TJDFT 27/08/2018 -Fl. 2117 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Nº 2018.13.1.001725-4 - Relaxamento de Prisao - A: LUCAS PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF053517 - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR.
R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Isto posto, por entender que falta, por ora, motivo para que seja revogada a prisão preventiva,
INDEFIRO o pedido de revogação desta formulado pela Defesa de LUCAS PEREIRA ALVES. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, sexta-feira,
17/08/2018 às 18h04. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, Juíza de Direito.
DECISÃO
Nº 2018.13.1.001728-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TIAGO PERICLES MUNIZ DA ROCHA.
Adv(s).: DF045127 - ELOIZA MUNIZ ROCHA DE OLIVEIRA. VITIMA: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES. Adv(s).: (.). Isto posto, por entender
que falta, por ora, motivo para que subsista, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de TIAGO PERICLES MUNIZ DA ROCHA, que deverá ser
imediatamente posto em liberdade, mediante termo de compromisso, se por outro motivo não estiver preso. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.
Outrossim, tendo em vista o disposto à fl. 68 - declaração firmada pela vítima de que não necessita mais das medidas protetivas -, e considerando
que as medidas protetivas subsistem apenas no interesse da mulher, REVOGO as medidas protetivas deferidas. Intimem-se. Riacho Fundo - DF,
quinta-feira, 23/08/2018 às 15h34. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, Juíza de Direito.
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