TJMG 25/02/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, dos servidores, para: PARÁ DE MINAS, da EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.014.828-6, Rosângela Ferreira de Sousa
Almeida, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, para o CESEC Dona
Afonsina, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 17.02.14; MaSP 1.074.606-3, Maria
Ângela Brandão Leal, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, para a
EE. Clóvis Salgado, por motivo de remanejamento previsto no art. 22
da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 17.02.14; da EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.146.270-2, Dayse Cristina Gomes,
PEBTI A, admissão 1, Regente de Turma, para a EE. Governador Valadares, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução
SEE nº 2.442/13, a contar de 14.02.14; da EE. Torquato de Almeida,
MaSP 456.956-2, Silvânia Donizete dos Santos, PEBI A, admissão 2,
Educação Religiosa, 15 aulas, para a EE. Manoel Batista, por motivo
de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13,
a contar de 17.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei n° 19.837, de 2011, do servidor: PARÁ
DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.002.182-2, Vanderlei Lopes Cardoso, PEBI A, admissão 1, e PEBI A, admissão 2, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 07.02.14, vinculado ao cargo efetivo de PEBI A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 076/2012 publicada no “MG” em 31.07.12, referente ao servidor R.R.S., MaSP 1.243.926-1, admissão 1, PEBSI A decidindo pelo:
servidor repor ao erário o débito apurado referente ao recebimento a
maior do 13º salário, considerando que a data da percepção do 1º pagamento indevido não ultrapassa cinco anos, não caindo em decadência,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005.
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 07/02/2014
para os cargos de PEB – Física, História - Química - Matemática se realizará no dia 06/03/2014 conforme cronograma abaixo:
CONCURSO SEE/MG
Local: Auditório da Superintendência Regional
de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 1231
– Senador Valadares – Pará de Minas
06/03/2014
Conteúdo
Horário
PEB Física
PEB História
PEB Química
PEB Matemática
Local da Vaga
13:30
13:45
14:00
14:15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 6349278-01, Roselene Mansur Lauar Pena, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE
– EE Joseph Stalim Romano, Masp 637671-9-02, Gildete Barbosa
Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.475 dias de exercício; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
638963-9-01, Maria José Lopes dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.954 dias de exercício; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 234158-4-01, Neive Luiz de Souza, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE
Glória Penchel, Masp 364088-5-01, Jacilda Ferreira Xavier, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
806363-8-01, Adeltina Miranda Pessoa, a partir de 14/02/14, referente
ao ASBIE, com direito à média das remunerações de contribuição, nos
termos do Art. 40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
a proventos proporcionais a 7.542 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ATALÉIA – EE
Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 631815-8-01, Maria
Alvina Silva Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
CRONOGRAMA DA POSSE
Data
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, republicação do ato nº 62/12, MG 17/07/02, página 43, coluna
03, por incorreção na base legal;
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
/ Pitangui
Pará de Minas /
Pitangui / Dores
do Indaiá
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso SEE/MG 2011 disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretor II – SRE Pará de Mina
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICAÇÃO do ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira
Navarro, PEBII E, admissão 2, Ato nº 35/2011, publicado em 03.05.11,
por motivo de incorreção, onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a partir
de 08.04.10, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a partir de 08.03.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes às servidoras: LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP
330.559-6, Tânia Maria Almeida de Freitas, PEBI H, admissão 1, ato
s/nº publicado em 22.06.95, por inclusão de proporcionalidade zona
rural, onde se lê: 3 m, leia-se: 3 m e 15 dias a/c de 26.04.94; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.060.678-8, Daísa
Maria César Louzada, PEBI A, admissão 1, Ato nº 33/2009, publicado
em 21.07.09, por incorreção, onde se lê: a contar de 14.12.07, leia-se:
a contar de 14.12.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330.338-5, Cléria Lúcia da Silva e Silva, PEBI
F, admissão 1, Ato nº 27/2006, publicado em 10.10.06, por motivo de
incorreção, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.142-6, Antônia Luíza Morato,
PEBI A, admissão 1, Ato nº 21/2013, publicado em 11.06.13, por
motivo de incorreção, onde se lê: mais 4 h/a de extensão, leia-se: mais
5 h/a de extensão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de Mudança Lotação referente à servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia de Abreu Fernandes, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2014, publicado em 18.02.14, onde se
lê: Rosilaine Abadia de Abreu Fernandes, leia-se: Rosilane Abadia de
Abreu Fernandes.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 352482-4-01, Leila Lopes de Almeida, a partir de
05/12/06, referente ao cargo de ASBIE;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias
Miranda, PEBIC, a partir de 01/02/14; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 327044-4-01 e 02, Sônia Maria
Rodrigues da Silva, PEBIC/DV, a partir de 03/02/14; LADAINHA –
EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 850413-6-01, Irlene Alves
Miranda, PEBIA, a partir de 09/02/14; NANUQUE – EE Governador
Bias Fortes, Masp 893044-8-01, Marleth Silva Kretlti, ASBIE, a partir
de 08/06/05; TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 8819120-01, Elione Santos Farias, ATBIC, a partir de 05/01/14; Masp 6396811-01, Márcia Santos Farias, PEBIA, a partir de 05/01/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248078-8-01, Maria dos Anjos Avelino Silva, a partir
de 23/10/06, referente ao cargo PEBTIJ, à vista de requerimento de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Ensino Fundamental e
Médio – EJA, Masp 637714-7-01, Francisca Angélica de Souza Santos,
a partir de 28/11/12, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do
Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar 64/02;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 1126243-3, Sirlânia
Gomes Farias para Sirlânia Gomes Farias Caldeira; MALACACHETA
– EE Stella Abrantes, Masp 291727-6-01, Denise Rodrigues Mendes
Costa para Denise Rodrigues Mendes; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 326751-5, Cláudia Pereira Camargos para Cláudia
Pereira Camargos Ciaciá; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292119-5-01, Vera Lúcia
Lauar Ganem para Vera Lúcia Lauar;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARLOS CHAGAS – EE
Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 847106-2-01, Siso Heler Gomes
dos Santos, PEBIA/DV – Geografia, para PEBIA/DV – História;
TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 615752-3-01, Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIA/SEV – Ciências, para PEBIA/SEV
– Matemática;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 8108763-01, Ilda Barbosa de Oliveira, AJSGIA, na parte em que retificou o
1º e 3º quinquênio, ato nº 606/04, publicado em 04/08/04, por motivo
de incorreção na vigência; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 316852-3-01, Dinamarque Quaresma Freitas, ASBIG, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 05/08, publicado em 26/01/08,
por motivo de concessão indevida; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343263-0-01, Jozinélia Leal
Figueira, PEBTIA, na parte em que retificou Adicional por Tempo de
Serviço, ato nº 164/12, publicado em 27/11/12, por motivo de incorreção na vigência; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
1081286-5-01, Joseni Ramalho Pinheiro, PEBIA – Língua Inglesa, na
parte em que concedeu Remoção, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14,
por motivo de desistência do servidor; VALÃO/POTÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633485-8-01, Vilma
Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, na parte em que retificou o 1º
quinquênio, ato nº 715/97, publicado em 19/11/97, por motivo de
impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316457-1-01, Cleonice Bremer Mouza Alves, ASBIIG, na parte em que concedeu Adicional por
Tempo de Serviço, ato nº 11/13, publicado em 19/03/13, por motivo de
duplicidade; Masp 291644-3-01, Ivani Ferreira dos Santos, ATBIIIO,
na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 46/11, publicado em
20/09/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 291644-3-01,
Ivani Ferreira dos Santos, ATBIIIO, na parte em que retificou o 3º, 4º
e 5º quinquênio, ato nº 33/12, publicado em 21/06/12, por motivo de
incorreção na retificação; Masp 241111-4-01, Maria Aparecida Dias
do Prado, ASBIE, na parte em que retificou concessão de Quinquênio, ato nº 249/07, publicado em 06/11/07, por motivo de incorreção
na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260423-9-01, Maria
Aparecida de Melo Coelho, PEBTIG, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/07; Masp 340830-9-01, Maria Serafina de
Oliveira, PEBIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, referente ao 6º biênio, a partir de 03/02/98; Masp 6334858-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, referente ao 7º biênio, a partir de 09/02/00; Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de
Carvalho, REA3, referente ao 8º biênio, a partir de 05/01/03;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 612440-8-01, Faten El Khichen El Awar,
PEBTIIA, a partir de 28/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: TEÓFILO OTONI – EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 291721-9-01, Mácia de Fátima Marques da
Silva Pêsso, PEBIE, por um período de 120 dias, a partir de 27/05/96;
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 01 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II
do art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02, por 60 dias, com
prorrogação por mais 30 dias conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1067453-9-02,
Luciana Oliveira Cardoso, PEBIA, a partir de 02/12/13;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NOVO CRUZEIRO – na EE Antônio Ramos de Souza,
Masp 1094910-5-01, Raphaela Reis Campos, PEBIA – Educação
Física, para atuar com 12 aulas, a contar de 03/02/14, após remoção;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – na EE Madalena Pereira
Jorge, Masp 981293-4-02, Anderson Lima da Silva, ATBIA, a contar de
10/01/14, após nomeação;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 260423-9-01, Maria Aparecida de Melo Coelho,
PEBTIG, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 13/03/07;
PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 352482-4-01, Leila Lopes de Almeida, ASBIE, referente
ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 05/12/06; VALÃO/POTÉ
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6334858-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 26/08/;
REMANEJA – ATO Nº 04/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, o servidor para: SERRA
DOS AIMORÉS – Masp 1148733-7, Dalva Ribeiro Ferreira, ATBIA, nº
admissão 03, da EE Pedro Gonzaga, para a EE Vanda Reuter de Serra
dos Aimorés, a contar da data da publicação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/14
Torna sem Efeito, o ato de Anulação, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
241111-4-01, Maria Aparecida Dias do Prado, ASBIE, ato nº 57/13,
publicado em 24/12/13, por motivo de incorreção na publicação;
24 524571 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2013, EXONERA, WELLINGTON
DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-08 CS1100105; DESIGNA, EDILSON FERREIRA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo
DAI-08 CS1100105. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
24 524418 - 1
Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
enos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, prorroga , a pedido, a partir
de 20/02/2014, a data de posse de EDUARDO HENRIQUE ROCHA,
designado em 23/01/2014 para o cargo de Professor de Arte/ARTE
EDUCADOR. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado - Presidente
24 524420 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS “BIG BAND PALÁCIO DAS
ARTES” (EDITAL 004/2012) E “GRUPO DE CHORO PALÁCIO
DAS ARTES” (EDITAL 016-2013)
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Presidente do
Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, fazem saber aos interessados que fica prorrogado o
prazo para execução dos projetos “Big Band Palácio das Artes” (Edital
004/2012) e “Grupo de Choro Palácio das Artes” (Edital 016/2013),
para atendimento às demandas de programação da temporada 2014, de
acordo com as regras estabelecidas nos respectivos editais.
O presente ato atende ao disposto nos referidos editais, para preenchimento de vagas para composição e execução dos projetos, que estabelecem a possibilidade de prorrogação da sua vigência, considerando
que há interesse da FCS e do ICSM, na continuidade de execução dos
projetos.
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes dos referidos
editais.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado. Fundação Clóvis Salgado – FCS. Presidente / Cristiana
Miglio Kumaira Pereira. Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM.
Presidente
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 006/2014
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Determinar, a pedido, o desligamento da Profa. Dra. Veridiana de Melo
Rodrigues Ávila, da função de membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB, a partir de 20 de janeiro de 2014, por motivos particulares. Art. 2º - Altera-se a Portaria nº 014/2013. Art. 3º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
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Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DG N° 023/2014
RETIFICA O ATO 017/SERPE, publicado em 29/01/2014, em relação
à legislação da aposentadoria do servidor MASP 06144885-1,IVAN
AMORIM BARBOSA:Onde se lê: art. 3° da EC n° 47/2005,Leia-se:
art.6° da EC n° 41/2003
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 345-C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 e parecer nº 425034 emitido pelo Tribunal de
Contas de Minas Gerais, declara aposentado o servidor ÁLVARO JOSÉ
DE RESENDE FILHO, MASP 1036244-0, CPF nº 257.861.806-20,
ocupante do Cargo Efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – I
– P, com proventos integrais, a partir de 25/09/2013.
ATO DPGF N°026/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos
termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
MASP 1036244-0, ÁLVARO JOSÉ DE RESENDE FILHO, referente
ao saldo de 03(três) meses do Cargo Público de Pesquisador em C&T.
ATO DPGF N°027/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, na aposentadoria, em razão da Certidão de tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, com período do SB-40, ao servidor:
MASP 1036244-0, ÁLVARO JOSÉ DE RESENDE FILHO, ref. ao 7°
qq., a partir de 25/09/2013, data da aposentadoria.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 346-C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 e parecer nº 425034 emitido pelo Tribunal
de Contas de Minas Gerais, declara aposentado o servidor EDISON
PINTO GARCIA, MASP 1036259-8, CPF nº 345.906.760-87, ocupante do Cargo Efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – IV
– C, com proventos integrais, a partir de 29/10/2013.
ATO DPGF N°028/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos
termos do art.117 do ADCT da CE /1989, ao servidor:
MASP 1036259-8,EDISON PINTO GARCIA,referente ao saldo de
11(onze) meses do Cargo Público de Pesquisador em C&T.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os
servidores:
Ato n.º 725/2014 ANTÔNIO MIGUEL BATISTA DOURADO, Masp
nº 1328193-6, da Unidade de Ensino Superior de Frutal , Nível IV, Grau
A, disciplina de Estrutura de Dados I-SI/Introdução à Lógica-SI, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 17/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 726/2014 RENATO TOLLER BRAY, Masp nº 1273233-5, da
Unidade de Ensino Superior de Frutal, Nível VI, Grau A, disciplina de
Sociologia - DIR/Formação Econômica e Social do Brasil-GEO, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 17/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 727/2014 KATIA LACERDA ASSUNÇÃO SIQUEIRA, Masp
nº , da Unidade de Ensino Superior de Frutal, Nível I, Grau A, disciplina de Praticas Laboratoriais-CTL, com a carga horária de 30 (trinta)
horas aula semanais, de 25/02/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 728/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, o(a) servidor(a) ELISÂNGELA RABELO RODRIGUES SOUZA,
Masp n.º 1271065-3, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de 25/02/2014.
*Ato n.º 583/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, o (a) servidor (a) SERGIO CARLOS PORTARI JUNIOR, Masp
nº 1175854-7, disciplina de Multimídia-SI/Programação III- SI com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 12/02/2014 a 31/12/2014.
(*)Republicado por Incorreção
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº. 296/2014
Aprova o Edital de Eleições para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais/UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Edital de Eleições para formação de lista tríplice
de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do
Estado de Minas Gerais, conforme anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais aos 19 de fevereiro de 2014
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho Universitário
EDITAL DE ELEIÇÕES PARA INDICAÇÃO DE NOMES PARA
A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS
AOS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
por seu Presidente, Reitor Dijon Moraes Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na forma dos artigos 28 e 29 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.352/2013 e dos artigos 162,
163 e 164 do Regimento Geral aprovado pela Resolução nº 101/2006
convoca, por meio deste edital, eleições para indicação de nomes para
a formação da lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, conforme as disposições que se seguem:
1 DAS COMISSÕES ELEITORAIS
1.1 O processo de eleição dos candidatos, respeitado o disposto no
Estatuto e no Regimento Geral da UEMG, será de responsabilidade da
Comissão Central de Organização e Execução instituída pelo Conselho
Universitário nos termos da Resolução n.º 295/2014, de 19 de fevereiro
de 2014, e terá o apoio da Secretaria dos Conselhos Superiores e da
Procuradoria Jurídica da UEMG.
1.2 À Comissão Central, no exercício de suas atribuições, compete:
1.2.1 cumprir o calendário eleitoral;
1.2.2 instruir, orientar e assistir as Comissões Eleitorais das Unidades;
1.2.3 receber as inscrições dos candidatos;
1.2.4 homologar as chapas inscritas
1.2.5 sortear a ordem das chapas a ser utilizada na cédula e demais
documentos, publicações e
eventos;
1.2.6 publicar a lista dos candidatos;
1.2.7 providenciar o material necessário à votação e apuração;
1.2.8 regular a propaganda eleitoral;
1.2.9 supervisionar a votação;
1.2.10 consolidar os resultados da eleição realizada nas diferentes
Unidades;
1.2.11 aplicar, no que se refere aos votos, os pesos previstos neste
Edital;
1.2.12 encaminhar ao CONUN, para homologação o resultado da
eleição.
1.3 Não poderá compor a Comissão Central ou Eleitoral docente que
pretender se candidatar.
1.4 São consideradas Unidades, para efeito deste edital: a Reitoria; a
Escola de Design; a Escola Guignard; a Escola de Música; a Faculdade de Educação; e o curso fora de sede em Poços de Caldas; a Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves; o Instituto Itália Franco,
em Barbacena; a Faculdade de Engenharia, em João Monlevade; as
unidades sediadas em Ubá, Frutal, Leopoldina,Campanha, Carangola,