TJDFT 27/06/2018 -Fl. 1431 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018
juízo, que está localizado no 1º andar do Bloco 5 do Fórum Julio Leal Fagundes. As partes ficarão intimadas para a audiência na pessoa de
seu advogado, conforme previsão no §3º do artigo 334 do CPC. Caberá ao advogado a intimação/notificação das testemunhas arroladas para
comparecimento à audiência, na forma do art.455, do CPC. Brasília-DF, 21 de junho de 2018 17:31:43. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0720746-95.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF55064 - ANDRE LUIZ
PEREIRA BORBA ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB
2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número
do processo: 0720746-95.2018.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito, designei o dia 01/08/2018, às 14h30min, para a realização
de Audiência de Instrução e Julgamento. Brasília-DF, 25 de junho de 2018 18:03:28. VANESSA ALMEIDA VIANA Assessor
DECISÃO
N. 0704177-83.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF10930 - NILTON MENDES GOMES, DF12336 - EMILENA
TAVARES SANTOS AMORIM. R. R. R. Adv(s).: GO11226 - ERILDO RIBEIRO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Quanto ao pedido de
reconsideração de ID 15569693, mantenho a decisão de ID 9712461 por seus próprios fundamentos. Para subsidiar a análise do pedido de
justiça gratuita suscitado pela parte requerida, intime-se os requeridos, por publicação, para comprovar a necessidade da gratuidade, juntando
documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias. É indispensável a colheita de prova oral para subsidiar o
reconhecimento jurídico quanto à existência da união estável, mediante a oitiva das testemunhas arroladas na contestação de ID 12659059 e na
petição de ID 17097169. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas. As partes ficarão intimadas da
data da audiência na pessoa de seus advogados. Advirto que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, observando-se as regras contidas no art. 450 c/c art. 455 e parágrafos, do CPC.
N. 0704177-83.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF10930 - NILTON MENDES GOMES, DF12336 - EMILENA
TAVARES SANTOS AMORIM. R. R. R. Adv(s).: GO11226 - ERILDO RIBEIRO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Quanto ao pedido de
reconsideração de ID 15569693, mantenho a decisão de ID 9712461 por seus próprios fundamentos. Para subsidiar a análise do pedido de
justiça gratuita suscitado pela parte requerida, intime-se os requeridos, por publicação, para comprovar a necessidade da gratuidade, juntando
documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias. É indispensável a colheita de prova oral para subsidiar o
reconhecimento jurídico quanto à existência da união estável, mediante a oitiva das testemunhas arroladas na contestação de ID 12659059 e na
petição de ID 17097169. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas. As partes ficarão intimadas da
data da audiência na pessoa de seus advogados. Advirto que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, observando-se as regras contidas no art. 450 c/c art. 455 e parágrafos, do CPC.
CERTIDÃO
N. 0704177-83.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF10930 - NILTON MENDES GOMES, DF12336 - EMILENA
TAVARES SANTOS AMORIM. R. R. R. Adv(s).: GO11226 - ERILDO RIBEIRO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes
04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0704177-83.2017.8.07.0006 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito, designei o dia
09/08/2018, às 14h30min, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Brasília-DF, 25 de junho de 2018 18:25:46. VANESSA
ALMEIDA VIANA Assessor
N. 0704177-83.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF10930 - NILTON MENDES GOMES, DF12336 - EMILENA
TAVARES SANTOS AMORIM. R. R. R. Adv(s).: GO11226 - ERILDO RIBEIRO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes
04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0704177-83.2017.8.07.0006 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito, designei o dia
09/08/2018, às 14h30min, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Brasília-DF, 25 de junho de 2018 18:25:46. VANESSA
ALMEIDA VIANA Assessor
DECISÃO
N. 0738685-25.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF28514 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS
SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738685-25.2017.8.07.0016 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXIGIDAS (45) Assunto: Tutela e Curatela (7657) DECISÃO Designe-se audiência de justificação para delimitação acerca das contas prestadas
pelo Curador, na forma oficiado pelo representante do Ministério Público (fl.100). A parte autora ficará intimada para audiência na pessoa de seu
advogado. Intime-se o MPDFT da data da audiência a ser designada. Brasília-DF, 22 de junho de 2018 17:32:13. DANIEL FELIPE MACHADO
Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0738685-25.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF28514 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS
SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906
Número do processo: 0738685-25.2017.8.07.0016 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito, designei o dia 16/08/2018, às 14h30min, para a realização de Audiência Tipo:
Justificação. Brasília-DF, 25 de junho de 2018 19:11:24. VANESSA ALMEIDA VIANA Assessor
DECISÃO
N. 0705339-49.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF14282 - MARIO DE PINHO COSTA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).:
GO52278 - SARAH FERNANDES ARAUJO DA SILVA. R. Adv(s).: DF41191 - YGOR ALEXANDER SEM BUSLIK. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Isso
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