TJMG 14/03/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305239-6, Ita Maria das
Graças Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIIIH, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 315123-0, Maria
Vieira Bessa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIC, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283737-5, Maria Dolores Diniz Miranda, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIV-O, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 220055-8, Maria Goretti
Moreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIE, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305834-4, Odete das
Dores Pereira Carvalho, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIIH,
cargo 01.

LICENÇA Á GESTANTE - ATO Nº 11 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002 e do art.
50 do Decreto nº 42758, de 17/7/2002 à servidora: Belo Horizonte E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 611116-5, Gilza de Cássia Siqueira
Ramalho, PEBTIA, cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de
14/3/2002, para regularizar a situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275615-3, Vitoria
Vicentina de Sales Leão, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBI-I,
cargo 01.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP
328171-4, Maria de Fátima Henriques S. Natalício, PEBII-I, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 5/12/1994, para regularizar a
situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265932-4, Lucimary
Ayres, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01.

LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR DE
01 ANO - ATO Nº 01 /2014
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Contagem MaSP 1056113-2, S. A. F. V., a partir de 21/2/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305516-7, Maria de
Fatima Pereira da Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ASBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304125-8, Dalva de Paula Pinto
Rodrigues, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305230-5, Irnedis
Felicia de Araujo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIH, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272981-2, Carmen
Maria do Nascimento Paes, ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias, do
cargo PEBTIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320033-4, Maria José de
Souza Siqueira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBII-L, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 216716-1, Lúcia
Maria Cirino de Moura, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 348325-2, Sandra
Ribeiro Alves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 239887-3, Maria da
Penha Silva Eleto Vieira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIC,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 301356-2, Gabriela
Maria Canuto Dutra, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBIA, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 270669-5, Maria do
Rosário de Fátima Coelho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIF,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324422-5, Aparecida de Oliveira Maciel Duarte, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
PEBIIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272602-4, Cláudia Gatti Queiroga Nery Ricotta, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBII-L, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263796-5, Zélia da
Costa Lana, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 242136-0, Efigênia
de Carvalho Santana, ref. ao saldo de 12 meses e 21 dias, do cargo
PEBTID, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 219836-4, Maria
dos Reis Gonçalves Quaresma, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBII-N, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305693-4, Maria Raimunda Firmino, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBI-H, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271352-7, Marilene de Almeida Leite do Carmo, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
02, PEBII-I.

LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora removida conforme MG
de 17/01/2014: BELO HORIZONTE: NA EE Desembargador Rodrigues Campos – 1791 - MASP 1095969-0, Jeferson Duarte Simões,
PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de
03/02/2014; NA EE Mario Campos – 426 - MASP 1098410-2, Mirian
Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 2, com exercício
a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO 17/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 21/03/2013: JUATUBA - Na EE JOAQUIM CORRÊA
– 34436 - Masp 1171232-0, Fábio Henrique Gonçalves de Oliveira,
PEB 1A – Matemática, admissão 3, com posse em 19/04/2013 e exercício a contar de 19/04/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora removida: SARZEDO - Na
EE José Perreira dos Santos - 266094 - Masp 280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira, PEB1A, Anos Iniciais, admissão 02, com
exercício a contar de 03/02/2014, por motivo de Remoção Estadual,
conforme publicação do “MG” de 28/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Dr. Paulo Diniz Chagas/E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas,
MASP 1 066 465-4, Rosângela Dias Xavier, ATB I C, admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE IV, a partir de 14/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: BetimE. E. Tito Lívio de Souza/ E. E. Newton Amaral, Grécia Rodrigues
Panain, PEB II A, admissão 1,pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 28/01/2014.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 15 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. Mag. a partir de
28/8/2009.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o
servidor a seguir relacionado: BETIM – Para EE Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 7901 - MASP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca,
PEB 1A, Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 2, da EE Sarah Kubitschek
- 7889, com exercício a contar de 3/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o
servidor a seguir relacionado: BELO HORINZONTE – Para EE Dr.
Simão Tamm Bias Fortes – 124 - MASP 966431-9, Alexandre Andrade
Lessa, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082, com exercício a contar de 3/02/2014; Para
EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes – 124 - MASP 866974-9, Luciana
Alvares Ayres, PEB 1A, Matemática, 12 aulas, admissão 3, da EE Prof.
Morais - 1503, com exercício a contar de 18/02/2014Para EE Cândida
Cabral – 434 - MASP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Elpídio Aristides de Freitas- 1597,
com exercício a contar de 3/02/2014; Para EE Dom Cabral – 442 MASP 1000757-3, Renata Viana Paixão, PEB 1A, Matemática, 16
aulas, admissão 1, da EE Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082, com
exercício a contar de 3/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Dom
Bosco - 361 – MASP 1055544-9, Rita de Cassia Dias, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, Admissão 01, Da EE Pe. Eustáquio – 1571, Belo
Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Professor Alisson Perreira Guimarães - 582 – MASP 295067-3, Santuza Campos Pinto, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Admissão 01, Da EE Dr.
Lucas Monteiro Machado – 1082, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 19/02/2014; MASP 935147-9, Eliana da Conceição de
Souza Silveira, PEB1A, Educação Física, 15 aulas, Admissão 01, Da
EE Hugo Wernwck – 451, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Cândido Portinari - 515 – MASP 1015797-2,
Yves Anderson Oliver, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão
01, Da EE Professora Nair de Oliveira Santana – 1988, Belo Horizonte/
Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1075497-6, Flávio Sales de Siqueira, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão
01, Da EE Geraldo Jardim Linhares – 2054, Belo Horizonte/Sede, com
o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1075497-6, Flávio Sales
de Siqueira, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 02, Da EE
Geraldo Jardim Linhares – 2054, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE José Mendes Corrêa - 1091 – MASP
1075467-9, Márcia Cristina Amador, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Admissão 01, Da EE Emília Cerdeira – 246433, Belo Horizonte/
Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; BELO HORIZONTE/
BARREIRO – Na EE Celso Machado - 1074 – MASP 961572-5, José
Julio de Souza Neto, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão
01, Da EE Olívia Pinto de Castro Leite – 1350, Belo Horizonte/Sede,
com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1062769-3, Fernanda
Isleine de Araújo Ferreira Parreira, PEB1A, Educação Física, 06 aulas,
Admissão 01, Da EE Desembargador Mário Gonçalves Matos – 1759,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Melo Viana - 710 – MASP 1127104-6, Ellen Gomes de Oliveira Jardim,
PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Admissão 01, Da EE Professora
Maria Auxiliadora Lanna – 1465, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; BETIM - Na EE Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901 – MASP 1067898-5, Julio da Silva Ribeiro, PEB1A,
Educação Física, 12 aulas, Admissão 02, Da EE Sarah Kubitschek –
7889, Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/
SEDE – Na EE Professora Maria Coutinho – 8664 - MASP 1002106-1,
Claudine Nogueira De Almeida, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,

Admissão 01, Da EE Manuel de Mattos Pinho – 8524, Contagem/Sede,
com o exercício a contar de 07/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Dom Cabral - 442 – MASP 1186733-0, Alysson Gustavo Lima
Nascimento, PEB1A, Biologia, 16 aulas, Admissão 03, Da EE Professora Nair de Oliveira Santana - 1988, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Paulo Diniz Chagas – 1716
– MASP 826134-9, Narli de Campos Machado, PEB1E, Ciências, 16
aulas, Admissão 01, Da EE Hermenegildo Chaves – 299, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; IBIRITÉ – Na
EE De Ensino Fundamental e Médio - 353507 – MASP 1342907-1,
Daniela Aparecida Evangelista, PEB1A, Biologia, 07 aulas, Admissão
01, Da EE Pedro Evangelista Diniz - 9091, Ibirité, com o exercício a
contar de 04/02/2014; CONTAGEM/SEDE – Na EE Professora Ligia
Maria de Magalhães - 8699 - MASP 1133263-2, Marcele Rodrigues
Costa, PEB1A, Biologia, 05 aulas, Admissão 03, Da EE Helena Guerra
– 8753, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014.
13 530890 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Cooperativa dos Profissionais da Educação de Ouro Branco
e Região Ltda – COOPPED, mantenedora do Colégio Pio XII/COOPPED e Colégio Pio XII/COOPPED – Unidade II, no município de
Ouro Branco.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.347
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 190/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema de Ensino Alphonsus de Guimaraens,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Sistema de Ensino Alphonsus de Guimaraens, localizado na Rua Gama Cerqueira, 466, Jardim América, no município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a partir de 18.3.2009.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.772
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 199/2014
Aprovado em 25.02.2014

PORTARIA Nº 01, de 24 de fevereiro de 2014
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, integrada pelo professor Cícero Alves – Universidade Federal de Uberlândia e pelas assessoras Heliana de Almeida Leão
e Enilda Costa Fagundes para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento Social – Mestrado Acadêmico
ministrado pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o
pedido de renovação do seu reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

Examina pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico
em Eletrônica e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo Centro
Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico
em Eletrônica e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo Centro
Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, no município de
Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator

Processo n° 38.483
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 271/2014
Aprovado em 26.02.2014

Processo nº 36.725
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 255/2014
Aprovado em 26.02.2014

Examina pedido de renovação de prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade do Colégio Pirâmide, de Jequitinhonha,
operacionalizadas no município de Almenara, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui – APAE, mantenedora da Escola Especial Professora Maria Gladys
Lopes Cançado, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida
escola, localizada na Rua José Maria de Alvarenga s/n, Bairro Santo
Antônio, no município de Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Examina pedido de recredenciamento da entidade FIDE – Fundação
Itabirana Difusora do Ensino, mantenedora do Colégio Comercial Itabirano e da Escola Técnica FIDE, ambos de Itabira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade FIDE – Fundação
Itabirana Difusora do Ensino, mantenedora do Colégio Comercial Itabirano e da Escola Técnica FIDE, no município de Itabira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator

Processo nº 30.412
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 191/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Master
Gotinhas do Saber, no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora Sistema
Educarte de Ensino Ltda. para Sistema Educacional Master Ltda, mantenedora do Colégio Master Gotinhas do Saber, localizado na Rua José
Nicolau de Paiva, 40, Bairro Santa Maria, no município de Varginha, e
responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de
05 (cinco) anos, da nova entidade mantenedora.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.582
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 189/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina solicitação de prorrogação do prazo de credenciamento
da entidade mantenedora Kramer Sistema Educacional Ltda – ME e
pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental e do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Professor Roque Nicolau Tamburini, no município
de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de prorrogação do prazo de credenciamento, pelo
período de 24.3.2009 a 31.12.2013, da entidade Kamer Sistema Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio Professor Roque Nicolau
Tamburini, e se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do
prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, pelo
período de 24.3.2012 a 31.12.2013, ministrado pela referida escola,
localizada na Av. Afonso Pena, 592, Centro, no município de Alfenas.
À Câmara do Ensino Médio, para parecer.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental e se manifesta favoravelmente ao pedido de prorrogação
do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Professor Roque Nicolau Tamburini, no município de Alfenas, no período de
31 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2013.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina - Relator
Processo n° 35.773
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 264/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico
em Eletromecânica, ministrado pelo Centro de Formação Profissional
de Além Paraíba, no município de Além Paraíba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Eletromecânica, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no município de Além Paraíba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator

Processo nº 34.190
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 239/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Alpha, no município de Cristina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Alpha, localizado na Rua Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, nº
05, Centro, no município de Cristina, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
devendo a SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.730
Relatora: Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben
Parecer nº 825/13
Aprovado em 27.11.13
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento do Curso de Educação Artística – Licenciatura, bem como a aprovação da alteração de sua
nomenclatura para curso de Artes Plásticas – Licenciatura e do Curso
de Artes Plásticas – Bacharelado ministrados pela Escola Guignard da
Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Educação Artística
– Licenciatura, bem como a aprovação da alteração de sua nomenclatura para curso de Artes Plásticas – Licenciatura e do Curso de Artes
Plásticas – Bacharelado ministrados pela Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus de Belo Horizonte, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado, para homologação, à
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente Decreto.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
a) Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 08.01.2014.
Fica retificada a publicação no MG de 15.01.2014.
Processo nº 40.787
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 306/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Família
Agrícola Margarida Alves – EFAMA, com o curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, no município de Simonésia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Família Agrícola
Margarida Alves – EFAMA, com o curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, no município de
Simonésia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.111
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 196/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade CEBE – Centro
Batista de Educação Ltda, mantenedora do Colégio Batista de Congonhas, no município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade CEBE – Centro Batista de Educação Ltda, mantenedora do
Colégio Batista de Congonhas, no município de Congonhas.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Processo nº 31.266
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 188/2014
Aprovado em 25.02.2014

Processo nº 37.902
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 195/2014
Aprovado em 25.02.2014

Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa dos
Profissionais da Educação de Ouro Branco e Região Ltda – COOPPED,
mantenedora do Colégio Pio XII/COOPPED e Colégio Pio XII/COOPPED – Unidade II, no município de Ouro Branco.

Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto das
Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora dos Colégios
Santa Terezinha, de Manhumirim, Nossa Senhora das Graças, de Patos
de Minas e Padre Júlio Maria, de Boa Esperança.