TJDFT 01/03/2019 -Fl. 713 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019
N. 0718822-31.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE LTDA - EPP. Adv(s).: DF47168 - NAYANE AVELAR
VIEGAS LOPES, DF1080800A - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. R: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS
E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: K L DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: R R COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. R: VERAS DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
R: FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. R: COMERCIAL DE CALCADOS DINIZ LTDA - ME. R: CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE
CALCADOS LTDA - ME. R: LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023592A - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira
de Oliveira Número do processo: 0718822-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE
LTDA - EPP APELADO: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, K L DINIZ COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, R R COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, VERAS
DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME, COMERCIAL DE
CALCADOS DINIZ LTDA - ME, CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - ME, LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME
D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação do LR2 AUTOMAÇÃO E SOFTWARE LTDA ? EPP (ID. 7391398 - fls. 01/10), uma vez que se
encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito (artigo 1.012 do Novo Código de
Processo Civil). Preparo devidamente recolhido aos ID. 7391399. Sem contrarrazões, conforme certidão ao ID. 7391402. Publique-se. Intimese. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, 27 de fevereiro de 2019 15:15:18. GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0718822-31.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE LTDA - EPP. Adv(s).: DF47168 - NAYANE AVELAR
VIEGAS LOPES, DF1080800A - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. R: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS
E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: K L DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: R R COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. R: VERAS DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
R: FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. R: COMERCIAL DE CALCADOS DINIZ LTDA - ME. R: CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE
CALCADOS LTDA - ME. R: LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023592A - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira
de Oliveira Número do processo: 0718822-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE
LTDA - EPP APELADO: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, K L DINIZ COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, R R COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, VERAS
DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME, COMERCIAL DE
CALCADOS DINIZ LTDA - ME, CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - ME, LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME
D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação do LR2 AUTOMAÇÃO E SOFTWARE LTDA ? EPP (ID. 7391398 - fls. 01/10), uma vez que se
encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito (artigo 1.012 do Novo Código de
Processo Civil). Preparo devidamente recolhido aos ID. 7391399. Sem contrarrazões, conforme certidão ao ID. 7391402. Publique-se. Intimese. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, 27 de fevereiro de 2019 15:15:18. GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0718822-31.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE LTDA - EPP. Adv(s).: DF47168 - NAYANE AVELAR
VIEGAS LOPES, DF1080800A - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. R: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS
E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: K L DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: R R COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. R: VERAS DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
R: FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. R: COMERCIAL DE CALCADOS DINIZ LTDA - ME. R: CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE
CALCADOS LTDA - ME. R: LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023592A - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira
de Oliveira Número do processo: 0718822-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE
LTDA - EPP APELADO: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, K L DINIZ COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, R R COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, VERAS
DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME, COMERCIAL DE
CALCADOS DINIZ LTDA - ME, CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - ME, LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME
D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação do LR2 AUTOMAÇÃO E SOFTWARE LTDA ? EPP (ID. 7391398 - fls. 01/10), uma vez que se
encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito (artigo 1.012 do Novo Código de
Processo Civil). Preparo devidamente recolhido aos ID. 7391399. Sem contrarrazões, conforme certidão ao ID. 7391402. Publique-se. Intimese. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, 27 de fevereiro de 2019 15:15:18. GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0718822-31.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE LTDA - EPP. Adv(s).: DF47168 - NAYANE AVELAR
VIEGAS LOPES, DF1080800A - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. R: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS
E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: K L DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. R: R R COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. R: VERAS DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
R: FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. R: COMERCIAL DE CALCADOS DINIZ LTDA - ME. R: CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE
CALCADOS LTDA - ME. R: LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023592A - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira
de Oliveira Número do processo: 0718822-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LR2 AUTOMACAO E SOFTWARE
LTDA - EPP APELADO: FRANCISCO & DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, K L DINIZ COMERCIO
VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, R R COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, VERAS
DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, FF COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME, COMERCIAL DE
CALCADOS DINIZ LTDA - ME, CALCAR COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - ME, LS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME
D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação do LR2 AUTOMAÇÃO E SOFTWARE LTDA ? EPP (ID. 7391398 - fls. 01/10), uma vez que se
encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito (artigo 1.012 do Novo Código de
Processo Civil). Preparo devidamente recolhido aos ID. 7391399. Sem contrarrazões, conforme certidão ao ID. 7391402. Publique-se. Intimese. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, 27 de fevereiro de 2019 15:15:18. GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0715295-40.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AUTO POSTO 107 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF4314600A DIEGO DE BARROS DUTRA. R: INSTRUMENTAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0037221A - MURILO DE MENEZES
ABREU. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos
nº 0715295-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: Embargos de Declaração Embargante: Auto Posto 107 Sul Ltda - ME Embargado: Instrumental
713