TJDFT 06/11/2018 -Fl. 472 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018

N. 0715141-22.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ODEILDO RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF2134400A - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA. Número do processo: 0715141-22.2018.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ODEILDO RIBEIRO DE
ANDRADE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Publique-se. Brasília, de novembro de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN
ARLANCH Desembargadora
DECISÃO
N. 0004763-16.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA
JANUARIO, DF3754100A - BRUNO ARAUJO. A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: MAPFRE
VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: MG9903800A - MARIA
REGINA DE SOUSA JANUARIO, DF3754100A - BRUNO ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0004763-16.2016.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA, MAPFRE VIDA S/A APELADO: MAPFRE VIDA S/A, FLAVIO
DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Consoante certidão de id. 5986280, o recurso anteriormente interposto envolvendo as mesmas partes foi
distribuído para a 4ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise do presente recurso. Diante do
exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art. 85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos deste recurso à e.4ª Turma Cível,
observando-se a certidão de id. 5986280. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de novembro de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0004763-16.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA
JANUARIO, DF3754100A - BRUNO ARAUJO. A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: MAPFRE
VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: MG9903800A - MARIA
REGINA DE SOUSA JANUARIO, DF3754100A - BRUNO ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0004763-16.2016.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA, MAPFRE VIDA S/A APELADO: MAPFRE VIDA S/A, FLAVIO
DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Consoante certidão de id. 5986280, o recurso anteriormente interposto envolvendo as mesmas partes foi
distribuído para a 4ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise do presente recurso. Diante do
exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art. 85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos deste recurso à e.4ª Turma Cível,
observando-se a certidão de id. 5986280. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de novembro de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0730749-91.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA. A: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. A: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. A: LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA. A:
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. A: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS. Adv(s).: DF4380400A
- GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. R: LUIZ HENRIQUE SILVA
EGÍDIO DA COSTA. R: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL
TOURINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0730749-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO
BRADESCO SA, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA,
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS APELADO: BANCO BRADESCO SA, JULIO HENRIQUE ALMEIDA
NEULS, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA, RAFAEL
KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS DECISÃO Consoante certidão de id. 5988188, o recurso anteriormente interposto
envolvendo as mesmas partes foi distribuído para a 1ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise
do presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art. 85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos
deste recurso à e. 1ª Turma Cível, observando-se a certidão de id. 5988188. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de novembro de 2018. GISLENE PINHEIRO
DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0730749-91.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA. A: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. A: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. A: LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA. A:
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. A: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS. Adv(s).: DF4380400A
- GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. R: LUIZ HENRIQUE SILVA
EGÍDIO DA COSTA. R: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL
TOURINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0730749-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO
BRADESCO SA, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA,
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS APELADO: BANCO BRADESCO SA, JULIO HENRIQUE ALMEIDA
NEULS, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA, RAFAEL
KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS DECISÃO Consoante certidão de id. 5988188, o recurso anteriormente interposto
envolvendo as mesmas partes foi distribuído para a 1ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise
do presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art. 85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos
deste recurso à e. 1ª Turma Cível, observando-se a certidão de id. 5988188. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de novembro de 2018. GISLENE PINHEIRO
DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0730749-91.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA. A: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. A: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. A: LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA. A:
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. A: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS. Adv(s).: DF4380400A
- GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. R: LUIZ HENRIQUE SILVA
EGÍDIO DA COSTA. R: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL
TOURINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0730749-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO
BRADESCO SA, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA,
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS APELADO: BANCO BRADESCO SA, JULIO HENRIQUE ALMEIDA
NEULS, GUSTAVO BRASIL TOURINHO, IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA, RAFAEL
KLIER DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO MAGALHÃES BARROS DECISÃO Consoante certidão de id. 5988188, o recurso anteriormente interposto
envolvendo as mesmas partes foi distribuído para a 1ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise
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