TJGO 27/11/2015 -Fl. 1197 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DONIZETE RIBEIRO DE SOUZA
VITIMA
: DANIELLE DE PAULA CARVALHO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300670708 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 53/54 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI
NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O
CONDENADO DONIZETE RIBEIRO DE SOUSA, FILHO DE LAURITA CORREA DE
SOUSA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO
-SE NOS AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA
BERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCA
LIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PARA ANALISE DA POSSIB
ILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E,
OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A RESPOSTA/REMESSA DO DO
CUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CO
NCESSAO DE TORNOZELEIRA AO SENTENCIADO. APOS, A CONCLUSAO PARA AN
ALISE DE TAL QUESTAO. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA RE
ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
170711-21.2013.8.09.0175
1730
EXECUCAO PENAL
TIAGO DIAS CAMARGO
SAUDE PUBLICA
23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301707117 EXTRAI-SE DO DOCUME
NTO DE FLS. 91/93 QUE O SENTENCIADO TIAGO DIAS CAMARGO, FILHO DE
EVA DA COSTA DIAS , PRATICOU NOVA INFRACAO NO DIA 05.11.2015, OU
SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, TRATA
NDO-SE DO FATO QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N. 397582-36.2015
.8.09.0175 (201503975821) 5 VARA CRIMINAL. ASSIM, DE-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAR
A SE MANIFESTAREM ACERCA DO CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL
E A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO E
STA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO
CONDICIONAL E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OIT
IVA DAS PARTES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIADO FATO NOV
O PELO QUAL ENCONTRA-SE PRESO NAQUELA UNIDADE. APOS, A CONCLUSAO
PARA EVENTUAL SUSPENSAO DA BENESSE E DELIBERACOES PERTINENTES. GO
IANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
92650-92.1997.8.09.0051 ( 9700926508 )
2556
EXECUCAO PENAL
ADAIAS ALVES DA CRUZ
HELIO AUGUSTO FERNANDES
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9700926508 OBSERVA-SE QUE O SENT
ENCIADO ADAIAS ALVES DA CRUZ, FILHO DE IZABEL CORREIA DA SILVA ,
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