TJGO 23/07/2014 -Fl. 860 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014
ADV ACUS
: 17488 GO - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"[...] PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EXECUTADO
JUAN CARLOS RODRIGUES RISCO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO
IV, DO CODIGO PENAL. [...] JATAI-GO, 20 DE MAIO DE 2014. STHELLA
DE CARVALHO MELO, JUÍZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
167814-38.2014.8.09.0093
481
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
A COLETIVIDADE
ALVINO INACIO DE BRITO
ANTONIO DE LIMA PINTO
ADV ACUS
: 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
12047 GO - CARLONE ALVES DE ASSIS
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA 18/08/2014
AS 14H00 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS
NR. PROTOCOLO
:
90028-27.2005.8.09.0094 ( 200500900285 )
AUTOS NR. : 753
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUI CASTRO
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ADV ACUS
: 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUI CASTRO (...). JATAÍ-GO, 30 DE MAIO DE 2014. STHELLA DE CARVALHO MELO
JUÍZA DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 410133-42.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 876
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JUSCILEI ALENCAR PEREIRA
ADV ACUS
: 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
VISTA AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
104365-87.2006.8.09.0093 ( 200601043655 )
342
ACAO PENAL
ARI NELSON LYSKOWSKI
INCOLUMIDADE PUBLICA
14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMADO O DEFENSOR A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
26874-28.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 245
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: LOURENCA GOMES DO CARMO
ACUSADO
: WELDES FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
INTIMADO O DEFENSOR DO SENTENCIADO ACERCA DOS CÁLCULOS DE PENA DE
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