TJGO 23/06/2016 -Fl. 616 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601361488 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10).
COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F
ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED
IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN
ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D
A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID
A DE GOIANIA GO, 03 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137020-18.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 989
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: NW COMERCIO DE VEICULOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601370207 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FL. 08). COM
EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS
OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA
PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTE
RIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE
NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AC
AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, AR
QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE
GOIANIA GO, 03 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 107221-27.2016.8.09.0011
: 753
: INQUERITO
: MARINALVA COSTA DA SILVA
SEBASTIAO ALVES ARAUJO
VITIMA
: EDNALDO ALVES DE AQUINO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601072214 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 44-6). C
OM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FA
TOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDI
DA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINI
STERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA
ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 03 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 136058-92.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 982
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VALTER NOGUEIRA DA SILVA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601360589 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
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