TJDFT 04/04/2019 -Fl. 518 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0708535-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes
acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 2 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N. 0708535-32.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO, RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).:
RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: CLAUDIO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0708535-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes
acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 2 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N. 0708535-32.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO, RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).:
RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: CLAUDIO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0708535-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes
acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 2 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N. 0708535-32.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO, RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).:
RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R:
PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: CLAUDIO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0708535-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes
acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 2 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0704304-87.2018.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).:
MG1030820A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. R: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0015338A - CIRENE ESTRELA,
DF1569000A - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704304-87.2018.8.07.0005
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A EMBARGADO:
VICENTE DE PAULO OLIVEIRA DECISÃO Embargos declaratórios opostos por BANCO BONSUCESSO. Ouça-se a parte embargada. Após,
conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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