TJDFT 25/10/2018 -Fl. 732 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0005212-93.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. R: MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS. R: REGINETE DE LIMA. R:
FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO. R: JONAS DA SILVA OLIVEIRA. R: JOANA MARIA
DOS SANTOS SILVA. R: PATRICIA ALVES DE FARIAS. R: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF21804 - VICTOR ALVES
MARTINS, DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005212-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS,
MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS, REGINETE DE LIMA, FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
MONTEIRO, JONAS DA SILVA OLIVEIRA, JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA ALVES DE FARIAS, MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0005212-93.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. R: MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS. R: REGINETE DE LIMA. R:
FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO. R: JONAS DA SILVA OLIVEIRA. R: JOANA MARIA
DOS SANTOS SILVA. R: PATRICIA ALVES DE FARIAS. R: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF21804 - VICTOR ALVES
MARTINS, DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005212-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS,
MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS, REGINETE DE LIMA, FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
MONTEIRO, JONAS DA SILVA OLIVEIRA, JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA ALVES DE FARIAS, MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0005212-93.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. R: MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS. R: REGINETE DE LIMA. R:
FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO. R: JONAS DA SILVA OLIVEIRA. R: JOANA MARIA
DOS SANTOS SILVA. R: PATRICIA ALVES DE FARIAS. R: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF21804 - VICTOR ALVES
MARTINS, DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005212-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS,
MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS, REGINETE DE LIMA, FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
MONTEIRO, JONAS DA SILVA OLIVEIRA, JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA ALVES DE FARIAS, MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0005212-93.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. R: MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS. R: REGINETE DE LIMA. R:
FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO. R: JONAS DA SILVA OLIVEIRA. R: JOANA MARIA
DOS SANTOS SILVA. R: PATRICIA ALVES DE FARIAS. R: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF21804 - VICTOR ALVES
MARTINS, DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005212-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS,
MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS, REGINETE DE LIMA, FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
MONTEIRO, JONAS DA SILVA OLIVEIRA, JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA ALVES DE FARIAS, MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0005212-93.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. R: MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS. R: REGINETE DE LIMA. R:
FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO. R: JONAS DA SILVA OLIVEIRA. R: JOANA MARIA
DOS SANTOS SILVA. R: PATRICIA ALVES DE FARIAS. R: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF21804 - VICTOR ALVES
MARTINS, DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005212-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS,
MARIA DOMITILIA DE CASTRO FREITAS, REGINETE DE LIMA, FLORISMAR MARIA DA SILVA AQUINO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
MONTEIRO, JONAS DA SILVA OLIVEIRA, JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA ALVES DE FARIAS, MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018
16:18:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0003694-68.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: S.O.S SUL RESGATE COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Adv(s).: DF24107 - JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR, DF23100
- CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10319 - ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0003694-68.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos
etc. Aguarde-se resposta da pesquisa via Bacenjud. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018 15:44:16. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0000818-38.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO CHAVES DANTAS. Adv(s).: DF35495 - BRUNO VIEIRA
ZANANI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos
etc. Tendo em vista as razões da expert e a complexidade da causa, fixo os honorários em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais). À
perita. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018 17:30:50. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
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