TJDFT 07/02/2019 -Fl. 207 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
LIMA SEPLAG, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal,
interposto por TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ? EPP contra a decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal que, em mandado de segurança autuado sob o nº 0700165-19.2019.8.07.0018, impetrado em razão de suposto ato coator praticado pelo
Sr. Subsecretário de Compras Governamentais da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, indeferiu o
pedido liminar. Por meio da petição de id 7119116, o agravante requereu a desistência do recurso. Prescreve o artigo 998 do Código de Processo
Civil em vigor que ?o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso?. Em acréscimo,
estabelece o artigo 87, VIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça ser atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado
antes do julgamento do feito. Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado. Comunique-se esta decisão ao juízo a quo. Transitada
em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. Intime-se. Brasília, 5 de fevereiro de 2019. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
DESPACHO
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
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