TJDFT 06/06/2017 -Fl. 529 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017
pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal
em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0706266-54.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, DF0200140A - CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. R: EMILIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ANDRADE. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE
OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência
da Primeira Turma Recursal Número do processo: 0706266-54.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: EMILIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ANDRADE
DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão de corretagem. Assim, diante da decisão emanada
pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2, determino a suspensão do presente feito até o ulterior
pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal
em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0718171-22.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA,
SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: THANIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira
Turma Recursal Número do processo: 0718171-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
EMBARGADO: THANIA SILVA FERREIRA DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão
de corretagem. Assim, diante da decisão emanada pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2,
determino a suspensão do presente feito até o ulterior pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO
FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0718171-22.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA,
SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: THANIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira
Turma Recursal Número do processo: 0718171-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
EMBARGADO: THANIA SILVA FERREIRA DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão
de corretagem. Assim, diante da decisão emanada pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2,
determino a suspensão do presente feito até o ulterior pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO
FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0718171-22.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA,
SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: THANIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira
Turma Recursal Número do processo: 0718171-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
EMBARGADO: THANIA SILVA FERREIRA DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão
de corretagem. Assim, diante da decisão emanada pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2,
determino a suspensão do presente feito até o ulterior pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO
FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0718171-22.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA,
SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: THANIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira
Turma Recursal Número do processo: 0718171-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
EMBARGADO: THANIA SILVA FERREIRA DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão
de corretagem. Assim, diante da decisão emanada pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2,
determino a suspensão do presente feito até o ulterior pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO
FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
N. 0718171-22.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA,
SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: THANIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira
Turma Recursal Número do processo: 0718171-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
EMBARGADO: THANIA SILVA FERREIRA DECISÃO Verifico que a controvérsia tratada nos autos diz respeito ao pagamento da comissão
de corretagem. Assim, diante da decisão emanada pela Exm.ª Desembargadora Nídia Corrêa Lima, na Reclamação n. 2017.00.2.007842-2,
determino a suspensão do presente feito até o ulterior pronunciamento Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 31 de maio de 2017. FABRÍCIO
FONTOURA BEZERRA Presidente da 1ª Turma Recursal em exercício Juizados Especiais do Distrito Federal
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