TJDFT 16/01/2019 -Fl. 583 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 11/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
21ª Vara Cível de Brasília
N. 0713446-30.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO SERGIO RAMOS CEZAR. Adv(s).: DF39788 - SERGIO
ANTONIO GONCALVES JUNIOR. R: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO,
DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO
DE ALMEIDA E SILVA. Adv(s).: SP197091 - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS, SP158160 - UMBERTO BARA BRESOLIN. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0713446-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RAMOS CEZAR
EXECUTADO: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA
CERTIDÃO Anexo, neste ato, ofício encaminhado pelo Banco do Brasil. Fica a parte autora autora intimada a se manifestar acerca do teor do
ofício juntado uma vez que os dados bancários constantes do ofício de ID 26466343 são os mesmos fornecidos na petição de ID 25662464.
Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 16:43:07. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
N. 0726424-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDELICE ALVES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).:
DF22930 - LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS, DF24910 - MARIA BETANIA DE FREITAS, DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0726424-39.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDELICE ALVES
DA COSTA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS CERTIDÃO Certifico e
dou fé que fica a parte executada intimada a manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias acerca da petição de ID nº 27503030 da parte exequente.
BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 16:51:23. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0717767-11.2018.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: LAERT JOSE
OLIVEIRA FREITAS. A: SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).:
DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717767-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS, SILVANA DE FATIMA
OLIVEIRA FREITAS SUSCITADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO FORTES
CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Em referência à petição de ID nº 27520103, informo que o valor das custas finais está discriminado para
cada parte, de forma individualizada, conforme ID nº 27334887, e não foi pago integralmente. Assim, certifico e dou fé que fica a parte ré intimada
a juntar ou a recolher, no prazo de 5(cinco) dias, o valor restante das custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 17:21:24. REGIANE
SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0717767-11.2018.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: LAERT JOSE
OLIVEIRA FREITAS. A: SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).:
DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717767-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS, SILVANA DE FATIMA
OLIVEIRA FREITAS SUSCITADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO FORTES
CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Em referência à petição de ID nº 27520103, informo que o valor das custas finais está discriminado para
cada parte, de forma individualizada, conforme ID nº 27334887, e não foi pago integralmente. Assim, certifico e dou fé que fica a parte ré intimada
a juntar ou a recolher, no prazo de 5(cinco) dias, o valor restante das custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 17:21:24. REGIANE
SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0717767-11.2018.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: LAERT JOSE
OLIVEIRA FREITAS. A: SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).:
DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717767-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS, SILVANA DE FATIMA
OLIVEIRA FREITAS SUSCITADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO FORTES
CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Em referência à petição de ID nº 27520103, informo que o valor das custas finais está discriminado para
cada parte, de forma individualizada, conforme ID nº 27334887, e não foi pago integralmente. Assim, certifico e dou fé que fica a parte ré intimada
a juntar ou a recolher, no prazo de 5(cinco) dias, o valor restante das custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 17:21:24. REGIANE
SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0713173-51.2018.8.07.0001 - REVISIONAL DE ALUGUEL - A: JOSE FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: GO37866 - DARLENE ALVES
VIEIRA CRUZ. R: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.. Adv(s).: DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF15118 TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos encaminhados pela inicial. Fica julgado o mérito
com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o
valor da causa, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, tomadas as providências de praxe, arquivese com baixa. P.R.I.
CERTIDÃO
N. 0737060-98.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: HAROLDO HISSAO
HASHIMOTO. Adv(s).: DF02131 - MARCO AURELIO FERESIN. R: MARIA OSYTEK CASTRO. Adv(s).: DF55933 - MISLANE DO AMPARO
DO NASCIMENTO, DF49867 - RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES. R: EUNICE OLIMPIA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DIEGO RISSO LOPES. Adv(s).: DF55933 - MISLANE DO AMPARO DO NASCIMENTO, DF49867 - RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0737060-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
AUTOR: HAROLDO HISSAO HASHIMOTO RÉU: MARIA OSYTEK CASTRO, EUNICE OLIMPIA DUARTE, DIEGO RISSO LOPES CERTIDÃO
Certifico e dou fé que ficam a autora e os 1º e 3º réus intimados a recolherem, no prazo de 5(cinco) dias, as custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de
janeiro de 2019 17:49:20. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
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