/1991, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 30/01/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/09/89, data da
CE/89, ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/09/94, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/11/94, ato publicado
em 14/10/1999, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/09/99, leia-se:
4º quinquênio a partir de 21/11/99; SÃO FRANCISCO - E.E. DR.
TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus,
ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/2007, onde se lê: 1º quiquenio a contar de 12/01/91, 5º
quinquenio a contar de 12/04/96, 6º quinquenio a contar de 13/04/01
e 7º quinquenio a contar de 22/04/06, leia-se: 1º quinquenio a contar
26/04/06, 5º quinquenio a contar de 19/04/96, 6º quinquenio a contar de 20/04/001 e 7º quinquenio a contar de 26/04/06; URUCUIA E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 312175-3, Maria Antônia Alves
Bezerra, ASBI-D, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência
e incorreção no nº de admissão, ato publicado em 22/09/2009, onde se
lê: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 19/04/07, leia-se: 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7,
Lúcia Cristina Mont’Alto Alves, PEBI-A, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 17/05/2000, onde se lê: férias
prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/94,
leia-se: férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/98, data de exercício, ato publicado em 28/07/2010, onde se
lê: férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/10/04, leia-se: férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/04; E.E. PIO XII - MaSP 973943-4, Maria Genice
de Souza Santana, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo e inclusão da vigência, ato publicado em 12/05/1999, onde se lê:
05 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio , leia-se: 04 meses e 13
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/98 , ato
publicado em 23/12/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/03, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/03, ato publicado em
09/09/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/08, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/08; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva,
PEBII-B, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da escola, ato
publicado em 25/03/2014, onde se lê: E.E. Pedras de Maria da Cruz,
leia-se: E.E. Santa Luzia; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587921-8,
Dilma Gonçalves de Souza Coutinho, PEB2H, admissão 1, por motivo
de erro no número de dias, ato publicado em 29/01/2003, onde se lê:
06 meses referente ao 1° quinquênio , leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1° quinquênio , ato publicado em 09/08/2011, onde se lê: 03
meses referente ao 4° quinquênio , leia-se: 03 meses e 26 dias referente
ao 4° quinquênio .

OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 10/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA- E.E. DE ENSINO MEDIO DA COMUNIDADE ESTIVA - MaSP 812.304-4, José Beato Pereira da Mota,
EEBD1A, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão, DVI, a partir de 13/03/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7, Lúcia
Cristina Mont’Alto Alves, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/12/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/10/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/08/98, data
de exercício; E.E. PIO XII - MaSP 973943-4, Maria Genice de Souza
Santana, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 09/05/1997, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
28/02/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/11/98, ato publicado em
15/09/2009, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/11/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 15/11/06, ato publicado em 02/07/2013, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 13/11/11, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 15/11/11; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
594871-6, Nívea Lisbela Oliveira Ribeiro, PEBR2, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato nº 5/2005, publicado em 11/03/2005,
onde se lê: 3° quinquênio a contar de 29/01/04, leia-se: 3° quinquênio
a contar de 31/01/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 17/12/2013, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
21/05/2000, leia-se: 5º quinquênio a contar de 12/05/2000, ato publicado em 17/12/2013, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/05/85, 3º
quinquênio a contar de 24/05/90, 4º quinquênio a contar de 23/05/95,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/05/85, 3º quinquênio a contar de
16/05/90, 4º quinquênio a contar de 14/05/95; MaSP 283153-5, Olívia
Amaro Belém, PEB 1C, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional da servidora., ato publicado em
13/11/1985, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 20/10/85,, leia-se:
2° quinquênio a contar de de 23/06/85, ato nº 10/1991, publicado em
24/04/1991, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 20/10/90,, leia-se:
3° quinquênio a contsr de 22/06/90, ato nº 21/1995, publicado em
29/11/1995, onde se lê: 4° quinquênio a contar de 18/03/95,, leia-se: 4°
quinquênio a contar de 21/06/95.; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV.
DE SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 595862-4, Maria das
Mercês Santana Barros, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/10/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/04/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/04/00.

OPÇAO DE VENCIMENTO- ATO N° 11/2014- REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de cargo de provimento
em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art. 7° da Lei delegada n° 182
de 21/01/2011, que alterou a redação a redação do Art. 27 da Lei delegada n° 174, de 2007 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- Sre de Januária,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Abono de Permanencia, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6,
Josangeles Moreira Barbosa, PEB1G E PEB1A ADMISSOES 01 E 03,
por motivo de dados incorretos, ato publicado em 16/01/2014, onde se
lê: pelo subsidio do cargo de provimento em comissão DIV, leia-se:

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2014
- ANULA O ATO, no que referente a servidora: JANUÁRIA - E. E.
Antônio Corrêa e Silva, Masp. 1.277.790-0, Patricia Maria dos Santos, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 01/2014, de Retificação de Lotação, publicado em 04/02/2014, por motivo erro nome da escola,
para regularização funcional; E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
Masp. 1.324.128-6, Pedro Lima Abras, ATB-1A, Admissão 01, Ato nº
01/2014, de Retificação de Lotação, publicado em 04/02/2014, motivo
de erro no cargo, para regularização funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, as servidoras: ITACARAMBI - E. E.
Professor Josefino Barbosa, Masp. 827.296-5, Maria de Fátima Ferreira
dos Anjos, PEB1A, Admissão 01, a contar de 24/03/2008, para regularização funcional; JANUÁRIA - E. E. Nossa Senhora de Fátima, Masp.
1.082.359-9, Klediane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, Admissão 01,
a contar de 12/12/2011, para regularização funcional.