TJGO 22/02/2016 -Fl. 150 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
ACUSADO
: RADAMEZ FERREIRA CAMPOS
JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA DAS GRACAS GOMES SEGADILHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201600344709 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE P
RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACA
O DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A
POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTO
S MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORIA. EXPECA-SE CARTA P
RECATORIA, SE NECESSARIO. ALEXANIA,16 DE FEVEREIRO DE 2016. ROSAN
GELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
45224-67.2016.8.09.0003
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: JACKSON DA SILVA LIMA MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600452242 DESPACHO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO. ALEXANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. ROSANGELA RODR
IGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
50699-04.2016.8.09.0003
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: PEDRO RAFAEL MOREIRA ROSA
VITIMA
: ANTONIO PEREIRA PORTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600506997 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM F
LAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO
EM FLAGRANTE DE PEDRO RAFAEL MOREIRA ROSA, PELA SUPOSTA INFRACAO
AS NORMAS PENAIS PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL,
NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, NA RUA 57, QUADRA 41, LT.16,
CENTRO, NESTE MUNICIPIO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXII
I DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOCA
L ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, REALIZADA A EFETIVA COMUNI
CACAO A(S) FAMILIA(S) DO(S) PRESO(S) OU A(S) PESSOA(S) POR ELE(S)
INDICADA(S), SENDO-LHE(S) ASSEGURADA ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A
PRISAO EM FLAGRANTE FOI, PORTANTO, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS TER
MOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E DA CONSTITUICAO FEDERAL. FOI
ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. NAO EXISTEM, POIS, VI
CIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR O AUTO, RAZAO PELA
QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELOS CRITERIOS NO
RMALMENTE ADOTADOS POR ESTE JUIZO EM RAZOES DE DECIDIR, RATIFICO
A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A VINDA D
O INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PRE
VISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISI
TANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O REPRES
ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 1
6 DE FEVEREIRO DE 2016. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
333873-58.2015.8.09.0003
634
ACAO PENAL
RAFAEL BEZERRA DE SOUSA
JANY CRISTINA DE MELO
SILVINO ALVES DOS SANTOS
JOAO TIBURTINO ALVES
: 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES
:
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