TJDFT 04/10/2016 -Fl. 1668 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016
Circunscrição Judiciária de Sobradinho
Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho
1ª Vara Cível de Sobradinho
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016
Juíza de Direito: Luciana Pessoa Ramos
Diretora de Secretaria: Marcia Doriana de Souza Veras Mendonca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2015.06.1.011929-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR SICOOB JUDICIARIO. Adv(s).: DF013908 - Patricia
Ribeiro de Barros. R: ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte
devedora se manifestar sobre penhora realizada. Certifico ainda que por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no § 4º do art. 162, do
CPC, intime-se o credor para se manifestar sobre a penhora, informando se houve a quitação do débito ou apresentar planilha atualizada quanto
ao restante da dívida. Sobradinho - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 17h. .
Sentenca
Nº 2012.06.1.011629-0 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 Giulio Alvarenga Reale. R: DJAIR VICENTE COSTA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial
para condenar a parte ré a entregar ao autor o veículo descrito na inicial ou a depositar o valor equivalente ao veículo alienado fiduciariamente,
segundo a tabela FIPE vigência à época da constituição em mora, julho de 2012 (R$ 27.163,00), devidamente atualizado pelo INPC, ou ao valor
do débito contratual existente, o que for menos oneroso, em 24 horas. Diante da sucumbência, a parte ré arcará com as custas processuais e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao disposto no art. 85, §2º do NCPC. Quanto
ao depósito, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC. Sobradinho - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às
17h07. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.000674-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ALEXANDRE DE SOUZA COSTA BARROS. Adv(s).: DF039544
- Anderson Siqueira Lourenço. R: IVANY LOPES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANDREAS KOLLER. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reintegração de posse formulado pelos autores.
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para conceder proteção possessória à parte ré, em relação ao autor, no tocante ao
imóvel situado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, Quadra 02, Conjunto C, Casa 11, Sobradinho-DF. Diante da sucumbência, condeno
a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo em 10% os honorários, sobre o valor atribuído à
causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98,
§3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487 do NCPC. Oportunamente, arquivemse. Sobradinho - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 17h26. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.000676-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039544 - Anderson
Siqueira Lourenço. R: ANTONIA KLEANA ARAUJO VILAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reintegração de posse formulado pelos
autores. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para conceder proteção possessória à parte ré, em relação ao autor, no tocante
ao imóvel situado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, Quadra 01, Conjunto D, Casa 07, Sobradinho-DF. Diante da sucumbência, condeno
a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo em 10% os honorários, sobre o valor atribuído à
causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98,
§3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487 do NCPC. Oportunamente, arquivemse. Sobradinho - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 17h50. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.000677-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039544 - Anderson
Siqueira Lourenço. R: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE ALBERTO DE SOUSA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DEBORA MOREIRA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLELIA RODRIGUES
DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reintegração de posse
formulado pelos autores. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para conceder proteção possessória à parte ré, em relação
à parte autora, no tocante ao imóvel situado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, Quadra 01, Conjunto F, Casa 08 e 08-A, SobradinhoDF. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo em 10% os
honorários, sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela
parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487 do
NCPC. Oportunamente, arquivem-se. Sobradinho - DF, sexta-feira, 30/09/2016 às 16h49. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.002352-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ALEXANDRE DE SOUZA COSTA BARROS. Adv(s).: DF039544 Anderson Siqueira Lourenço. R: ESTELA SANTANA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: UILDON FERREIRA FOLHA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reintegração de posse formulado pelos
autores. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para conceder proteção possessória à parte ré, em relação ao autor, no tocante
ao imóvel situado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, Quadra 01, Conjunto C, Casa 13, Sobradinho-DF. Diante da sucumbência, condeno
a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo em 10% os honorários, sobre o valor atribuído à
causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98,
§3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487 do NCPC. Oportunamente, arquivemse. Sobradinho - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 17h30. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.000679-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039544 - Anderson
Siqueira Lourenço. R: ILTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REIJANE ARAUJO FERREIRA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reintegração de posse formulado pelos autores.
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para conceder proteção possessória à parte ré, em relação ao autor, no tocante ao
imóvel situado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, Quadra 01, Conjunto B, Casa 09, Sobradinho-DF. Diante da sucumbência, condeno
1668