TJDFT 27/04/2018 -Fl. 413 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número
do processo: 0702106-65.2018.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, AURINO DA
SILVA OLIVEIRA APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA, FRANCISCO GILNEY MARTINS GOMES, FRANCILENE FERREIRA E
SILVA SANTOS, JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, MARIA DOS REIS OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DOS SANTOS
DA SILVA OLIVEIRA, MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA, GISELLY
OLIVEIRA DA CUNHA, JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA, BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL, JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA, CINTHIA
HELEN, LUIZ HENRIQUE, LUIZ FELIPE REPRESENTANTE: ALINE CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA D E C I S Ã O O recurso de Apelação dos
Autores/Apelantes MARIA DE LOURDES NASCIMENTO e AURINO DA SILVA OLIVEIRA foi interposto tempestivamente (fl. 290/314) e as custas
dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença (artigo 1.007 do Código de Processo Civil de 2015). As partes Rés não
foram intimadas para apresentar contrarrazões em razão da relação jurídica processual não ter se aperfeiçoado na instância de origem. Recebo
o recurso no duplo efeito (artigo 1.012 do Código de Processo Civil/2015). Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Publique-se.
Intime-se. Brasília/DF, 23 de abril de 2018 14:53:39. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702106-65.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURINO DA
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO
GILNEY MARTINS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILENE FERREIRA E SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS REIS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISELLY OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CINTHIA HELEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ HENRIQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALINE
CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FELIPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número
do processo: 0702106-65.2018.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, AURINO DA
SILVA OLIVEIRA APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA, FRANCISCO GILNEY MARTINS GOMES, FRANCILENE FERREIRA E
SILVA SANTOS, JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, MARIA DOS REIS OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DOS SANTOS
DA SILVA OLIVEIRA, MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA, GISELLY
OLIVEIRA DA CUNHA, JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA, BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL, JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA, CINTHIA
HELEN, LUIZ HENRIQUE, LUIZ FELIPE REPRESENTANTE: ALINE CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA D E C I S Ã O O recurso de Apelação dos
Autores/Apelantes MARIA DE LOURDES NASCIMENTO e AURINO DA SILVA OLIVEIRA foi interposto tempestivamente (fl. 290/314) e as custas
dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença (artigo 1.007 do Código de Processo Civil de 2015). As partes Rés não
foram intimadas para apresentar contrarrazões em razão da relação jurídica processual não ter se aperfeiçoado na instância de origem. Recebo
o recurso no duplo efeito (artigo 1.012 do Código de Processo Civil/2015). Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Publique-se.
Intime-se. Brasília/DF, 23 de abril de 2018 14:53:39. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702106-65.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURINO DA
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO
GILNEY MARTINS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILENE FERREIRA E SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS REIS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISELLY OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CINTHIA HELEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ HENRIQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALINE
CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FELIPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número
do processo: 0702106-65.2018.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, AURINO DA
SILVA OLIVEIRA APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA, FRANCISCO GILNEY MARTINS GOMES, FRANCILENE FERREIRA E
SILVA SANTOS, JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, MARIA DOS REIS OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DOS SANTOS
DA SILVA OLIVEIRA, MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA, GISELLY
OLIVEIRA DA CUNHA, JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA, BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL, JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA, CINTHIA
HELEN, LUIZ HENRIQUE, LUIZ FELIPE REPRESENTANTE: ALINE CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA D E C I S Ã O O recurso de Apelação dos
Autores/Apelantes MARIA DE LOURDES NASCIMENTO e AURINO DA SILVA OLIVEIRA foi interposto tempestivamente (fl. 290/314) e as custas
dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença (artigo 1.007 do Código de Processo Civil de 2015). As partes Rés não
foram intimadas para apresentar contrarrazões em razão da relação jurídica processual não ter se aperfeiçoado na instância de origem. Recebo
o recurso no duplo efeito (artigo 1.012 do Código de Processo Civil/2015). Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Publique-se.
Intime-se. Brasília/DF, 23 de abril de 2018 14:53:39. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702106-65.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURINO DA
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO
GILNEY MARTINS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILENE FERREIRA E SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS REIS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO
BATISTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUISA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISELLY OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BRUNA MARINA DA SILVA RANGEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSELI OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CINTHIA HELEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ HENRIQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALINE
CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FELIPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
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