TJDFT 24/10/2018 -Fl. 1147 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018
N. 0714723-81.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. R: LINEAR MOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO DE DEUS MADUREIRA NETO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA DE ALMEIDA GIACOMETTI. Adv(s).: DF13558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE
MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0714723-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: LINEAR
MOVEIS LTDA, JOAO DE DEUS MADUREIRA NETO, LUCIANA DE ALMEIDA GIACOMETTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da
discrepância entre os conteúdos das certidões de IDs 23389781 e 23508644, a primeira delas indicando a citação do requerido JOÃO DE
DEUS MADUREIRA NETO e a segunda delas relatando seu falecimento, há mais de dois anos, tenho-o por citado, na medida em que, na
primeira certidão foi ele pessoalmente localizado. Na segunda certidão, a notícia é a de que a família se mudara e informação acerca do suposto
falecimento teria sido dada ao informante, que singelamente a repassou ao oficial de justiça. Considerando a inexistência de prévia definição
judicial acerca da efetiva citação, dada o divórcio de informações entre as certidões acima referidas, e primando pelo regular exercício das
garantias constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, INTIMO os requeridos, por meio da publicação desta Decisão, acerca do prazo para
eventual oferta de embargos monitórios, que se iniciará no dia seguinte ao da publicação. I. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2018 10:22:31.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0706324-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20087 - KELLY DE SOUZA CORDEIRO. R. Adv(s).:
SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA, DF53311 - CAROLINE SOARES
MONTEIRO. R. Adv(s).: DF33930 - THECIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706324-97.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIANA APARECIDA LIMA NEVES RÉU: CLINIC PLASTIC - CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME, CLOVIS DE BRITO GUEDES, CLINICA BRASILIENSE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Decisão de ID 13944689, intimo as partes para esclarecerem se ainda persiste o intento de verem
produzida prova oral. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 16:58:38. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0706324-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20087 - KELLY DE SOUZA CORDEIRO. R. Adv(s).:
SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA, DF53311 - CAROLINE SOARES
MONTEIRO. R. Adv(s).: DF33930 - THECIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706324-97.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIANA APARECIDA LIMA NEVES RÉU: CLINIC PLASTIC - CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME, CLOVIS DE BRITO GUEDES, CLINICA BRASILIENSE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Decisão de ID 13944689, intimo as partes para esclarecerem se ainda persiste o intento de verem
produzida prova oral. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 16:58:38. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0706324-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20087 - KELLY DE SOUZA CORDEIRO. R. Adv(s).:
SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA, DF53311 - CAROLINE SOARES
MONTEIRO. R. Adv(s).: DF33930 - THECIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706324-97.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIANA APARECIDA LIMA NEVES RÉU: CLINIC PLASTIC - CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME, CLOVIS DE BRITO GUEDES, CLINICA BRASILIENSE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Decisão de ID 13944689, intimo as partes para esclarecerem se ainda persiste o intento de verem
produzida prova oral. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 16:58:38. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0706324-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20087 - KELLY DE SOUZA CORDEIRO. R. Adv(s).:
SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA, DF53311 - CAROLINE SOARES
MONTEIRO. R. Adv(s).: DF33930 - THECIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706324-97.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIANA APARECIDA LIMA NEVES RÉU: CLINIC PLASTIC - CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME, CLOVIS DE BRITO GUEDES, CLINICA BRASILIENSE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Decisão de ID 13944689, intimo as partes para esclarecerem se ainda persiste o intento de verem
produzida prova oral. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 16:58:38. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0729071-07.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF28261 - LUCIANE
BORGES MARTINS. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0729071-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MENDES DE OLIVEIRA RÉU:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 24283405, informando pagamento, fica a parte AUTORA intimada
a manifestar se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de
discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e requerer as medidas cabíveis. BRASÍLIA,
DF, 22 de outubro de 2018 17:14:06. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
DECISÃO
N. 0729492-94.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: GIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF54237 - GIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FINANCEIRA ITAU
CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729492-94.2018.8.07.0001
Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: GIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAUCARD
S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de
consignação em pagamento (art. 539 e seguintes do CPC), que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, por meio da qual se persegue
provimento jurisdicional declaratório de quitação. A pretensão "initio litis" consiste na concessão de tutela de urgência, nos seguintes termos: ?
c) A concessão da tutela provisória de urgência para a realização do pagamento e para que os réus se abstenham de realizar a inscrição do
nome da autora no SERASA e SPC, sob pena de multa diária;? (ID 23499979, p. 4) Eis o relato. DECIDO. Inicialmente, DEFIRO o requerimento
de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, em face dos documentos que secundam a petição de ID 23851235. No mais, no atinente
aos pleitos iniciais, passo a apreciá-los individualmente. Relativamente ao pleito consignatório, tomo-o como exercício de um direito potestativo
da parte requerente, que prescinde de autorização ou juízo valorativo do Juízo. Basta portanto à parte autora promover a emissão de guia de
depósito judicial no sítio eletrônico do Banco do Brasil, nos links ?Setor Público?, ?Judiciário?, ?Guia de Depósito Judicial?, ?Emissão Guia?, e
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