TJMG 14/03/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010,
publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício
conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº
30/2013, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 13/3/2008, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 3/7/2010.
12 530480 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) – ATO Nº 091/2014
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:Areado
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346936-8-1, Stela Mara Moreira de Oliveira, PEB2/IIH, Ato nº
753/10, publicado em 17/09/10, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/08/10, leia-se:
5º quinquênio a contar de 06/09/10.
12 530475 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 084/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1322248-4-2, Maria Fernanda Bastos, PEB1/IA, a partir de 15/02/14.
AFASTMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
085/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Areado –
EE João Lourenço, MaSP 354719-7-2, Lídia Mara Magalhães Sousa,
a partir da data da publicação, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 299933-2-1, Carlos Manoel Annunciação, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP
282450-6-2, Jovenita Maria Martins, a contar da data da publicação,
referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE
Prof José Castro de Araújo, MaSP 737084-4-1, Ormíndia Aparecida
da Silva Aparecido, a partir da data da publicação, referente ao ASB1/
IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b”da CF/88,com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9464
dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 086/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/
IIF, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 087/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 5722970-1, Janayna Mendes Nahas Ribeiro, ATE2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 088/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, aos
servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
299933-2-1, Carlos Manoel Annunciação, PEB2/IIP, concedidas pelo
Ato nº 043/96, publicado em 18/01/96, 02 meses e 23 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 25 dias, para
conversão em espécie;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 282450-6-2, Jovenita Maria Martins, PEB2/IIG,
concedidas pelos Atos nº 177/95 e nº 459/95, publicados respectivamente em 22/03/95 e 21/06/95, 05 meses e 29 dias, referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 089/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 364150-3-1, Eliana Pacini
Ferreira, PEB4/IVD, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo
de 06 meses;Nova Resende -, MaSP 336454-4-1, Lucília Pereira de
Souza Dias, PEB1/IF, aposentada em 03/10/2011, referente ao saldo
de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 090/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Andradas – EE Adolfo
Firmino de Souza Marques, MaSP 1264093-1-2, Maria Anísia Valim
Santiago Coelho, ATB1/IA, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 21/02/2014.
12 530473 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, servidora sem lotação – Guaranésia,
MaSP 354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBII-L (Adm. 01), a partir
de 04/02/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Itamogi,
E.E. de Itamogi, MaSP 482.134-4, Paula Maria Duarte Dutra Tavares
Martins, PEBI-B (Adm. 01), a partir de 27/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.333.398-4, Laura Caroline de Sousa, PEBDI-A -Biologia (Adm. 01), a partir de 21/02/14; E. E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.333.398-4, Laura Caroline de Sousa, PEBDI- A (Adm. 02), a
partir de 21/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 164.058-0, Roney Del Bianco
Sampaio, a contar da data da publicação, referente ao ATBIV-G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8699 dias de
exercício; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 299.876-3, Dalva Aparecida Silva Rizério, a contar da data da
publicação, referente ao PEBII-A (Adm. 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 302.688-7, Marlene Rosa Terlone
Alves, a contar da data da publicação, referente ao ASBI-I, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral; E.E. São João da Escócia, MaSP 483.470-1,
Dórica Maria Dantzger, a contar da data da publicação, referente ao
PEBI-A (Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004h/a exigência
curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 1.262.694-1,
Ariene Polachini Ferracini para Ariene Polachini Ferracin.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 197.627-3, Cléa Lúcia da Silva Faria,
PEBII-D – História 1º e 2º Graus e Estudos Sociais (Adm. 02), por 04
meses ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.005.959-0, Ana Rachel Dias Faria, PEBI-A (Adm. 01), ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/14; Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 197.627-3, Cléa Lúcia da Silva Faria,
PEBII-D – História 1º e 2º Graus e Estudos Sociais (Adm. 02), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.762-0, Sandra Aparecida Rodrigues Santos, PEBI-J
(Adm. 01), concedida pelo Ato nº 34/95, publicado em 25/03/95, 26
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
e 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Guaxupé – MaSP 278.768-7,
Silvania Imaculada Silveira da Fonseca, PEBII-G (Adm. 02), aposentada em 04/06/13, ref. ao saldo de 6 meses e 28 dias; MaSP 338.062-3,
Mara Cristina da Silveira Garçon, PEBII-F (Adm. 02), aposentada em
07/06/13, ref. ao saldo de 9 meses e 14 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 12/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 12/2014,
MaSP 344.702-6, M.A.F.M. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 13/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 13/2014,
MaSP 354.088-7, M.F.R. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 14/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 14/2014,
MaSP 746.951-3, J.F.J. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 15/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 15/2014,
MaSP 332.834-1, S.C.C. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 16/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 16/2014,
MaSP 848.712-6, J.P. (Adm. 01).
13 530894 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 299.871-4, Alexandre Valente, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 04/14,
publicado em 31/01/14, por incorreção de dados, onde se lê: carga
horária de 189h/a (081h/a aulas facultativas), leia-se: carga horária de
198h/a (090h/a aulas facultativas).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.095.255-4,
Kátia Aparecida Roberto da Silva, PEBRTII-A - Arte (Adm. 02), Ato
nº 4007/12, publicado em 27/12/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/12, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.094.949-3,
Leandro Pacheco, PEBRTII-A (Adm. 02), Ato nº 4007/12, publicado
em 27/12/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/12, leia-se: 03
meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.114.805-3,
Hebert Rodrigues da Silva, PEBI-A - Educação Física (Adm. 01), Ato
nº 255/13, publicado em 08/02/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/12/12, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/01/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.000.328-3,
Fabiana Regina Pereira Gaeta, PEBI-A-Inglês (Adm. 01), Ato nº
4007/12, publicado em 27/12/12, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/12, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 340.781-4,
Jorge Nasser Batista, PEBI-P, Ato nº 34/94, publicado em 18/03/94, por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio de magistério, leia-se: 3º quinquênio administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 748.297-9, Maria Bárbara
Franchi, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 13/12, publicado em 27/04/12, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a p/ de 9/5/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério a p/ de 28/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 748.297-9, Maria Bárbara Franchi, PEBI-B
(Adm. 01), Ato nº 03/12, publicado em 01/06/12, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a p/ de 08/05/11, por 25 anos, leia-se: a p/
de 28/03/11, por 25 anos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente à servidora: Guaxupé – E.E. Major Washington Ferreira de Toledo, MaSP

304.035-9, Silvania Paulino de Souza Santos, ASBI-D, Ato nº 16/12
publicado em 24/08/12, por incorreção de dados, onde se lê: a proventos proporcionais a 8324 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, leia-se: a proventos proporcionais a
8274 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição.
13 530896 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO
ÉPOCA OPORTUNA, do servidor: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 273. 748-4, Maria Alice Shoenberner Santiago, PEBTIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/2014, publicado em 04/01/2014, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/1993, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/07/1995, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/1999, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2000, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/06/2004, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/2005, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 10/07/2008, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2010; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 347.030-9, Marlucia Paula Guimarães, PEBIIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 56/2000, publicado em
07/09/2000, onde se lê: 03 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se; 02 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/1992(data de exercício) onde se lê: 03
meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 18
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/1996,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 620/2009, publicado em
16/06/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/08/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2008, ato nº 819/2013, publicado em 19/07/2013, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2013; Sete
Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389.492-0, Angela Maria
Figueiredo de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 1388/2011, publicado em 16/12/2011, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/1993, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 24/12/1993, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/1998, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/1998, ato nº 01/2005, publicado em 15/01/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2003, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2003; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
616.605-2, Janete Pereira Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/2008, publicado em 01/08/2008, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2005, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006(data de
exercício); MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIA/DII, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2006, publicado
em 29/07/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir 30/01/2001, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002(data de exercício); SRE, MaSP 262.358-5, Gláucia
Maria Roque da Silva Rocha, ATEIVJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/1993, publicado em 09/03/1993, onde se
lê: referente ao 1º decênio, leia-se: referente ao 1º decênio a partir de
11/07/1993.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 144/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 269.041-0, Marta Rita Pereira Campos, ANEI IIP cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 72/14, publicado em 07/02/14,
onde se lê: a partir de 01/02/14, leia-se a partir de 03/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 273.748-4, Maria Alice Shoenberner Santiago,
PEBTIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 43/2004,
publicado em 31/07/2004, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de
03/09/1992, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 13/08/1992, onde
se lê: referente ao 5º biênio a partir de 19/09/1995, leia-se: referente ao
5º biênio a partir de 30/08/1995, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 22/11/1999, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 16/09/1999;
Sete Lagoas – SRE, MaSP 226.789-6, Célia Braga Silva, PEBTIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1603/2010,
publicado em 26/11/2010, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de
16/11/2010, leia-se; referente ao 5º biênio a partir de 04/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 158/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, no que se refere ao(s)
servidor(es): Sete Lagoas, EE Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 1075.588-2, PEBIA – História, 06 a/s, adm 02, a contar de
03/02/2014, Ato nº. 91/2014, publicado em 14/02/2014, por inexistência do nome do servidor, onde se lê: MaSP 1075.588-2, leia-se MaSP
1075.588-2, Leni de Fátima Alves de Lima
12 530472 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 145/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, C/C o Inciso XIV do art. 37 da
CF/1989, ao servidor: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP
327.764-7, Eugênia Maria Barcelos Decoló, PEBTIA, cargo 01, a partir de 19/01/2011.
AFASTAMENTO DE FÉRIAS – PRÊMIO- ATO Nº 143/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 353.198-5, Maria Inez Maia, PEBIF, cargo 01,
por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios a partir de 17/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°.
164/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitibá, EE Prof. Vitor Pinto,
MaSP 1143.519-5, Elizete Soares dos Serros, ASBIA, cargo 01, a partir de 07/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 165/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caetanópolis, EE Profa. Dora
Silva, MaSP 602.467-3, Jeane Faria Alves da Silva, PEBIA, cargo 01,
a partir de 02/12/2014; Pompeu, EE Dona Francisca de Oliveira, MaSP
1007.603-2, Maria das Graças Rocha e Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 08/02/2014; Sete Lagoas, EE Maria Amâncio, MaSP 536.643-0,
Adriana Freitas Silva de Deus, EEBIA, cargo 01, a partir de 09/02/2014;
EE Profa. Elza Moreira Lopes, MaSP 1134.025-4, Ana Patrícia da
Costa, PEBIA/DII, cargo 01, a partir de 18/02/2014; EE Sinhá Andrade,
MaSP 863.675-5, Maria Aparecida Pinto Moreira, PEBIA, cargo 01,
a partir de 11/02/2014; SRE, MaSP 1143.146-4, Luciana dos Santos
Pinheiro Pereira, ANEIB, cargo 01, a partir de 08/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº150
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 324.064-5, Vera
Lúcia Pereira de Matos Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 151
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 273.748-4, Maria
Alice Shoenberner Santiago, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBTIB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
152/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 812.716-9,
Valdira Eloisa dos Santos Barbosa, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7876 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 153
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 347.030-9,
Marlúcia Paula Guimarães, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 02, PEBIIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
154/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Cordisburgo- E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.111.537-5, Sandra de Fátima Simões Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4375 dias de exercício; Papagaios –E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.369-2, Nizia Miramar Valadares, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo 02 PEBIIN, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; Sete Lagoas –E.E. Santos Azeredo, MaSP 328.534-3, Marly Aparecida Lopes, a partir de 07/03/14, referente ao cargo 01 PEBIIL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a; SRE – MaSP 269.086-5, Valdecir Liboreiro da
Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ANEIIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP
310.651-5, Conceição Aparecida da Costa, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, ASBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 159/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santana de Pirapama, EE Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 661.913-4, Givanilda Maria Pereira Barbosa, para Givanilda
Maria Pereira Barbosa Cruz; Sete Lagoas, EE Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão Ramos, para Célia Vitor da
Paixão; EE Prof. Rousset, MaSP 296.633-1, Silene Leto Neiva Costa,
para Silene Leto Neiva.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 156/2014
ANULA, NO(S) ATO(S) de Remoção, Ato nº 07/2014, publicado no
MG 10/01/2014, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhaúma, EE
Messias Antonio Guimarães, MaSP 874.426-0, Denise Nunes de Lima,
PEBIA – Biologia, 12 a/s, adm. 02, por motivo de desistência da servidora; Paraopeba, EE Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIA – História, 16 a/s, por motivo de desistência do servidor; Santana de Pirapama, EE Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 445313-0, Geovani Luiz Alves, PEBIA – História, 16 a/s, adm.
02, por motivo de desistência do servidor; EE Juvelino Vieira de Avila,
MaSP 445313-0, Geovani Luiz Alves, PEBIA – História, 12 a/s, adm.
01, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 157/2014
ANULA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, no que se refere
ao(s) servidor(s): Sete Lagoas, EE Prefeito Zico Paiva, MaSP
936.753-3, Clayton Faria de Oliveira, PEBIA, Física, 08 a/s, adm 01,
Ato nº. 05/2014, publicado em 10/01/2014, por motivo de desistência
do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº. 160/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº. 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Sete Lagoas, EE Governador Juscelino, MaSP
815.203-5, Marilda Fernandes Resende, ASBID, Adm. 01, de Sete
Lagoas, EE Prof. Cândido Azeredo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 167/2014
Autoriza contagem em dobro das Férias Prêmio para aposentadoria, nos
termos do Inciso I do Art. 114 do ADCT da Ce/1989, à Servidora: Sete
Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 310.651-5, Conceição Aparecida Da Costa, ASBIN, cargo 01, concedidas pelo Ato nº
27/94, publicado em 07/12/94, 02 meses e 24 dias referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 06 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 149/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
249.377-3, Marly Iria Lima Gonçalves, PEBIVD cargo 01 , aposentada
em 08/03/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.136-8, Edna
Maria Figueiredo Moraes, PEBIIH cargo 01 , aposentado em 08/03/14,
referente ao saldo de 18 meses e 16 dias; MaSP 337.436-0, Maria das
Graças Vieira de Lima, PEBIA cargo 01 , aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 268.955-2, Joana Xavier Correa,
PEBIIIC cargo 01 , aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 310.912-2, Maria José Rezende de Oliveira, ATBIIIM
cargo 03 , aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 244.485-9, Romilda Ferreira Barbosa, PEBIVB cargo 02 , aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 328.517-8,
Maria das Graças Vicente Ferreira, PEBIF cargo 01 , aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 04 meses e 22 dias;MaSP 323.888-8,
Celita Cesari Meireles Matos, PEBIVE cargo 01 , aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL – ATO Nº
127/2014
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, nos termos
do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao servidor: Papagaios
– E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389.520-8, Maria Helena Lataliza
França, PEBIIF, cargo 01, 06 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/09/2013.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPOTUNA ZONA RURAL – ATO
Nº170/2014
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, nos termos
do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao servidor: Sete Lagoas
– CESEC, MaSP 323.8607, Amanda da Conceição Ferreira, PEBII
I, cargo 01, 01 mês e 24 dias referente ao 1º quinquênio a partir de
06/07/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO-ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 128/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 345.469-1, Nadma Bispo Rodrigues Lima,
PEBIIN, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2013; MaSP 369.898-2, Márcia Maria Custódio Oliveira Camargos, ATBIIIN, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 23/12/2013; MaSP 973.184-5, Julieta da Costa, ASBIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2013; Papagaios - E. E. Renato Filgueiras, MaSP 955.879-2, Claudio Wagner de
Almeida, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/02/2014; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 353.192-8, Maria de Fátima Moreira Camilo, PEBIA, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2012; Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 286.633-3,
Maria Selma Amorim, PEBTIA, cargo 02, referente ao 5º quinquênio