Edição nº 71/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARIANO DA SILVA, MARIA DO CARMO DE SOUZA RÉU: ISRAEL MENDES ROLIM
FERREIRA, ILDERINA MENDES FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o autor em contrarrazões à apelação
dos requeridos. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 17:21:54. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
N. 0700434-95.2018.8.07.0017 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MANOEL DIVINO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSALIA
LOIOLA PEREIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25. Adv(s).: DF19987 - CLAUDIA FRONER
VILELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho
Fundo Número do processo: 0700434-95.2018.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MANOEL DIVINO
SILVA, ROSALIA LOIOLA PEREIRA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei Apelação da parte autora. Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o apelado em contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019
17:35:39. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
N. 0701473-30.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA ESMERALDA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF0027313A CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
SA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701473-30.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ESMERALDA DE QUEIROZ RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS SA, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei apelação. Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o apelado em contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 17:42:33.
ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0700321-10.2019.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0034392S - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: MARIA LANY MARA DE SOUSA ABREU. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível
do Riacho Fundo Número do processo: 0700321-10.2019.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: MARIA LANY MARA DE SOUSA ABREU SENTENÇA AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de MARIA LANY MARA DE
SOUSA ABREU , partes qualificadas nos autos, conforme folha (ID 29600846). In casu, a parte requerida não apresentou resposta até o presente
momento (art. 485, § 4º do CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com
fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Fica, no entanto, suspenso o pagamento pela parte requerente
ante a concessão da gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho
Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
DECISÃO
N. 0700344-53.2019.8.07.0017 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: WILSON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: SP233652 - MARCELO DANIEL
AUGUSTO. R: JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP. Adv(s).: DF0016613A - MARCILIO ALVES DE CARVALHO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho
Fundo Número do processo: 0700344-53.2019.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WILSON LUIZ DA
SILVA EMBARGADO: JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de fls.
61/62, ID 30690498. Custas pagas à fl. 65, ID 30697266. Excluam-se os documentos de IDs 28220749 e 28220880 (fls. 17/18), porquanto
substituídos. Anote-se nos autos principais (0704855-79.2018.8.07.0001) a oposição dos presentes embargos. Defiro o processamento dos
presentes embargos do devedor. Ressalto não ter havido pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. Intime-se o
embargado, por meio de seu advogado, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de
preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial. Na oportunidade, atente-se para a necessidade de juntada de procuração aos
autos, considerando que a ação de embargos é autônoma em relação à ação de execução. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS
GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3
CERTIDÃO
N. 0701800-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
DF0025846A - ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA, DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: RAIMUNDO NONATO MATIAS
DE MELO. R: ELIDA MARIA DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0701800-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A RÉU:
RAIMUNDO NONATO MATIAS DE MELO, ELIDA MARIA DE OLIVEIRA MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Apelação do
réu. Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o apelado em contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 18:09:36. ANDREA MADEIRA
SALES LIMA Servidor Geral
N. 0701021-20.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILBERTO GAUDENCIO DE ALMEIDA. Adv(s).: CE21256 WLADIA CASTRO DE SOUZA, DF40248 - ANALICE THOMAZ SOUZA MAYA FERREIRA. R: CAR SYSTEM ALARMES LTDA. Adv(s).: SP320218
- WEBER SANCHES LACERDA, DF36241 - FLAVIO MAGALHAES LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701021-20.2018.8.07.0017 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO GAUDENCIO DE ALMEIDA RÉU: CAR SYSTEM ALARMES LTDA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Apelação da parte autora. Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o apelado em contrarrazões.
BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 18:12:07. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0703335-36.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO BURITI. Adv(s).: DF0009694A - KARLA CAMARA
LANDIM, DF52837 - DANIEL AUGUSTO SIMOES. R: FABIANA DE JESUS CALDAS GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número
do processo: 0703335-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BURITI RÉU: FABIANA
DE JESUS CALDAS GONCALVES SENTENÇA CONDOMINIO BURITI e FABIANA DE JESUS CALDAS GONCALVES, firmaram acordo com
vistas à composição da lide, conforme ID retro. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação,
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