TJDFT 09/05/2017 -Fl. 358 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Origem
1ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20020110584685 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
DESPACHO FLS. 175 "O recebimento do apelo submete-se à égide do novel Código de Processo Civil. Logo, atentando-se para o artigo 1.012,
caput, do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Segue relatório. Incluase na pauta virtual." Brasília, 05 de maio de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
Num Processo
2012 01 1 101272-7
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
LOGGAM LOGISTICA E GESTAO EM ATENDIMENTO MOVEL LTDA
Apelante(s)
ALESSANDRO DE QUEIROZ
Apelante(s)
LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA
Advogado(s)
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS (DF017757)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Apelado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111012727 - Ação Civil Pública
DESPACHO
FLS."(...) Considerada a possibilidade de manifestação da parte anteriormente ao julgamento de mérito e que a
1464
fundamentação apresentada em contrarrazões não se referem a questões que deveriam ser suscitadas como preliminar
(artigo 1009,§§ 1º e 2º, do CPC/20145), defiro o pedido formulado pelo prazo de 5 (cinco) dias. Determino que a parte
LOGGAM LOGISTICA E GESTAO EM ATENDIMENTO MOVEL proceda a regularização da representação processual,
ante a renuncia dos causídicos (fl. 1451), sob pena de não conhecimento do recurso interposto, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a partir da publicação desta decisão. Publique-se. Intimem-se." Brasília/DF, 17 de abril de 2016. Desembargador
GILBERTO DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2014 05 1 011041-3
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Apelante(s)
MARLUS VOLNEY KOCH
Advogado(s)
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (DF016288)
Apelado(s)
SCANIA LATIN AMERICA LTDA
Advogado(s)
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (SP138688)
Apelado(s)
ESCANDINAVIA VEICULOS LTDA
Advogado(s)
MARCELO SEMEDO BARCO (SP186078)
Origem
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20140510110413 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 532 "O recebimento do apelo submete-se à égide do novel Código de Processo Civil. Logo, atentando-se para os artigos
1.012 e 1.013 do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Segue
relatório. Inclua-se em pauta virtual." Brasília, 4 de maio de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
*20140510110413APC.*
Num Processo
2014 13 1 003133-5
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Apelante(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s)
BÁRBARA LETICIA SAVIANI GONÇALVES (DF038483)
Apelado(s)
KEILLA PEREIRA SILVA MORILHA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
TP COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA - ME
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
Origem
VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20141310031335 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 271 " A procuração à fl. 221 possui prazo de validade de 1 (um) ano a contar de 18/03/2016 e encontra-se, assim, expirada.
Ante o exposto, para que a representação processual seja devidamente regularizada, em atendimento ao que preceitua
o artigo 76 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para juntar aos autos, nos prazo de 05 (cinco) dias,
procuração vigente. " Brasília, 27 de abril de 2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
2015 01 1 068556-5
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Apelante(s)
ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE E OUTROS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110685565 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 160 "O recebimento do apelo submete-se à égide do novel Código de Processo Civil. Logo, atentando-se para o artigo 1.012
do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo. Segue relatório. Preclusas as vias
impugnativas, inclua-se em pauta virtual." Brasília, 04 de maio de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 114188-2
MARIA DE LOURDES ABREU
CASSIA ROBERTA ANDRADE DE AZEVEDO DE ALMEIDA
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (DF013750)
MARINALVA COSTA ANDRADE
RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA (DF033066)
KERCIA MICHELLE ANDRADE DE AZEVEDO
RODRIGO DA CONCEICAO SOARES (DF036150)
KENIA MINELLI ANDRADE DE AZEVEDO E OUTROS
ANA CAROLINA DA SILVA DIAS (DF024788)
KATIA VALERIA ANDRADE DE AZEVEDO
RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (DF035711)
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20150111141882 - Prestação de Contas - Oferecidas;
2012.01.1.092952-4 - INVENTÁRIO; 2012.01.1.192858-4 - PROCEDIMENTO COMUM
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