TJGO 01/06/2017 -Fl. 2967 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017
NR. NOTAS : 24
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO
JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
90963-39.2017.8.09.0129
AUTOS NR. : 165
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALLINE VITOR MARTINS
AILDO FAGUNDES DE MORAIS
BRUNO GABRIEL NUNES DA SILVA
VITIMA
: VALDIVINO DA SILVA
MARIA JOSE NUNES
ALAN PHELIPE BATISTA ALVES
ADV ACUS
: 31356 GO - LUCIANO RIBEIRO DE CASTRO
37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
DESPACHO
:
POCEDER A INTIMAÇÃO DO REU PARA NO PRAZO DE LEI, ASSINAR PETIçãO
. (FLS. 137) NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO XII, CONSOLIDAçãO
DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA DE GOIáS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
444578-07.2013.8.09.0129
559
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
JEOVA GUIMARAES DE ABREU NETO
28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES
35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO REU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
NO PRAZO MAXIMO DE 03 (TRES) DIAS, APRESENTANDO ALEGACOES FINAIS
ESCRITAS NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O DE QUE EM SILENCIO SER-LHE
-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO FIXADO
ACIMA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALI
NA/GO, 19 DE MAIO DE 2017. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
194505-78.2014.8.09.0129
304
ACAO PENAL
VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUDMYLLA RODRIGUES FERREIRA
39280 GO - REGIANE GONçALVES DE ABREU
39198 GO - FLAVISNEI DE OLIVEIRA PIRETT
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTI
DA NA DENUNCIA PARA O FIM DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISOS I
II (NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL) E VII (NAO EXISTIR PROV
A SUFICIENTE PARA CONDENACAO), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOL
VER O ACUSADO VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO QUE SE REFERE AOS
CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 302 E 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRA
SILEIRO LEI 9.503/97. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA
-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE
PRAXE. PONTALINA (GO), 19 DE MAIO DE 2017. DANILA CLAUDIA LE SUE
UR RAMALDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
405666-09.2011.8.09.0129
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2967 de 3789