TJGO 22/10/2018 -Fl. 112 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018
Publicação: terça-feira, 23/10/2018
NR. PROTOCOLO
: 126613-72.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE
NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O COD
IGO 29. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE OUTUB
RO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
48467-85.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE
NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O COD
IGO 29. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE OUTUB
RO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 287537-96.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: GUILHERME DE FARIA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO
ARQUIVO JUDICIAL, PROCENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 9 NO S.P.G. G
OIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE
DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2018
, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
519-79.2018.8.09.0175
: 39
: ACAO PENAL
: GABRIEL MEDEIROS GONCALVES
RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA
WINICIUS FERNANDES GOMES DA SILVA
VITIMA
: JULIANA MORAIS DA SILVA
SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA DENUNCIA PARA: CONDENAR O REU GABRIEL MEDEIROS GONCALVES, RG N
6395739 SSP/GO, CPF N 704.640.961-70, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COST
UREIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 10/01/1999, FILHO DE I
ADAENE MEDEIROS DO CARMO E DE VALDIVINO GONCALVES PINHEIRO, RESID
ENTE NA RUA IMIGRANTES, QD. 05, LT. 03, SETOR JARDIM NOVA ESPERAN
CA, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343
/2006, E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C O ARTIGO 69, DO
CODIGO PENAL; E, AO MESMO TEMPO, PARA ABSOLVE-LO DA ACUSACAO DE T
ER INFRINGIDO O ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, COM FUNDAME
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
112 de 306