TJDFT 07/04/2017 -Fl. 547 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2012 05 1 006949-6
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
WALTER RODRIGUES DE LIMA
TEREZINHA DO CARMO DA ROCHA (MG086794)
WILLIAN PEREIRA DA SILVA E OUTROS
SEVERINO ELOY DINIZ (DF010577)
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20120510069496 - Procedimento Comum
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Decisão
2013 01 1 017329-4
ESDRAS NEVES
WALMAR DE ALMEIDA PASSOS
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (DF039938)
CONDOMINIO RURAL E RESIDENCIAL RK
MARCELO SILVA CORRÊA (DF012325)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL 20130110173294 - OBRIGACAO DE NAO FAZER, 20130110598144 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2013 01 1 081513-4
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (DF006136)
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
ROMULO SULZ G. JUNIOR (DF009275)
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110815134 - Procedimento Comum
DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. Luis Mauricio Daou Lindoso: APELANTE
NEGOU-SE PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 053833-8
ESDRAS NEVES
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (DF025406)
MARCUS VINICIUS CAPISTRANO COSTA
PATRICIA PINHEIRO FRANCO (DF032961)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110538338 - Monitória
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2014 01 1 090949-6
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO (DF019757)
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
ROMULO SULZ G. JUNIOR (DF009275)
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110909496 - Procedimento Comum - 20130110815134
DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. Luis Mauricio Daou Lindoso: APELANTE
NEGOU-SE PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 128999-7
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
MUDROVITSCH ADVOGADOS (DF203712)
CONDOMINIO JARDINS DOS IPES
FREDERICO SOARES DE ARAGÃO (DF020913)
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111289997 - Procedimento Sumário
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 146137-7
ALFEU MACHADO
MARIA DO SOCORRO DE MACEDO
LUCIANO MACEDO MARTINS (DF046622)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111461377 - Procedimento Comum
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
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2014 01 1 163692-3
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
ARLINDO LIBANIO E OUTROS
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342)
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