TJGO 19/09/2017 -Fl. 2420 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017
Publicação: quarta-feira, 20/09/2017
ACUSADO
: PAULO AFONSO MARTINS DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 41496 GO - SUELEN TERRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403476041 PROTOCOLO: 201603064545 AOS 14 (CATORZE)
DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), AS
14H00, NESTA CIDADE E COMARCA DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ SUB
STITUTO, DR. HUGO DE SOUZA SILVA, PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIEN
CIAS A SEU CARGO ABAIXO NOMEADA. FEITO O PREGAO, PRESENTE A REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO
. PRESENTE O ACUSADO LINDOMAR PEDRO RODRIGUES, ACOMPANHADO DE SEU
DEFENSOR DR. PEDRO HENRIQUE DUTRA OAB/GO N. 33.201 E O ACUSADO R
OSEMBERG CUNHA DE PAULA, ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA NOMEADA DR.
JOSELITA VENTURA DOS SANTOS GOMES OAB/GO N. 43.475 (QUE RESPONDE
M A ACAO PENAL N. 201403476041). PRESENTE TAMBEM O ACUSADO PAULO
AFONSO MARTINS DA SILVA ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA NOMEADA PARA
O ATO DRA. GISLAINE SILVA OLIVEIRA OAB/GO N. 49.850. ABERTA A AU
DIENCIA, O MM. JUIZ SALIENTOU QUE A AUDIENCIA E CONJUNTA E, DESSA
FORMA, COPIA DA MIDIA GERADA DEVERA SER JUNTADA NOS DOIS AUTOS E
M EPIGRAFE. INICIOU-SE A INSTRUCAO COM O INTERROGATORIO DOS ACUSA
DOS LINDOMAR PEDRO RODRIGUES E ROSEMBERG CUNHA DE PAULA, OBSERVAD
O O DIREITO DE ENTREVISTAR-SE PREVIAMENTE COM SEUS DEFENSORES (CU
JOS REGISTROS FORAM GRAVADOS NO SISTEMA AUDIOVISUAL). DURANTE O I
NTERROGATORIO DE LINDOMAR PEDRO RODRIGUES, O MINISTERIO PUBLICO Q
UESTIONOU SE ESTE PODERIA FAZER O RECONHECIMENTO DO ACUSADO PAULO
AFONSO MARTINS DA SILVA, E ESTE NAO ALEGOU CONSTRANGIMENTO. OUVI
DA A DEFESA, NAO OPOS OBJECAO. NESTE MOMENTO, O JUIZO DETERMINOU
QUE AO FINAL DA AUDIENCIA SERIA PERGUNTADO AO ACUSADO LINDOMAR PE
DRO RODRIGUES SE ESTE RECONHECE OU NAO O ACUSADO PAULO AFONSO MAR
TINS DA SILVA, FAZENDO CONSTAR EM ATA A SUA RESPOSTA. ATO CONTINU
O, CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS SAO COMUNS PARA AMBOS OS PROCE
SSOS, PROCEDEU-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, COM REGISTR
O NO SISTEMA AUDIOVISUAL (EMERSON FERNANDO DA SILVA). DO COMPULSO
DOS AUTOS VERIFICOU-SE QUE A INTIMACAO DA TESTEMUNHA CELINO NUNE
S ALECRIM FOI IRREGULAR. QUANTO A TESTEMUNHA BERTO PEREIRA DE OLI
VEIRA, ESTA NAO COMPARECEU, TENDO INFORMADO A ESTA SECRETARIA DE
AUDIENCIAS QUE ESTAVA ACOMPANHANDO SEU FILHO NO HOSPITAL. COM PAL
AVRA, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHA
S FALTANTES. APOS O RECOLHIMENTO DOS ACUSADOS PRESOS (ROSEMBERG C
UNHA DE PAULA E PAULO AFONSO MARTINS DA SILVA), O ACUSADO LINDOMA
R PEDRO RODRIGUES FOI QUESTIONADO SE RECONHECIA UM DOS DEMAIS ACU
SADOS COMO SENDO A PESSOA QUE LHE TERIA ENTREGUE A DROGA, TENDO A
FIRMADO QUE ESTA PESSOA SERIA O ACUSADO PAULO AFONSO MARTINS DA S
ILVA. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:
DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 201
7, AS 09H00MIN. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO AO ENDERECO P
ARA A INTIMACAO DE CELINO NUNES ALECRIM (TESTEMUNHA ARROLADA PELA
ACUSACAO). ALCANCADO O ENDERECO, INTIMEM-SE POR MANDADO A REFERI
DA TESTEMUNHA. INTIME-SE TAMBEM A TESTEMUNHA BERTO PEREIRA DE OLI
VEIRA. OS DEMAIS PRESENTES, ACUSADOS E SEUS ADVOGADOS, BEM COMO O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SAEM INTIMADOS. CONSIDERANDO
QUE A DRA. GISLAINE SILVA OLIVEIRA FOI NOMEADA APENAS PARA O ATO
, ARBITRO EM SEU FAVOR 02 UHDS A TITULO DE HONORARIOS DE DEFENSOR
DATIVO, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE CERTIDAO. PUBLICADO EM AUDIENC
IA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EN
CERRASSE A PRESENTE. EU_______ MARIA JOSE DE MORAIS LIMA, DIGITEI
E SUBSCREVI. HUGO DE SOUZA SILVA DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO
JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
:
51700-82.2008.8.09.0139 ( 200800517002 )
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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