TJDFT 27/09/2018 -Fl. 1146 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018
N. 0710148-30.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: MG56780 - WALLACE
ELLER MIRANDA. R: GN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILSON JOSE
TEIXEIRA LOPES BALBI JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAYARA LOPES BALBI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS
VINICIUS BRAGA LOPES BALBI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0710148-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: GN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP, GILSON JOSE
TEIXEIRA LOPES BALBI JUNIOR, NAYARA LOPES BALBI, MARCOS VINICIUS BRAGA LOPES BALBI, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS
SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (ID 21892156). Tendo em vista que o réu
efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isso posto, com fundamento no
art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 14:54:04. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0729777-24.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP185048 NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO. R: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES. Adv(s).: DF20129 - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
PEDROSO DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0729777-24.2017.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA
MEIRELES SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (ID 22200746).
Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto
o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas
as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 15:58:23. LUCIANA CORREA
TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0729777-24.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP185048 NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO. R: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES. Adv(s).: DF20129 - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
PEDROSO DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0729777-24.2017.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA
MEIRELES SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (ID 22200746).
Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto
o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas
as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 15:58:23. LUCIANA CORREA
TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0704858-34.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES. Adv(s).: DF20129 ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE. R: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP300019 - THIAGO
SOARES GERBASI, SP185048 - NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:
0704858-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES
EMBARGADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação Embargos à Execução opostos entre as partes acima
qualificadas nos autos. Nos autos da ação de execução de título extrajudicial, as partes noticiaram a realização de acordo para pagamento do
débito, o qual foi homologado. Por essa razão, tem-se que ocorreu a perda do interesse de agir em relação aos embargos à execução. Ante
o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso
VI, c/c o art. 920, II, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas
processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 16:07:52. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0704858-34.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES. Adv(s).: DF20129 ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE. R: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP300019 - THIAGO
SOARES GERBASI, SP185048 - NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:
0704858-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES
EMBARGADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação Embargos à Execução opostos entre as partes acima
qualificadas nos autos. Nos autos da ação de execução de título extrajudicial, as partes noticiaram a realização de acordo para pagamento do
débito, o qual foi homologado. Por essa razão, tem-se que ocorreu a perda do interesse de agir em relação aos embargos à execução. Ante
o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso
VI, c/c o art. 920, II, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas
processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 16:07:52. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0710152-04.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF30744 - KATIA
MARQUES FERREIRA, PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E TELECOM LTDA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLIVIO ALCACIO. Adv(s).: DF33383 - RODRIGO DE CASTRO FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do
processo: 0710152-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E TELECOM LTDA - ME, OLIVIO ALCACIO SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a
obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor ID 22213993. Tendo em vista que o réu obteve a extinção total da dívida por composição com
a parte exequente, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, declaro extinta a execução. Honorários já incluídos na avença. Dispensadas
as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 16:33:24. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0710152-04.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF30744 - KATIA
MARQUES FERREIRA, PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E TELECOM LTDA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLIVIO ALCACIO. Adv(s).: DF33383 - RODRIGO DE CASTRO FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do
1146