TJGO 08/06/2017 -Fl. 625 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
:
:
:
:
:
37316-93.2014.8.09.0175
1922
ACAO PENAL
LEO BATISTA DE ASSIS
ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA
LUCIANO DA SILVA MELO
ADV ACUS
: 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA
19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI
DA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA DA IMPU
TACAO DO ARTIGO 180, 1 E 2, DO CODIGO PENAL COM BASE NO ARTIGO 38
6, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. - ABSOLVER LUCIANO DA
SILVA MELO DA IMPUTACAO DO ARTIGO 180, 1 E 2, DO CODIGO PENAL COM
BASE NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2017
ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332608-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3357
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: THAYNARA DA SILVA
ACUSADO
: WENES OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS 201603326086 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA
EM FACE DE WENES OLIVEIRA DOS SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS
CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213, CAPUT C/C ARTIGO 14 AMBOS DO
CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 27/01/2017 (FLS. 83
), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOST
A A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO
EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTO
S NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARI
A DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA
SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O
DIA 19 DE JULHO DE 2017 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR
CONSTITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RES
POSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NE
CESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AU
TOS). GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 422966-35.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2229
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA
ADV VIT
: 36978 GO - ANA RUBIA AMANCIO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS: 201404229668 DESPACHO ABRE-SE PRAZO PARA DEFESA DE FERNAND
O MASTROIANNI APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) D
IAS. GOIANIA-GO,05 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D
IREITO
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