TJMG 07/02/2014 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rosa André Batista, ASB2I, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP:
329.100-2, Ângela Maria Lage de Melo, PEB1G,1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias; EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 268.317-5, Solange Caldeira de Andrade Siman, PEBT1F, 1º cargo, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 13 meses e 21 dias; EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MASP: 248.641-3, Elayne Aparecida Xavier Dias Alves, PEBT1A,
2º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 06 meses;
MASP: 334.287-0, Maria Gonçalves Andrade Costa, PEBT1C, 1º
cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 05 meses; EE
Laura Xavier Santana, MASP: 318.360-5, Márcia Tomaz Pedro Silva,
PEB2M, 2º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 11
meses; MASP: 280.282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vítor, PEB2F,
cargo 03, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 07 meses;
MASP: 826.473-1, Marisa Aparecida Vieira Raspante, PEB1B, 1º
cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 09 meses; MASP:
337.124-2, Rose Mary Pereira Matos de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; EE
Manoela Soares Bicalho, MASP: 347.168-7, Edir do Socorro Moreira
Costa, PEBT2A, 2º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo
de 06 meses e 01 dia; MASP: 329.135-8, Maria das Dores de Assis Saldanha, PEB2J, 2º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de
06 meses; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 332.848-1, Joanice Sperber Selos Guerra, PEB4A, 1º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 02 meses; MASP: 344.656-4, Marineide Magalhães
Lage e Silva, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao
saldo de 05 meses; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:363.473-0,
Maria José do Socorro Miranda, PEBT1A, 1º cargo, aposentada em
01/02/2014, referente ao saldo de 03 dias; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 275.510-6, Maria Raimunda da Silva, PEB1E, 2º cargo,
aposentada em 01/02/2014, referente ao cargo de 03 meses e 24 dias;
EE Selim de José de Salles, MASP: 318.491-8, Nilza Maria Soares,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de
03 meses; EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 320.737-0, Maria
Laura de Freitas Viana Guerra, PEBT2G, 1º cargo, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 09 meses e 14 dias; EE Wilson Alvarenga, MASP: 250.720-0, Maria Lúcia Godinho Freitas, PEB3C, 1º
cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 02 meses e
15 dias; MASP: 347.182-8, Rita de Cássia Cardoso, PEB1B, 2º cargo,
aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 03 meses; MASP:
295.753-8, Selma Elys Anie Pousas de Oliveira, PEB1L, 2º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 03 meses; Joanésia: EE
Professor Antônio Marciano, MASP: 274.104-9, Cleonice de Carvalho Lage Alves, PEB2G, 2º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente
ao saldo de 09 meses e 7 dias; MASP: 295.342-0, Maria Aparecida
Assis Lage, PEB2M, 2º cargo, aposentada em 01/02/2014, referente
ao saldo de 06 meses; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP:
318.422-3, Maria Inês da Silva Braga de Souza, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 05 meses; Timóteo:
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MASP: 314.464-9, Amariedes
Rodrigues da Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 01/02/14, referente ao saldo de 02 meses e 08 dias; MASP: 332.853-1, Maria Aparecida Rufino, PEB2H, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao
saldo de 08 meses; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia,
MASP: 549.800-1, Inês Maria Mendes, PEB1B, 1º cargo, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 09 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Zacarias Roque, MASP: 318.451-2, Maria da Penha Silva dos Reis,
PEB2N, 1º cargo, retificação do adicional por tempo de serviço, ato
nº 322/09, publicado em 27/11/09, por retificação indevida, voltando a
prevalecer a vigência da concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 277.676-3, Rosemary de Oliveira
Grossi Faria, EEB2L, 1º cargo, retificação de férias-prêmio afastamento, ato nº 88/11, publicado em 13/05/11, por incorreção na vigência
e na referência do qüinqüênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Laura Xavier Santana, MASP: 295.349-5, Maria da Conceição
Machado, PEB2L, 1º cargo, anulação Férias-prêmio Época Oportuna 03 meses referente ao 5º quinquênio, ato nº 23/05, publicado em
16/04/05, por anulação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
Concede qüinqüênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
992.143-8, Vanilda Maria Guimarães, PEBT2A, 2º cargo, referente ao
2º qüinqüênio magistério a partir de 01/05/11.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 1.113.293-3, Fabiana Maulaz Barros Ventura, PEB1A, cargo 01, por Marcela Mariá Maulaz Ventura, filha, a
partir de 01/02/14.
ANULAÇÃO –ATO Nº 13/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE em Horto
Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, anulação do 2º qüinqüênio, ato nº 363/13, publicado em
13/12/13, por incorreção no cargo e na data.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula o ato, que se refere ao servidor: Marliéria: EE Horto Belém:
MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo
03, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 7º
biênio, ato nº 418/13, publicado em 13/12/13, por incorreção no cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Marliéria: EE em Horto
Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português,
cargo 03, retificação do 2º qüinqüênio, ato nº 253/01, publicado em
12/10/01, por incorreção no cargo; MASP; 822.918-9, Adernei Araújo
Castro, PEB1E, Português, cargo 03, retificação do 3º qüinqüênio, ato
nº 414/13, publicado em 13/12/13, por incorreção na vigência; MASP:
822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, retificação do 5º qüinqüênio, ato nº 419/13, publicado em 13/12/13, por
incorreção na vigência.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 01/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza o afastamento para
gozo de férias–prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza, MASP: 274.057-9,
Maria Rosário de Souza Assunção, ATB4O, Secretária, 1º cargo, por
06 meses, referente ao 5º e 6º qüinqüênios de exercício a partir de
10/02/2014; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
256.769-1, Maria da Consolação Silva, ASE3P, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício,
a partir de 05/05/2014; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de
Medeiros Cassemiro, PEB1A, Língua Inglesa, por 03 meses, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14; Ipatinga: EE Dr.
Ovídio de Andrade, MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo
01, PEB2P, por 02 meses, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/04/14; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
551.322-1, Altair Martins de Oliveira, 1º cargo, PEB1A, Regente de
aulas, Geografia, por 02 meses, referente 1º qüinqüênio de exercício a
partir 10/03/2014; MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1D, Regente de Turma, 1º cargo, por 04 meses, referente aos
4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 10/02/14; EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto,
PEB2M, Português, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 10/02/14 restante do 2º qüinqüênio; EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G,
Regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, por 06 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 10/02/14; Ipatinga/ Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes MASP:
320.787-5, Nilzely Lima Teodoro Machado, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14;
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 320.787-5 Nilzely
Lima Teodoro Machado, PEB2H, Língua Portuguesa, cargo 01, Afastada da regência, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 10/02/14; MASP: 318.534-5, Vera Lúcia Soares de Souza,

PEB2N, cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 10/02/14; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 333.321-8,
Claúdia Andréa Moreira Alcântara, cargo 01, PEB1F, Regente de aulas,
Língua Inglesa, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14; MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais,
PEB2G, Regente de aulas, Afastada da docência, cargo 01, por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14;
Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP: 551.585-3,
Maria Leonor Alves, PEB1B, Regente de aulas, cargo 01, por 02 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14; Marliéria, EE em Horto Belém, MASP:822.918-9, Adernei Araújo Castro,
PEB1E, Professor apoio pedagógico, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014; Mesquita: EE Prudente
Morais, MASP: 318.315-9, Flávia Regina de Oliveira Moura, PEB1A,
Regente de turma, cargo 01, por 02 meses e 25 dias, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14; MASP: 295.399-0, Sílvia
Maria Alves, PEB1P, Português, Ajustamento funcional, cargo 02, por
01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/05/14;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 828.777-3, Zélia Maria Rodrigues,
PEB1A, Português, Ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/02/14.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 310.211-8, Maria Clara Bragança, ASB1I, 1º cargo, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/01/14; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 827.270-0, Jovina Duarte, PEB2H, História, 1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/14; EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 961.008-0, Luiz Coelho Barros, PEB1A, Química, 2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/11/11; MASP: 646.597-5, Ruth Angélica Costa,
PEB1A, Geografia, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 21/12/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 936.901-8, Conceição Aparecida de Oliveira Duarte Nunes, PEB1A, Ensino Religioso, Ajustamento funcional,
2º cargoc a partir de 26/12/13; MASP: 1.113.293-3, Fabiana Maulaz
Barros Ventura, PEB1A, 1º cargo, a partir de 25/12/13.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/14
Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o servidor: Coronel Fabriciano, MASP: 621.716-0, Simony Fernandes Casagrande, PEB1AI,
Regente de turma, admissão 01, da EE Intendente Câmara de Coronel
Fabriciano para a EE Raulino Cotta Pacheco de Coronel Fabriciano, a
contar de 03/02/14.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/14
Remove nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
1.000.968-6, Juliana Miranda de Moraes, PEB1A, Inglês 16 aulas,
admissão 01, Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, devendo
assumir exercício no primeiro dia útil após a publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 277.676-3,
Rosemary de Oliveira Grossi Faria, EEB2L, 1º cargo, ato nº 43/04,
publicado em 22/07/2004, por incorreção na referência do qüinqüênio,
onde se lê: 1º e 2º qüinqüênios, leia-se: 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 277.676-3,
Rosemary de Oliveira Grossi Faria, EEB2L, 1º cargo, ato nº 03/01,
publicado em 27/09/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 14/08/2001, leia-se: 03
meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 15/04/2001; MASP:
277.676-3, Rosemary de Oliveira Grossi Faria , EEB2L, 1º cargo, ato
nº 07/12, publicado em 10/02/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º qüinqüênio a partir de 06/08/09, leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 06/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o ato de férias-prêmio/conversão em espécie, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP:
364.244-4, Janice Gomes Figueiredo e Silva, PEB1A, 1º cargo, ato nº
02/14, publicado em 31/01/14, por incorreção no MASP, onde se lê:
364.244-0 leia-se: 364.244-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica o ato de férias-prêmio Época Oportuna, referente aos servidores: Ipatinga/ Barra Alegre, EE Laura Xavier Santana, MASP:
295.349-5, Maria da Conceição Machado, PEB2L, 1º cargo, ato nº
36/94 publicado em 14/10/94, por incorreção onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a
contar de 22/01/91 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
14/03/96; MASP: 295.349-5, Maria da Conceição Machado, PEB2L,
1º cargo, ato nº 21/97 publicado em 27/06/97, por incorreção onde
se lê: 03 meses férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
30/10/90, leia-se: 03 meses férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a
contar de 14/03/01; MASP: 295.349-5, Maria da Conceição Machado,
PEB2L, 1º cargo, ato nº 15/99 publicado em 07/05/99, por incorreção
onde se lê: 03 meses férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar
de 10/08/95, leia-se: 03 meses férias-prêmio referente ao 4º quinquênio
a contar de 20/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
934.064-7, Ivina Carlos de Assis, PEB2C, Física, 1º cargo, ato nº 03/13,
publicado em 05/02/13, por incorreção na referência aos qüinqüênios,
onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio, leia-se: referente ao 2º e 3º qüinqüênios; EE João XXIII, MASP: 516.504-8, Creusa Torres de Oliveira,
cargo 01, ATB2G, ato nº 15/07 publicado em 12/05/07, por assegurar
o direito de resguardar para outra forma de usufruir conforme solicitado pela servidora, onde se lê: 01 mês a contar de 02/05/07 referente
ao 1º qüinqüênio, leia-se: 01 mês a contar de 02/05/07 referente ao 4º
qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 552.904-5,
Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, Matemática, 1º cargo,
ato nº 17/05, publicado em 25/06/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/04, leia-se: 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP:
828.243-6, Cilmar Marques Moraes e Silva, PEBR2A, 1º cargo, ato nº
42/09, publicado em 06/11/09, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 25/10/06 e 10º biênio a partir de
25/10/08, leia-se: 9º biênio a partir de 23/04/07 e 10º biênio a partir de
23/04/09; Marliéria: EE em Horto Belém, MASP: 822.918-9, Adernei
Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, ato nº 38/01, publicado
em 26/10/01, por incorreção no cargo, onde se lê: 7º biênio a contar de
04/08/99, leia-se: 7º biênio a contar de 31/07/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica o ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 828.243-6, Cilmar Marques Moraes e Silva, PEBR2A, 1º cargo, ato nº 43/09, publicado em 06/11/09, por conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 4º qüinqüênio a partir de 10/10/08, leia-se: 4º qüinqüênio a partir
de 08/12/08; Marliéria: EE em Horto Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, ato nº 38/01, publicado em 26/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 21/03/01, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 19/03/00;
MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo
03, ato nº 02/95, publicado em 18/04/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 03/03/95, leia-se: 2º qüinqüênio a
contar de 30/01/95; MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E,

Português, cargo 03, ato nº 52/11, publicado em 23/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 23/03/11, leia-se:
5º qüinqüênio a contar de 23/03/10.

Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação P. E.M. Centro Infantil Parauninha, situado na Rua Coronel Domingos nº 69, Bairro Tauá, em Presidente Juscelino para Centro
Infantil Parauninha (Creche e Pré-escolar).
06 517326 - 1

de Oliveira ASE-III-P (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 7° qüinqüênio exercício a partir de 10/02/2014 a 10/03/2014; Córrego FundoEE Pe. José Sangali, MaSP 329416-2 Maria de Lourdes de Faria Leão
PEB-II-I, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio exercício a partir de 10/02/2014 a 10/03/2014 e de 11/03/2014 a 11/04/2014 e
de 12/04/2014 a 12/05/2014; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 334520-4 Aldaisa Helena Marques Heluany PEB-II-M,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio exercício a partir
de 10/02/2014 a 10/03/2014 e de 11/03/2014 a 11/04/2014; Passos- EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 334585-7 Sandra Stockler PEBII-C, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/02/2014 a 10/03/2014 e de 11/03/2014 a 11/04/2014
e de 12/04/2014 a 12/05/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por
01 mês(es), referente ao 5º qüinqüênio exercício a partir de 10/02/2014
a 10/03/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 220067-3
Paulo Afonso Teixeira PEB-II-I, (Cargo 2), por 04 mês(es), referente ao
5° e 6° qüinqüênio exercício a partir de 10/02/2014 a 10/03/2014 e de
11/03/2014 a 11/04/2014 e de 12/04/2014 a 12/05/2014 e de 13/05/2014
a 13/06/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 946436-3 Tania Medeiros Andrade PEBT-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao1º qüinqüênio exercício a partir de 10/02/2014 a 10/03/2014; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecida Proença PEB-I-E,
(Cargo 1), por 02 meses referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 10/02/2014 a 10/03/2014 e de 11/03/2014 a 11/04/2014;
06 517334 - 1

SRE de Ituiutaba

SRE de Patrocínio

Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 1.063.417-8.01, Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, ANEIIID, Ato n.º 28/2013, publicado em
26/07/2013, por informação incompleta, Onde se lê: (...)por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2013, (...),
Leia-se: (...)por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2013 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2013, (...).

Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
699705-0, Marlene Ferreira Caixeta, ASB I E, admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/2012, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: 06/11/2012, leia-se: 3/11/2012.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica o ato de mudança de lotação, referente ao servidor: Timóteo:
EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 1.045.305-8, Maria Aparecida Ferreira Torrezani, PEB1A, matemática 16 aulas, admissão 01, ato
nº 01/14, publicado em 11/01/14, por falta de vaga, onde se lê: para
Antônio Silva, leia-se: para EE Professora Ana Letro Staacks.
06 517437 - 1

SRE de Curvelo

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2014
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves,
MaSP 330.258-5.01, Andreia Demetrio Jorge Moraes, PEBIVO, Ato n.º
26/2013, publicado em 17/05/2013, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 03 meses F.P concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2013, Leia-se: 03 meses F.P concessão referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2013.
06 517330 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 368.351-3.01,
Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, a partir de 13/01/2014; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.258-5.01, Andreia
Demetrio Jorge Moraes , PEBIVO, a partir de 02/09/2013; Ituiutaba
– servidor sem lotação em Adjunção na APAE - MaSP 368.467-7.01,
Edlamar Soares dos Santos Silveira , PEBIE a partir de 28/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MASP 318.212-8.01, Elizete Rocha Martins Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112h/a; Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado -MaSP 340.040-5.01, Vera Luce Gonçalves Cintra, a
partir da publicação deste ato, referente ao PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.40
da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a ; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP
330.258-5.01, Andreia Demetrio Jorge Moraes, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIVO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 811.076-9.01,
Elza Maria Rodrigues Ferreira, a partir da publicação deste ato, referente ao ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4.532 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 h/ª
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba, MaSP 1.063.417-8.01, Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira,
ANEIIID, retificação de férias prêmio afastamento, Ato nº 58/2013,
publicado em 01/08/2013, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em
Adjunção na APAE - MaSP 368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos
Silveira , PEBIE, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/2014; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
- MaSP 364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura ,
PEBIIH, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/2014; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP 689.4786.01, Edna Dalta Soares Pereira , PEBIC, por 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014; Ituiutaba - E.E. de
Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 368.351-3.01, Roseli Franco
Azevedo , PEBIIJ, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014 e 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino - MaSP 696.809-3.01, Valéria das Graças Fontoura ,
PEBIB, por 07 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014 e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2014 e 03 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 694.266-8.01, Maria Celina Dantas Bezerra Severino, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – MaSP 289.8773.01, Vilma Lúcia Barbosa, PEBIJ, aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 11 meses; Centralina – MaSP 296.053-2.01, Mires do
Nascimento Rodrigues, PEBIIN, aposentada em 01/02/2014, referente
ao saldo de 04 meses e 10 dias; Capinópolis – MaSP 295.940-1.01,
Izabel Jacob Leite, PEBIIP, aposentada em 01/02/2014, referente ao
saldo de 03 meses; Ituiutaba - MaSP 296.136-5.01, Antonio Osvaldo
de Faria, PEBIIM, aposentado em 01/02/2014, referente ao saldo de
13 meses.
06 517327 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 362209-9 Sebastião Cesar

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – em
adjunção à APAE”, MaSP 888051-0, Jaqueline de Souza Silva, PEB I
A, admissão 1, Ato nº 45/2010, publicado em 3/12/2010, por incorreção
na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB I A, leia-se: PEB III A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Patrocínio-“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 800515-9, Emirena Augusta de Souza Nunes, ATB I E,
admissão 1, Ato nº 19/2010, publicado em 21/5/2010, por incorreção
na data de vigência do benefício conforme Processo Administrativo RS
nº 35/2013, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente,
por não ter ocorrido decadência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/4/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 19/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio-“Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312935-0, Eleusa
Abadia Alfredo, ASB I I, admissão 1, Ato nº 340/2010, publicado em
20/8/2010, por incorreção na data da publicação do ato a ser retificado, onde se lê: Ato publicado em 7/2/1993, leia-se: Ato publicado
em 7/12/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente(s) ao(s) servidor(es):
Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane
Mara dos Santos, PEB I A – Educação Física, 12 a/s, admissão 2, Ato
nº10/2014, publicado em 31/1/2014, por alteração na escola de destino, onde se lê: E.E. “Irmã Gislene”, leia-se: E.E. “Terezinha Moreira
Marra”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente(s) ao(s) servidor(es):
Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1054246-2, Adriana Cássia
Borges Rosa, ATB II D, admissão 1, Ato nº 01/2014, publicado em
31/1/2014, por alteração na escola de destino, onde se lê: E.E. “Irmã
Gislene”, leia-se: E.E. “Terezinha Moreira Marra”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente(s) ao(s) servidor(es):
Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 450739-8,
Adriana Dornelas Silva, PEB II A – Regente de Turma, admissão 1,
Ato nº 02/2014, publicado em 31/1/2014, por alteração na escola de
destino, onde se lê: E.E. “Profª Irma Carvalho”, leia-se: E.E. “Líbia
Lassi Lopes”.
06 517343 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 691515-1, Arivalda dos Reis
Marques Souza, PEB I E, admissão 1, a partir de 27/1/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem lotação – em adjunção
à APAE”, MaSP 341964-4, Maria Helena Pereira, a partir da publicação, referente ao PEB I M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com 13 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 694636-2,
Geralda Madalena Elias, a partir da publicação, referente ao ASB I G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.610/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 694685-9,
Leonor Maurícia Vieira de Carvalho, a partir da publicação, referente
ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.452/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1.007313-8,
Armando Oliveira dos Reis, a partir da publicação, referente ao ASB
I E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.927/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h mensais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1.075841-5, Adriana Cristina Silveira
Verginacci, PEBR T2 A – Educação Física, admissão 1, Concessão de
Remanejamento, Ato nº 01/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido.