Edição nº 214/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017
N. 0707641-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITTON COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME. Adv(s).: DF29443 - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: EDERCI DA SILVA RANGEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0707641-33.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITTON COMERCIO DE BIJOUTERIAS
E ACESSORIOS LTDA - ME EXECUTADO: EDERCI DA SILVA RANGEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado
eletronicamente e disponível para sua impressão através do sistema do PJ-e. Para acesso ao referido documento precisa está certificado e
possuir o "token". BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 18:25:37.
DECISÃO
N. 0731649-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Adv(s).:
RJ1751 - DANIELA RIBEIRO LAMBERTINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731649-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido pelo
EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face do EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE . Intime-se a parte executada, por publicação, para o pagamento do débito, inclusive
com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários
advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso ocorra o pagamento, intimese a parte exequente para dizer se dá quitação da obrigação, advertindo-a de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação
integral do débito. Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que
somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo. Não
havendo notícia do pagamento nos autos, pesquise-se a existência de bens nos sistemas à disposição do juízo e intime-se a parte exequente dos
resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens, de forma
que, caso a parte também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, §
1º, do CPC. Sem prejuízo, considerando-se a Portaria Conjunta nº 85/2016, faculto à parte exequente, informar o seu endereço eletrônico. À
Secretaria para que anote nos autos físicos informação acerca do presente cumprimento de sentença e, caso não existam novas diligências a
serem promovidas naqueles autos, promova seu arquivamento. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2017 18:00:51. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI
DINIZ Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0724534-02.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLINIM CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF27853 - ANDRE
LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA. R: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0724534-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLINIM CLINICA MEDICA LTDA - EPP RÉU: JCGONTIJO
202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Nesta data, abro vista destes autos ao advogado do AUTOR para, querendo, oferecer
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2017 13:41:42. HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN Técnico Judiciário
N. 0004878-03.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: JOAO CARLOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF22531 - GLAUCIA ALVES
DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0004878-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RÉU: JOAO CARLOS DE CARVALHO CERTIDÃO Nesta data, abro vista destes autos
ao advogado do AUTOR para, querendo, oferecer RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2017 13:47:39. HAMIDEH
KAZEMZADEH DARBAN Técnico Judiciário
INTIMAÇÃO
N. 0726781-53.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: DINARTE ACIOLI SOBRINHO. Adv(s).: DF50273 JHONATAN BARBOSA NARCIZO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726781-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: DINARTE ACIOLI SOBRINHO RÉ: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MMª. Juíza de Direito, designo o dia 23/01/2018,
às 10h20, para realização de Audiência de Conciliação, a qual será realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de
Brasília, Bloco A, 10º andar, Brasília/DF. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II,
e 272, do CPC/15, e tendo em vista a procuração anexada, que outorga ao ilustre Advogado poderes para transigir, deverá o patrono do AUTOR
cientificar seu constituinte da data designada para audiência, devendo a parte comparecer independentemente de intimação pessoal. Fica a
parte AUTORA ciente, ainda, de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a
imposição de multa (art. 334, §8º, CPC/15). BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2017 14:43:53. DANILO ARAUJO PEREIRA Técnico Judiciário
N. 0731458-29.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOANIZA MARIA BEZERRA NUNES. Adv(s).: SP231145 - JORGE
EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA. R: MARIA EUGENIA DAS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0731458-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTORA: JOANIZA MARIA BEZERRA NUNES RÉ: MARIA
EUGENIA DAS NEVES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MMª. Juíza de Direito, designo o dia 23/01/2018, às 09h00, para realização
de Audiência de Conciliação, a qual será realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar,
Brasília/DF. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC/15, e tendo
em vista a procuração anexada, que outorga ao ilustre Advogado poderes para transigir, deverá o patrono da AUTORA cientificar sua constituinte
da data designada para audiência, devendo a parte comparecer independentemente de intimação pessoal. Fica a parte AUTORA ciente, ainda,
de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334,
§8º, CPC/15). BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2017 15:04:10. DANILO ARAUJO PEREIRA Técnico Judiciário
N. 0726444-64.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAURITA MARIA DA SILVA COELHO. A: AUGUSTO COELHO. Adv(s).:
GO24919 - DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO. R: HENRY GREIDINGER CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
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