TJMG 17/01/2014 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Hidromig ltda
Consórcio barbacena prefisan/global
Itaú unibanco s.a.
Companhia da obra engenharia e construções ltda
Brasical indústria e transportes ltda
Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais
Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais
Angolini & angolini ltda
Tomafeer ltda/ hg comercio de materiais hidraulicos ltda/
tigre s/a tubos e conexões
Carbocloro indústrias químicas
Artpav engenharia ltda
Contrato de prestação de serviços especializados de manutenção com fornecimento de peças originais para conjuntos motobombas submesíveis da marca
leão, instaladas em unidades operacionais do dpco, com testes de carga e fornecimento de laudos técnicos, de propriedade da copasa.
V termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao termo de transferência nº 10.1173 do contrato de empreitada nº 034/2008.
I termo aditivo para inclusão de novo autorizante ao contrato de prestação de serviços e pagamentos sispag nº 11.1582.
II termo aditivo de prazo ao termo de cessão nº 12.2975.
Termo de re-ratificação do contrato de fornecimento de produto químico n.º 13.1075, altera cláusula 13ª.
13.3571
09/12/13
13.3572
13.3573
13.3574
13.3575
09/12/13
05/12/13
09/12/13
09/12/13
12 meses
6 meses
31.599,73
próprio
05130429
0,00
0,00
0,00
0,00
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 10.0117.
13.3576
09/12/13
12 meses
57.600,00
II termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 12.0095.
13.3577
09/12/13
12 meses
140.750,00
II termo aditivo de prazo a ata de registro de preços nº 13.0025.
13.3578
09/12/13
06 meses
0,00
II termo aditivo de prazo a ata de registro de preços nº 13.0058.
13.3579
09/12/13
06 meses
0,00
13.3580
13.3581
09/12/13
09/12/13
12 meses
0,00
537.934,62
I termo aditivo a ata de registro de preços nº 13.2280, altera razão social e cnpj/mf da beneficiária da ata.
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.3050.
Termo
de acordo para a execução das obras de construção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial operetta I, locaMrv engenharia e participações s.a
lizado em Belo Horizonte.
Toscanini empreendimentos imobiliários ltda
Termo de acordo para execução das obras de construção do sistema de abastecimento de agua do hotel arturo toscanni, no município de Belo Horizonte.
Associação comunitária nova suíça e seabra / município Termo de cessão de uso a título gratuito, área de terreno de propriedade da copasa mg, para instalação pela prefeitura de nova lima de um posto de saúde e
de nova lima
quadra de esportes para atender a associação comunitária nova suiça e seabra.
Departamento nacional de infra-estrutura de transpor- Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio nº 01018/13, para ocupação longitudinal subterrânea da rodovia federal br 040/mg destinado à
tes - dnit
implantação de rede de esgoto no km 749+300 m ao km 750+800 m.
J. E. Braga materiais ltda
II termo aditivo de prazo à ata de registro de preços nº 13.0155.
Canexus quimica BRASIL ltda / carbocloro indústrias I termo aditivo à ata de registro de preços nº 13.1711/spal nº 05.13.3067, para alteração de razão social e cnpj da carbocloro.
químicas ltda
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua maranhão,
Clínica b & s ltda
152 c - santa efigênia - Belo Horizonte.
13.3588
09/12/13
5 anos
1.141,20
Instituto cultural de tiradentes
13.3589
06/12/13
25 dias
50.000,00
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
13.3590
09/12/13
6 meses
1.301.998,14
próprio
05130427
13.3591
10/12/13
12 meses
560.000,00
13.3592
10/12/13
90 dias
51.690,00
fgts
13.3593
10/12/13
7 meses
88.414,45
próprio
08130274
13.3594
06/12/13
31/12/13
550.000,00
próprio
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
inexig.licit.
art.25, “caput”
Contrato de patrocínio do projeto natal de luz, arte e solidariedade que se realizará no período de 6 à 20/12/13 em tiradentes/mg.
Contrato de fornecimento de equipamentos, pela contratada, de coletores de dados (computadores de mão - pocket pc) e/ou impressoras térmicas portáteis,
conforme especificações técnicas, incluindo a garantia de funcionamento e assistência técnica.
Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de adequação de veículos para a equipe de manutenção pesada de rede pesada de
Guindauto indústria e comércio ltda
água - mra e manutenção pesada de rede e ligação de esgoto - mre - sati, compreendendo a fabricação e montagem de arranjo que consiste em acessórios,
toldo para o operador do braço valetador e caixas para acondicionar ferramentas e equipamentos, conforme anexo i.
Contrato de fornecimento de equipamentos, pela contratada, de equipamento eletrônico para inspeção em tubulações, incluindo treinamento e assistência
Ndequip equipamentos comércio e serviços ltda
técnica.
Contrato de empreitada para execução das obras e serviços de reabilitação das unidades operacionais do sistema de abastecimento de água de timóteo/mg
Kolima engenharia ltda
distrito médio piracicaba.
Contrato de patrocínio, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, para complementar o projeto cena minas - prêmio de artes cênicas de Minas
Instituto cultural sérgio magnani
Gerais (6ª edição).
Contratação,
por inexigibilidade de licitação, de patrocínio, pela copasa, do projeto “batucabrum - valorizando a vida e resgatando sonhos”, a ser realizado
Ângelo rafael dos santos
na região metropolitana de Belo Horizonte.
Multpaper distribuidora de papéis ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de fornecimento nº 12.3006.
Construtora r. Fonseca ltda
I termo aditivo de prazo e alteração de cláusula contratual quinta - medições, ao contrato de empreitada nº 08.2887.
Eletroauto comércio e serviços ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 12.2965.
Centro federal de educação tecnológica de Minas Gerais Termo de execução de projeto - sccont n.º 007/13, para a implantação do centro de educação ambiental - ceam em curvelo conforme processo n.º
- cefet mg
23062.001442/2012-96.
Emprenge construtora ltda
II termo aditivo, de alteração de cláusula contratual, ao contrato de empreitada 12.2279.
Palmeira auto center ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.0056
Kanaflex s/a indústria de plásticos
II termo aditivo de prazo a ata de registro de preços nº 12.3157.
Sanesul serviços de saneamento ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.0340, altera redação da cláusula sexta - medições.
Construtora vale do paraopeba eireli - me
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2743, altera redação da cláusula quinta - medições.
Irmãos teixeira ltda
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de vales-transporte nº 11.2371.
Termo de acordo para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de agua e esgotamento sanitário do bairro rodrigues miranda, na
Projetar empreendimentos imobiliários ltda
cidade de santo antônio do monte/mg.
Fiat automóveis s/a
Contrato de fornecimento de veículos utilitários pick - up nacional, sob o regime de registro de preços.
Adailton cezar lopes
Contrato de fornecimento de lanche padrão para consumo pelos empregados da copasa mg lotados em diamantina/mg.
Contrato de fornecimento de lanche padrão, pela contratada, para consumo pelos empregados da copasa mg lotados no distrito de Belo Horizonte oeste/dtoe
Comercial vieira e queiroz ltda
e na agência de atendimento barroca/dvcb/agbr.
Stoque soluções tecnológicas ltda
III termo aditivo de prazo e valor ao contrato de locação nº 11.3237.
Justino davino peres
I termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de materiais nº 13.0767.
Realize serviço e comércio ltda
I termo aditivo de valor a ata de registro de preços n.º 13.1156.
Termo de doação de bens componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento danilo localizado em pouso alegre/mg, conforme termo de
Eco living empreendimentos imobiliários ltda
acordo nº 13.1583.
Termo
de cessão de uso áreas de terreno medindo, 444,00m², 225,00m² e 354,00m², de propriedade do município, destinadas a faixa de servidão do intercepMunicípio de martinho campos
tor de esgotos sanitários do córrego do bambé, pertecentes ao sistema de esgotamento sanitário do município de martinho campos/mg.
Conaut controles automáticos ltda
Contrato de fornecimento de equipamentos,de medidores de vazão eletromagnéticos, destinados ao dpco.
Ballottin máquinas ltda
Contrato de fornecimento de equipamento, de hidrojateadores combinados médios, sob o regime de registro de preços.
Empreendimentos mm ltda
Contrato de empreitada, execução das obras e serviços de ligações prediais de esgoto tejuco em contagem.
Contrato de financiamento 0410.473-90, entre a caixa econômica federal e a copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anutentes o estado de
Caixa econômica federal
Minas Gerais e o município de pedro leopoldo, destinado às obras do sistema de esgotamento sanitário do município de pedro leopoldo, no âmbito do programa saneamento para todos.
Contrato de financiamento 0410.465-94, entre a caixa econômica federal e copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anuentes o estado de Minas
Caixa econômica federal
Gerais e o município de Belo Horizonte, destinados as obras de esgotamento sanitário, no âmbito do programa saneamento para todos.
Contrato de financiamento 0410.470-68, entre a caixa econômica federal e a copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anuentes o estado de
Caixa econômica federal
Minas Gerais e o município de vespasiano, destinados as obras de melhorias do sistema de esgotamento sanitário, no âmbito do programa saneamento para
todos.
Contrato de financiamento nº 0410.477-36, para empréstimo de r$ 110.640.000,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recurCaixa econômica federal
sos do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas
neste contrato.
Contrato de financiamento nº 0410.472-86, para empréstimo de r$ 8.136.750,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos
Caixa econômica federal
do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas neste
contrato.
Contrato de financiamento nº 0410.479-55, para empréstimo de r$ 49.020.000,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos
Caixa econômica federal
do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas neste
contrato.
Contrato de financiamento nº 0410.481-97, para empréstimo de r$ 36.822.000,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos
Caixa econômica federal
do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas neste
contrato.
Contrato de financiamento nº 0410.475-18, entre a caixa econõmica federal e a copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anuentes o estado
Caixa econômica federal
de Minas Gerais e o município de contagem, destinados as obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de contagem, no âmbito do
programa saneamento para todos.
Contrato de financiamento nº 0410.466-07, para empréstimo de r$ 18.423.000,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos
Caixa econômica federal
do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas neste
contrato.
Contrato de financiamento 0410.484-28, entre a caixa econômica federal e a copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anuentes o estado de
Caixa econômica federal
Minas Gerais e o muncípio de jaboticatubas, destinados às obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no âmbito do programa saneamento para todos.
Contrato de financiamento nº 0410.462-61, para empréstimo de r$ 14.526.000,00 sob forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos
Caixa econômica federal
do fgts, repassados pelo agente operador à caixa, nas condições estabelecidas no programa saneamento para todos e observadas as condições firmadas neste
contrato.
Contrato de financiamento 0410.468-25, entre a caixa econômica federal e a copasa mg, com recursos do fgts, como intervenientes/anuentes o estado de
Caixa econômica federal
Minas Gerais e o município de igarapé, destinadas às obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no âmbito do programa saneamento para todos.
Curinga dos pneus ltda
Ata de registro de preços, para aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para câmara, destinados a copasa mg, copanor e agmm.
Suely valquíria jagher e silva domaredzky
Contrato de fornecimento de materiais, de arame espiralado inox, destinado à dvhm/laboratório de hidrometria. (dvhm)
Asperbrás tubos e conexões ltda
Contrato de fornecimento de materiais, de tubos em pvc sob o regime de sistema de registro de preços, destinados à cidade de perdões - mg.
Asperbrás tubos e conexões ltda
Contrato de fornecimento de materiais, de tubos em pvc defofo sob o regime de sistema de registro de preços, destinados a cidade de varginha - mg.
Kit moto comercial de peças e acessórios ltda
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços n.º 10.3508.
Lince consultoria e treinamento ltda-me
I termo aditivo, de prazo e valor, ao contrato de prestação de serviços 13.0064.
Contrato
de prestação de serviços, plantio de 5.020 mudas nativas e de implantação de 4.884 metros de cercas de proteção das áreas plantadas em 04 subImpério florestal paisagismo e reflorestamento ltda
bacias hidrográficas de mananciais captados pela copasa, no âmbito dos departamentos operacionais (dpse) e metropolitana (dpmt). Lote 06.
Contrato de prestação de serviços, plantio de 10.515 mudas nativas e de implantação de 6.434 metros de cercas de proteção das áreas plantadas em 05 subImpério florestal paisagismo e reflorestamento ltda
bacias hidrográficas de mananciais captados pela copasa, no âmbito dos departamentos operacionais leste e nordeste (dple e dpne). Lote 01.
Cpv construções e participações ltda
Contrato de empreitada, a execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de são gonçalo do abaeté/mg.
Município de minas novas
Termo de acerto de contas para liquidação de débitos do município para com a copasa mg.
Construtora r. Fonseca ltda
III termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 12.1000.
Minas moto peças e serviços ltda
III termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1080.
Fortsam comercial ltda
III termo aditivo de prazo a ata de registro de preços nº 13.0259.
Realidade engenharia ltda
II termo aditivo, de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 12.2277.
Cicon construtora indústria e comércio noroeste ltda
III termo aditivo ao contrato de empreitada nº 11.0332, altera redação da cláusula sexta - medições.
Cicon construtora indústria e comércio noroeste ltda
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2452, altera cláusula quinta - medições.
Projeções - projetos e construções ltda
VI termo aditivo de alteração de cláusula contratual ao contrato n.º 11.0218 - altera cláusula sexta - medições
Copasa serviços de irrigação s.a.
V termo aditivo de prazo ao contrato de mútuo nº 08.0965.
Costa engenharia e construções ltda
I termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 11.1918.
D.l retros ltda
I termo aditivo, de alteração de cláusula contratual, ao contrato de empreitada 13.2993.
Contato de patrocínio do projeto núcleo de formação esportiva de atletas de basquetebol, ¿basquete mackenzie rumo ao outro¿, através da lei de incentivo
Mackenzie esporte clube
ao esporte ¿ slie nº 1102859-99.
Termo
de cessão de uso gratuito de oito áreas de terreno de propriedade do município destinado a implantação de unidades de captação através de poços,
Município de passabém
tratamento, adução e reservação de água para atender o sistema de abastecimento de água de passabém.
Contrato de locação de imóvel, por dispensa de licitação - contratação direta, situado na av. Professor manoel martins, nº 330 - centro de conselheiro lafaiete
Rogério lúcio rodrigues milagres
destinado ao funcionamento das instalações do dtab e agência de atendimento local.
Boreal BRASIL tecnologia ltda
13.3582
09/12/13
0,00
13.3583
09/12/13
0,00
13.3584
09/12/13
final
concessão
13.3585
09/12/13
5 anos
13.3586
09/12/13
6 meses
13.3587
09/12/13
0,00
3.566,10
0,00
0,00
13.3595
06/12/13
31.12.13
80.000,00
13.3596
13.3597
13.3598
10/12/13
10/12/13
10/12/13
03 meses
3 meses
12 meses
98.250,00
0,00
80.712,37
05 anos
05133068
13.3599
05/12/13
13.3600
13.3601
13.3602
13.3603
13.3604
13.3605
10/12/13
10/12/13
10/12/13
10/12/13
10/12/13
10/12/13
12 meses
13.3606
10/12/13
03 anos
13.3607
13.3608
10/12/13
05/12/13
90 dias
12 meses
53.400,00
21.315,84
próprio
próprio
0520120022
05130415
13.3609
10/12/13
12 meses
87.961,68
próprio
05130460
13.3611
13.3612
13.3613
11/12/13
11/12/13
11/12/13
12 meses
79.800,00
65.624,75
8.840,70
12 meses
04 meses
0,00
05133123
próprio
0,00
775.841,95
0,00
0,00
0,00
10.946,16
0,00
13.3614
11/12/13
13.3615
11/12/13
13.3616
13.3617
13.3618
11/12/13
11/12/13
11/12/13
final
concessão
04 meses
90 dias
08 meses
39.370,00
13.3619
10/12/13
240 meses
14.300.000,00
13.3620
10/12/13
240 meses
18.156.000,00
13.3621
10/12/13
240 meses
5.700.000,00
13.3622
10/12/13
286 meses
110.640.000,00
13.3623
10/12/13
274 meses
8.136.750,00
13.3624
10/12/13
286 meses
42.020.000,00
13.3625
10/12/13
286 meses
36.822.000,00
13.3626
10/12/13
240 meses
14.110.000,00
13.3627
10/12/13
274 meses
18.423.000,00
13.3628
10/12/13
240 meses
3.710.000,00
13.3629
10/12/13
240 meses
14.526.000,00
13.3630
10/12/13
240 meses
10.930.000,00
13.3632
13.3633
13.3634
13.3635
13.3636
13.3637
12/12/13
12/12/13
12/12/13
12/12/13
13/12/13
13/12/13
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
6 meses
3.319.999,72
142.500,00
88.107,36
104.027,64
20.000,00
24.053,35
próprio
cef / fgts
próprio
prórpio
13.3638
13/12/13
06 meses
83.386,32
próprio
10130224
13.3639
13/12/13
06 meses
169.764,66
próprio
10130224
13.3640
13.3641
13.3642
13.3643
13.3644
13.3645
13.3646
13.3647
13.3648
13.3649
13.3650
13.3651
16/12/13
24 meses
16/12/13 268 parcelas
16/12/13
06 meses
16/12/13
16/12/13
6 meses
16/12/13
16/12/13
16/12/13
16/12/13
16/12/13
12 meses
16/12/13
16/12/13
codevasf
10130082
13.3652
16/12/13
286 dias
próprio
inexig.licit.
art.25, “caput”
13.3653
16/12/13
concessão
13.3654
16/12/13
60 meses
0,00
99.000,00
bndes
159.500,00 cef/finame
712.693,79
cef
5.983.500,03
451.599,14
0,00
5.000,00
0,00
1.390.739,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
1.080.000,00
próprio
05130409
05133056
10130223
05133122
05130458
0520123061
0520123065