TJMG 27/03/2014 -Fl. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

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SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 48/2013
– PAC nº 173/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos.
Abertura de proposta dia 15/04/2014 às 08:00 hs. Disputa de lances dia
15/04/2014 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 26/03/2014
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 32/2014
– PAC nº 68/2014. Objeto: Aquisição de materiais para hemodiálise.
Abertura de proposta dia 23/04/2014 às 08:00 hs. Disputa de lances dia
23/04/2014 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 26/03/2014

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a Licença de Operação n o 1116/2012 - 1ª Retificação, emitida em 10/03/2014, com validade de 4 (quatro) anos e 10 (dez) meses,
para as Linhas de Transmissão em 138 kV Anta-Simplício e SimplícioRocha Leão, que interligarão à rede básica a UHE Simplício-Queda
Única. A LT Anta-Simplício tem circuito simples, extensão aproximada
de 26,30 km, e interligará as Subestações de Anta e Simplício, atingindo os Municípios de Sapucaia/RJ, e Chiador/MG e Além Paraíba/
MG. A LT Simplício-Rocha Leão tem circuito duplo, extensão aproximada de 118,8 km, interligando as Subestações de Simplício e Rocha
Leão (AMPLA), atingindo os Municípios de Além Paraíba/MG, Sapucaia/RJ, Sumidouro/RJ, Duas Barras/RJ, Bom Jardim/RJ, Trajano de
Morais/RJ, Macaé/RJ e Rio das Ostras/RJ.
Gerência de Licenciamento Ambiental
4 cm -24 535559 - 1

4 cm -26 536447 - 1

EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83
NIRE nº 3130001252-2 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A.
- ENCORPAR, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2014,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 12 de março de 2014.
Local e hora: Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro Funcionários,
em Belo Horizonte-MG, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes
da Silva. Ordem do Dia: Autorizar a prestação de fiança na contratação de BB capital de giro, para a sua coligada AVCO Polímeros do
Brasil Ltda., junto ao Banco do Brasil S.A.. Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi
aprovada a prestação de fiança na contratação de BB Capital de Giro,
em nome da Companhia, a favor de sua coligada AVCO Polímeros do
Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.945/0001-27, junto
ao Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91, Contrato
nº 340.001.147. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada

conforme foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
Belo Horizonte-MG, 12 de março de 2014. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos Gomes
da Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente;
e João Gustavo Rebello de Paula. Certifico que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva
- Presidente Reunião. JUNTA Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nro: 5245353 em 21/03/2014. Protocolo:
14/227.609-0. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
7 cm -26 536417 - 1
REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA
NIRE nº. 312.0223919-1 - CNPJ 17.282.963/0001-28
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os cotistas da Reauto Representação de Automóveis Ltda., convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 24.04.2014 em sua sede localizada na Avenida BABITA
CAMARGOS Nº. 1.243 na Cidade Industrial de Contagem, às 09:00 hs
em 1ª convocação ou às 10:00hs em 2ª convocação, quando serão tratados os seguintes assuntos:
1º) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço
Patrimonial, das Demonstrações do Resultado do Exercício e dos
Lucros Acumulados referentes ao exercício social encerrado em
31.12.2013;
2º) Ratificação da distribuição de Juros sobre capital próprio no exercício de 2013;
3º) AVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores cotistas, na sede
da empresa
os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404 de 15 de
Dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2013, bem como o parecer dos Auditores Independentes.
4º) Aumento de capital social com incorporação de lucros acumulados;
5º) redução do capital social por igual valor em função da entrega de
cotas aos mesmos cotistas, mediante distribuição da participação societária na Editora Alterosa Ltda.;
Contagem, 24 de Março de 2014
Alexandre Araújo de Resende Jose Ribeiro de Castro
Diretor PresidenteDiretor Comercial
8 cm -26 536379 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 – Data da Realização:
19/05/2014 às 09:15 h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Mariana – torna público que fará realizar licitação,
na Modalidade concorrência pública, Tipo técnica e preço, Execução
INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, destinada à Contratação de empresa especializada em serviços
Técnicos de Engenharia Consultiva, consistentes na prestação de serviços de planejamento, elaboração de projetos, fiscalização de obras
de implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário e demais serviços necessários para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitario para o Município De Mariana,
MG., conforme Anexos do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo,
nesta cidade. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel
(31) 3557-9300.
4 cm -26 536307 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 012/2014 – Data da Realização: 10/04/2014 às 09:15
h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
pregão presencial, do tipo menor preço global , destinada a contratação
de Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação para locação
de sistema integrado de gestão comercial relacionada com serviços de
saneamento prestados pelo SAAE DE MARIANA, conforme especificado no anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do
SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo nesta cidade,
no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -26 536309 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - No
cumprimento do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 053/2014, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para Construção de fundação para Reservatório de 1000M3 a
ser instalado na área da “Elevatória de água do Cruzeiro, em Oliveira/
MG (segunda colocação, conforme ordem de classificação), em caráter de emergência com base no artigo 24, inciso XI da Lei de Licitações, da empresa ANTENOR VERONA & CIA LTDA – EPP, CNPJ
65.438.335/0001-31, no valor total de R$ 115.428,95 (Cento e quinze
mil e quatrocentos , vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Oliveira (MG), 27 de março de 2014. Edmilson Abucater Nicacio - Diretor do SAAE
3 cm -26 536378 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados,
o resultado final do Pregão Presencial 04/2014; processo licitátorio.
021/2014; tipo menor preço por Lote; Objeto: Produtos Quimicos para
Tratamento de Água. Foi vencedora a empresa: Cal Arco Iris., CNPJº
19.281.807/0001-78, contrato nº 06/2014 no valor de R$ 8.700,00; Caldas Com. de Prod. Químicos Ltda –EPP, CNPJ 001.127.344.00-99 contrato 07/2014, no valor de R$ 43.200,00; e GR Ind. Com. e Transp. de
Prod. Químicos LTDA, CNPJ 03.157.268/0001-20, contrato nº 08/2014
no valor de R$ 51.520,00 A vigência do contrato é 31/12/2014. Nepomuceno 26/03/2014 – Antonio Antunes de Almeida – Diretor Geral.
Registra-se e Publique-se 27/03/2014
3 cm -26 536332 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140321-04.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: QVCS – QUALIDADE DE
VIDA COM SUSTENTABILIDADE, ENGENHARIA E SAÚDE
CONSULTIVA LTDA - ME.Objeto: serviços de fiscalização e assessoria técnica na elaboração do Plano Municipal De Saneamento Básico
De Governador Valadares. Valor:R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e
seiscentos reais). Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 26 de março
de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140321-05.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MRT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: serviços de recuperação de pavimento pré-moldado intertravado tipo Unistein. Valor:R$ 3.219.633,89
(três milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e
oitenta e nove centavos). Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 26 de
março de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – ADITIVO Nº.: 03
– PRORROGAÇÃO.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CRUZEIRO FUTEBOL
CLUBE. Objeto: locação de uma área medindo 3.714 m2, de uma
porção de 18.000 m2. Valor: R$ 16.818,36 (dezesseis mil oitocentos
e dezoito reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 meses.Governador
Valadares, 26 de março de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor
Geral do SAAE.
LICITAÇAO INEXIGÍVEL - EXTRATO DE NE Nº 000858/2014
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: EMPRESA VALADARENSE
DE TRANSPORTE COLETIVO. Objeto: Fornecimento de vales transporte. Total: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 26 de março de
2014 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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