TJMG 27/03/2014 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
REGINA ASSAD
3177193 HELENA
MAIA
MARIA
DAS
GRACAS FER1926393 REIRA DE SOUZA
3202926 TEREZINHA CAMARA NICK
DAS MERCES VIEIRA
5905120 MARIA
SOUZA
ROSEMARY
4183000 REIRA CUNHAMATIAS FERMARIA
DO
8689507 VANDA
NASCIMENTO
5938329 ANA RITA LOPES SANTOS
CAMPOS DA
8523060 OSMERINDA
SILVA
MARIA
GERALDA
ESTANIS2659845 LAU DINIZ
6370266 CREUZA ALMEIDA SILVA
2373728 IVONE DA SILVA ALVES
JOSE
MARIA
JAVARINE
2545523 FERREIRA
MARIA
DA
CONCEICAO
4323382 LOPES
RAIMUNDA DA
3196441 ANTONIA
ROCHA FONSECA
GERALDO
MOREIRA DA
5604939 SILVA
APARECIDA FER5504006 MARIA
REIRA LUCIANO
MARIA
SALOME
DE MEIRE5486642 LES VIANA
SANDRA
MARIA
DE
5006317 OLIVEIRA
4435079 MARIA JOSE DA SILVA
2824654 LUCI BARBIERO COUTINHO
ANTONIETA FER4828539 MARIA
REIRA SANTOS
MARIA
DA
3170735 VES PASSOSGLORIA GONCAL5516927 MARIA DA PENHA DE JESUS
DA CONCEICAO DE
5483383 MARIA
BRITO
MIRANDOLINA
REZENDE
4841920 MARQUES
8542664 NAGILA ALMEIDA ALVES
5916903 NADIR ALVES CALDEIRA
DE FATIMA DUARTE
4211322 EUDES
MALTA
LUCIA
2316362 COSTA DE PAULA OTONI
8902611 TERESINHA DA PIEVE
MARIA BARROSO
2423895 LETICIA
FONSECA
MARIA BARROSO
2423895 LETICIA
FONSECA
3245800 LENISE LANA LIMA PINTO
BERENICE HORTA DE
1358563 MARIA
MELO
5670161 MARIA DE JESUS
7942279 SANDRA
LOBATO
COSTA
LONTRA
6000475 MARIA ALVES
5492079 APARECIDA
GONCALVES
NEVES
3067147 MARIA MANOELA FERREIRA
8369282 MARGARIDA
DIAS
CARVALHO
3803848 MARIA DA GLORIA PEREIRA
8017089
2815801
10041739
7986888
2827616
2407690
1783653
4250833
5380761
MIRIAN
MAGDA
DE
ANDRADE MENDONCA
REGINA DO CARMO SANTOS
FROES PEREIRA
MARIA BEATRIZ LEMOS DOS
SANTOS
CARLINA
DE
FATIMA
MARTINS
ANA MARIA DA SILVA
BARCELOS
MARIA DA CONCEICAO LUIZ
NOGUEIRA
MARIA LUCIA PINHEIRO
NOVAIS
MARIA DAS GRACAS FREITAS AUTRAN
NIVIA
MARIA
LEMOS
EVARISTO
8864712 NIVIA MARLUCE SILVEIRA
LUCIA
3285624 TANIA
CAMPELO
DE
ABREU
2772994 AURORA AREDES DA SILVA
MARTA DE SOUZA
2614014 MARIA
QUINTILIANO
SONIA
MARIA
HERCULANA
7972854 DE BARROS
8397648 NADIR ANDRADE FERREIRA
DE
FATIMA
2814457 MARIA
CARVALHO
MARIA
DO
CARMO
2419745 GONCALVES
BENEDITA DAS DORES VAZ
5493051 OLIVEIRA
5505714 MARIA DA PENHA SOUZA
AUGUSTO
DE
2551257 MARCIO
MAGALHAES VIANA
ALEXANDRINA
SOUZA
8906471 BRIGIDO
ALVES PEREIRA
2433688 MARINA
JUNQUEIRA
MARINHO
DE
6212682 ANTONIO
MOURA
LINDINALVA
FERREIRA
DE
6329494 SOUZA
MYRIAM
DE
FATIMA
BORGES
2687374 OLIVEIRA
3053170 LOURDES DA SILVA
MARIA SOARES DA
3182839 CREUSA
CRUZ
LOURDES
BORGES MODESTO
2650612 DIAS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
1035637-6, JOSELY DURAES CAMINHAS, referente ao 5° quinquênio, a partir de 07/02/2014; MASP 1035528-7, MARCELO LEITE
DORELLA, referente ao 7° quinquênio, a partir de 13/03/2014. ATO
036/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1216880-3,
LUCIANA FUZISAWA, referente ao 1° quinquênio de exercício, a/c de
03/03/2014; MASP 1035392-8, MARCO ANTONIO PERONI, referente ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 21/03/2014. ATO 037/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, do servidor: MASP 1035371-2, LUIZ CARLOS DRESSLER NORONHA,
por 1 mês referente aos 7º quinquênio, a partir de 06/03/2014; MASP
900123-1, MARIA DE FATIMA ALMEIDA BARBOSA GOMES,
por 1 mês referente aos 6º quinquênio, a partir de 06/03/2014. ATO
038/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: MASP
667269-5, ERICA ORZIL VIANA, a partir de 10/03/2014.
DA CONSOLACAO
1923192 DINAMAR
FREITAS
MARIA
DE
LOURDES VAZ
8021859 BATISTA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DA CONCEICAO DE
8338964 MARIA
SOUZA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7639701 NILDA MARIA ROCHA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
61495-5
Marcelo Fer- Maria
nando Costa Irma
8380875 EVA RODRIGUES GONZAGA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
61526-9
Edna Silva
Bianca
Silva
Kesia 04/03/2014 21/03/2014
SECRETARIA
DE SAÚDE
61527-7
Joao
Evan- Ione
gelista
dos Santos
Santos
Moura 03/03/2014 24/03/2014
61529-3
Lucinira Martins de Paiva
Domingues
61533-1
Maria
Jose Carlos Roberto 21/02/2014 25/03/2014
Reis Casemiro Casemiro
2916476 IVANIL FILGUEIRA DE SOUZA
5491287 LOURDES MARIA COELHO
DO CARMO FERREIRA
8248551 MARIA
DE QUEIROZ
MARCIO
DO
2950657 ROBERTO
CARMO
MYRIAM
DE
FATIMA
BORGES
2687374 OLIVEIRA
DAS GRACAS DA
4746251 MARIA
SILVA
9924606 ALAIDE MARIA BASIL
MARIE
FERREIRA
3312006 ROSE
BARREIRA
MARIA
DE
FATIMA
MEDEI3011160 ROS SOUZA
5633284 ANA IZABEL DE FARIA
1672278
6549471
4329306
4874236
5929864
3134343
2273308
MAGDA TEREZINHA EVANGELISTA DUTRA
MARIA
NEUZITA
DE
ANDRADE
MARIA JOSE DE SOUSA
SOARES
LETIVA
APARECIDA
DE
SOUSA
MARIA DAS DORES DOS
SANTOS
GERUSA
HELENA
BERNARDES
MARIA DAS GRACAS SANTOS
OLIVEIRA
5373840 JOSE FERNANDES DANIEL
8250870 LUZIA XAVIER DE SOUZA
8312662 RONALDO
PEREIRA
MARTINS
6341598 REGINA MARQUES SILVA
HELENA FONSECA
3189347 MARIA
PEREIRA
6463079 GERALDO LUIZ PARREIRA
11152220 NAIR RODRIGUES DA SILVA
2411239 ERMITA PAULO DE OLIVEIRA
6376180 MARIA SANTA BENVINDO
8132276 ROSA TEIXEIRA RODRIGUES
COUTO
5377452 EFIGENIA
GONCALVES
NILCE
GONTIJO
DA
FONSECA
2614253 RODRIGUES
DE ALFREDO
6380315 MARGARIDA
BARBOSA
6985022 ARLENE FERNANDES LOPES
2339703 GENY LUCAS DE SOUZA
ORTELIA DE MELO TAVARES
844589 JORGE
8059404 SONIA APARECIDA DA SILVA
LAYDE
CARVALHO
DE
3532801 SOUZA
IRACI MARTINS DE
3312139 MARIA
SOUZA
VERA
LUCIA
DE REZENDE
5533906 NEIVA
MARLENE
NAZARE
DAS
8514283 GRACAS TITO
2714624 MARIA GORETTI PINHEIRO
7968985 BETANIA MARIA DINIZ BELO
1163658 BENEDITA
AMANCIO
DOS
SANTOS
3504206 GILVANIA MARIA SILVA
3746054 MILCA SONIA ROHM
FERNANDES
DE
2720480 DULCE
SOUZA MANGIA
GUADALUPE
PEREIRA
DE
7897630 ARAUJO
MARIA
BERENICE
HORTA
DE
1358563 MELO
RAIMUNDA
CANDIDO
DA
4850806 SILVA
4831269 ROSA MARIA ANANIAS
6395354 TEREZINHA DE SOUSA SENA
10986560 JANAINA
LACERDA
FERNANDES
5492236 CONCEICAO DIAS SIMOES
3752474 LAURENI MENDES DE SOUZA
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
26 536962 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais: ATO 024/2014 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, os termos do §19 do art. 40, da CR/1988, ao servidor: MASP
1035400-9, EDUARDO TEIXEIRA LEITE, a partir de 10/03/2014.
ATO 035/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
26 536759 - 1
EDITAL Nº. 001/2014 – PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO AVISO:
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de
agosto 2011, homologa o resultado final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FJP nº. 001/2014,
destinado a selecionar bacharel em Direito para uma vaga e formação
de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da FJP, para realização de atividades
relacionadas aos processos do contencioso e consultivo da Procuradoria
da FJP desempenhando atividades ligadas à Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho bem como às demais áreas fim e meio da
FJP, nos termos da Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de 2009,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.155, de 21 de agosto de
2009, e Lei Federal nº. 8.666/93. Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
Marilena Chaves/ Presidente da Fundação João Pinheiro.
Obs.:O candidato classificado em primeiro lugar deverá trazer sua
documentação até o dia 08/04/2014 na Procuradoria da Fundação
João Pinheiro, nos termos do item 6.3 do Edital FJP-001/2014, para
contratação.
26 536874 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 26 de março de 2014, referente à Resolução nº 21/2014, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a promoção na regra geral de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, onde se lê:
PROMOÇÃO NA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
10706737
SONIA ISABEL DOS REIS LIMA
AUSS
III
I
AUSS
III
H
14/03/2012
Leia-se:
PROMOÇÃO NA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
MASP
NOME
10706737
SONIA ISABEL DOS REIS LIMA
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NIVEL GRAU
AUSS
III
I
PROGRESSÃO
CARREIRA NIVEL GRAU
AUSS
III
J
VIGENCIA
14/03/2012
RESOLUÇÃO N.º 23/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº
044/2013 e considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769,
de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores relacionados no Anexo I desta
Resolução, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 26 de março de 2014.
Angela Regina da Motta Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução 23/2014)
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
10711265 DENISE MARIA CHAGAS LUCCA
AUSS
III
L
AUSS
IV
E
12/01/2010
10740132 RENATA CARAM MONTEIRO
ANSS
III
B
ANSS
IV
A
01/01/2012
10739712 RITA DE CÁSSIA IGNÁCIO DE ANDRADE
ANSS
III
B
ANSS
IV
A
05/08/2012
10698728 ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
AUSS
IV
G
AUSS
V
A
01/01/2012
10728624 MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2012
10725687 MARILZA PEREIRA DO NASCIMENTO
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2012
3678448 ALEXANDRE SADI MAKSUD
MEDSS
III
B
MEDSS
IV
A
03/01/2012
10740322 LORENA MELGACO DE CASTRO
ANSS
III
B
ANSS
IV
A
08/01/2012
10735850 FATIMA IRENICE NETO RODRIGUES
AUSS
III
B
AUSS
IV
A
01/01/2013
10728954 LENISE CRISTIANE GONCALVES LOPES
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/01/2013
10729184 MARCIA CORREA ABREU
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/01/2013
10733087 VERA LUCIA FERREIRA
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2013
10726875 WANDERSON LUIZ PEREIRA DE ARAUJO
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2013
10388072 MANOEL GONÇALVES COSTA
MEDSS
IV
C
MEDSS
V
A
01/01/2013
10742732 VANESSA DE FREITAS STARLING CARDOSO
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
01/01/2013
10734168 ELISIANE MARCIA DE PAULA VARELA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
05/01/2013
10735249 ELIZANGELA MARA FIDELIS DE ASSIS MATA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
05/01/2013
10715548 CARLA MARIA VENUTO FREIRE
AUSS
IV
G
AUSS
V
A
30/06/2013
10728970 LUCIANO PIRES ALVES
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
1071807-0 NEUSA CLAUDINA BARBOSA
AUSS
IV
H
AUSS
V
B
30/06/2013
10720043 NEIDE APARECIDA DO CARMO
AUSS
IV
H
AUSS
V
B
30/06/2013
10715985 JEANCELEINE DENISE MARTINS SCARABELLI
AUSS
IV
G
AUSS
V
A
01/07/2013
10709830 FERNANDA SILVA DE MELLO
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
03/07/2013
10736890 LENI DE FATIMA NONATO
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
03/07/2013
10719904 DORIS LUCIA DE FIGUEIREDO ANTUNES
AUSS
IV
G
AUSS
V
A
07/07/2013
10740959 ROSANA PEREIRA PINTO BARROS
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
04/10/2013
10700276 JOSE DIORIO FILHO
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
26 536960 - 1
ATOS DA SRA PRESIDENTE
JOMARA ALVES DA SILVA
AUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual nº 45.055, de 10/03/2009,
a dispensa de ponto do servidor: Masp 1073365-7, Guilherme Chaves
Viana, para participar do XIII Congresso Internacional de Catarata e
Cirurgia Refrativa, a ser realizado no Rio de Janeiro - RJ, no período de
31/03 a 05/04/2014, sem prejuízo do direito ao recebimento dos respectivos vencimentos e vantagens do cargo.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS
DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de
Vigência
Protocolo
Costa 24/08/2013 09/11/2013
Rubens Carvalho
Domingues, Luis 16/03/2014 25/03/2014
Gustavo Martins
Domingues
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE
BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alberto Luiz Teixeira, Alda de Souza Vilaça, Aloisio
Etevaldo Gonçalves, Altemir dos Santos Junior, Aparecida Luiza de
Souza Martins, Crispim Borges de Santana, Cristiane Paranho, Delicia
Alexandrina Rosa, Dulcinea Acerbi, Geórgia Martins Ferreira e Silva,
Homeron Klen de Oliveira, Igor Gonçalves Soares, Iriam Gabriel Santos Pereira, Ivanete Vaz da Silva, Janaina Carvalho Oliveira, Janderson Jose Diniz, Margarida de Lourdes Castro, Maria Resende Silva de
Lima, Maria Vilzenir Conde, Rodolfo Valadares Lima, Sandra Maria de
Nazareth, Valdirene Ribeiro da
Costa.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Neide Maria Correa de Castro
Donizetti Correa de Castro
Elvira de Sousa Nunes
Maria Aparecida Batista de Sousa
Tereza Barbosa de Souza
Mário Antônio da Silva
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS
RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 26/02/2014: Masp 1071404-6, Andréa Jacob de Macedo,
por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 27/03/2014: Masp
1072177-7, Marcia Elizabeth C. de Abreu, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio.
AUTORIZA o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto no inciso V do art. 15, da Portaria nº 044/2013, aos servidores, a
partir de 03/02/2014: Masp 1072151-2, Silvana Maria G. Barros; a partir de 04/02/2014: Masp 1205221-3, Luciana Maria Cezário.
LICENÇA DE TRÂNSITO, nos termos da delegação de competência determinada pelo inciso IV, do artigo 15 da Portaria nº 044, de
24/10/2013, publicada em 29/10/2013, DEFIRO o pedido de licença
de trânsito: Masp 1074082-7, Paulo Adolfo de Carvalho, no período
de 24/02 a 07/03/2014.
26 536921 - 1
Atos da Presidente
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Risa de Araújo Lopes Cançado, Masp
139446-9, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100003,
de recrutamento amplo.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Risa de Araújo
Lopes Cançado, Masp 139446-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100024.
TORNA NULO o Ato nº 115 de 28/02/2014, publicado no “Minas
Gerais” de 01/03/2014, referente a designação de Regina de Fatima
Barbosa Eto Dutra, Masp 1039887-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-AS ASMP16.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Maria Goret de Jesus,
Masp 1051257-2, da FGI4 SE1100452.