ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018
Publicação: segunda-feira, 22/10/2018
45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201401243970 REU: VICTOR NASCIMENTO
URGENTE! DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAV
OR DO(A) APENADO(A) VICTOR NASCIMENTO REFERENTE A PENA NO REGIME
ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. VERIFICA-SE QUE O R
EEDUCANDO NAO COMPARECEU PARA A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 121 D
O RP, ESTADNO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO HA MAIS DE QUATRO ANO
S. TODAVIA, DIANTE DA RESOLUCAO N. 92/2018 DESTE TRIBUNAL DE JUST
ICA, PUBLICADA NA DATA DE 03.10.2018 (EDICAO 2601, SECAO 1), QUE
ALTEROU A COMPETENCIA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL,
NAO MAIS COMPETE A ESTA VEPEMA DELIBERAR ACERCA DA PRISAO DO REED
UCANDO NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, REMETA-SE A PRESENTE EXECUCAO
PARA A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE EM FISCALIZAR O
REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, EIS QUE ESGOTADA A COMPE
TENCIA DESSA VEPEMA. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA-GO, 17/10/20
18 10:02:11 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM
AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
209518-42.2015.8.09.0175
982
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
CHRISTIAN VARELA CRUZ
30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ
33371 GO - THIAGO REIS SILVA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
______________________________________ PROCESSO: 201502095186 NOM
E: CHRISTIAN VARELA CRUZ DESPACHO CONSIDERANDO A IRREGULARIDADE N
O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 59 DO RP), BEM COMO A CERTIDAO D
E FL. RETRO, INTIME-SE O SENTENCIADO CHRISTIAN VARELA CRUZ , POR
INTERMEDIO DO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. THIAGO REIS SILVA (OA
B/GO 33.371) , PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO
DIA 16/11/2017 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL: RUA
72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR
, SALA N 102) . GOIANIA-GO, 15/01/2018 12:00:33 CRISTIANE MOREIRA
LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO ISLJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
209518-42.2015.8.09.0175
982
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
CHRISTIAN VARELA CRUZ
30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ
33371 GO - THIAGO REIS SILVA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS - VEPEMA PROCESSO: 201502095186 NOME: CHRISTIAN VARELA CRUZ VI
STOS, ETC. CHRISTIAN VARELA CRUZ, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PE
NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) ME
SES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTIT
UIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACA
O DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFIN
ITIVA DE FLS. 20/21 DO RP. EM RAZAO DA IRREGULARIDADE DO REEDUCAN
DO NO CUMPRIMENTO DA PENA FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
, REALIZADA NESTE JUIZO EM 16.11.2017, TERMO DE FL. 63 DO RP, NA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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