TJMG 19/03/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 19 de Março de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.
CNPJ nº 19.527.639/0001-58
Companhia Aberta
Contratação de fornecedores que, comprovadamente, tenham boa conduta ambiental;
Participação em consórcios e comitês em prol do desenvolvimento sustentável e dos recursos hídricos de sua área de concessão, a exemplo do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERHMG) do qual a empresa é integrante.
7. Serviços prestados pelo auditor independente
A remuneração total da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes pelos serviços prestados para a Energisa Minas Gerais em 2013 foi de
R$ 197 mil, sendo i) R$ 117 mil pela revisão das demonstrações financeiras; ii) R$ 26 mil para a revisão de revisão de processos fiscais; e iii) R$
54 mil por serviços de procedimentos pré-acordados com a Aneel para os Programas de “Eficiência Energética”.
A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas
vigentes, que determinam, principalmente, que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais para seu cliente
ou promover os seus interesses.
A Administração.
BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2013
(Em milhares de reais)
1 - Base de Cálculo
2013 Valor
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos
Valor % sobre FPB
Alimentação
4.619
15,21%
Encargos sociais compulsórios
6.881
22,66%
Previdência privada
407
1,34%
Saúde
1.423
4,69%
Segurança e saúde no trabalho
484
1,59%
Educação
59
0,19%
Cultura
0
0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
629
2,07%
Creches ou auxílio-creche
138
0,45%
Participação nos lucros ou resultados
2.701
8,90%
Outros
850
2,80%
Total - Indicadores sociais internos
18.191
59,91%
3 - Indicadores Sociais Externos
Valor
% sobre RO
Educação
378
0,89%
Cultura
1.422
3,35%
Saúde e saneamento
0
0,00%
Esporte
32
0,08%
Combate à fome e segurança alimentar
0
0,00%
Outros
200
0,47%
Total das contribuições para a sociedade
2.032
4,79%
Tributos (excluídos encargos sociais)
150.888
355,50%
Total - Indicadores sociais externos
152.920
360,29%
4 - Indicadores Ambientais
Valor
% sobre RO
Investimentos relacionados com a produção/operação
da empresa
14.780
34,82%
Investimentos em programas e/ou projetos externos
0
0,00%
Total dos investimentos em meio ambiente
14.780
34,82%
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para
( ) não possui metas
minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ ( ) cumpre de 51 a 75%
operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos ( ) cumpre de 0 a 50%
naturais, a empresa
( x) cumpre de 76 a 100%
2012 Valor
462.292
42.444
30.362
% sobre RL
1,00%
1,49%
0,09%
0,31%
0,10%
0,01%
0,00%
0,14%
0,03%
0,58%
0,18%
3,93%
% sobre RL
0,08%
0,31%
0,00%
0,01%
0,00%
0,04%
0,44%
32,64%
33,08%
% sobre RL
3,20%
0,00%
3,20%
Valor
3.945
5.278
315
1.280
494
53
0
548
79
2.031
718
14.741
Valor
358
1.150
0
26
0
385
1.919
185.080
186.999
Valor
% sobre FPB
16,38%
21,91%
1,31%
5,31%
2,05%
0,22%
0,00%
2,28%
0,33%
8,43%
2,98%
61,20%
% sobre RO
0,36%
1,14%
0,00%
0,03%
0,00%
0,38%
1,90%
183,64%
185,55%
% sobre RO
11.282
11,19%
0
0,00%
11.282
11,19%
( ) não possui metas
( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50%
( x ) cumpre de 76 a 100%
435.561
100.782
24.086
% sobre RL
0,91%
1,21%
0,07%
0,29%
0,11%
0,01%
0,00%
0,13%
0,02%
0,47%
0,16%
3,38%
% sobre RL
0,08%
0,26%
0,00%
0,01%
0,00%
0,09%
0,44%
42,49%
42,93%
% sobre RL
2,59%
0,00%
2,59%
5 - Indicadores do Corpo Funcional
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades
especiais
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da
cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na
empresa
Número total de acidentes de trabalho
2013
578
95
598
25
96
96
41,67%
80
8,33%
2012
577
77
411
20
109
87
32,61%
73
0,00%
7
5
2013
Metas 2014
31,17
5
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela
empresa foram definidos por:
( x ) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) não se
envolve
( x ) segue as
normas da OIT
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) direção
( ) direção e
gerências
( x ) direção
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de
trabalho foram definidos por:
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as)
trabalhadores(as), a empresa:
A previdência privada contempla:
A participação dos lucros ou resultados contempla:
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos
e de responsabilidade social e ambiental adotados pela
empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:
Número total de reclamações e críticas de
consumidores(as):
( ) não são
considerados
( ) não se
envolve
na empresa
4296
na empresa
97,56%
( ) são
sugeridos
( ) apóia
no Procon
137
no Procon
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
100%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2013: 273.658
61 % governo 11% colaboradores(as)
10% acionistas 18% terceiros
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
0% retido
7 - Outras Informações
2013
7) Investimentos sociais
7.1 - Programa Luz para Todos
7.1.1 - Investimento da União
2.050
7.1.2 - Investimento do Estado
594
7.1.3 - Investimento do Município
7.1.4 - Investimento da Concessionária
340
Total - Programa Luz para Todos (7.1.1 a 7.1.4)
2.984
7.2 - Programa de eficiência Energética
2.748
7.3 - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
1.182
Total dos investimentos sociais (7.1 a 7.3)
6.914
31,17
5
( ) todos(as)
empregados(as)
( x ) direção
( ) todos(as)
+ Cipa
( x ) direção e
gerências
( ) incentiva e
segue a OIT
( x ) todos(as)
empregados(as)
( x ) todos(as)
empregados(as)
( ) não se
envolverá
( x ) são
exigidos
( x) organiza
e incentiva
na Justiça
269
na Justiça
65%
( ) direção
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) todos(as)
+ Cipa
( x ) seguirá as ( ) incentivará
normas da OIT e seguirá a OIT
( x ) todos(as)
( ) direção e
empregerências
gados(as)
( x ) todos(as)
( ) direção e
empregerências
gados(as)
( ) não serão
( ) serão
( x ) serão
considerados
sugeridos
exigidos
( ) não se
( x ) organizará e
envolverá
( ) apoiará
incentivará
na empresa
no Procon
na Justiça
4489
141
269
na empresa
no Procon
na Justiça
97,56%
100 %
70%
Em 2012: 350.955
66’% governo 7% colaboradores(as)
19% acionistas 8% terceiros
0% retido
2012
299
133
76
508
2.240
3.258
6.006
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ( Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados
Consumidores e concessionárias
Títulos de créditos a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Baixa renda e devedores diversos
Total do circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados
Consumidores e concessionárias
Títulos de créditos a receber
Impostos a recuperar
Instrumentos Financeiros Derivativos
Créditos tributários
Cauções e depósitos vinculados
Contas a receber da concessão
Outros
5
5
6
7
11
10
5
6
7
10
29
13
21
14
Investimentos
Intangíveis
Imobilizado
Total do não circulante
Total do ativo
15
15
2013
2012
(ajustado)
01/01/2012
(ajustado)
Passivo
Circulante
Fornecedores
Encargos de dívidas
11.415
25.823
29.082
Empréstimos e financiamentos
19.763
72.423
49.439
Debêntures
66.205
80.760
77.079
Tributos e contribuições sociais
395
1.952
1.957
Parcelamento de impostos
Dividendos
816
1.132
1.540
Encargos do consumidor a recolher
10.656
11.338
10.379
Benefícios a empregados - prêmio aposentadoria
21.370
21.758
15.979
Obrigações estimadas
130.620
215.186
185.455
Obrigações intrasetoriais
Outras contas a pagar
Total do circulante
Não circulante
11.504
2.568
4.930
Fornecedores
8.207
8.207
8.207
Empréstimos e financiamentos
2.230
832
2.893
Debêntures
Instrumentos financeiros derivativos
8.200
8.686
12.171
Tributos e contribuições sociais
31.295
16.738
3.243
Parcelamento de impostos
17.329
20.640
43.706
Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais
1.634
1.307
1.127
Benefícios a empregados - prêmio aposentadoria
Outras contas a pagar
285.875
217.739
136.442
Total
do não circulante
656
2.568
Patrimônio líquido
366.930
276.717
215.287
Capital social
2.565
2.039
2.049
Reservas de capital
Reservas de lucros
19.704
40.519
52.092
Dividendos adicionais propostos
6.843
4.265
Outros resultados abrangentes
396.042
323.540
269.428
Total do patrimônio líquido
526.662
538.726
454.883
Total do passivo e patrimonio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota
2013
2012
(ajustado)
01/01/2012
(ajustado)
16
17
17
18
19
20
22
38.840
2.529
146.857
60.051
25.295
1.497
13.000
347
351
2.484
5.560
12.516
309.327
38.881
2.726
22.978
98
29.978
1.407
3.684
372
2.190
11.553
7.779
121.646
32.262
2.588
36.393
319
29.508
1.315
3.659
218
1.798
12.176
9.413
129.649
744
136.161
7.359
499
5.740
1.626
1.311
153.440
723
252.408
46.636
5.464
1.877
6.200
1.656
1.237
316.201
667
179.249
59.691
1.431
3.552
3.069
5.651
867
2.527
256.704
44.171
7.921
10.525
1.396
(118)
63.895
526.662
44.171
7.921
10.525
38.531
(269)
100.879
538.726
44.171
7.921
10.525
5.704
209
68.530
454.883
30
16
17
18
29
19
20
21
30
22.1
22.1
22.2
22.3
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Saldos em 01 de janeiro de 2012 - ajustado
Pagamento dos dividendos adicionais
Dividendos prescritos de exercícios anteriores
Outros resultados abrangentes
Lucro líquido do exercício
Proposta de destinação do lucro líquido do exercício:
Dividendos
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de Dezembro de 2012 - ajustado
Pagamento dos dividendos adicionais
Outros resultados abrangentes
Lucro líquido do exercício
Proposta de destinação do lucro líquido do exercício:
Dividendos
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Nota
Capital Social
44.171
-
Reserva de Capital Subvenção de
Investimentos
7.921
-
22.3
22.3
44.171
-
7.921
-
8.833
-
1.692
-
22.3
22.3
44.171
7.921
8.833
1.692
Legal Retenção de Lucros
8.833
1.692
-
Dividendos adcionais
propostos
5.704
(5.704)
38.531
38.531
(38.531)
1.396
1.396
Lucros (prejuízos)
acumulados
66.615
Outros resultados
abrangentes
209
(478)
-
(28.084)
(38.531)
27.516
(269)
151
-
(26.120)
(1.396)
-
(118)
Total
68.530
(5.704)
(478)
66.615
(28.084)
100.879
(38.531)
151
27.516
(26.120)
63.895
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2/9